MPPE vai fiscalizar alimentação e transporte escolar em Brejinho e Itapetim

Uma reunião ontem na Rádio Pajeú definiu os últimos detalhes da cobertura deste segundo turno das eleições na emissora, com a participação da equipe da rádio e Gerência. Em linhas gerais, a definição foi de manutenção do mesmo esquema de cobertura realizado no primeiro turno.

Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre os locais de votação, transporte de eleitores, avalia como anda a votação nas sessões eleitorais, traz a movimentação no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Haverá também flashes  de várias cidades, a movimentação em Afogados da Ingazeira – as orientações da Justiça Eleitoral, com sonoras do presidente do TRE-PE, Fausto Campos, mais representantes de PM, Comissão de transporte e outras autoridades. Detalhes de como anda o  voto biométrico e participação dos ouvintes.

A partir das cinco da tarde, entra no ar a Central de Apuração, com informações da votação de Aécio e Dilma na região. A partir das 19h, a apuração no país direto do TSE em tempo real. No primeiro turno, a cobertura também foi transmitida pela Cidade FM.

O blog participa conjuntamente na cobertura e também trará todas as informações em tempo real, como aconteceu no primeiro turno, quando foi registrado recorde de audiência no ano.

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Além do presidente da entidade, José Patriota, os prefeitos do Pajeú, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), João Batista (Triunfo) Sebastião Dias (Tabira), Sandra Magalhães (Calumbi), Tião Gaudêncio (Quixaba) e Tânia Maria (Brejinho), estiveram ontem na Sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na Assembleia Extraordinária.

Na ocasião, aconteceu assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos. A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais.

Outras parcerias foram apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, com a participação de representante da CNM.

Foi tratada também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Pré-candidato garante que não vai ter tapete puxado no partido e segue projeto até o fim

O pré-candidato a prefeito pelo PL, Victor Oliveira, explicou porque não aceitou ser candidato a vice na reunião que escolheu ao fim Socorro Brito como candidata a prefeita e Eliane Oliveira a vice. Foi falando ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

“Foi uma conversa franca, aberta. Me posicionei da forma como sempre tenho me posicionado, com meu compromisso com a cidade, com cidadãos que confiaram na minha proposta. Expliquei porque não aceitaria ser vice. Mantive firme minha pré-candidatura desde o fim de 2016 e continuo com essa proposta”

Victor disse que candidaturas não pode ser decididas a portas fechadas, com interesses que não sejam os da população, projetos pessoais de A ou B. “E principalmente, baseado na ética, na moral, nas boas práticas jurídicas e administrativas. Vendo políticos sendo investigados por crimes e ainda assim espernearem, fazer força para serem candidatos ou indicarem candidatos. Por isso me retirei da reunião e deixo vocês para tratarem da forma como quiserem”.

O pré-candidato afirmou que os oposicionistas quer mudarem de ideia podem segui-lo.”No momento que quiserem mudar de ideia e aprovar meu projeto com novo modelo de gestão, nova forma de fazer política são sempre bem vindos. Espero poder contar com todos”.

Victor não quis se dizer desprestigiado ou traído e deixou para população avaliar. “Trabalhei esses anos pra o projeto. Fui escolhido aos 45 do segundo tempo. Ofereceram pra dona Socorro inclusive e não quiseram porque a coisa tava feia. E eu disse a Sebá que guentava encarar e fui pra cima. E deu certo porque tudo acontece quando tem que acontecer”.

“Trabalhei de verdade com honestidade pelo grupo, por Sebastião em 2018 com caminhadas  de manhã, tarde e noite enquanto outras lideranças caminhavam duas noites por semana. Houve compromisso de que eu seria apoiado pelo grupo”, seguiu.

Ele comentou o seu veto a Socorro Brito. “Foi escolhida uma candidata que não tava no páreo antes. O marido ofereceu a esposa com todos os problemas na justiça que a gente já conhece”.

E seguiu: “o meu posicionamento sempre foi muito claro em todas as rádios durante todo esse tempo. Carlos Evandro teve problemas com a justiça que não podem ser ignorados. Tanto que está na lista dos inelegíveis por conta das coisas que ele fez. É um Tribunal feito por especialistas  que estão dizendo que que ele não tem condições. E Dona Socorro representa esse modelo de gestão”.

Victor brincou ao dizer não ter nada contrário a ela. “Não tenho nada pessoal contra ela. Adoro os almoços que ela faz, cozinha muito bem. Doutor Carlos é uma pessoa muito simpática, tudo bem. Só que não tenho como concordar com a forma que tocam a prefeitura. Por isso coloquei a ressalva e mantenho essa ressalva”.

Pode ter o PL tomado? Perguntado por este blogueiro se pode ter o partido tomado, Victor disse que podem ficar tranquilos. “O PL foi assegurado a mim pelo histórico com meu avô Inocêncio Oliveira. A minha pré- candidatura está firme e forte. As lideranças do partido acreditam no projeto e vão comigo até o fim.

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital.

O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O projeto Orelhão Digital será um espaço com finalidade de disponibilizar acesso à internet e ajudar as pessoas que não sabem manusear esta ferramenta digital. Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e está sendo compartilhado pela Casa.

A iniciativa da Casa José Jordão Neto, através do presidente Junior de Diógenes tem o aval dos nove vereadores: Jordania Siqueira, Toinha, Lailton Brito, Romão de Piedade, Carlos Nunes, Silvano Salvador, Bernardo, Edilene Lopes.

O Orelhão Digital já funciona em cidades como Brejinho, Tuparetama e Afogados.