MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.
O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.
Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.
Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.
A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.
Rosane D’Agostino – G1 João Doria, eleito prefeito da capital paulista no primeiro turno, foi o candidato que mais gastou na primeira fase das eleições municipais 2016 entre os postulantes às prefeituras, segundo levantamento do G1 junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 fez uma lista dos campeões de gastos por estado. […]
João Doria, eleito prefeito da capital paulista no primeiro turno, foi o candidato que mais gastou na primeira fase das eleições municipais 2016 entre os postulantes às prefeituras, segundo levantamento do G1 junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O G1 fez uma lista dos campeões de gastos por estado. Quem aparece em segundo é Roberto Claudio (PDT), que concorre ao segundo turno em Fortaleza. Em terceiro fica Pedro Paulo (PMDB), que não conseguiu avançar no Rio de Janeiro, onde a disputa será entre Marcelo Crivella (PRB) e Freixo (PSOL).
As informações constam da prestação de contas de campanha de cada candidato após o primeiro turno, englobando as doações recebidas e os gastos efetuados até dia 6 de outubro. Os dados ainda podem mudar, já que a data final para apresentar receitas e gastos é dia 11 de novembro.
Entre os 26 estados, apenas três têm campeões que não são das capitais: Espírito Santo (Linhares), Pará (São Félix do Xingu) e Santa Catarina (Balneário Camboriú).
Veja a lista completa a seguir:
São Paulo – João Doria (PSDB) – R$ 14 milhões (Eleito 1º turno)
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada informa em nota que foram reiniciadas na última quinta-feira (23), em clima de Carnaval, as atividades do Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Estação do Forró. O Centro foi o primeiro implantado em Pernambuco e o terceiro em todo país. Um espaço de atendimento e acolhimento para os idosos.
Cerca de 120 idosos dos bairros Vila Bela, Borborema, Bom Jesus, Caxixola, Cagepe, Cohab e São Cristóvão participaram do retorno das atividades de recreação e combate à violência contra a pessoa idosa ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Na quinta, especialmente, as atividades foram voltadas para o período carnavalesco, com atrações culturais e muita folia.
O Centro de Referência do Idoso funcional de segunda a sexta, das 0h às 17h. A equipe de trabalho é composta por diversos profissionais especializados para acompanhar os idosos, como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores.
O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) voltou a mostrar que é o prefeito de fato e, juntamente com a esposa, Nicinha Melo, desautorizou e, por mero ciúme político, destratou o próprio vice, Marcos Crente. Isso sem chegar nem à metade do governo que ele ajudou a eleger. Como o blog noticiou, Dinca fez uma live para […]
O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) voltou a mostrar que é o prefeito de fato e, juntamente com a esposa, Nicinha Melo, desautorizou e, por mero ciúme político, destratou o próprio vice, Marcos Crente. Isso sem chegar nem à metade do governo que ele ajudou a eleger.
Como o blog noticiou, Dinca fez uma live para desmentir a informação do próprio vice da conquista de um ônibus do Tratamento Fora da Domicílio junto ao Deputado Tadeu Alencar. A notícia, passada pela Cidade FM, havia sido divulgada no blog.
Para se ter uma ideia do puxão de tapete, Dinca, Nicinha e a base aceitaram a proposta de Marcos Crente de conseguir a emenda em uma reunião no mês de janeiro. Marcos conseguiu e anunciou. Com ciúme, Dinca e Nicinha conseguiram articular com Fernando Monteiro um recurso aparentemente com a mesma finalidade. Deram preferência a essa emenda só para tentar desmentir e desmoralizar o próprio aliado.
Quando a notícia de que o ônibus tinha chegado com a emenda de Marcos Crente na Cidade FM, Dinca foi às redes sociais chamar o próprio aliado de mentiroso.
“A pessoa que tem um cargo eletivo, deveria tá agradecendo à nossa prefeita, uma vez que ele (Marcos) não faz nada. Vive cuidando de suas coisas pessoais, de seu patrimônio. Então eu acho que o vice-prefeito tem sido infeliz com essa movimentação dele com relação ao deputado federal, Tadeu Alencar. Eu acho muito pouco a pessoa tá querendo comprar briga por conta de R$ 500 mil”, afirmou Dinca.
“É feio você querer à força, apulso, que o ônibus seja de Tadeu. Não é. A prefeita não ia deixar de pagar o ônibus com recurso especial da saúde, do TFD, simplesmente para fazer os gostos do vice-prefeito”.
Finalizando a live, Dinca visivelmente enciumado, pediu para Marcos se colocar no seu lugar.
“O vice-prefeito tem que se comportar como vice-prefeito, não precisa tá se manifestando. A gente tem que saber tudo que assumimos na vida. Eu não quero dizer aqui que um dia você não seja prefeito desse município, mas você aguarde as oportunidades, aguarde o tempo, o tempo se encarrega de tudo. É muito cedo pra você estar atirando pedras e comprando briga”, alfinetou Brandino, chegando a tratar o aliado de “desequilibrado”.
É mais um triste capítulo na conturbada história recente da política de Tabira. Nenhuma novidade: não eram poucos os que sabiam quão difícil para Tabira seria esse ciclo de gestão. Dinca, que chegou a acusar adversários de atacarem sua esposa, é o mesmo que pratica machismo estrutural. Obrigou uma dona de casa honrada a fazer o que não queria e a humilha com frequência impondo seu jeito de gerir, sem que ela tenha autonomia alguma.
É prefeito de fato porque não pôde ser de direito, e estabelece uma forma de gerir ultrapassada, arcaica, que não existe mais a não ser em Tabira, que se isola do Pajeú e do mundo. Marcos Crente prova de uma bola já cantada. Não foi falta de aviso…
Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado, estaria dando outra finalidade aos imóveis O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados. Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época […]
Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado, estaria dando outra finalidade aos imóveis
O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados.
Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época esteve à frente da parte burocrática das cessões dos imóveis que serviam a juiz e promotor da cidade. Por assessorar magistrado, está temporariamente afastado da advocacia.
Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.
Logo, basta o presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça enviarem um ofício ao Governo, informando que não têm mais interesse, para que o processo de transferência para o município seja iniciado. Há um nível de burocracia, mas dá certo.
O blog já havia dado o exemplo de Itapetim. Renan lembra Carnaíba. “A antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.
O blog apurou também que, depois do Auxílio Moradia para magistrados e promotores, ninguém mais mora nessas casas. Ficam ao relento, ao Deus dará.
Documento lançado pela governadora Raquel Lyra direto de Dubai contém eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado e busca acelerar transição energética para alcançar neutralidade em carbono O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto […]
Documento lançado pela governadora Raquel Lyra direto de Dubai contém eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado e busca acelerar transição energética para alcançar neutralidade em carbono
O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto aos combustíveis fósseis. E como Pernambuco tem estado na vanguarda de projetos de transição energética para alcançar a neutralidade em carbono, a governadora Raquel Lyra lança, durante a COP 28, em Dubai, a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde. Nesse pacote de ações, ele anuncia um investimento de R$ 20 milhões do Estado na planta experimental de produção de H2V instalada no Porto de Suape.
Esse investimento integra o portfólio de ações da gestão estadual, que buscam maior fortalecimento ao meio ambiente, assim como o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que visa fundamentar as diretrizes da Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde.
“As mudanças climáticas são visíveis em todo mundo, e nesse sentido, as políticas públicas são fundamentais para a diminuição dos seus efeitos. O Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, se tornou o foco dos debates. Pernambuco não pode ficar para trás, diante do potencial do nosso Estado, que conta com um importante ativo que é o Porto de Suape. Por isso, esse investimento é estruturador para a sustentabilidade. Além disso, a proposta de mudanças encaminhada para a Alepe também é para que Pernambuco siga olhando para o futuro através da produção de energia limpa”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, “Pernambuco será o centro de inovação, produção e aplicação do hidrogênio verde para promover a descarbonização, o fortalecimento da economia e a redução das desigualdades sociais”, explica a gestora, que esteve à frente na elaboração do documento da Estratégia Estadual, junto com Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado.
O documento com a Estratégia lista os eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado, com base nos objetivos da Política Estadual de Hidrogênio Verde e nas potencialidades de Pernambuco.
Os valores que guiam a Estratégia de H2V do estado são o desenvolvimento sustentável e a justiça social, climática e econômica. Também traz, como eixos de ação, uma nova industrialização e competitividade; promoção de justiça social, ambiental e econômica; qualificação profissional e empreendedorismo; compromisso com a ciência, tecnologia e inovação, e planejamento; e expansão da infraestrutura.
Para isso, o documento apresenta um roadmap com ações de curto, médio e longo prazos, como fomento em Ciência e Tecnologia, consolidação da infraestrutura do hub de H2V de Suape e a diversificação do perfil da indústria do estado.
O Projeto de Lei proposto pela governadora altera a Lei nº 17.976, de 12 de dezembro de 2022, que criou a Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde, mas demanda uma série de atualizações para se tornar mais efetiva. O projeto determina a criação de um Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde, que vai consolidar as ações e metas necessárias para a implementação da política estadual. Entre as iniciativas a serem promovidas pelo plano, estão a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico e a qualificação profissional e empreendedora na área.
PLANTA H2V
Os R$ 20 milhões anunciados por Raquel Lyra durante a COP 28 já têm destino certo para materializar a planta de H2V em Suape. Confira o detalhamento macro dos investimentos:
Eletrolisador 1 MW – R$ 15 milhões
Transporte até Suape – R$ 250 mil
Instalações e Infraestrutura – R$ 1 milhão
Conexões e Entregas ao Off Taker (estimado) – R$ 1,25 milhão
Estudos Técnicos, Projetos, instalações e O&M Eletrolisador – R$2,5 milhões
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