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TCE recomenda rejeição das contas de 2016 de Dêva Pessoa

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Tuparetama recomendando à rejeição das contas de governo do ex-prefeito Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O parecer do tribunal transitou em julgado no último dia 30 de novembro. A notificação do parecer foi enviada tanto à prefeitura quanto à câmara nesta sexta-feira (02).

O Tribunal de Contas verificou que a gestão de Deva deixou de repassar para o FUNPRETU valor expressivo da contribuição patronal, que não houve aplicação dos percentuais mínimos nas áreas de educação e saúde, que o repasse do duodécimo para Câmara foi abaixo do valor legal, que houve deficiência na transparência de informações disponíveis à sociedade e ainda que houve distorções na elaboração da Lei orçamentária (LDO).

O TCE também recomendou a rejeição das contas de 2015 de Dêva. A Câmara Municipal seguiu o parecer e votou pela rejeição em maio de 2021, com 5 votos a favor da rejeição.

Outras Notícias

Carnaíba chega a sete casos de Covid-19

O município de Carnaíba chegou ao sétimo caso de Covid-19. O boletim da Secretaria de Saúde  não trouxe muitos detalhes.  Ao contrário do que vinha fazendo em casos anteriores e do padrão usado por outras secretarias municipais de saúde,  não dá detalhes de sexo, idade e quadro clínico do paciente. Mais tarde a Secretária de […]

O município de Carnaíba chegou ao sétimo caso de Covid-19.

O boletim da Secretaria de Saúde  não trouxe muitos detalhes.  Ao contrário do que vinha fazendo em casos anteriores e do padrão usado por outras secretarias municipais de saúde,  não dá detalhes de sexo, idade e quadro clínico do paciente.

Mais tarde a Secretária de Saúde Selma Marques explicou que a pessoa fez o teste fora do município, em laboratório particular, onde foi notificado o caso.

A cidade tem agora sete casos confirmados, onze descartados, quatro óbitos e dois recuperados.

Cine Rio Branco está abandonado em Arcoverde

Por Magno Martins, jornalista O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife. Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin. O cinema era uma […]

Por Magno Martins, jornalista

O cinema ainda é a maior diversão. Cresci colocando isso em prática na minha Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife.

Lá, nosso deleite cultural e de lazer era o Cine São José. Garoto, assistia Tarzan, Mazzaropi e os clássicos faroestes, enlatados americanos, além de Rin-tin-tin.

O cinema era uma festa. Aos domingos, Waldecy Menezes, o nosso Chacrinha, comandava manhãs alegres para espantar a solidão e o tédio domingueiro. Vi até peças de teatro, curti serenatas e até atos políticos.

O tempo, sempre o tempo, o senhor da razão, se encarregou de pôr um ponto final no ciclo do cinema. Depois de mais de dez anos fechado, para felicidade geral da nação pajeuzeira, o Cine São José, de incríveis e saudosas memórias, estava de volta num movimento liderado pelo meu irmão Augusto Martins, no qual dei uma colaboração singela.

Foi restaurado com a mesma fachada, o mesmo traçado arquitetônico gótico. Está lindo, funcionando plenamente. Passa filmes, peças de teatro e tem outras serventias, até de manifestações culturais e políticas.

Arcoverde, onde tenho hoje também uma choupana com minha Nayla Valença, viveu igualmente essa paixão pela Sétima Arte com o Cine Rio Branco, instalado na Avenida Antônio Japiassu, no coração econômico e financeiro da cidade.

Belo e formoso, está às traças. Até as paredes estão ruindo, conforme flagrei hoje na minha corrida matinal de 8 km. Como cidadão e novo morador de Arcoverde, proponho que a sociedade desperte para um movimento que leve o prefeito Wellington Maciel (MDB) a colocar em prática um projeto que está em seu poder para a plena reedificação do cinema. O Rio Branco é um patrimônio vivo de todos, símbolo da cultura, da arte e do bom entretenimento da cidade.

História do Cinema Rio Branco: A história do Rio Branco confunde-se com a história do município e até com a do Brasil. Na época de sua inauguração, mais precisamente em 5 de maio de 1917, a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dos prédios: o da estação ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. A loja pertencia a Valdemar Napoleão Arcoverde, um dos comerciantes mais importantes do sertão nas décadas de 20, 30. Foi dele a ideia de construir o Cine Rio Branco.

O prédio foi erguido, mas só entrou em funcionamento dois anos depois. “O Cine Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação do município”.

TCE alerta gestores para credenciamento no Processo Eletrônico

A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam dar entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE. O credenciamento começou no […]

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A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam dar entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE.

O credenciamento começou no mês passado e pode ser feito pelo site www.tce.pe.gov.br/processo.  Ao aderirem às regras do sistema, os usuários deverão assinar eletronicamente o Termo de Adesão, condição indispensável para prestação de contas ano que vem.

Cursos – O Tribunal, por meio da Escola de Contas, também está oferecendo cursos de capacitação aos usuários indicados pelas Unidades Gestoras. Os treinamentos têm o objetivo de tirar dúvidas sobre o novo formato eletrônico de prestação de contas.

As inscrições são gratuitas, basta acessar o site escola.tce.pe.gov.br/escola.  Se você é responsável pelo envio desses documentos ao TCE, não deixe para depois. Entre agora na página do Tribunal de Contas e faça o seu credenciamento no sistema.  ​

Márcia Conrado recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19

A prefeita Márcia Conrado tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Foi nesta quarta-feira, no PNI Municipal. A gestora faz parte do grupo em geral sem comorbidades entre 30 e 39 anos, liberado na última segunda-feira, 19 de julho, em Serra Talhada. Márcia recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer,  que exige […]

A prefeita Márcia Conrado tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Foi nesta quarta-feira, no PNI Municipal.

A gestora faz parte do grupo em geral sem comorbidades entre 30 e 39 anos, liberado na última segunda-feira, 19 de julho, em Serra Talhada.

Márcia recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer,  que exige uma segunda dose três meses depois. Visivelmente emocionada, Márcia agradeceu aos profissionais de saúde e estimulou a sequência da vacinação.

Márcia Conrado é a gestora mais jovem do Pajeú e uma das mais jovens do estado. Fez 36 anos no início de junho. Segundo sua assessoria,  mesmo sendo odontóloga,  abriu mão da vacinação na janela para esse grupo por não estar temporariamente atuando.

Teori mantém prisão de Delcídio e concede prisão domiciliar a Esteves

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática. Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista. Do G1 O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do […]

Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática.
Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.

Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. Delcídio e o chefe de gabinete dele também são acusados de exploração de prestígio.

Ao substituir a prisão de André Esteves por prisão domiciliar, Teori Zavascki argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.

No despacho, o magistrado ressalta que, além de ter que ficar recolhido em casa “em tempo integral”, o ex-controlador BTG Pactual terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.

Esteves também terá de comparecer quinzenalmente em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e terá que entregar o passaporte à Polícia Federal.

No caso de Delcídio do Amaral, Zavascki alegou que não houve “mudança no estado dos fatos” que autorizasse a revogação da prisão ou regime mais brando de restrição da liberdade. Esse mesmo argumento foi usado para manter o chefe de gabinete do senador do PT preso.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter Esteves na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque não foram encontrados documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal.