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MPPE segue diálogo com municípios para fechar lixões em Pernambuco

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

Outras Notícias

André Maio volta a defender cessão ou permuta para uso de abatedouro pela CEDAN

O vereador André Maio entrou em contato com o blog para se posicionar sobre a fala do empresário João Daniel. “A primeira coisa é que não tenho nada contra o empreendimento ou contra o empresário. Ao contrário, parabenizo pela geração de emprego e renda. O que eu questiono como vereador, com obrigação de zelar pelo […]

O vereador André Maio entrou em contato com o blog para se posicionar sobre a fala do empresário João Daniel.

“A primeira coisa é que não tenho nada contra o empreendimento ou contra o empresário. Ao contrário, parabenizo pela geração de emprego e renda. O que eu questiono como vereador, com obrigação de zelar pelo interesse do povo de Serra Talhada, é o formato, a doação. o que sugeri é que fosse uma concessão de dez, vinte anos, renovável, com direito e deveres”.

Ele concorda com a doação desde que o empresário adquira outra área de interesse do município. deu exemplos como outra área da  Feira do Gado, área para posto de saúde, escola, creche, ampliação do cemitério. “Isso favoreceria tanto o o empresário quanto o município”.

Maio disse também ter colaboração no debate da geração de empregos. “Foi assim com participação direta na aquisição do terreno do ASSAI e outros empreendimentos que geram emprego e renda em Serra Talhada”.

Sobre a alegação de que é o único contrário, disse respeitar a posição de cada vereador. “Mas a minha opinião também tem que ser respeitada. Tenho dois mandatos outorgados pela população. Sou a favor da geração de emprego e renda em Serra Talhada. Nada contra o empresário. Inclusive não chamei debate pra nada. Foi o comunicador Francys Maya que perguntou se havia algum problema em debater com ele  e discutir o assunto com ele. estou pronto para o diálogo em qualquer lugar. O que não aceito é que tirem meu direito de pensar diferente”.

Disse que a área é valorizada, que fica no centro da cidade, precisando de escolas, creches, infraestrutura. “Se for com esse discurso a gente poderia abrir uma concorrência e a empresa que gerasse mais empregos tomasse conta do terreno”.

Negou ter dito que ele fazia empréstimo no banco e não quitava. “Jamais falei isso. Não tenho nada contra ele”. E reafirmou outra possibilidade: de que ele fosse ao Parque industrial, com 40 hectares a disposição”.

Tabira vai substituir as barreiras sanitárias pela Blitz da Saúde

Imagem ilustrativa Por Anchieta Santos A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município.  A informação do médico João Veras, Coordenador da […]

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

A informação do médico João Veras, Coordenador da Ala Covid a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazer aferição de temperatura dos funcionários, averiguação de algum sintoma de síndrome gripal e encaminhamentos para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Já o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves em entrevista a Rádio Cidade FM ontem, anunciou que novo decreto publicado pela Prefeitura de Tabira ampliou até as 18hs o funcionamento de Supermercados, Mercadinhos e Padarias. Os demais serviços seguirão encerrando as suas atividades ás 17hs com exceção de Farmácias e Postos de Gasolina.

Conselho de Ética do PSDB vai avaliar fala de Álvaro Porto contra Raquel Lyra

Sem perceber microfone aberto, Álvaro Porto disse que Raquel “conversou merda e não disse nada” A polêmica do dia foi a fala do presidente da ALEPE , Álvaro Porto, que após o discurso da governadora Raquel Lyra na abertura do ano Legislativo, sem notar que o microfone estava aberto, disse que Raquel não falou “merda nenhuma” […]

Sem perceber microfone aberto, Álvaro Porto disse que Raquel “conversou merda e não disse nada”

A polêmica do dia foi a fala do presidente da ALEPE , Álvaro Porto, que após o discurso da governadora Raquel Lyra na abertura do ano Legislativo, sem notar que o microfone estava aberto, disse que Raquel não falou “merda nenhuma” e que não sabia de que estado ela estava falando (Assista ao vídeo ao final na matéria).

O PSDB achou ruim e soltou nota. Nem Raquel nem o governo se manifestaram.

NOTA DE SOLIDARIEDADE À GOVERNADORA DE PERNAMBUCO, RAQUEL LYRA

A Comissão Executiva Nacional do PSDB manifesta sua integral solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelos comentários agressivos contra ela emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto.

Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra ela venha de quem vier.

Muito menos de um deputado do próprio PSDB. O Conselho Nacional de Ética e Disciplina do PSDB está pronto para avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado Álvaro Porto e o PSDB está à disposição da governadora Raquel Lyra também para apoiá-la em eventuais medidas jurídicas que se fizerem necessárias.

Comissão Executiva Nacional do PSDB

 

Fundação Altino Ventura fecha parcerias para cirurgias de catarata em São José do Egito

Nessa terça (26) o Secretário de Saúde Paulo de Tarso acompanhado do chefe de gabinete do Deputado Federal Tadeu Alencar, foram recebidos pelo Presidente da Fundação Altino Ventura, Drº Marcelo Ventura, em Recife. O Presidente da Fundação se comprometeu para em novembro realizar triagem para diagnostico de catarata para maiores de 50 anos, e após […]

Nessa terça (26) o Secretário de Saúde Paulo de Tarso acompanhado do chefe de gabinete do Deputado Federal Tadeu Alencar, foram recebidos pelo Presidente da Fundação Altino Ventura, Drº Marcelo Ventura, em Recife.

O Presidente da Fundação se comprometeu para em novembro realizar triagem para diagnostico de catarata para maiores de 50 anos, e após a triagem realizar as cirurgias de catarata.

O prefeito Evandro Valadares solicitou ao presidente da fundação o tratamento para a bebê Agatha, cuja família apelou para o gestor,  que precisa de uma cirurgia para cuidar de uma catarata congênita. O pedido foi  atendido, já marcando a data para atendimento nesta quinta, dia 28 de setembro.

Foram solicitados junto a Fundação Altino Ventura a possibilidade de um projeto de visão para os alunos da rede municipal de ensino da Terra dos Poetas, que será avaliado pela Fundação.

Léo Pinheiro: Marina não queria mostrar elo com OAS

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras. Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, […]

SP - ELEIÇÕES 2010/MARINA/COLETIVA - POLÍTICA - A candidata derrotada à Presidência da República, Marina Silva, do Partido Verde (PV), durante entrevista coletiva no   comitê de campanha do   partido, na zona oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira.   04/10/2010 - Foto: ERNESTO RODRIGUES/AGÊNCIA ESTADO/AE

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

Segundo ele, a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV. Os dois negam ter recebido repasse ilícito.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. “Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro. “Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirma.