MPPE recomenda novo concurso para Guarda Municipal em Serra Talhada
Por Nill Júnior
Informações: MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.
A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.
Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.
A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.
Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), participou de uma solenidade com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) no Museu Cais do Sertão. Este foi o primeiro encontro de Zeinha com a governadora e o deputado após as eleições, com a vitória de seus […]
Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), participou de uma solenidade com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) no Museu Cais do Sertão.
Este foi o primeiro encontro de Zeinha com a governadora e o deputado após as eleições, com a vitória de seus candidatos eleitos: o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB. No encontro, tanto a governadora quanto o deputado parabenizaram Dr. Pedro e Marquinhos pela vitória em 6 de outubro.
Zeinha destacou a importância das obras anunciadas, afirmando: “A revitalização da infraestrutura hídrica é essencial para garantir qualidade de vida à população.”
Raquel Lyra anunciou o Programa Águas de Pernambuco, que contará com investimentos de R$ 6,1 bilhões para melhorar o abastecimento de água e o saneamento. O programa visa retomar obras paradas e incluir novas barragens e melhorias na infraestrutura hídrica.
Dividido em quatro eixos—Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural—o programa destinará recursos a diversas regiões, beneficiando 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios.
Raquel destacou a importância de garantir acesso à água potável e a revitalização de obras, com a expectativa de investimentos adicionais para transformar a realidade hídrica em Pernambuco.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, há pouco, novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Também integram […]
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, há pouco, novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Também integram a lista a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.
Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo. Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo. Veja a lista completa da equipe de transição no G1.
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as […]
Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.
A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.
“Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.
Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.
Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.
Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.
Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.
Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.
No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.
Sobre a Fundação Terra
Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.
No Ceará, a instituição atua em Maracanaú, no bairro Alto Alegre II, nas áreas da educação e do social. Além de atender crianças, adolescentes e jovens em vários projetos, a unidade mantém a Creche Pleno Viver, atendendo a 125 bebês e crianças por dia. Nesse Estado do |Ceará, em breve, a organização construirá uma unidade na região do Cariri, possivelmente em Juazeiro do Norte.
A parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) vai propiciar a oferta de cursos de pós-graduação no município. O entendimento foi firmado em diálogo do Prefeito Alessandro Palmeira com o reitor em exercício da UNICAP, professor Degislando Nóbrega, que esteve em Afogados nesta sexta (19), participando, […]
A parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) vai propiciar a oferta de cursos de pós-graduação no município.
O entendimento foi firmado em diálogo do Prefeito Alessandro Palmeira com o reitor em exercício da UNICAP, professor Degislando Nóbrega, que esteve em Afogados nesta sexta (19), participando, no cineteatro São José, do primeiro ciclo de atividades da parceria da Prefeitura de Afogados com a Universidade Católica. A perspectiva inicial é de cursos de pós graduação nas áreas de educação especial, ciências da religião e ciência política, podendo ser ampliado para outras áreas.
“Já temos em Afogados, na nossa FASP, cursos superiores em diversas áreas, inclusive o tão sonhado curso de direito. Temos também cursos de nível superior ofertados pelo IFPE. E agora estamos dialogando a abertura de cursos de pós-graduação, fortalecendo Afogados também como polo regional de ensino superior”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, enfatizando também as tratativas firmadas entre a Prefeitura e a UNIFIP (antiga Faculdades Integradas de Patos) para a oferta de cursos de nível superior, inclusive o de medicina.
O Reitor em exercício da UNICAP, professor Degislando Nóbrega manifestou sua satisfação em ver a beleza do cineteatro. “É um encantamento ver esse espaço revitalizado e tão valorizado por todas as lideranças políticas e religiosas, um espaço que dissemina e vivencia cultura. Estamos aqui para celebrar esse primeiro ciclo de atividades, fruto de uma parceria que nos trará muitos outros,” destacou o reitor da UNICAP.
O primeiro ciclo de atividades da parceria Prefeitura de Afogados e UNICAP contou com uma aula-espetáculo do músico, compositor e professor Silvério Pessoa. Mesclando música com conhecimento acadêmico, Silvério apresentou sua trajetória de formação, desde a graduação até suas pesquisas de mestrado e doutorado, sobre manifestações populares da religiosidade. Na parte da tarde, os professores-doutores da UNICAP, Drance Elias e Hélder Remígio ministraram uma oficina com orientações para elaboração de projetos de pesquisa em mestrado e doutorado.
Além das presenças já citadas, o evento contou com a participação do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio; do Deputado Estadual José Patriota; do vice-prefeito Daniel Valadares; vereador César Tenório; do Padre Gilvan Bezerra; da professora Wivianne Fonseca, Secretária de educação de Afogados; do professor Márcio André, representando a FASP; professores e alunos da rede municipal de ensino, IFPE e FASP.
No início das atividades, houve apresentação de um tabaqueiro e dos Jovens do grupo cultural Sanfonar, em um belíssimo espetáculo resgatando os ritmos, a música, a dança, a riqueza da cultura Nordestina e Pernambucana, e trazendo reflexões importantes sobre a importância da arte na vida cotidiana.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta segunda-feira (12), a aprovação do voto impresso. Segundo o chefe do Executivo, caso o Congresso não aprove a medida, pedirá a contagem de votos em 2022. Bolsonaro alegou ainda que nesta semana apresentaria provas de que as eleições presidenciais de 2014 foram fraudadas, com a suposta vitória […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta segunda-feira (12), a aprovação do voto impresso. Segundo o chefe do Executivo, caso o Congresso não aprove a medida, pedirá a contagem de votos em 2022.
Bolsonaro alegou ainda que nesta semana apresentaria provas de que as eleições presidenciais de 2014 foram fraudadas, com a suposta vitória de Aécio Neves.
No entanto, Bolsonaro informou que o técnico que faria a demonstração pública foi diagnosticado com covid-19.
“Nós vamos querer a contagem pública dos votos. Isso já é lei. Conversei com a pessoa que ia fazer a demonstração da fraude de 2014 e ela está com covid, bastante debilitada, está tomando um novo medicamento, eu não vou falar para vocês para esse medicamento não ser satanizado, demonizado. Várias pessoas tomaram esse novo medicamento em estado avançado, entubados e se safaram. Se essa pessoa melhorar, eu acho difícil essa semana, mas se ela melhorar, ela virá. Eu convidarei vocês da imprensa, e também as mídias sociais vão transmitir a apresentação dele”, apontou.
Bolsonaro continuou a insinuar fraudes eleitorais, sem apresentar provas.
“Então é algo realmente difícil de não acreditar na possibilidade de fraude. E temos notícia ao longo de municípios pelo Brasil, no interior da Bahia, onde a família inteira votou num candidato e ele acabou no final das contas tendo zero votos. Isso vem acontecendo pelo Brasil, muitas reclamações e você não tem a quem recorrer. Se o próprio ministro do STF diz que é confiável, se você perde uma eleição, você vai recorrer para quem?”, reclamou o presidente.
Mais uma vez, o chefe do Executivo mencionou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
“Essa instância final é o próprio TSE onde está à frente o Barroso. Ele vai dizer que não procede, que as urnas estão certas. Agora a grande verdade é que a população não acredita nesse voto eletrônico como está ai”, acrescentou.
Bolsonaro comentou também a expiração do prazo nesta segunda-feira para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as provas das declarações dele de supostas fraudes nas eleições de 2014 e 2018.
“O TSE fez um pedido para mim para apresentar as provas, eu assinei agora há pouco a resposta, pedindo um prazo um pouquinho maior até essa pessoa, que teve coragem, sabendo os riscos, apresentar essa provas. Ele me apresentou isso há seis meses atrás. Lógico que é um especialista. Não é uma pessoa como nós. Nós não entendemos desse assunto. São aquelas pessoas que têm uma mente brilhante”, avaliou Jair Bolsonaro.
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