MPPE recomenda à prefeitura de São José do Egito não realizar transferências imotivadas de servidores públicos
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos […]
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que, a essa altura do campeonato, não acredita na saída do partido dos prefeitos que governam municípios no Pajeú e Moxotó, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito) e Luiz Carlos (Custódia).
Ele usa para isso a alegação de que o pior já passou nas denúncias contra petistas e no afã de cassar Dilma no Congresso. “Luciano Duque já disse que não sairia. O mesmo deve acontecer com Romério e Dr Luiz Carlos”, acredita.
Sucessão local: em Afogados Jair chega a arriscar que o PT pode protagonizar a oposição para disputa contra o prefeito e candidato a reeleição José Patriota, considerando que Zé Negão, Vicentinho e Antonieta Guimarães arriscariam mandatos legislativos para disputar. Ele também não acredita em rompimento de Totonho Valadares com o gestor ou mesmo do médico Edmilson Policarpo.
Ele confirmou que o nome cedo PT sairá entre ele e Emídio Vasconcelos. Mas deixou bem claro em sua fala que, mesmo se o nome que encabeçará a majoritária não for do PT, o partido marchará junto com a oposição nas eleições deste ano.
Para ele, caso o MP tivesse uma figura ao “estilo Rodrigo Janot”, o prefeito José Patriota, não estaria a frente da prefeitura.
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19. Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação […]
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19.
Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação do resultado pelo LACEN – PE. O paciente e sua família encontram-se isolados e monitorados pela Atenção Básica.
O boletim ainda informa, que hoje dois profissionais de segurança pública tiveram seus testes rápidos negativados para covid-19.
O município continua com 6 casos confirmados, 5 recuperados, 2 em investigação e 58 descartados.
Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). “Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria […]
Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).
“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.
A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.
“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.
“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.
“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.
A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.
“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.
“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, recebeu nesta sexta-feira (5) o empresário Antônio Alves Filho, proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, que confirmou a instalação de uma nova loja no município. O investimento previsto é de R$ 13 milhões e deve gerar mais de 130 empregos diretos. Segundo Antônio Alves, a loja começará a funcionar de […]
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, recebeu nesta sexta-feira (5) o empresário Antônio Alves Filho, proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, que confirmou a instalação de uma nova loja no município. O investimento previsto é de R$ 13 milhões e deve gerar mais de 130 empregos diretos.
Segundo Antônio Alves, a loja começará a funcionar de forma provisória ainda neste semestre, enquanto a sede definitiva será construída na cidade. “Que bom chegar aqui e conversar com um gestor de cabeça aberta e ampla. Vamos juntos, Pajeú e a Prefeitura, atuar para desenvolver e avançar essa cidade”, disse o empresário.
O prefeito Flávio Marques destacou a relevância do empreendimento para a economia local. “A instalação dessa loja vai representar uma oportunidade de geração de empregos, renda e oportunidades, alavancando o desenvolvimento da nossa cidade. Vamos buscar incentivos para todo o comércio e a indústria local”, afirmou.
De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura tem mantido diálogo com representantes da indústria e do comércio interessados em investir no município, com o objetivo de ampliar o desenvolvimento econômico.
Prezado blogueiro, Diante das calúnias que fui vítima, venho através desta cumprir o honroso dever de restabelecer a verdade dos fatos, unicamente em respeito ao povo afogadense. No último domingo, por volta do meio-dia, me dirigi à secção 120 do colégio municipal São João, para votar, ao lado de parentes e amigos próximos, todos com […]
Diante das calúnias que fui vítima, venho através desta cumprir o honroso dever de restabelecer a verdade dos fatos, unicamente em respeito ao povo afogadense.
No último domingo, por volta do meio-dia, me dirigi à secção 120 do colégio municipal São João, para votar, ao lado de parentes e amigos próximos, todos com adesivos de nossos candidatos, fato perfeitamente normal e permitido pela justiça eleitoral. Ao chegar na mesa para votar fui surpreendido pela Senhora Kátia Galvão, com mais algumas pessoas estranhas à comunidade, filmando e perguntando a razão da minha presença na secção. Ora, estava na secção para votar, nada mais natural.
Em nenhum momento ameacei ou agredi quem quer que seja. Todos os que me conhecem sabem da minha idoneidade, da minha educação e da minha formação cristã. Sou vereador eleito, residente na comunidade do São João, e diferente de outros, estou sempre presente nas lutas e reivindicações daquela população que represento, não apareço apenas de quatro em quatro anos.
Entendo o desespero de quem me acusa. Sobre eles pesam mais graves acusações, além do resultado desfavorável nas urnas. Não paguei militantes, não coagi ninguém, diferente deles que, presentes a uma emissora de Rádio de Afogados, confessaram publicamente uma verdadeira romaria de infrações eleitorais. Basta ouvir a gravação.
Tenho a consciência tranquila de quem está do lado da verdade. E não vai adiantar tentar me nivelar ao jogo baixo da velha política tão bem representada em Afogados por quem agora me acusa.
A sociedade afogadense conhece ambos os lados dessa história, e sabe do meu caráter e da minha integridade. Não conseguirão enxovalhar meu nome e nem me puxar para o centro dessa rinha de galo vergonhosa que toma conta do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira.
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