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MPPE recomenda apreensão de animais soltos em Solidão

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão a apreensão imediata de animais abandonados ou transportados de forma inadequada no território do município. A informação é do Blog Juliana Lima. 

A recomendação foi expedida no âmbito da Notícia de Fato nº 01715.000.067/2025, instaurada

a partir da representação do Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solidão, relatando a presença de animais soltos nas estradas, especialmente no trecho entre os municípios de Tabira e Solidão (PE-309), situação que coloca em risco a segurança viária e a integridade física de condutores e pedestres.

O Promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, apontou que a circulação descontrolada de animais soltos em vias públicas representa risco iminente à segurança do trânsito, podendo ocasionar acidentes com danos materiais e físicos, inclusive fatais, sendo dever do Poder Público Municipal adotar medidas eficazes para coibir essa prática, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro.

Apontou, ainda. a ausência de manutenção da rodovia, associada à falta de capinagem da vegetação pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE), tornando mais grave a situação de risco mencionada; e os recentes registros de acidentes de trânsito na referida rodovia, decorrentes da presença de animais soltos, evidenciando o perigo à vida e à integridade física da população local.

Pela Recomendação, a Prefeitura de Solidão deverá comunicar à Polícia Civil, de imediato, todas as apreensões de animais, mediante relatório circunstanciado contendo dados que auxiliem na identificação do proprietário, para apuração das responsabilidades administrativas e penais cabíveis; e notificar o DER-PE sobre a apreensão de animais na Rodovia PE309, viabilizando a aplicação das sanções cabíveis e medidas adicionais de segurança viária.

O município também deverá disponibilizar local adequado para o depósito dos animais apreendidos, garantindo condições adequadas de alimentação e cuidados, respeitando-se o bem-estar animal; e divulgar amplamente a apreensão de animais, por meio de rádio, redes sociais e outros meios de comunicação adequados, informando aos proprietários a possibilidade de resgate do animal mediante pagamento das despesas de manutenção, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Findo o prazo de 10 (dez) dias sem resgate, promover o leilão dos animais apreendidos, publicando data, hora e local do evento, assegurando a inclusão no valor do leilão das despesas suportadas pelo Município com a manutenção dos animais durante a apreensão.

“Revertam os valores arrecadados no leilão para a estruturação e manutenção do depósito municipal de apreensão de animais, garantindo sua continuidade operacional; 8. Na ausência de interessados na compra dos animais não resgatados pelos proprietários, avaliem sua destinação para serviços municipais, e, caso não seja viável, promovam sua doação a pessoas responsáveis, garantindo que os animais permaneçam em áreas rurais, afastadas de ambientes urbanos; 9. Implementem campanhas educativas sobre os riscos e as consequências legais da permanência de animais soltos nas vias públicas, incentivando a população a comunicar às autoridades competentes a presença de animais abandonados ou transportados de forma irregular”.

Outras Notícias

Zeinha Torres diz não ter como pagar contrapartida do SAMU. “Quem decide sou eu”

Gestor anunciou segunda parcela do décimo terceiro e disse que irá tentar discutir vinculação do serviço direto com a Central de Regulação O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, rebateu as críticas por não ter aderido ao SAMU Regional dizendo que irá tentar colocar a cidade vinculada direto à Central de Regulação. Iguaracy é um dos […]

Gestor anunciou segunda parcela do décimo terceiro e disse que irá tentar discutir vinculação do serviço direto com a Central de Regulação

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, rebateu as críticas por não ter aderido ao SAMU Regional dizendo que irá tentar colocar a cidade vinculada direto à Central de Regulação. Iguaracy é um dos cinco municípios que não aderiu ao programa cujo ato será assinado hoje.

Ele falou ao programa institucional da Prefeitura.

Sobre o fato de a Gerente Regional de Saúde da X Região, Mary Delânea, uma das entusiastas do projeto SAMU, ser sua esposa, o que geraria críticas, Zeinha afirmou que uma coisa nada tem a ver com a outra. “Ela faz um bom trabalho, é minha esposa, mas no meu município quem decide sobre o SAMU sou eu”, afirmou.

“É uma despesa a mais. Vou ter a ambulância presa. Hoje Iguaracy não pode pagar (a contrapartida). Outra coisa, tenho quatro ambulâncias que não é só pro município. Vou discutir direto com a Central de Regulação. É um direito meu credenciar ele na Central de Serra Talhada. Não tem nada a ver com minha mulher. Não tenho nada contra consórcio. Sou contra o pagamento de R$ 6.800 do município”, afirmou. Disse ainda que a população “não tem essa cultura de chamar a ambulância”. Também que “tem que organizar essa contabilidade direito”.

O prefeito aproveitou para anunciar que nesta quinta-feira (05), os servidores municipais estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário, nas suas contas. Com a folha de novembro, o valor é de mais de R$ 1,7 milhão injetado na economia, informou.

Correios lançam selo em homenagem a Dom Francisco 

Os Correios lançaram nesta terça-feira (1º) um selo comemorativo em homenagem ao bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho (1924–2006), marcando o centenário de nascimento do religioso. A cerimônia integrou a programação dos 116 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. A emissão do selo foi solicitada pelo mandato do deputado federal Carlos Veras […]

Os Correios lançaram nesta terça-feira (1º) um selo comemorativo em homenagem ao bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho (1924–2006), marcando o centenário de nascimento do religioso. A cerimônia integrou a programação dos 116 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A emissão do selo foi solicitada pelo mandato do deputado federal Carlos Veras à presidência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), atendendo a uma demanda apresentada pelo Rotary Club de Afogados da Ingazeira.

Cearense de Reriutaba, Dom Francisco foi bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira e se destacou por sua atuação em defesa das populações do Sertão e pelas ações voltadas à justiça social. Ele é lembrado por muitos como o “Profeta do Sertão”.

A homenagem reconhece a trajetória do bispo e seu legado na luta por dignidade e direitos para os mais pobres, reforçando a importância de sua figura na história religiosa e social do interior pernambucano.

Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira

Pernambuco começa, nesta segunda-feira (9), mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. Todas as atividades sociais e econômicas no Estado poderão funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana em todos os municípios. As informações são da Folha de Pernambuco. O distanciamento obrigatório em atividades nas quais as pessoas usam a […]

Pernambuco começa, nesta segunda-feira (9), mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19.

Todas as atividades sociais e econômicas no Estado poderão funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana em todos os municípios. As informações são da Folha de Pernambuco.

O distanciamento obrigatório em atividades nas quais as pessoas usam a máscara durante todo o tempo passa a ser de 1 metro e não mais de 1,5 metro.

Essa nova regra vale em salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos.

Bares, restaurantes e serviços de alimentação ganham mais capacidade e agora podem funcionar com até 70% da carga – mesmo percentual para o setor de eventos corporativos, que deve obedecer a esse limite ou ao de 300 pessoas, o que for menor.

Grupos de música ao vivo poderão ter até cinco integrantes e não mais três a partir desta segunda-feira, mas as pistas de dança seguem vetadas.

Para justificar esse novo avanço no Plano de Convivência, o Governo do Estado cita os números oficiais da Covid-19, que seguem em tendência de desaceleração.

Na semana epidemiológica 30, entre 25 e 31 de julho, foi identificado o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19 no Estado.

Na semana 30, foram registrados 497 casos de Srag, o que representa uma queda de 18% em relação a SE 29 (17 a 24 de julho) e de 30% em relação à SE 28 (11 a 17 de julho).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o menor número de casos de Srag já registrado no Estado até agora foi de 543, entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020.

Como ficam as atividades do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir de 2 de agosto

Academias e similares

Podem funcionar das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana, com capacidade de até 70% dos aparelhos de cardio.

Serviços de alimentação (bares, restaurantes, lanchonetes e similares)

Podem avançar para 70% da capacidade do local, com funcionamento das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana, e apresentações musicais com até cinco integrantes, sem dança e sem a permanência das pessoas em pé. As mesas devem ter até dez pessoas.]

Shopping centers, galerias comerciais e feiras de negócios

Poderão funcionar das 9h à meia-noite, todos os dias. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas, e um a cada 10 metros nas áreas de circulação.

Comércio varejista de bairro e centro

Podem funcionar de 8h até meia-noite em qualquer dia da semana com 1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação

Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões

Objeto de regulamentação e fiscalização por cada município

Escolas e universidades

Podem funcionar com atividades presenciais, sem aglomeração, das 6h à meia-noite, em todos os dias da semana, e devem manter o distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário.

Igrejas e templos religiosos

Avançam para 70% da capacidade, mantendo o máximo de 300 pessoas, o que for menor. Podem funcionar das 5h à meia-noite, em qualquer dia da semana.

Escritórios e salas comerciais

Avançam para 70% de ocupação e podem funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana.

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico

Podem acontecer das 8h à meia-noite, com capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor. Permitida a apresentação musical da mesma forma que nos serviços de alimentação.

Eventos corporativos

Podem acontecer das 8h à meia-noite, com capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Eventos sociais/buffet

Podem funcionar das 8h à meia-noite, diariamente. A capacidade avança para 50% do local, ou até 100 pessoas, o que for menor.

Eventos culturais

Permanecem vedados

Clubes sociais

Estão permitidas as apresentações musicais e permanecem vedadas as saunas das 5h até meia-noite em todos os dias da semana

Feira de negócios

Permitida até meia-noite em qualquer dia da semana

Cinema, teatro e circo

Podem funcionar todos os dias, das 9h à meia-noite, com 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.

Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares

Objeto de regulamentação e fiscalização por cada municípios

Permanecem vedados shows

Museus e demais equipamentos culturais

Podem funcionar das 9h à meia-noite, em qualquer dia da semana

Polo de confecções

Pode funcionar, sem aglomerações, das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana.

Parques infantis

Objeto de regulamentação e fiscalização por cada município

Atividades esportivas coletivas e individuais

Podem ocorrer até meia-noite todos os dias e está permitida a presença de torcida com até 100 pessoas em competições esportivas, com exceção do futebol profissional nos estádios.

Permanecem permitidas as apresentações musicais, e segue proibida a realização de shows.

Distanciamento mínimo de 1 metro em

salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos.

Prefeitura entrega nova UBS em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou à população, na noite deste Domingo (6), a Unidade Básica de Saúde que vai atender aos moradores dos bairros Costa e São Sebastião, com público alvo de duas mil e setecentas pessoas. A ampliação e reforma da UBS São Sebastião, que agora passa a contar com um primeiro andar, custou […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou à população, na noite deste Domingo (6), a Unidade Básica de Saúde que vai atender aos moradores dos bairros Costa e São Sebastião, com público alvo de duas mil e setecentas pessoas.

A ampliação e reforma da UBS São Sebastião, que agora passa a contar com um primeiro andar, custou aos cofres do município e do Ministério da Saúde, R$ 185 mil. Foram construídas novas salas de atendimento médico, novas salas de enfermagem, novo auditório, recepção, sala de vacina, sala de esterilização, dentre outros espaços.

“Esse trabalho de reforma, ampliação, e até mesmo construção de nossa rede física da atenção básica é uma ação que estamos desenvolvendo desde o início da gestão. Essa nova UBS, praticamente reconstruída, vai qualificar ainda mais o atendimento à nossa população”, destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Além dos moradores que serão beneficiados pela nova unidade, o evento contou com a participação do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e dos vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Luiz Besourão e Reinaldo Lima. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou algumas das ações de sua gestão na área da saúde, como a aquisição de dois ônibus para o TFD, a redução da mortalidade infantil, a construção de novas unidades básicas de saúde nos bairros São Braz e Sobreira, além da universalização da atenção básica, levando os serviços de saúde para a zona rural de Afogados.

“Nesses seis anos fizemos muito para melhorar a saúde em Afogados. Vamos continuar trabalhando com esse intuito. Essa obra vai garantir um melhor atendimento para os moradores dos bairros são sebastião e costa.. Em breve, vamos chamar vocês para inaugurarmos mais uma UBS e uma academia da Saúde em Afogados, dessa vez na zona rural,” afirmou o prefeito.

Carnaíba: petista reclama da redução de transporte oficial de eleitores pela prefeitura

Moradores da comunidade de Itã, município de Carnaíba, reclamam que ainda não apareceu transporte para levá-los aos locais de votação. Na comunidade de Matinha, transporte sem problemas. Em Carnaíba, o prefeito Zé Mário e o ex-prefeito Anchieta Patriota trabalham para, pelo menos reduzir a vantagem que Dilma teve sobre Aécio e Marina verificada no primeiro turno. […]

gfu_800_00010229Moradores da comunidade de Itã, município de Carnaíba, reclamam que ainda não apareceu transporte para levá-los aos locais de votação. Na comunidade de Matinha, transporte sem problemas.

Em Carnaíba, o prefeito Zé Mário e o ex-prefeito Anchieta Patriota trabalham para, pelo menos reduzir a vantagem que Dilma teve sobre Aécio e Marina verificada no primeiro turno. Apoiam o tucano. A oposição apóia a petista.

Agora a pouco, Anchieta Alves, que é do PT, reclamou que há poucos carros da prefeitura sendo disponibilizados para transporte dos eleitores. “O povo tá querendo votar, mas tá faltando carro”. Ele diz que os carros prometidos não estão todos nas ruas. Também há reclamação de ouvintes de áreas rurais, falando à Rádio Pajeú.

A Comissão de Transporte, coordenada pelo Secretário Giovani da Itã e com a participação de nomes como Galdêncio Silva não quis falar à Rádio Pajeú, mesmo procurada. A denúncia é de que haveria uma estratégia de dificultar acesso de eleitores para prejudicar a candidata Dilma Roussef.