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TCE recomenda rejeição das contas de 2016 de Dêva Pessoa

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Tuparetama recomendando à rejeição das contas de governo do ex-prefeito Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O parecer do tribunal transitou em julgado no último dia 30 de novembro. A notificação do parecer foi enviada tanto à prefeitura quanto à câmara nesta sexta-feira (02).

O Tribunal de Contas verificou que a gestão de Deva deixou de repassar para o FUNPRETU valor expressivo da contribuição patronal, que não houve aplicação dos percentuais mínimos nas áreas de educação e saúde, que o repasse do duodécimo para Câmara foi abaixo do valor legal, que houve deficiência na transparência de informações disponíveis à sociedade e ainda que houve distorções na elaboração da Lei orçamentária (LDO).

O TCE também recomendou a rejeição das contas de 2015 de Dêva. A Câmara Municipal seguiu o parecer e votou pela rejeição em maio de 2021, com 5 votos a favor da rejeição.

Outras Notícias

4º Congresso Pernambucano encerrado com “Carta Pernambuco Urbano”

Com informações da Assessoria de Comunicação do CAU/PE Após três dias intensos de debates, encontros, conteúdos e trocas de experiências, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios e o Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis” encerraram os debates com a Carta Pernambuco Urbano, assinada pelos presidentes das duas entidades, consolidou o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável preconizado […]

Foto: Cláudio Gomes

Com informações da Assessoria de Comunicação do CAU/PE

Após três dias intensos de debates, encontros, conteúdos e trocas de experiências, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios e o Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis” encerraram os debates com a Carta Pernambuco Urbano, assinada pelos presidentes das duas entidades, consolidou o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável preconizado pela ONU-Habitat na Nova Agenda Urbana.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a estreia da parceira entre as entidades foi marcada pela ousadia e por discussões ricas em conteúdo. “Estamos unidos por objetivos comuns”, afirmou ele, destacando que o Congresso tem um caráter múltiplo e agregador. Patriota destacou ainda o esforço de diversos agentes para que o evento acontecesse. “A crise não pode nos imobilizar”, afirmou.

“Defendemos que o território é o chão do desenvolvimento ambiental, social e econômico. Por isso, precisa ser planejado com base numa visão de longo prazo para que nos leve às cidades sustentáveis de que precisamos”, pontuou o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, durante o encerramento.

Além disso, a palestra magna e as salas temáticas revelaram o papel estratégico de gestores, arquitetos e urbanistas na transformação urbana, ao mesmo tempo em que destacaram a importância da participação cidadã. “A construção é coletiva”, resumiu ao ler a Carta em que as instituições conclamam o engajamento de todos no processo.

Chuva com granizo causa prejuízos em Pesqueira

Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta. Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade. Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação.  Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local. No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a […]

Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta.

Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade.

Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação.  Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local.

No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a queda de granizo.

Na subida da fábrica Peixe, a rua também ficou inundada, atrapalhando o tráfego. Casas também ficaram cheias de água em áreas mais baixas.

A prefeitura trabalha muito para reparar os dados neste sábado.  Ainda não há informações sobre vítimas ou desabrigados.

Júlio Cavalcanti diz que duplicação da BR 232 até Cruzeiro do NE terá R$ 130 milhões no OGU em 2015

Duplicação da BR 232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste e a conclusão de obras de construção e reforma de estradas em várias regiões do estado foram pontos da pauta do encontro do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e o Secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, nesta quinta-feira (4), no Recife. Durante […]

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Duplicação da BR 232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste e a conclusão de obras de construção e reforma de estradas em várias regiões do estado foram pontos da pauta do encontro do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e o Secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, nesta quinta-feira (4), no Recife.

Durante a reunião, o parlamentar trabalhista cobrou uma posição do Governo quanto a questão da duplicação da BR 232, proposta de campanha do parlamentar ao lado do seu irmão e deputado federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB). Júlio ouviu do secretário que a bancada federal de Pernambuco já garantiu uma emenda para 2015 no valor de R$ 130 milhões para a obra que está orçada em torno de R$ 800 milhões e duraria 2 anos.

O trabalhista disse que vai acompanhar de perto o andar de todo o projeto até a construção da obra. O seu irmão, o Federal eleito Zeca Cavalcanti tem reforçado o pleito em Brasília com apoio do novo Ministro do Planejamento Armando Monteiro.

Além de tratar da duplicação da BR 232, o deputado estadual Júlio Cavalcanti também levantou informações sobre outras obras de mobilidade em outras regiões, a exemplo da PE-292 – Estrada que liga Albuquerque Né (Sertânia) à Afogados da Ingazeira. Segundo informações de João Bosco, as obras estão paralisadas por questões de fechamento do ano financeiro do estado, e que na primeira semana de janeiro elas serão retomadas.

Outras duas obras que o deputado trabalhista recebeu a garantia de que serão retomadas no início de 2015 são a estrada do Catimbau (Buíque) e a de Sanharó a Xucuru. Problemas de caixa também levaram a suas paralisações.

Por outro lado, o deputado estadual Júlio Cavalcanti cobrou uma posição sobre algumas estradas importantes como a PE-340, que liga a  cidade de Betânia a BR 232, PE-310 – Estrada que liga Custódia à Iguaraci. A primeira encontra-se em péssimo estado de manutenção, mas, segundo o secretário, não tem previsão de execução, pois não existe dotação financeira para a realização da obra. Já a PE 310, orçada em R$ 15 milhões, já está com a licitação pronta, mas também sofre da falta de recursos para a sua execução.

Prefeito de Solidão participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais

Evento promovido pelo TCE-PE busca capacitar gestores para uma administração pública eficiente  O prefeito de Solidão, Mayco Araújo, participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento teve início nesta terça-feira (18 de março de 2025) e está sendo realizado no Centro de Convenções em Olinda, […]

Evento promovido pelo TCE-PE busca capacitar gestores para uma administração pública eficiente 

O prefeito de Solidão, Mayco Araújo, participa do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento teve início nesta terça-feira (18 de março de 2025) e está sendo realizado no Centro de Convenções em Olinda, PE, reunindo autoridades de todos os 184 municípios do Estado. 

O prefeito está acompanhado pelo procurador do município, Juvanez Vieira, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Vicente, e pela advogada da Câmara, Marcela Maciel. O evento proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros gestores municipais, secretários e presidentes de câmaras legislativas. 

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário busca orientar os novos gestores sobre boas práticas de administração pública, governança e regularidade na prestação de serviços públicos. A programação se estenderá até os dias 19, 20, 24, 25 e 26, com salas temáticas virtuais que proporcionarão maior interação entre os participantes. 

Realizado a cada quatro anos, o evento reforça o compromisso do Tribunal de Contas com a transparência e eficiência na gestão municipal, fornecendo suporte técnico essencial para os primeiros anos de mandato dos prefeitos e presidentes de câmaras. 

Sobre a importância do evento, o prefeito Mayco Araújo destacou: “Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para adquirirmos conhecimento e nos capacitarmos ainda mais na administração pública. Nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a melhoria dos serviços para a população de Solidão é prioridade na gestão.”

Carnaíba: prefeitura anuncia sistema de distribuição em comunidade rural

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com moradores da comunidade Lagoa dos Campos. Na pauta a construção de um sistema simplificado de água da localidade. O sistema será feito com a perfuração de poços artesianos e instalação de caixas de água em pontos estratégicos. A obra deve ser iniciada em breve com recursos […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com moradores da comunidade Lagoa dos Campos. Na pauta a construção de um sistema simplificado de água da localidade.

O sistema será feito com a perfuração de poços artesianos e instalação de caixas de água em pontos estratégicos. A obra deve ser iniciada em breve com recursos próprios da prefeitura.

O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha), do diretor de obras, Deivinho, e do vereador Everaldo Patriota, além de assessores.