MPPE, TJPE e TCE-PE se unem contra lixões

O grupo político liderado pelo médico Dr. Júnior e o prefeito Dr. Augusto Valadares, em Ouro Velho, recebeu uma importante adesão nesta quinta-feira (4). O ex-vice-prefeito Flávio Henrique (Ike) e seu grupo político anunciaram sua adesão ao projeto político do grupo governista, fortalecendo ainda mais a candidatura única.

Com esta nova aliança, o grupo de situação, que já contava com o apoio do PSDB, Republicanos e União Brasil, partido de Augusto Valadares, agora integra também o MDB e o PDT. A ampliação das adesões reflete a consolidação de um bloco político robusto e coeso.

“Essa união representa um grande passo para o nosso município. Juntos, podemos trabalhar ainda mais pela nossa cidade e garantir que os projetos e melhorias cheguem a todos os moradores de Ouro Velho”, afirmou Augusto Valadares.

A aliança com Flávio Henrique e seu grupo político fortalece significativamente a candidatura única, indicando que em Ouro Velho a reeleição de Augusto será por W.O.

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina.

Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Acontece neste sábado (31) no Centro de Tabira, a Carreata Bora Mudar Tabira – Flávio Marques Prefeito 13. Segundo a organização, o evento vai contar com a participação de carros, motos, bicicletas e até carroças.

“O objetivo é animar a militância e mobilizar o povo tabirense para expressar nas ruas seu desejo de mudança”, informa a organização. 

O ponto principal da concentração será no bairro de Riacho do Gado, às 15h, onde se encontrarão os moradores de mais 12 bairros urbanos e rurais, somando 13 polos do esquenta.

A organização diz acreditar que o evento irá conseguir mobilizar muita gente, visto a Coligação a Mudança se Faz com Todas as Forças congrega 14 partidos e 26 candidatos a vereadores.

“Além disso, o grupo da oposição em Tabira conta com o apoio de nove vereadores com mandato, dos deputados da terra, José Patriota (estadual) e Carlos Veras (federal), dos três senadores por Pernambuco, Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernado Dueire e do maior líder do Brasil, o presidente Lula”, destaca.

“Nossa ampla frente para mudar Tabira tem como maior força o povo que quer mudança porque não suporta mais viver no atraso imposto por essa turma que tá aí por mais de uma década travando o desenvolvimento do nosso município. Por isso, a gente segue firme com a população tabirense ao nosso lado e Deus na frene para trazer dignidade, felicidade e cidadania para nossa gente. Bora Mudar Tabira!”, convoca Flávio Marques.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou, na última quarta-feira (20), o primeiro dia da Formação Continuada para os educadores da Rede Municipal de Ensino, com o tema “A construção e adequação da rede – conceitos e perspectivas”.

O objetivo é o de ampliar o debate sobre as concepções curriculares para a Educação Básica. Esta capacitação discute um tema bastante atual: a “Base Nacional Comum Curricular”, que teve texto aprovado, recentemente.

“Daremos aqui um direcionamento sobre o currículo, ou seja, o que todo professor de escolas brasileiras deverá ter como referência na sua prática docente”, comentou a coordenadora do Inovação, Kátia Cardoso.

A abertura, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac – EREMOB, contou com a palestra do professor e coach, Rodrigo Apolinário, com o tema “E a Escola tem foco?”. A capacitação está envolvendo todos os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II e segue até hoje (quinta-feira, 21), nas Escolas Etelvino Lins e Isaura Xavier.