Notícias

MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

Por André Luis

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Outras Notícias

Governador e Presidente da Azul tem encontro nesta sexta. Sertão aguarda rota Serra-Recife

O governador Paulo Câmara tem reunião com o presidente da Azul Linhas Aéreas, José Mario Caprioli. O encontro está programado para as nove horas, no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que o blog foi informado, a reunião foi solicitada pelo próprio Caprioli ao gestor estadual. A expectativa é de que na pauta seja colocada a discussão […]

José Mario Caprioli, presidente da Azul

O governador Paulo Câmara tem reunião com o presidente da Azul Linhas Aéreas, José Mario Caprioli. O encontro está programado para as nove horas, no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que o blog foi informado, a reunião foi solicitada pelo próprio Caprioli ao gestor estadual.

A expectativa é de que na pauta seja colocada a discussão sobre as operações na companhia no estado, incluindo a rota entre Recife e Serra Talhada, muito aguardada pelos sertanejos.
Em julho do ano passado, a companhia solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para Serra Talhada.
Pouco antes, a cidade recebeu o vôo experimental, fato histórico para a região.

As opções de voos que a Azul pretendia oferecer iniciariam em 28 de outubro. Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h. A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito para o período de 28 de outubro do ano passado até 29 de março deste ano, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão. Ou seja, a previsão não foi cumprida.

Em novembro, foi noticiado que o Aeroporto Santa Magalhães, ainda precisava de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário.

A Azul garantiu que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. A questão teria sido equacionada com a empresa anterior. No mais, há a torcida para que as questões sejam equacionadas neste semestre.

Carnaíba: Oara, Genailson, Ramon e Cátia na Festa dos Namorados

A Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes divulgou na manhã desta quarta-feira (17/05) as atrações musicais que estarão na grade de programação da Festa dos Namorados. A programação é paralela à tradicional Festa do Padroeiro São Antônio, que ocorre neste mês de junho e também é parte integrante da programação. […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes divulgou na manhã desta quarta-feira (17/05) as atrações musicais que estarão na grade de programação da Festa dos Namorados.

A programação é paralela à tradicional Festa do Padroeiro São Antônio, que ocorre neste mês de junho e também é parte integrante da programação.

O evento será realizado nos dias 11 e 12 no Pátio Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade, com início às 22h e término às 2h da manhã.

Para o dia domingo (11) estão confirmadas Orquestra Super Oara, e Ramon Schnayder & Banda.

Já na segunda (12), encerrando se apresentam Genailson do Acordeon & Banda, e Cátia Silene & Banda. A prefeitura iniciou a ornamentação da área.

Na programação esportiva, haverá amistoso no sábado (10) entre a Seleção de Carnaíba e o Sub-20 do Náutico.

PF no RS identifica suspeitos de ameaças a ministro Teori Zavascki

Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside. Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF. Do G1 A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos […]

27fev2014---o-ministro-teori-zavascki-confirmou-as-expectativas-e-considerou-em-sessao-na-manha-desta-quinta-feira-27-no-stf-supremo-tribunal-federal-que-as-acusacoes-de-formacao-de-quadrilha-1393510540954_1200x864Alguns dos crimes foram cometidos no RS, onde o magistrado reside.
Ele recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail, diz a PF.

Do G1

A Polícia Federal identificou suspeitos de usar a internet para ameaçar e cometer injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Alguns dos crimes foram cometidos no Rio Grande do Sul, onde o magistrado reside e onde ele representou pela investigação. A corporação não informou detalhes da investigação.

Segundo a PF, o inquérito para investigar se Teori foi vítima de ameaça e injúria foi instaurado na última quinta-feira (24). Por meio de nota, a corporação informou que comentários ofensivos e intimidadores foram publicados em redes sociais e também enviados por e-mail.

As ameaças tiveram início após o ministro determinar, na terça-feira (22), que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em Porto Alegre, um grupo de manifestantes deixou uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre. “Deixa o Moro trabalhar”, dizia a faixa criticando a decisão de Zavascki e, ao mesmo tempo, apoiando o trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, onde são conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. A mensagem foi retirada do local durante a manhã desta quarta-feira (23).

Partidos têm até este sábado para informar critérios de utilização de doações nas campanhas

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas […]

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições. A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral. Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, os responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público têm até sábado para informar ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que serão utilizados no primeiro e, se for o caso, no segundo turnos de votação.

Confira todos os prazos do calendário eleitoral com as atualizações promovidas a partir da Emenda Constitucional nº 107/2020.

ExpoSerra começa hoje e deve movimentar mais de R$ 20 milhões

Foram vendidos 100% dos estandes, somando 250 no total. A feira acontece pela 1ª vez no Armazém Social do Sesc. A expectativa é de 10 mil pessoas por dia na feira.  Por Juliana Lima Com o tema “Conectada com o Desenvolvimento”, acontece na noite desta quinta-feira (14) a abertura da 22ª ExpoSerra – Feira da Indústria, […]

Foram vendidos 100% dos estandes, somando 250 no total. A feira acontece pela 1ª vez no Armazém Social do Sesc. A expectativa é de 10 mil pessoas por dia na feira. 

Por Juliana Lima

Com o tema “Conectada com o Desenvolvimento”, acontece na noite desta quinta-feira (14) a abertura da 22ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, no Armazém Social do Sesc, a partir das 18h. 

Serão três dias de evento, com exposição de estandes, arena gastronômica, arena de moda, palestras, debates, seminários, rodadas de negócios e shows musicais. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, houve 100% de venda dos estandes. “Foram vendidos todos os 250 estandes, e só não vendemos mais porque não tinha disponível”, contou o presidente em contato com o blog. A feira deve movimentar mais de R$ 20 milhões, informação confirmada pelo presidente do Sindcom, Francisco Mourato. 

Neste ano, além da ampliação da Arena Gastronômica e da Arena da Moda, a feira está inovando com um Palco Cultural, onde se apresentarão os artistas Irah Caldeira e Maciel Melo, nos dias 14 e 15, respectivamente. No sábado (16) haverá shows de encerramento no palco principal, com Geraldinho Lins, Priscila Senna e VN & Banda.  A expectativa é de cerca de 10 mil pessoas circulando por dia na feira. 

A 22ª ExpoSerra é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL) e Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom), com apoio do Sebrae, Fecomércio e Prefeitura de Serra Talhada.