TCE recomenda rejeição das contas de 2016 de Dêva Pessoa
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Tuparetama recomendando à rejeição das contas de governo do ex-prefeito Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.
O parecer do tribunal transitou em julgado no último dia 30 de novembro. A notificação do parecer foi enviada tanto à prefeitura quanto à câmara nesta sexta-feira (02).
O Tribunal de Contas verificou que a gestão de Deva deixou de repassar para o FUNPRETU valor expressivo da contribuição patronal, que não houve aplicação dos percentuais mínimos nas áreas de educação e saúde, que o repasse do duodécimo para Câmara foi abaixo do valor legal, que houve deficiência na transparência de informações disponíveis à sociedade e ainda que houve distorções na elaboração da Lei orçamentária (LDO).
O TCE também recomendou a rejeição das contas de 2015 de Dêva. A Câmara Municipal seguiu o parecer e votou pela rejeição em maio de 2021, com 5 votos a favor da rejeição.
O coronavirus parece estar causando estragos no mundo político do estado. Só nesta terça o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), o prefeito do Cabo, Lula Cabral e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho testaram positivo para Covid-19. Novaes confirmou diagnóstico positivo para Covid-19 em suas redes sociais. O auxiliar estadual afirmou que […]
O coronavirus parece estar causando estragos no mundo político do estado.
Só nesta terça o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), o prefeito do Cabo, Lula Cabral e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho testaram positivo para Covid-19.
Novaes confirmou diagnóstico positivo para Covid-19 em suas redes sociais. O auxiliar estadual afirmou que está há mais de 10 dias em isolamento, após apresentar sintomas leves como moleza, tosse e febre baixa.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) confirmou a informação nas suas redes sociais. Ele afirmou que sentiu alguns sintomas da doença e resolveu fazer o teste. O parlamentar segue em isolamento social e seguirá trabalhando remotamente.
O Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral teve o diagnóstico confirmado agora à noite. O gestor cabense encontra-se internado no Hospital Português, no Recife. O quadro de saúde de Lula Cabral é estável.
Jailson Correia, secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, teve o teste positivo para Covid-19. Jailson, que também é médico, está com sintomas leves e em isolamento, cumprindo quarentena, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde.
Ontem, foi confirmado que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) testou positivo para a Covid-19. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar se encontra bem e medicado em sua residência.
Teve ainda o azar do ex-senador Armando Monteiro (sem partido) também de repouso devido à Covid-19. Ele testou positivo para a doença pela segunda vez. Conforme a assessoria de imprensa, o ex-petebista “está medicado e passa muito bem”.
Michel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil. Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que […]
Michel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil.
Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que agora está sendo julgado em definitivo pelos senadores.
De acordo com cientistas políticos ouvidos pelo UOL, os 30 primeiros dias do governo interino foram marcados por recuos, mas também por pressões — da sociedade por mudanças, e dos aliados, por cargos.
Se o governo interino é mal avaliado pelos especialistas, uma possível volta de Dilma ao poder também é vista com pessimismo: segundo os cientistas políticos, ela não teria condições de governar.
Para eles, Temer ainda tem de provar, em prazo curto (o julgamento de Dilma deve ser encerrado em até 180 dias), que é capaz de promover mais mudanças, principalmente na economia. “Ele é o príncipe novo. Todo o problema dele advém daí. O príncipe antigo já tem todas as aprovações, do povo, da Igreja etc. O príncipe novo precisa conquistar isso tudo por meio da virtude”, analisa Roberto Romano, professor de filosofia e ética da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), citando o clássico da ciência política “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.
Por enquanto, como mostrou pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transportes)/MDA divulgada na quarta-feira (8), a impressão da maioria dos brasileiros é de mais do mesmo: 54,5% consideram que o desempenho de Michel Temer está igual ao de Dilma, isto é, ruim.
Contudo, na opinião do professor Romano, o interino tem mostrado pouca virtude na condução do cargo, uma vez que escolheu pessoas pouco qualificadas para compor seu ministeriado e algumas ainda citadas ou envolvidas em denúncias de corrupção. “Passamos da promessa de um ministério de notáveis para a realidade de um ministério de enjauláveis”, afirma Romano. As exceções seriam a equipe do Ministério da Fazenda, sob o comando de Henrique Meirelles, e a figura de José Serra, no Ministério das Relações Exteriores.
As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, deflagrou, nesta quarta-feira (8), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, […]
As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, deflagrou, nesta quarta-feira (8), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no sertão pernambucano.
A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2/12/2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a Prefeitura de município localizado no Sertão Pernambucano. Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do município.
Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados. As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA.
O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde. O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, […]
O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde.
O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, sob a regência do Maestro Givanildo, e queima de fogos.
Ainda acompanharam o evento o Secretário Executivo de Articulação dos Municípios Anchieta Patriota, Cecília Patriota Gestora da GRE Alto Sertão do Pajeú, o Presidente da Câmara Thiago Elias de Lima, mais os vereadores Danilo Augusto e Hidalberto Ferreira de Lima.
Os familiares do homenageado se fizeram presentes ao evento. Maria de Lourdes Perazzo, falando em nome da família, enalteceu as virtudes do homenageado e agradeceu a iniciativa do Governo em lembrar do nome do seu primo.
O Prefeito Dêva Pessoa aproveitou para fazer um breve relato das ações que vem sendo realizadas no município, em todos os setores da administração. Destacou ruas que estão sendo pavimentadas, reformas Praças, Unidade Básica de Saúde no Distrito Santa Rita, obras na área rural, dentre outras. Também falou de ações na área de saúde e falou do homenageado.
A entrega foi uma espécie de marca do batismo de um trabalho integrado das Secretarias do governo. Mesmo pertencendo á saúde, a obra teve acompanhamento das demais secretarias graças ao plano de Monitoramento realizado em reuniões periódicas da gestão.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário. Enviados […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.
Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024).
O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos.
Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas.
Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.
Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.
“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.
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