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Notícias

MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

Outras Notícias

Doria lidera gastos no 1º turno. Geraldo Júlio no “Top 10”

Rosane D’Agostino – G1 João Doria, eleito prefeito da capital paulista no primeiro turno, foi o candidato que mais gastou na primeira fase das eleições municipais 2016 entre os postulantes às prefeituras, segundo levantamento do G1 junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 fez uma lista dos campeões de gastos por estado. […]

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Rosane D’Agostino – G1

João Doria, eleito prefeito da capital paulista no primeiro turno, foi o candidato que mais gastou na primeira fase das eleições municipais 2016 entre os postulantes às prefeituras, segundo levantamento do G1 junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O G1 fez uma lista dos campeões de gastos por estado. Quem aparece em segundo é Roberto Claudio (PDT), que concorre ao segundo turno em Fortaleza. Em terceiro fica Pedro Paulo (PMDB), que não conseguiu avançar no Rio de Janeiro, onde a disputa será entre Marcelo Crivella (PRB) e Freixo (PSOL).

As informações constam da prestação de contas de campanha de cada candidato após o primeiro turno, englobando as doações recebidas e os gastos efetuados até dia 6 de outubro. Os dados ainda podem mudar, já que a data final para apresentar receitas e gastos é dia 11 de novembro.

Entre os 26 estados, apenas três têm campeões que não são das capitais: Espírito Santo (Linhares), Pará (São Félix do Xingu) e Santa Catarina (Balneário Camboriú).

Veja a lista completa a seguir:

São Paulo – João Doria (PSDB) – R$ 14 milhões (Eleito 1º turno)

Fortaleza – Roberto Cláudio (PDT) – R$ 7,20 milhões (Disputa 2º turno)

Rio de Janeiro – Pedro Paulo (PMDB) – R$ 7 milhões (Não foi ao 2º turno)

Belo Horizonte – Rodrigo Pacheco (PMDB) – R$ 6,94 milhões (Não foi ao 2º turno)

Salvador – ACM Neto (DEM) – R$ 5,201 milhões (Eleito 1º turno)

Manaus – Artur Neto (PSDB) – R$ 4,58 milhões (Disputa 2º turno)

Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) – R$ 3,702 milhões (Disputa 2º turno)

Campo Grande – Rose Modesto (PSDB) -R$ 3,23 milhões (Disputa 2º turno)

Palmas – Carlos Amastha (PSB) – R$ 3,08 milhões (Reeleito)

230px-geraldo_julio_2012Recife – Geraldo Julio (PSB) – R$ 3,02 milhões (Disputa 2º turno)

Curitiba – Gustavo Fruet – R$ 2,88 milhões (Não foi ao 2º turno)

Maceió – Cícero Almeida (PMDB) – R$ 2,46 milhões (Disputa 2º turno)

Aracaju – João Alves (DEM) – R$ 2,305 milhões (Não foi reeleito)

Porto Alegre – Nelson Marchezan Junior (PSDB) – R$ 1,97 milhão (Disputa 2º turno)

Goiânia – Vanderlan (PSB) – R$ 1,66 milhão (Disputa 2º turno)

Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) – R$ 1,61 milhão (Disputa 2º turno)

São Félix do Xingu (PA) – João Cleber (PPS) – R$ 1,458 milhão (Eleito)

João Pessoa – Cida Ramos (PSB)    – R$ 1,436 milhão (Não foi eleita)

Boa Vista – Teresa Surita (PMDB) – R$ 1,259 milhões (Reeleita)

Balneário Camboriú (SC) – Fabrício Oliveira (PSB) – R$ 1,15 milhão (Eleito)

São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – R$ 1,06 milhão (Disputa 2º turno)

Amapá – Clécio (Rede) – R$ 946,4 mil (Disputa 2º turno)

Linhares (ES) – Guerino Zanon (PMDB) – R$ 773,6 mil (Eleito)

Natal – Carlos Eduardo (PDT) – R$ 756,4 mil (Eleito 1º turno)

Teresina – Firmino Filho (PSDB) – R$ 701,5 mil (Eleito 1º turno)

Rio Branco – Eliane Sinhasique (PMDB) – R$ 218,2 mil (Não foi eleita)

Serra Talhada reinicia atividades do Centro de Referência do Idoso em clima de Carnaval

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas  na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas  na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento e acolhimento para os idosos.

Cerca de 120 idosos dos bairros Vila Bela, Borborema, Bom Jesus, Caxixola, Cagepe, Cohab e São Cristóvão participaram do retorno das atividades de recreação e combate à violência contra a pessoa idosa ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Na quinta, especialmente, as atividades foram voltadas para o período carnavalesco, com atrações culturais e muita folia.

O Centro de Referência do Idoso funcional de segunda a sexta, das 0h às 17h. A equipe de trabalho é composta por diversos profissionais especializados para acompanhar os idosos, como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores.

 

Opinião: não chegou nem à metade da gestão, Dinca e Nicinha já traíram o vice

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) voltou a mostrar que é o prefeito de fato e, juntamente com a esposa, Nicinha Melo, desautorizou e, por mero ciúme político,  destratou o próprio vice, Marcos Crente.  Isso sem chegar nem à metade do governo que ele ajudou a eleger. Como o blog noticiou, Dinca fez uma live para […]

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) voltou a mostrar que é o prefeito de fato e, juntamente com a esposa, Nicinha Melo, desautorizou e, por mero ciúme político,  destratou o próprio vice, Marcos Crente.  Isso sem chegar nem à metade do governo que ele ajudou a eleger.

Como o blog noticiou, Dinca fez uma live para desmentir a informação do próprio vice da conquista de um ônibus do Tratamento Fora da Domicílio junto ao Deputado Tadeu Alencar. A notícia,  passada pela Cidade FM, havia sido divulgada no blog.

Para se ter uma ideia do puxão de tapete, Dinca, Nicinha e a base aceitaram a proposta de Marcos Crente de conseguir a emenda em uma reunião no mês de janeiro. Marcos conseguiu e anunciou. Com ciúme,  Dinca e Nicinha conseguiram articular com Fernando Monteiro um recurso aparentemente com a mesma finalidade. Deram preferência a essa emenda só para tentar desmentir e desmoralizar o próprio aliado.

Quando a notícia de que o ônibus tinha chegado com a emenda de Marcos Crente na Cidade FM, Dinca foi às redes sociais chamar o próprio aliado de mentiroso.

“A pessoa que tem um cargo eletivo, deveria tá agradecendo à nossa prefeita, uma vez que ele (Marcos) não faz nada. Vive cuidando de suas coisas pessoais, de seu patrimônio. Então eu acho que o vice-prefeito tem sido infeliz com essa movimentação dele com relação ao deputado federal, Tadeu Alencar. Eu acho muito pouco a pessoa tá querendo comprar briga por conta de R$ 500 mil”, afirmou Dinca.

“É feio você querer à força, apulso, que o ônibus seja de Tadeu. Não é. A prefeita não ia deixar de pagar o ônibus com recurso especial da saúde, do TFD, simplesmente para fazer os gostos do vice-prefeito”.

Finalizando a live, Dinca visivelmente enciumado, pediu para Marcos se colocar no seu lugar.

“O vice-prefeito tem que se comportar como vice-prefeito, não precisa tá se manifestando. A gente tem que saber tudo que assumimos na vida. Eu não quero dizer aqui que um dia você não seja prefeito desse município, mas você aguarde as oportunidades, aguarde o tempo, o tempo se encarrega de tudo. É muito cedo pra você estar atirando pedras e comprando briga”, alfinetou Brandino, chegando a tratar o aliado de “desequilibrado”.

É mais um triste capítulo na conturbada história recente da política de Tabira. Nenhuma novidade: não eram poucos os que sabiam quão difícil para Tabira seria esse ciclo de gestão. Dinca, que chegou a acusar adversários de atacarem sua esposa, é o mesmo que pratica machismo estrutural. Obrigou uma dona de casa honrada a fazer o que não queria e a humilha com frequência impondo seu jeito de gerir, sem que ela tenha autonomia alguma.

É prefeito de fato porque não pôde ser de direito, e estabelece uma forma de gerir ultrapassada, arcaica, que não existe mais a não ser em Tabira, que se isola do Pajeú e do mundo. Marcos Crente prova de uma bola já cantada. Não foi falta de aviso…

Casas fantasmas do MP e Judiciário pertencem ao Estado e são cedidas a TJPE e MPPE

Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado,  estaria dando outra finalidade aos imóveis  O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados. Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época […]

Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado,  estaria dando outra finalidade aos imóveis 

O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados.

Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época esteve à frente da parte burocrática das cessões dos imóveis que serviam a juiz e promotor da cidade. Por assessorar magistrado, está temporariamente afastado da advocacia.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Logo, basta o presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça enviarem um ofício ao Governo, informando que não têm mais interesse, para que o processo de transferência para o município seja iniciado. Há um nível de burocracia, mas dá certo.

O blog já havia dado o exemplo de Itapetim. Renan lembra Carnaíba. “A antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

O blog apurou também que, depois do Auxílio Moradia para magistrados e promotores, ninguém mais mora nessas casas. Ficam ao relento,  ao Deus dará.

Pernambuco lança Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde

Documento lançado pela governadora Raquel Lyra direto de Dubai contém eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado e busca acelerar transição energética para alcançar neutralidade em carbono O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto […]

Documento lançado pela governadora Raquel Lyra direto de Dubai contém eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado e busca acelerar transição energética para alcançar neutralidade em carbono

O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto aos combustíveis fósseis. E como Pernambuco tem estado na vanguarda de projetos de transição energética para alcançar a neutralidade em carbono, a governadora Raquel Lyra lança, durante a COP 28, em Dubai, a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde. Nesse pacote de ações, ele anuncia um investimento de R$ 20 milhões do Estado na planta experimental de produção de H2V instalada no Porto de Suape. 

Esse investimento integra o portfólio de ações  da gestão estadual, que buscam maior fortalecimento ao meio ambiente, assim como o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que visa fundamentar as diretrizes da Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde.

“As mudanças climáticas são visíveis em todo mundo, e nesse sentido, as políticas públicas são fundamentais para a diminuição dos seus efeitos. O Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, se tornou o foco dos debates. Pernambuco não pode ficar para trás, diante do potencial do nosso Estado, que conta com um importante ativo que é o Porto de Suape. Por isso, esse investimento é estruturador para a sustentabilidade. Além disso, a proposta de mudanças encaminhada para a Alepe também é para que Pernambuco siga olhando para o futuro através da produção de energia limpa”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, “Pernambuco será o centro de inovação, produção e aplicação do hidrogênio verde para promover a descarbonização, o fortalecimento da economia e a redução das desigualdades sociais”, explica a gestora, que esteve à frente na elaboração do documento da Estratégia Estadual, junto com Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado. 

O documento com a Estratégia lista os eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado, com base nos objetivos da Política Estadual de Hidrogênio Verde e nas potencialidades de Pernambuco.

Os valores que guiam a Estratégia de H2V do estado são o desenvolvimento sustentável e a justiça social, climática e econômica. Também traz, como eixos de ação, uma nova industrialização e competitividade; promoção de justiça social, ambiental e econômica; qualificação profissional e empreendedorismo; compromisso com a ciência, tecnologia e inovação, e planejamento; e expansão da infraestrutura. 

Para isso, o documento apresenta um roadmap com ações de curto, médio e longo prazos, como fomento em Ciência e Tecnologia, consolidação da infraestrutura do hub de H2V de Suape e a diversificação do perfil da indústria do estado.

O Projeto de Lei proposto pela governadora altera a Lei nº 17.976, de 12 de dezembro de 2022, que criou a Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde, mas demanda uma série de atualizações para se tornar mais efetiva. O projeto determina a criação de um Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde, que vai consolidar as ações e metas necessárias para a implementação da política estadual. Entre as iniciativas a serem promovidas pelo plano, estão a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico e a qualificação profissional e empreendedora na área. 

PLANTA H2V

Os R$ 20 milhões anunciados por Raquel Lyra durante a COP 28 já têm destino certo para materializar a planta de H2V em Suape. Confira o detalhamento macro dos investimentos:

Eletrolisador 1 MW – R$ 15 milhões

Transporte até Suape – R$ 250 mil

Instalações e Infraestrutura – R$ 1 milhão

Conexões e Entregas ao Off Taker (estimado) – R$ 1,25 milhão

Estudos Técnicos, Projetos, instalações e O&M Eletrolisador – R$2,5 milhões