MP recomenda regularização dos Conselhos da Pessoa Idosa em Santa Terezinha e São José do Egito

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

Com  intuito de melhorar as condições de trafegabilidade da PE-545, rodovia bastante castigada pelas recentes chuvas que caíram no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, está executando ações de conservação viária  nos 75,3 quilômetros de extensão, no trecho que liga  Bodocó a Exú, no Sertão do Arararipe.

A intervenção beneficiará diretamente mais de 140 mil pernambucanos que residem na região.

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza a  operação tapa-buracos no trecho de 56,6 Km, ligando o entroncamento com a PE-560 (Bodocó), ao entroncamento com a PE-585, em Posto da Serra (Exú), prevista para ser concluída no final deste mês de maio. As equipes estão atuando no segmento próximo a Timorante, sentido Exú.

No início das ações, o DER restaurou 300 metros da pista, que foram danificados por uma erosão, nas proximidades da comunidade do Barrocão, localizada a 5 km de distância do centro de Bodocó. Nessa primeira etapa, a operação tapa-buracos contemplou o trecho de 18,7 km, entre Ouricuri e Bodocó, que era prioridade no cronograma de serviços da autarquia.

De acordo com técnicos do DER, os trabalhos de conservação da PE-545 continuarão sendo executados conforme com seu cronograma e das condições climáticas da região do Arararipe, incluindo os serviços de roço com equipamento hidráulico ao longo de toda rodovia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado para demarcar terreno para as eleições deste ano e, principalmente, contribuir para estimular a formação de uma frente com pretendentes ao cargo de prefeito. O parlamentar reservou essa quinta-feira (09) para visitar Santa Cruz, Triunfo, Flores e Custódia para discutir os novos projetos das eleições municipais.

Em Santa Cruz, Patriota se reuniu com motoristas de transporte alternativo para discutir a situação da categoria e destacar que esse ano continuará lutando pela aprovação do seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855. e aproveitou a ocasião para anunciar o seu apoio à pré-candidatura de Bil de Miguel a Prefeitura de Santa Cruz.

Já em Triunfo, Patriota participou da posse dos novos Conselheiros Tutelares acompanhado do prefeito João Batista e aproveitou a ocasião para declarar apoio à pré-candidatura do vereador Nego Rico a Prefeitura e lembrou das emendas direcionadas a pedido de Nego Rico ao município, como: R$ 500 mil para infraestrutura urbana, já que o município é destaque no turismo; e verba para uma Academia de Saúde no distrito de Jericó.

Após, o deputado passou por Flores e se encontrou com o prefeito Marconi Santana, na oportunidade, o prefeito agradeceu o envio de emendas para aquisição de trator e para construção de uma Academia da Cidade.

Em Custódia, Gonzaga Patriota sinalizou apoio ao vereador Marcílio Ferraz a pré-candidatura a prefeitura e a pré-candidata a vereadora Socorro Tenório. Na reunião, estavam presentes o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, e os vereadores Joãozito Moura e Gilberto de Belchior.

Nesses próximos dias, o deputado continuará sua agenda pelo Estado, visitando suas bases e escutando seus eleitores, ele passará por Floresta; Petrolândia; Tacaratu; Inajá; Manari; Itaiba; Garanhuns; Palmares; Bonito; Bezerro, entre outros.

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município.

A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos do programa AT e G do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), dos Secretários Municipais Jaques Junior (Agricultura) e Verones de Carvalho Filho (Planejamento), de membros da Associação Comunitária dos Pereiros e do Padre Adilson Simões, representando o CEDEC.

A prática de apicultura enquanto geradora de renda extra para produtores locais, tem favorecido em várias comunidades de Arcoverde, a produção de própolis verde e mel, oriundo da jurema preta, entre outras ações que fortalecem a cadeia produtiva do segmento, especialmente na zona rural.

Segundo turno: emoção se tiver, em Caruaru

Acontece neste domingo o segundo turno nas cidades pernambucanas que permitem o tira teima e onde a fatura não foi liquidada no primeiro turno. A se considerar s últimas pesquisas de opinião pública, só Caruaru promete equilíbrio entre Tony Gel e Raquel Lyra, com ligeira vantagem para o primeiro.

Nas demais cidades, perspectiva de eleições definidas, a começar por Recife, onde ninguém duvida da reeleição de Geraldo Júlio ante João Paulo. A eleição é considerada o último ato de uma tendência de enfraquecimento eleitoral do PT após a Operação Lava Jato.

Em Olinda, o professor Lupércio, com um discurso mais direto e popular que João Campos deve vencer o pleito. Em Jaboatão, a perspectiva é de vitória de Anderson Ferreira frente Neco. Assim, a exceção de Caruaru, as eleições cumprirão o rito legal. E só.

Discurso pombo correio

Em Serra Talhada, muitos entenderam o discurso de Luciano Duque, falando dos desafios e em aperto de cinto para 2017 como um recado para parte da base aliada. Ainda tem muita gente, principalmente vereadores que não tiveram êxito eleitoral, esperando uma conversa de pé de parede com o gestor, visando ocupar espaço na gestão. Não são poucos os que também acham que a atual máquina pública em Serra está inchada e precisa ser enxugada. A conferir.

Piores heranças

Dentre os prefeitos eleitos no Pajeú os que terão mais dificuldades em gerir suas cidades são Sandra da Farmácia, em Calumbi e Djalma da Padaria, de Solidão. A primeira receberá um dos municípios com a maior quantidade de folhas atrasadas, além de uma previdência quebrada, uma verdadeira herança maldita do opositor Joelson. Problema parecido terá Djalma, que herdará uma gestão com problemas para equilibrar salários, principalmente na Educação. Só não vai jogar no ventilador porque receberá o bastão da aliada Cida.

Carteirada intermunicipal

Existe e aconteceu em Afogados da Ingazeira: filho de Djalma da Padaria, o empresário Djalma Júnior tem gerado perturbação de sossego sem tamanho ligando um paredão para animar seu estabelecimento na Rio Branco. Não há quem tenha paz. A Prefeitura não libera mais alvará, mas ele parece, nem liga. Já mandou avisar que é filho do prefeito de Solidão. Agora, a esperança é o MP.

Silêncio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não tem falado muito sobre as possíveis alterações que deverá fazer em sua equipe de governo. Certo é dizer que algumas pastas poderão sofrer alterações, mas o gestor tem tratado muito reservadamente da questão. Certo é dizer que neste caso, em time que está ganhando, se mexe sim.

Movimento serra-talhadense

A revista Movimentto, do incansável Arijaldo Carvalho, trata nesta edição sobre Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  colando no mote do prefeito Luciano Duque de que uma das alternativas para a cidade a partir de 2017  buscar atrair a iniciativa provada. Com o título Serra Talhada, o Sertão que dá certo, faz um registro do potencial econômico da cidade.

As piores transições

O clima é pesado nas transições em Sertânia (Guga e Ângelo), São José do Egito (Romério e Evandro), Custódia (Luiz Carlos e Manuca), Flores (Soraya e Marconi), Calumbi (Joelson e Fátima) e Tuparetama (Dêva e Sávio). Parece ciência exata, mas onde houve mais acirramento, o processo é mais complexo. É republicana em Iguaraci (Dessoles e Zeinha). E poderia ser complicada, mas vai passar atravessada pela afinidade partidária em Carnaíba e Solidão.

Frase da semana: É como se o médico dissesse que aquele paciente em estado terminal morreu, mas que não teremos tempo nem de velar. De Erivânia Barros: comparando a notícia da demissão e do fim da Transertaneja, arrendada a uma rede Gospel, com o caso de quem já esperava a notícia, mas não aceitou a forma.