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TCE recomenda rejeição das contas de 2016 de Dêva Pessoa

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Tuparetama recomendando à rejeição das contas de governo do ex-prefeito Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O parecer do tribunal transitou em julgado no último dia 30 de novembro. A notificação do parecer foi enviada tanto à prefeitura quanto à câmara nesta sexta-feira (02).

O Tribunal de Contas verificou que a gestão de Deva deixou de repassar para o FUNPRETU valor expressivo da contribuição patronal, que não houve aplicação dos percentuais mínimos nas áreas de educação e saúde, que o repasse do duodécimo para Câmara foi abaixo do valor legal, que houve deficiência na transparência de informações disponíveis à sociedade e ainda que houve distorções na elaboração da Lei orçamentária (LDO).

O TCE também recomendou a rejeição das contas de 2015 de Dêva. A Câmara Municipal seguiu o parecer e votou pela rejeição em maio de 2021, com 5 votos a favor da rejeição.

Outras Notícias

Blogueiro vê possibilidade do PT indicar a vice em Afogados

Está na coluna do Magno: se o PT vier de fato a indicar o vice de Sandrinho em Afogados da Ingazeira, a chamada Frente Popular vira letra morta. O ex-prefeito Totonho Valadares (MDB), que há pouco teve uma longa conversa com Patriota em busca da construção de um palanque único, perde a vaga de vice reservada […]

Está na coluna do Magno: se o PT vier de fato a indicar o vice de Sandrinho em Afogados da Ingazeira, a chamada Frente Popular vira letra morta.

O ex-prefeito Totonho Valadares (MDB), que há pouco teve uma longa conversa com Patriota em busca da construção de um palanque único, perde a vaga de vice reservada para um aliado.

Carlos Veras quer e tem o aval do PT estadual para um petista na vice de Sandrinho, conforme deixa bem claro o áudio em que trata das negociações em poder do blog.

Dá para perceber que o jogo do PT estadual é manter vivo o casamento com o PSB por uma simples estratégia: quanto mais a aliança se reproduzir nos municípios, mais munição os anti-Marília terão para bombardear seu projeto eleitoral no Recife.

Segundo o radialista Anchieta Santos, opinando hoje ao programa Rádio Vivo,  apesar do desejo de Carlos Veras, se houvesse o racha o PT já não era levado em consideração para indicar a vice em Afogados. “Imagine se Patriota e Totonho saírem unidos?” – diz o radialista.

Codecipe retoma abastecimento no Pajeú, com dificuldades

A Codecipe está voltando aos poucos a abastecer as comunidades rurais de Afogados da Ingazeira e outras cidades do Pajeú. Aos poucos porque dos carros contratados, alguns haviam quebrado segundo a coordenação regional. Outro problema que vai se agravando é o alta de reservatórios para captação de água. Ontem, na reunião de prefeitos com o […]

pipaA Codecipe está voltando aos poucos a abastecer as comunidades rurais de Afogados da Ingazeira e outras cidades do Pajeú. Aos poucos porque dos carros contratados, alguns haviam quebrado segundo a coordenação regional.

Outro problema que vai se agravando é o alta de reservatórios para captação de água. Ontem, na reunião de prefeitos com o Ministério Público, gestores apelaram para que as barragens de Rosário – em colapso – e Brotas – com queda constante de volume não sejam mais utilizadas para busca de água pelos pipas.

Sugeriram Serrinha, em Serra Talhada, que também não está em situação fácil, com 15% de volume. Na área, o Dnocs já considera a possibilidade de fechar as comportas que liberam água para agricultores às margens do reservatório.

Blog divulga pesquisa com avaliação de kelvin Cavalcanti em Venturosa

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta segunda (19), nova avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa. Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta segunda (19), nova avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa.

Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%. Os dados foram coletados entre os dias 9 e 11 de janeiro.

A pesquisa avalia a gestão, com o aprova e reprova, além de trazer a classificação, de quem a avalia como boa, ruim, regular, ótima ou péssima.

Em agosto do ano passado,  o Múltipla aderiu que Kelvin chegou a 84% de aprovação, com desaprovação de 9% e 7% que não opinaram.

Carlos Veras solicita apuração sobre conduta da PM em protesto no Recife

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal CarlosVeras solicitou apuração de conduta da Polícia Militar de Pernambuco em protesto no Recife. Os ofícios foram dirigidos ao Governador  de Pernambuco Paulo Câmara, além da Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria de Polícia Militar sobre a conduta da Polícia […]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal CarlosVeras solicitou apuração de conduta da Polícia Militar de Pernambuco em protesto no Recife.

Os ofícios foram dirigidos ao Governador  de Pernambuco Paulo Câmara, além da Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria de Polícia Militar sobre a conduta da Polícia Militar durante a manifestação neste sábado (29).

Imagens mostram também que um policial militar disparou spray de pimenta diretamente no rosto da vereadora Liana Cirne Lins (PT). Um dos vídeos mostra o momento da agressão à vereadora, que cai de imediato no chão.

Para Veras, as imagens, tanto em relação a Lins, quanto em relação a outros manifestantes, indicam, além da violação da integridade física, violação das normas sobre uso da força por agentes de segurança e aos direitos à liberdade de expressão e manifestação, garantidos no direito nacional e no direito internacional dos direitos humanos.

Saiba mais: Os princípios sobre uso da força estão contidos na portaria interministerial 4.226, de 31 de dezembro de 2010; no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979; bem como os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, e os Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989.

O direito ao protesto é reconhecido por diversos instrumentos das Nações Unidas. Considera-se que o direito a se manifestar é essencial não só para a promoção e defesa dos direitos humanos, mas também para a democracia e o pluralismo. A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, da Organização dos Estados Americanos, estabelece que a liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática, e que toda pessoa tem o direito de externar suas opiniões.

Ouro Velho confirma inauguração da Casa da Cidadania para 15 de outubro

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania. Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, […]

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.