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MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

Outras Notícias

Daniel Valadares atualiza estado de saúde de Totonho: paciente segue na UTI, mas está estável

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca. “Ele está estável, mas […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca.

“Ele está estável, mas ainda na UTI, ainda como um paciente em risco. Estamos aguardando a liberação para levá-lo a Recife, para investigar o que aconteceu com o coração dele”, explicou.

De acordo com Daniel, Totonho não sofreu infarto, mas teve uma arritmia severa que quase levou à parada cardíaca. “O coração quase parou. Foi necessário aplicar um choque para reanimá-lo. Isso aconteceu ontem (10). Hoje ele está estável e a equipe médica trabalha para controlar a pressão dele, para que, quando estiver seguro, possa ser transferido para Recife”, detalhou.

Daniel Valadares agradeceu o apoio e as orações que a família vem recebendo. “Vamos continuar orando para que ele volte à normalidade o mais rápido possível”, concluiu.

Câmara se solidariza com Jarbas e Raul Henry após dissolução do Diretório em PE

Após a direção nacional do PMDB aprovar hoje a mudança no estatuto do partido, permitindo a dissolução do diretório da sigla em Pernambuco, o Governador Paulo Câmara emitiu nota de solidariedade ao Deputado Jarbas Vasconcelos e ao vice governador Raul Henry. “Temos a convicção de que o bom direito está com o PMDB de Pernambuco, […]

Após a direção nacional do PMDB aprovar hoje a mudança no estatuto do partido, permitindo a dissolução do diretório da sigla em Pernambuco, o Governador Paulo Câmara emitiu nota de solidariedade ao Deputado Jarbas Vasconcelos e ao vice governador Raul Henry.

“Temos a convicção de que o bom direito está com o PMDB de Pernambuco, representado pelo vice-governador Raul Henry e pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois são legítimos representantes do MDB aguerrido e ético que lutou contra a ditadura e pelo restabelecimento da democracia no nosso País. Diante disso, confio que o Poder Judiciário continuará a garantir a direção do PMDB de Pernambuco aos seus legítimos representantes”, diz a nota.

Jarbas Vasconcelos foi à tribuna da Câmara Federal, para fazer um discurso bastante contundente contra o presidente da legenda, senador Romero Jucá.  Em sua breve fala, acusou o correligionário de “crápula”. “Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, colocou.

“Essa figura torpe, oportunista, que se serviu de todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto, não tem autoridade política, muito menos moral, para nos ameaçar. Sou um homem que tem esperança no futuro. E confio na Justiça. Por isso tenho esperança de ver, em breve, esse senador sair daqui algemado por uma decisão soberana da Justiça do nosso país”, afirmou Jarbas.

Além disso, o deputado disse que lutará “em todas as frentes para manter a integridade, a verdade e a história do PMDB de Pernambuco, que, repito mais uma vez, se confunde com minha própria história. “Se eu puder definir e deixar registrado em uma palavra nos anais da Câmara a definição do senador Romero Jucá essa palavra é uma só: um crápula!”, bradou.

Ferro peita senador em defesa de Marília Arraes

Do Blog do Inaldo Sampaio Depois que João Paulo deixou o PT, o senador Humberto Costa passou a ser o único controlador da burocracia do partido, que é quem decidirá no próximo mês de junho se convém lançar candidato próprio ao governo estadual ou fazer aliança com o PSB. O ex-deputado Fernando Ferro, que é […]

Do Blog do Inaldo Sampaio

Depois que João Paulo deixou o PT, o senador Humberto Costa passou a ser o único controlador da burocracia do partido, que é quem decidirá no próximo mês de junho se convém lançar candidato próprio ao governo estadual ou fazer aliança com o PSB.

O ex-deputado Fernando Ferro, que é conhecido no partido por sua combatividade, insurgiu-se ontem contra a aliança com a Frente Popular e elencou os motivos pelos quais o PT deve ter o seu próprio candidato.

Ele afirma que apesar do profundo desgaste que os partidos políticos estão enfrentando, o PT ainda é a legenda com a qual o povo brasileiro mais se identifica, segundo várias pesquisas de opinião. E considera um erro político o partido abrir mão de candidato próprio em Pernambuco (ele defende o nome de Marília Arraes), o qual denunciaria nos fóruns a que tiver acesso a “ilegalidade” da prisão de Lula e o direito de ele concorrer à eleição presidencial.

Considera também que o PSB busca “desesperadamente” uma aliança com o PT, de olho na popularidade do ex-presidente, porque a reeleição do governador Paulo Câmara estaria ameaçada. Ferro não entende por que setores do PT querem abrir mão de candidato próprio no momento em que o partido mais precisa dele (candidato) para defender o legado dos governos Lula e Dilma.

A frase – Ferro, que vai disputar novamente uma cadeira na Câmara Federal, não esquece uma frase dita pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) em defesa do impeachment de Dilma: “Temos que tirar essa mulher do governo”. Ele alega que apenas isso já seria motivo para o PT não se aliar ao PSB.

O Blog e a História: quando Lula quase infartou no Recife

Em 28 de janeiro de 2010 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta do Real Hospital Português na manhã desta quinta-feira, após ser internado com um quadro de crise hipertensiva ontem. Vestido todo de branco, ele estava postado na saída da unidade médica exatamente às 6h. Cumprimentou os médicos e seguiu direto para […]

Em 28 de janeiro de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta do Real Hospital Português na manhã desta quinta-feira, após ser internado com um quadro de crise hipertensiva ontem. Vestido todo de branco, ele estava postado na saída da unidade médica exatamente às 6h.

Cumprimentou os médicos e seguiu direto para o aeroporto. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, ele embarca para São Paulo e vai passar o final de semana repousando em São Bernardo do Campo, sem a necessidade de realizar novos exames. Agenda apenas na segunda.

A pressão de Lula, que chegou a dezoito por doze, agora está normalizada em doze por oito, segundo os médicos. Durante toda a madrugada, Lula contou com a companhia de dois ministros: Dilma Roussef (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Franklin Martins, que comanda a Comunicação do governo, deu uma entrevista ao lado do médico da Presidência, no início da madrugada, e depois foi para o hotel.

O governador Eduardo Campos (PSB) fez uma visita a Lula de cerca de uma hora e também se retirou. Ao acenar na porta do hospital, Lula evitou falar com a imprensa. Apenas deu um “bom dia, bom dia”, acenou e entrou no carro.

Segundo um dos cardiologistas do Português, Sérgio Montenegro, o presidente começou a tomar antibiótico para combater um “início de infecção respiratória”. Deve continuar com a medicação por mais quatro dias.

Com uma agenda carregada, Lula chegou a reclamar ontem de dor no peito e demonstrou cansaço. Depois de jantar no Palácio do Campo das Princesas ontem, o presidente seguiu para a base aérea. Já dentro do avião, passou mal e teve a pressão aferida.

Por sugestão do médico Cléber Ferreira, que o acompanha há quase seis anos, cancelou a viagem que faria a Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Mas foi representado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na ocasião, receberia o prêmio de Estadista Global. O comboio presidencial seguiu às pressas para o hospital. Lula deu entrada na unidade por volta das 23h45 e foi submetido a exames.

Nível da Barragem do Prata atinge 50% de sua capacidade

As chuvas do fim de semana mudaram o cenário de seca em Caruaru, na região Agreste. A Barragem do Prata, localizada na cidade de Bonito, que estava com 9,8% de sua capacidade há exatos oito dias, hoje (29), saltou para 50%, e registra agora 21 milhões de metros cúbicos de água acumulados. A capacidade total […]

As chuvas do fim de semana mudaram o cenário de seca em Caruaru, na região Agreste.

A Barragem do Prata, localizada na cidade de Bonito, que estava com 9,8% de sua capacidade há exatos oito dias, hoje (29), saltou para 50%, e registra agora 21 milhões de metros cúbicos de água acumulados.

A capacidade total do reservatório é de 42 milhões.

“Ainda é cedo para falarmos sobre diminuição do rodízio em Caruaru. Vamos fazer os estudos para tomarmos as decisões com prudência, mas a tendência é conseguirmos aumentar os dias com água na casa dos moradores, até porque as pessoas vão precisar limpar as casas inundadas”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor Filho.

Os técnicos da Compesa estão, desde o domingo (28), trabalhando para corrigir as panes elétricas ocorridas nas Estações Elevatórias (sistema de bombas) do Prata e do Pirangi, que foram provocadas pelas chuvas.

O Sistema do Prata voltou a funcionar, na tarde de hoje (29), apenas atender os caminhões-pipa, hospitais e as áreas de Caruaru que foram atingidas pela enchente do Rio Ipojuca. Já as Estações Elevatórias do Pirangi, ainda não há previsão de retorno da operação, uma vez que o local onde ocorreram as panes elétricas é de difícil acesso.

“Estamos em contato permanente com a Celpe para assim que chegarmos ao Pirangi, possamos restabelecer o sistema o mais rápido possível”, informou Mário Heitor.