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MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

Outras Notícias

Marcos Crente diz que Dinca desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

Por Anchieta Santos O vereador e Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, disse ontem a Cidade FM porque mudou o voto do primeiro para o segundo turno das contas do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), exercício 2012. Marcos disse que o ex-gestor desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de pagar R$ 227 mil da […]

DSCN6896Por Anchieta Santos

O vereador e Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, disse ontem a Cidade FM porque mudou o voto do primeiro para o segundo turno das contas do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), exercício 2012.

Marcos disse que o ex-gestor desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de pagar R$ 227 mil da folha de pessoal referente ao mês de dezembro.

ze_de_biraPor outro lado, na sessão da segunda-feira, o vereador Zé de Bira surpreendeu ao dizer na Tribuna, que nunca mais votará contra a recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Ao ouvir a afirmação de Zé de Bira, um eleitor bem humorado perguntou: “E o Tribunal de contas é Deus, que não erra?”

Secretaria de Saúde confirma furto de veículo na Casa de Apoio

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim,  confirmou o furto de um veículo que seria ao transporte de pacientes do TFD do município. A notícia foi dada em primeira mão ontem, na Coluna do Finfa, do blogueiro Júnior Finfa. O Secretário confirmou a informação à produção do programa Manhã Total,  no Debate […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim,  confirmou o furto de um veículo que seria ao transporte de pacientes do TFD do município.

A notícia foi dada em primeira mão ontem, na Coluna do Finfa, do blogueiro Júnior Finfa.

O Secretário confirmou a informação à produção do programa Manhã Total,  no Debate das Dez, na Rádio Pajeú. 

O veículo de passeio não era da frota, mas locado à uma empresa do setor. O blog também apurou não fazer parte da parceria entre prefeitura e BPM Serviços.

O Secretário também informou já estar buscando outra casa para locação com a finalidade de casa de apoio.  A atual,  apesar de estruturada, fica em local suscetível a ações como essa, na Avenida Múcio Uchôa Cavalcanti, 459 – Engenho do Meio.

 

Mais 20 escolas estaduais são integradas ao programa de tempo integral

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulgou, nesta segunda-feira (11), a ampliação do programa de educação em tempo integral de Pernambuco para o ano letivo de 2018. Mais 20 escolas da Rede Estadual serão integradas ao programa. Dessas, três se transformarão em Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e duas funcionarão […]

Solidônio Leite – Serra Talhada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulgou, nesta segunda-feira (11), a ampliação do programa de educação em tempo integral de Pernambuco para o ano letivo de 2018.

Mais 20 escolas da Rede Estadual serão integradas ao programa. Dessas, três se transformarão em Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e duas funcionarão em tempo integral com dois turnos. A novidade foi divulgada durante coletiva de imprensa, realizada na sede da pasta, no bairro da Várzea, no Recife.

Pernambuco terá o modelo de escola em tempo integral com dois turnos. Funciona assim: o primeiro turno conta com atividades das 7h às 14h e o segundo turno das 14h30 às 20h40. É mais vantagem para os estudantes, que terão uma oferta maior de vagas para aprender mais, além de escolher o melhor horário de adaptação.

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 2018:

Escola Pompeia Campos – Recife
Escola Vidal de Negreiros – Recife
EREM Ginásio Pernambucano (unidade Cruz Cabugá) – Recife
Escola Guedes Alcoforado – Olinda
Escola Saturnino de Brito – Jaboatão dos Guararapes
Escola Maria do Céu Bandeira – Moreno
Escola Costa Azevedo – Catende
Escola Creusa de Freitas Cavalcanti – Macaparana
Escola Professor Vicente Monteiro – Caruaru
Escola Professora Jandira de Andrade Lima – Limoeiro
EREM Manoel Gonçalves de Lima – Cumaru
Escola Solidonio Leite – Serra Talhada
Escola Estadual Pau Brasil – Santa Maria da Boa Vista
Escola João de Deus – Petrolina
Escola Estadual São Gonçalo – Petrolina

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL COM DOIS TURNOS

Escola Pintor Manoel Bandeira –  Olinda
Escola Alberto Torres – Recife

ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO QUE SERÃO TRANSFORMADAS EM ESCOLAS TÉCNICAS

EREM Porto Digital (ETE Porto Digital) – Recife
EREM José Joaquim da Silva Filho (ETE José Joaquim da Silva Filho) – Vitória de Santo Antão
EREM Escola Maria Emília Cantarelli (ETE Escola Maria Emília Cantarelli) – Belém do São Francisco

 Sertânia: Escola Elói Cadete recebe obra de reforma e requalificação

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando trabalhos para melhorar a infraestrutura das escolas do município. Diversas unidades educacionais, tanto da sede como da zona rural, foram reformadas e algumas totalmente recuperadas, desde o início da atual gestão. O mais recente serviço desse tipo aconteceu na Escola Elói Cadete, localizada no sítio Coxi dos Cadetes, […]

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando trabalhos para melhorar a infraestrutura das escolas do município. Diversas unidades educacionais, tanto da sede como da zona rural, foram reformadas e algumas totalmente recuperadas, desde o início da atual gestão. O mais recente serviço desse tipo aconteceu na Escola Elói Cadete, localizada no sítio Coxi dos Cadetes, região de Algodões.

O local foi totalmente restaurado e recebeu: pintura; recuperação do teto com telhas novas e forro em PVC; revestimento cerâmico; melhorias no sistema elétrico com iluminação em led; construção de uma nova sala de aula; substituição de portas e janelas; e reforma de outros espaços como cozinha, banheiros e depósito. Intervenções que transformaram por completo a instituição.

Hoje a unidade conta com 66 estudantes nas modalidades: creche, pré-escola; e do 1° ao 5° ano. Além de crianças e adolescentes de Coxi dos Cadetes, a escola acolhe alunos dos sítios Cachoeirinha, Pedra Montada, Pedra Preta e Fazenda Teixeira.

Uma boa estrutura física influencia de forma direta no bom desempenho do aluno, professores e demais funcionários de uma escola. A ideia é que tanto os estudantes quanto os servidores da educação usufruam de ambientes mais agradáveis e confortáveis.

Outras escolas de Sertânia passaram por reforma, como a Escola Etelvino Lins de Albuquerque, Escola Presidente Vargas e Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola).

PGJ-PE chega a Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

Nos próximos dias 18 e 19 de setembro a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) promoverá mais uma rodada da Agenda Compartilhada. Dessa vez será com as Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco em Salgueiro (1ª) no dia 18, e de Serra Talhada (14ª) e Afogados da Ingazeira (3ª) no dia seguinte.  O encontro de 19 […]

Nos próximos dias 18 e 19 de setembro a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) promoverá mais uma rodada da Agenda Compartilhada. Dessa vez será com as Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco em Salgueiro (1ª) no dia 18, e de Serra Talhada (14ª) e Afogados da Ingazeira (3ª) no dia seguinte. 

O encontro de 19 de setembro, previsto para Serra Talhada, reunirá também os membros de Afogados da Ingazeira.

“Vamos apresentar respostas às demandas levantadas no ano passado junto aos membros do MPPE” explica o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho. Sete encontros foram realizados este ano e a previsão é que ocorram outros cinco além das visitas programadas para o Sertão neste mês de setembro.

São convocados para as reuniões da Agenda Compartilhada membros do MPPE com atuação nos municípios que correspondem às circunscrições. Nos dias 18 e 19, serão promotores que dão assistência a 45 municípios da região.

Os eventos estão programados para: 

18/9 – 14h às 16h30 – Sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro, na Rua Cícero Barros, nº 297, Centro, em Salgueiro.

19/9 – 8h30 às 11h – no Centro Universitário FIS, UniFIS, na Rua João Luiz de Melo, nº 2110, no bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.