COMPESA: Terra Nova tem abastecimento afetado por atos de vandalismo

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na última sexta-feira (17), com a presença da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Luciene Barbosa de Souza.

Os novos Conselhos exercerão suas funções nos próximos anos e, dentre essas, está acompanhar a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação; regulamentar diretrizes; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.

“É notável a importância dos Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, pois eles estimulam, fortalecem e institucionalizam a participação das esferas organizadas da sociedade no processo de tomadas de decisão no âmbito educacional, desempenhando assim papel importante, e imprescindível, no processo de descentralização de poderes e na organização federativa nos padrões augurados pela Constituição no que se diz respeito ao controle social das políticas públicas e na organização o da educação municipal, adquirindo características próprias que lhes são atribuídas conforme suas respectivas leis de criação.”, disse Luciene Barbosa.

“Desejamos boas-vindas à nova formação do Conselho de Educação e do CACS-Fundeb, pedimos que sejam nossos parceiros, em todas as ações que vão valorizar cada vez mais nossas crianças e proporcionar um futuro melhor para todas elas.” disse o prefeito.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou dois novos veículos para reforçar os serviços da saúde no atendimento à população do município. 

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Simone da feira, Cícero Miguel, Lucineide do sindicato e Raimundo Lima, Sandrinho entregou as chaves dos veículos ao secretário de saúde, Artur Amorim, e aos motoristas que serão os responsáveis pela condução dos mesmos. 

Foram entregues uma nova ambulância e uma Fiat Strada, ambas 0km. “Investimos 250 mil Reais na aquisição desses veículos, com recursos próprios, para qualificar ainda mais os atendimentos à população por parte da nossa secretaria de saúde,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Segundo o secretário de saúde, Artur Amorim, só esse ano, mais de 6.500 Afogadenses já foram atendidos pelo serviço de tratamento fora do domicílio ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Afogados. 

As entregas aconteceram na manhã desta sexta (09), em frente à sede dos Correios, e fazem parte da maratona de inaugurações e entregas, que está prevista para acontecer até o final de 2025, com uma (ou mais) entrega/inauguração por semana.

De acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM), do Conselho Federal de Administração (CFA), Serra Talhada ficou a nível estadual e federal, respectivamente, na 2º e 29º posição do ranking dos municípios que possuem as mesmas variantes: habitantes de 50.001 até 100.000 e PIB per capita até R$ 22.506,00.

Nos indicadores monitorados pelo IGM/CFA 2021 a dimensão Gestão obteve resultado de 7,67, seguido por Desempenho 6,61 e Finanças 4,41, com isso a Capital do Xaxado no geral pontuou 6,23.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista e agradeceu aos servidores municipais pelo trabalho.

“Mais uma vez Serra Talhada comemora resultado positivo na área de gestão pública, onde ficamos em segundo lugar em Pernambuco na categoria até cem mil habitantes, conforme o ranking de governança elaborado pelo Conselho Federal de Administração. O índice avalia critérios importantes como finanças, gestão e desempenho, considerando a nossa capacidade de gerir os recursos públicos, investindo em áreas como saúde e educação, equilíbrio fiscal e previdenciário, meio ambiente e saneamento básico”.

“Obtivemos ainda bom desempenho entre os municípios nordestinos e brasileiros, o que nos mostra que estamos no caminho certo, cuidando do nosso município com responsabilidade social e administrativa, um reconhecimento que só é possível graças ao empenho de toda a nossa equipe de trabalho”, comentou a prefeita.

Lançado em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu Município.

O estudo analisa a governança pública a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. São analisados critérios como investimentos per capita em educação e saúde, índice fiscal, equilíbrio previdenciário e custo do legislativo; instrumentos que são utilizados pelos municípios que facilitam a gestão dos recursos públicos; e indicadores de investimentos e arrecadação na área de educação, saneamento e meio ambiente, saúde, segurança e vulnerabilidade social.

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

do Diário de Pernambuco

O candidato derrotado à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta quarta-feira que qualquer tentativa de conversa entre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a oposição está condicionado à investigação e à punição das denúncias de corrupção que atingem a Petrobras. Em pronunciamento de meia hora da tribuna do Senado, o tucano disse que os governos do PT foram “intolerantes” durante 12 anos e agora defendem o diálogo. Ele disse que é preciso saber se as propostas do governo atendam as necessidades dos brasileiros.

“Qualquer diálogo tem que estar condicionado ao aprofundamento das investigações e exemplares punições daqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção do país conhecido como petrolão”, afirmou, quando foi efusivamente aplaudido em plenário. Segundo o tucano, o esquema só veio à tona porque não foi possível abafar os delatores do esquema da Petrobras. Aécio disse que esconder e camuflar foi a tônica do atual governo, embora não tenha conseguido esconder a corrupção. Ele mencionou que a corrupção chegou a níveis nunca antes atingidos no País.

Aécio Neves disse ainda que o governo escondeu que havia a urgência da necessidade de se fazer ajustes econômicos. Citou que, dias depois da eleição, houve um aumento da taxa básica de juros da economia e deu aval para reajuste do preço dos combustíveis. Durante a campanha, ele lembrou que Dilma negava que havia a alta de preços e a carestia.

Na quarta-feira da semana passada (29), em uma decisão totalmente inesperada, o Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros, para 11,25% ao ano, na primeira ação depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desde abril, a Selic estava em 11,00% ao ano. No comunicado que se seguiu à decisão, a diretoria da instituição avaliou que seria oportuno ajustar as condições monetárias para garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.

Após reconhecer a derrota das urnas, o tucano PSDB destacou os “mais pobres” e os nordestinos no discurso. Ele criticou o fato de que o a campanha de Dilma tentou dividir o País entre ricos e pobres, Norte e Nordeste. “Travamos nessas eleições uma disputa desigual, em que os detentores do poder usaram despudoradamente o aparato estatal para se perpetuarem por mais quatro anos”, afirmou o tucano. O tucano disse ter se colocado nos últimos meses como alternativa de um estado mais eficaz e moderno. Disse ainda que propôs a reaproximação do Brasil com o resto do mundo, ao qual “demos as costas”. “E que hoje os brasileiros convivem com um modelo econômico estagnado e pesado”.

Aécio disse que subia à tribuna após as eleições com a carga de responsabilidade que teve com a votação e o projeto político do qual faz parte. Mas criticou, em vários momentos, a candidatura adversária. “A mentira foi a principal arma. Mentira sobre o passado, para desviar a atenção do presente”, afirmou, ao dizer que a oposição foi acusado de propostas que nem sequer fizeram.