MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

Dois ficam feridos e um veio a óbito, em uma colisão, neste domingo (07), envolvendo uma moto e uma caminhonete na rodovia estadual PE – 365, no portal de entrada do município de Triunfo-PE.

Carlos Alberto da Silva, 19 anos foi socorrido por militares para unidade de saúde de Triunfo, depois levado para o Hospam de Serra Talhada e em seguida para o Recife. Já Ivan Pereira de Souza, 35 anos não resistiu aos ferimentos e faleceu na Unidade de Saúde Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo informações do 14 º BPM, reproduzidas pelo Blog de Júnior Campos,  Ismael Quintino Leite de Souza, médico, condutor da caminhonete, tipo Ranger, não prestou socorro as vítimas.  Os militares finalizaram a ocorrência sem que o médico fosse localizado.

Na abertura da terceira rodada do Campeonato Pernambucano, o Afogados da Ingazeira derrotou a equipe do Vitória das Tabocas por 2×0, no  Vianão. O jogo teve transmissão da Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú.

O destaque da partida foi o atacante Frank, que marcou os dois gols da Coruja do Sertão. O resultado foi a primeira vitória do Afogados na competição, que pulou para a quinta colocação. O Vitória, por sua vez, continua sem vencer e está em oitavo na tabela.

O Afogados abriu o placar aos 33 minutos da primeira etapa. Frank recebeu a bola na entrada da área e acertou um chute forte no canto do goleiro Preto. No segundo tempo, Jordan recebeu na área e foi derrubado por Geovani. O árbitro marcou a penalidade e Frank converteu.

Na próxima rodada, o Afogados jogará como visitante contra a equipe do Sete de Setembro. Já o Vitória, que pode terminar a rodada na lanterna da competição, jogará contra o atual líder do pernambucano, o Náutico, fora de casa. Os dois jogos estão programados para acontecer no próximo domingo, 28, às 16h.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

A cinco dias de o plenário do Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto, que resistirá “até o último dia”. Se os senadores autorizarem a instauração do processo de impeachment, Dilma será afastada da Presidência por até 180 dias para ser julgada pelo Senado.

Nesta sexta, os integrantes da comissão especial do impeachment irão votar o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia(PSDB-MG) que recomenda a continuidade do processo. A previsão é de que o plenário doSenado analise na próxima quarta-feira (11) se instaura ou arquiva o pedido de afastamento.

Em um discurso no qual voltou a se dizer vítima de um “golpe”, Dilma disse, mais uma vez, que não pretende renunciar ao mandato de presidente. Ela reiterou que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

“Sabemos que a história deixará bem claro quem é quem neste processo. Por isso, queriam que eu renunciasse. Sou muito incomoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. Terceiro, porque sou a prova viva de um golpe sem base legal que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos.

“Tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, enfatizou.