MPPE recomenda novo concurso para Guarda Municipal em Serra Talhada
Por Nill Júnior
Informações: MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.
A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.
Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.
A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.
Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras. O encontro teve como foco […]
O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras.
O encontro teve como foco alinhar prioridades e garantir novas conquistas para o município, reforçando o diálogo com o Governo de Pernambuco.
Além da reunião na Casa Civil, Pedro Alves também participou de uma agenda produtiva com o Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, acompanhado por integrantes da equipe de Governo.
A conversa girou em torno de ações que possam impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a cadeia produtiva local, ampliando oportunidades para os agricultores e promovendo crescimento sustentável no município.
Segundo Pedro Alves, “essas articulações evidenciam o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e parcerias que resultem em avanços reais para a população”. Kaio Maniçoba destacou a importância de manter a sintonia entre município e Estado, assegurando que Iguaracy continue no caminho do desenvolvimento.
A parceria com a governadora Raquel Lyra foi novamente ressaltada como fundamental para a consolidação de novos projetos.
A agenda aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro na capital pernambucana.
Por André Luis No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco […]
No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco ter decidido por uma candidatura própria, o que segundo ele, foi um grande acerto e disse aprovar o nome de Marília Arraes como pré-candidata do partido ao governo do Estado.
Falando sobre a votação na Câmara dos Deputados que rejeitou a continuidade de investigação pelo STF do presidente Michel Temer, por corrupção passiva afastando por definitivo a possibilidade de Temer perder esse mandato, Carlos Veras disse que a CUT anda conversando com as centrais sindicais para organizar uma nova “Greve Geral”, a exemplo da que ocorreu no dia 28 de abril. “A nossa luta permanente é pelo ‘Fora Temer’ um governo que a cada dia é provado que é ilegítimo, que não tinha a mínima condição de exercer o mandato, porque não havia nenhum crime cometido pela presidente Dilma, para que ele pudesse assumir, e todo processo que foi articulado para ele assumir, não era simplesmente pra recuperar este país, ou pra dar a ele estabilidade, e sim para implementar essas reformas que tem sido propostas e isso está claro, até para aqueles que torceram para que a presidenta Dilma saísse”, disse.
Segundo Veras, as reformas prejudicam muito a classe trabalhadora e citou a PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos na saúde, educação e seguridade social. “Já tem cortes grandes inclusive nos programas sociais, os servidores estão com dificuldades de fazer as suas negociações”, disse Veras.
Carlos vê com preocupação a despolitização das pessoas que vem sendo pregado por alguns setores dos meios de comunicação, fazendo com que a população faça o processo de negação da política. “Quanto mais às pessoas se revoltam e dizem que não vão votar e negam a política, mais eles (os maus políticos) se beneficiam, porque eles têm esses currais eleitorais em diversos municípios, então isso prejudica a boa política e o bom andamento das políticas públicas”, disse Carlos.
Ainda segundo Carlos, “a população está sentindo na pele os efeitos do voto que elas deram na última eleição para deputados estaduais, federais e senadores. Muitas vezes as pessoas acham que seu voto não vale de nada, agora é que estão vendo quanto custa um voto para um deputado federal”, destacou Carlos.
Carlos também falou que os deputados que estão votando tudo com Temer, tem a esperança de que as emendas que eles estão colocando nos municípios irão salvá-los, “mas é importante a população saber que vão ter a sua rua calçada, mas a panela vai estar vazia, que seu filho (a) vai estar na rua pedindo esmola pra poder arrumar os seus alimentos”, disse.
Sobre erros do PT enquanto no poder, Carlos disse que um dos erros, tanto do governo Lula, como do governo Dilma, foi não ter feito reformas estruturantes como a reforma politica: “estamos agora a mercê desse Congresso que não tem legitimidade nem moral ética pra fazer reforma no sistema político, e eu acredito que tanto Lula, como Dilma poderiam ter chamado uma constituinte, ou poderia ter mandado para o Congresso uma proposta de reforma política que atendesse aos anseios da sociedade, mesmo com a eminência de não ser aprovada, mas a gente não poderia se negar, não poderia ter governado apenas com o Congresso, deveríamos ter governado também com o povo, colocando as propostas e fazendo com que o povo pudesse participar ativamente, poderíamos ter feito mais plebiscitos, pra tratar desses temas, como a reforma tributária, ter democratizado os meios de comunicação para se ter espaço ao contraditório, então reformas estruturantes como essas os governos do PT deixaram de fazer.” disse.
Eleições 2018
Questionado sobre a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de voto, mas por outro lado está com um índice de rejeição muito grande, Veras disse que uma pesquisa realizada no início do mês, mostra que o ex-presidente tem 53% das intenções de voto. “É um candidato pra ganhar a eleição no primeiro turno, é praticamente imbatível, não tem outro nome pra disputar uma eleição com Lula e por isso que estão tentando tirar Lula do páreo da disputa”.
Segundo Carlos, “a direção do Partido dos Trabalhadores, o diretório, tomou uma decisão muito importante que foi a candidatura própria em 2018, um candidato ou candidata ao governo de Pernambuco. Respeito à decisão do meu partido, eu seguirei, mas publicamente eu já disse, acho que a companheira Marília Arraes é o nome que se apresenta com condições de fazermos uma boa disputa em 2018”, afirmou Carlos.
Sobre a possibilidade dele, Carlos Veras, lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, Veras disse que isso tem partido dos sindicalistas, dos trabalhadores e dos movimentos sociais que estão com esse projeto.
E disse que essa decisão não é apenas para Pernambuco, mas que serão vinte sete candidatos a deputados federais, que estão na ativa dos movimentos sindicais e disse estar feliz por estar tendo o seu nome defendido para a disputa.
No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições. A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem […]
No último domingo (12), o pré-candidato e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se reuniu com um grupo de amigos e simpatizantes na casa da empresária Evângela Vieira para traçar estratégias políticas para as eleições.
A reunião foi aberta para que os presentes pudessem opinar e sugerir ações para agregar o que já vem sendo desenvolvido no decorrer da pré-campanha.
Segundo informações do Blog PE Notícias, alguns dos presentes cobraram do ex-prefeito o anúncio do rompimento com a Frente Popular, mas Totonho disse que só se manifesta nesse sentido após conversa com o Prefeito José Patriota. “Sem ele dizer a mim que seu candidato será A ou B, eu não posso me adiantar nesse sentido”, disse Totonho.
Ainda segundo o PE Notícias, boa parte dos presentes demostraram insatisfação com o governo municipal. E que Totonho Valadares pela história política que tem, com o trabalho que realizou durante suas administrações a frente do município não deveria esperar pela vontade de José Patriota. Com informações do Blog PE Notícias.
Mesmo com o recuo do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) em alguns dos pontos considerados absurdamente lesivos aos brasileiros na reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta sexta-feira (7), que a oposição, juntamente com os trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais, vai seguir na luta […]
Mesmo com o recuo do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) em alguns dos pontos considerados absurdamente lesivos aos brasileiros na reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta sexta-feira (7), que a oposição, juntamente com os trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais, vai seguir na luta para enterrar de vez a proposta.
“O que o Palácio do Planalto mandou fazer, sem nem mesmo retirar da Câmara o projeto, não muda em absolutamente nada o caráter nefasto da iniciativa. O governo acabou, mas a luta continua”, afirmou. Segundo Humberto, agora, é preciso atenção, pois o governo e os parlamentares podem piorar ainda mais o projeto inicial.
“Corre o risco de transformar tudo o que está lá na Câmara, que já é um desastre por natureza, em um monstrengo, em um Frankenstein à imagem e semelhança do governo que o pariu”, disse.
Segundo o parlamentar, a luta da população contra a proposta tem de continuar e o recuo, ocorrido diante da pressão das ruas e de aliados no Congresso Nacional, é o reconhecimento de um governo inepto e de que sua base aliada evaporou, sem qualquer condição de fazer passar a reforma no Legislativo.
“Nós assistimos ontem, com muita satisfação, a esse governo errático assinar o seu atestado de óbito, a sua sentença de condenação, o seu pedido de falência. A reforma de Temer desmoronou e, juntamente com ela, desmorona o próprio governo porque não vai conseguir entregar aos seus patrões rentistas o serviço que prometeu”, comentou.
O governo admitiu mudanças em cinco pontos da reforma, que incluem regras de transição, pagamento do benefício de prestação continuada, da aposentadoria rural, de pensões e de aposentadorias especial de professores e de policiais.
O líder da Oposição avalia que há uma debandada geral da base de Temer, mesmo fartamente alimentada com cargos e verbas públicas. “Os governistas fogem de Temer como o diabo foge da cruz, evitam aparecer ao lado dele, um presidente incompetente e perdido ao qual está associada uma impopularidade sem precedentes”, disparou.
Humberto entende que todos querem dispor das mamatas e das benesses, mas ninguém quer se associar a ele e mais coragem de defendê-lo. Para o senador, os seus apoiadores e maiores entusiastas sumiram, até mesmo no mercado financeiro, “que bancou o golpe para que Temer promovesse os desmontes que tem feito”.
“A desconfiança com ele é total. Os direitos e avanços que esse governo tem destruído ainda não são suficientes para saciar a fome dos rentistas. É preciso mais”, comentou.
Por fim, o parlamentar conclamou todos os brasileiros a seguir pressionando Temer para evitar que ele siga com a sua pauta destrutiva de reformas e, principalmente, para que ele seja imediatamente derrubado e que, com a sua queda, possa renascer a democracia no Brasil, por meio de eleições livres e diretas.
A primeira mulher a ocupar para um cargo eletivo em Arcoverde, vereadora Célia Galindo, tem consolidado seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. A análise é do Panorama PE. Desde que anunciou sua candidatura à presidência da Casa James Pacheco, a parlamentar tem pavimentado todo o caminho para voltar à […]
A primeira mulher a ocupar para um cargo eletivo em Arcoverde, vereadora Célia Galindo, tem consolidado seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. A análise é do Panorama PE.
Desde que anunciou sua candidatura à presidência da Casa James Pacheco, a parlamentar tem pavimentado todo o caminho para voltar à liderança do Legislativo arcoverdense. Favorita à presidência da Câmara, Célia completará, ao final do próximo mandato, 40 anos no poder.
Até então, ela é a única a se colocar para a disputa. Outros nomes cotados, como o vereador Rodrigo Roa e Luciano Pacheco, quando questionados sobre a concorrência, dizem que aguardam decisão do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti.
Zeca, no entanto, não deu nenhum sinal sobre quem terá seu aval. Está, na verdade, em clima de férias, viajando ao lado de amigos que trabalharam com ele na exaustiva campanha política. Um período de descanso para renovar as energias e arregaçar as mangas para fazer “O Tempo Bom Voltar”, é o que os arcovedenses anseiam.
Pelo discurso de Célia Galindo, ela está na disputa e não vai abrir mão mesmo se Zeca optar por outro nome. Para fortalecer o projeto de retorno à presidência, ela já conta, inclusive, com o apoio de vereadores oposicionistas. O primeiro a declarar publicamente o apoio à vereadora decana foi João Taxista, em recente entrevista.
Nos bastidores, fala-se que ela tem garantido o apoio de outros três eleitos pela oposição. Confirmando o cenário, Célia precisaria de apenas mais um voto para, com o dela, alcançar os cinco necessários. Confirmando, dessa forma, a vitória pelo critério de desempate: o(a) vereador(a) com mais mandatos.
Apesar de afirmar que aguarda a posição do prefeito eleito, o principal adversário de Célia é Rodrigo Roa. Luciano Pacheco, que presidiu a Câmara de 2009 a 2011, sendo reeleito, mas renunciando posteriormente, enfrenta uma resistência maior por parte de alguns colegas parlamentares.
Rodrigo Roa é mais aceito para assumir a função pela primeira vez. Ele aproveitou a entrevista concedida ao jornalista Nill Júnior, na última quinta (12) para criticar algumas medidas tomadas por Célia Galindo quando presidiu a Câmara. “Na gestão (de Célia), quando a minha esposa (Cybele Roa) era vereadora, ficou escanteada, tendo apenas um cargo, mesmo tendo sido ela a mais votada. Cadê a isonomia naquela época?”, questionou.
Célia prontamente rebateu dizendo que “jamais deixou Cybele a pão e água”, e ela é quem teria optado por não participar (da mesa diretora). “Tratei ela da melhor forma enquanto pude, mas havia um número limitado de empregos. E fiz isso (dividiu os cargos) com todos os que disseram que queriam”, rebateu a vereadora decana.
O entrave, apesar do clima cordial dois dois que compõe a base governista, revela o anseio pelo aval de Zeca Cavalcanti. A decisão será, portanto, crucial para a escolha do novo presidente para sucessão ao vice-prefeito eleito Siqueirinha.
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