MPPE quer o funcionamento de programas de aprendizagem para adolescentes de Salgueiro
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fomentar e acompanhar, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município de Salgueiro. A intenção é incentivar a oferta regular de trabalho aos adolescentes e a implantação de programas de aprendizagem para a juventude.
A 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro está atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município. De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o Programa Jovem Aprendiz contribui para a redução do desemprego juvenil e incentiva a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma legal e estruturada.
Para incentivar a inserção do Programa no município, o Promotor de Justiça levou em consideração a lei nº 10.097/2000, que obriga os empregadores a contratarem aprendizes no percentual de 5% a 15% das funções que demandem formação profissional; bem como o decreto nº 5.598, de 1° de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Também considerou a necessidade de identificar as empresas com pendência na cota de aprendizagem e notificá-las para o cumprimento da legislação, sob pena de ser encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para adoção das medidas cabíveis.
O Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que algumas empresas, como a Rocha Comércio, o Pronto Socorro São Francisco e a Pincol, já cumprem diretamente as cotas previstas na legislação trabalhista e fazem a contratação de jovens aprendizes, sem a necessidade de intervenção do MPPE.
PROVIDÊNCIAS – Foi determinado a expedição de ofícios ao CREAS, ao Conselho Tutelar e aos CRAS I, CRAS II E CRAS Volante, para que, no prazo de 15 dias, encaminhem as listas de adolescentes, a partir de 14 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas (com o respectivo PIA e documentos pessoais) e as listas de adolescentes acompanhados pelos órgãos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz. O objetivo do procedimento é fomentar ações de conscientização da sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas e que estejam no contexto de vulnerabilidade social, incluindo os casos de acolhimentos institucionais, como forma prioritária; sem excluir adolescentes e jovens que não estejam nesses contextos.
De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, existe a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento, por parte da Promotoria de Justiça, em conjunto com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, das ações relacionadas à aprendizagem dos jovens, em complemento às medidas já adotadas no Procedimento.
As outras medidas determinadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro são a expedição de ofícios às escolas estaduais e municipais (excluindo-se as escolas de ensino integral ou semi-integral), para que, no prazo de 15 dias, indiquem cinco alunos adolescentes (por escola), a partir de 14 anos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz.
O ex-ministro da Educação Mendonça Filho ainda tem atividades ligadas à sua passagem pela pasta. No próximo sábado, Mendonça estará em Tuparetama, às 10h, no Pajeú Clube. Segundo o prefeito Sávio Torres em contato com o blog, Mendonça prestará contas com anúncio de ações para o município fruto de sua passagem pelo Ministério. Mesmo sem […]
O ex-ministro da Educação Mendonça Filho ainda tem atividades ligadas à sua passagem pela pasta. No próximo sábado, Mendonça estará em Tuparetama, às 10h, no Pajeú Clube.
Segundo o prefeito Sávio Torres em contato com o blog, Mendonça prestará contas com anúncio de ações para o município fruto de sua passagem pelo Ministério. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que tria deixado encaminhadas no Ministério.
Dentre as ações estaria uma escola e outros investimentos. Na agenda, o deputado Ricardo Teobaldo estará entregando veículos e equipamentos para saúde.
O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na sexta-feira (20) mais uma rua na maratona de inaugurações prevista para acontecer até o final do ano. Dessa vez foi a rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira. Foram pavimentados 573 metros quadrados, com piso intertravado, a um custo de R$ 71 mil. A Prefeitura também instalou placas […]
O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na sexta-feira (20) mais uma rua na maratona de inaugurações prevista para acontecer até o final do ano. Dessa vez foi a rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira.
Foram pavimentados 573 metros quadrados, com piso intertravado, a um custo de R$ 71 mil. A Prefeitura também instalou placas de sinalização de trânsito, calçadas com acessibilidade e iluminação em LED.
O Prefeito Sandrinho anunciou também a pavimentação de trecho da Rua José Amâncio, também no bairro Padre Pedro Pereira. A inauguração contou com a presença do Deputado Estadual eleito José Patriota.
“Essa é mais uma obra de pavimentação que estamos inaugurando, libertando os moradores da poeira e da lama, valorizando os imóveis e e trazendo mais dignidade para quem vive nessa rua,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
O requerimento para o calçamento da rua foi do Vereador Toinho da Ponte. O nome da rua foi dado pelo vereador Reinaldo Lima. Além deles, presenças também do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Douglas eletricista, Gal Mariano, Cicero Miguel e César Tenório, moradores da rua e gestores municipais.
Nesta semana está prevista mais uma inauguração, dessa vez no bairro Costa.
Por Anchieta Santos Na dúvida entre a validade da sessão que elegeu a Chapa II Presidida por Aldo Santana, inclusive com o reforço de um mandado Judicial e a decisão da Presidente da Câmara Nely Sampaio em remarcar para o dia 10 de dezembro uma nova eleição, os bastidores da politica de Tabira fervem. As […]
Na dúvida entre a validade da sessão que elegeu a Chapa II Presidida por Aldo Santana, inclusive com o reforço de um mandado Judicial e a decisão da Presidente da Câmara Nely Sampaio em remarcar para o dia 10 de dezembro uma nova eleição, os bastidores da politica de Tabira fervem.
As últimas informações chegadas a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que havendo outra eleição e a chapa I sem a Presidente Nely candidata a reeleição, alguns aliados, como Marcílio Pires e Didi de Heleno poderão mudar o apoio para a chapa II, que tem o apoio do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado federal eleito Carlos Veras.
Valendo o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, o registro pode ser feito até o dia 02 seguinte, e 10 de dezembro/18 como data para a eleição.
Por seu lado, a Chapa II continua defendendo que valeu a sessão comandada pelo Primeiro Secretário Aristóteles Monteiro, que teve a chapa liderada por Aldo Santana como a vitoriosa.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Artur Amorim, utilizou suas redes sociais para divulgar as agendas da instituição em Brasília, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro. As reuniões, que contaram com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Organização Pan-Americana da Saúde […]
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Artur Amorim, utilizou suas redes sociais para divulgar as agendas da instituição em Brasília, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro.
As reuniões, que contaram com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde, focaram em temas prioritários como Saúde Mental, ampliação de especialidades, acolhimento de novos gestores e a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
No dia 30, o Cosems-PE esteve na reunião da Diretoria Executiva do CONASEMS, onde o presidente do conselho nacional, Hisham Mohamad Hamida, liderou as discussões sobre demandas cruciais para o estado. A secretária Samara Callou, também presente, destacou a importância do alinhamento das demandas, que inclui a entrega de novas viaturas para o SAMU e o aprimoramento da estrutura de serviços de saúde.
A comitiva pernambucana também marcou presença no lançamento do “Curso Ser Gestor”, voltado para a capacitação de novos gestores municipais de saúde, e participou de um encontro no Palácio do Planalto com o assessor Dr. Mosart Sales. O presidente do Cosems-PE, Artur Amorim, ressaltou o valor dessas iniciativas para o fortalecimento da saúde pública em Pernambuco, enfatizando o impacto positivo nos serviços oferecidos pelos municípios.
A delegação foi composta por Artur Amorim, o vice-presidente Elídio Moura, além de Samara Callou, Zelma Pessoa, Lisbeth Rosa e outros apoiadores, evidenciando o compromisso do conselho em buscar avanços significativos para o sistema de saúde no estado.
Eleições tensas em parte do estado Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não. A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada […]
Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não.
A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada vez mais milionárias, disputas de grupos rivais históricos, falta de condução pacífica das próprias lideranças, dentre outros fatores, parecem ter aumentado a sensação de mais violência em algumas cidades.
Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave. Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo. Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível. Resta a quem vencer tentar ao menos o discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.
Em São José do Egito, o caso do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, que foi seguido por três pessoas em um carro de passeio, chamou a atenção. O pior, provou que nem a família escapa à baixa política. O episódio dividiu ainda mais os Valadares na cidade, entre os que acusavam Evandro e cia de conivência com o que ocorrera com o prefeito da cidade paraibana. E criou um clima de tensão extra na cidade. Augusto apoia Fredson Brito, para ainda mais divisão com os que querem George Borja.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Irlando Parabólicas, foi vítima de disparos de arma de fogo no carro blindado, que evitou o pior. A coligação de Dr Ismael disse não ter relação com o episódio e condenou a violência. O caso ainda será mais detalhadamente investigado. A AMUPE soltou nota repudiando o episódio.
Em Sertânia, a cidade viveu alguns momentos delicados, com a perseguição entre candidatos. Em uma das situações, chegou a ser noticiado que a candidata governista Rita Rodrigues ficou sem poder sair de um imóvel, cercada por aliados de Pollyana Abreu. Antes, Ângelo Ferreira foi esfaqueado por um comerciante da cidade ainda foragido. O crime tentou ser atribuído ao ambiente político, mas aparentemente tem ligação com rixa pregressa. Também houve casos de intimidação de eleitores de Rita sobre aliados de Pollyana.
Na noite deste sábado (05), o candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do Sindicato, teve seu carro alvejado por disparos de arma de fogo nas proximidades do povoado dos Bolas. Felizmente, ele não sofreu ferimentos. Natinho foi à delegacia local para registrar um boletim de ocorrência sobre o atentado.
Em Carnaíba, o clima piorou muito depois de troca de acusações que ultrapassaram o ambiente político. Berg Gomes viu a oposição resgatar um episódio de violência doméstica de 2014. Em troca, governistas apareceram com uma investigação contra a família de Ilma no Estado de Sergipe. Na reta final, uma paródia apócrifa contra a oposicionista rodou os grupos, com um nível que ultrapassa muito o limite da decência. Nomes da campanha de Berg negaram autoria, mas a falta de ambiente para uma mínima convivência pacífica ignora qualquer justificativa de ambos os lados. A campanha foi para a lama.
Em Alagoinha, o candidato a prefeito pelo Podemos, Maurílio Almeida, diz ter sido vítima de tentativa de homicídio. O motorista se deslocava quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo, que foram direcionados intencionalmente ao veículo. Felizmente, não houve vítimas. Maurílio diz que as balas eram endereças a ele. Em Surubim, Neto de Véia, filho da candidata à prefeitura de Surubim, Véia de Aprígio, foi vítima de uma emboscada com arma de fogo ao voltar de uma atividade política para casa, dia 9 passado.
Em Tupanatinga, o candidato a vereador “Nenem de Orelo” (PP), foi assassinado a tiros na sexta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma mulher de 44 anos, que estava no carro com a vítima também foi atingida pelos disparos.
A PF vai agir reforçando a segurança em Água Preta, Águas Belas, Itaíba, Pesqueira, Surubim e Timbaúba, na Zona da Mata.”O compilamento dos relatórios nos mostrou alguns ‘pontos quentes’, que são cidades que demandam um pouco mais de atenção, especialmente por situações pontuais que ocorreram, seja de violência, de uma compra mais incisiva de votos, ou algo mais delicado”, disse o delegado Márcio Tenório. Pelo estado, são 3 mil policiais militares e civis reforçando a segurança no interior.
Infelizmente, o desvirtuamento da política, o jogo alto envolvendo muito dinheiro nas cidades da região, sem nenhum controle ou braço para acompanhar dos órgãos oficiais, a condução dos líderes e o entorno criam esse ambiente principalmente nas cidades onde há maior acirramento eleitoral. O pior são as cicatrizes que ficam, gerando a impressão de que não há vitória que devolva a unificação política àquelas comunidades.
No mais, a polarização Lula x Bolsonaro, a cadeirada do debate em São Paulo, o fator Pablo Marçal e o baixo nível, o afastamento cada vez maior da socieda em relação ao política na plenitude, infelimente, contaminam e influenciam ainda mais esse contexto caótico na pólítica. Não duvide: tem muita gente que tambédm ganha com o caos…
Reforçoterrestre e aéreo
Serra Talhada sediará o Centro Integrado de Segurança no Interior, cobrindo 61 municípios do Sertão. Haverá atuação de drones e espelhamento de câmeras dos municípios. Uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo fará sobrevoo sobre os municípios da região. Polícia Científica e Corregedoria estarão nas regionais de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.
Chamou a PF
A Coligação União Pelo Povo soltou nota informando que o episódio envolvendo o secretário de Finanças, Jandyson Henrique, pego com R$ 35 mil, notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor de R$ 240 mil, gerou notícia crime na Polícia Federal. O protocolo tem o número 08703000929/2024-17. Querem “apuração dos fatos e da possível existência de crime eleitoral, que pode resultar na cassação do registro de candidatura do atual Prefeito candidato à reeleição”.
“Não afeta prefeito”, crê Frente
Fontes da Frente Popular ouvidas pelo blog dizem que há segurança de que o episódio envolvendo o Secretário não terá efeito para afetar a candidatura de Sandrinho Palmeira. Entendem que o que houve foi relevante, mas que não haverá como lincar o flagrante ao prefeito candidato. Dentre os nomes consultados sobre o flagrante envolvendo Jandyson, está o renomado Walber Agra, o Santo Padroeiro da defesa dos BOs eleitorais.
Faca de dois legumes
As pesquisas divulgadas pelo Múltipla correram risco de não sair como programadas por conta de duas ações com pedido de liminar em Afogados e Serra. A primeira, da União Pelo Povo, do candidato Danilo Simões, e a segunda, da coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque. As duas liminares foram rejeitadas. É sempre pior a tentativa, porque quando o objetivo da Coligação é alcançado, a manchete já está pronta: “Candidato proíbe pesquisa”. Sai pela culatra…
Me chamou de…
Um dos argumentos da petição assinada por Ivanildo Valeriano, advogado da Coligação União Pelo Povo, foi de que o Blog teria “capital social desconhecido”, que não teria como aplicar recursos nas pesquisas divulgadas nessa janela no Estado, além de apresentar foto do imóvel sede, da Aparício Veras, realmente caidinho, inclusive à venda já que a vida profissional leva este jornalista a trabalhar ora da residência e ora da Rádio Pajeú, quase minha segunda morada. Resumindo, o advogado me chamou no bom juridiquês de “liso e quebrado”.
O Juiz falou
Em resposta, disse o Juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior: “não há nos autos qualquer elemento que leve a crer que os recursos são ilícitos, ou que são decorrentes de omissão de patrimônio do contratante, sendo descabido ao Judiciário, pelo menos no presente momento, proibir divulgação de pesquisa com base em ilações genéricas e sem respaldo probatório mínimo, ainda mais quando as provas carreadas não robustecem essa alegação, sobretudo se considerarmos que a pesquisa, pelo menos em estudo preliminar, atende a todos os requisitos estatísticos exigidos pela legislação e pelo TSE”. O Blog está preparado para o julgamento do mérito mais a frente.
Igualzinha
Curioso é que a petição da Coligação Por Amor a Serra Talhada, assinada pelo advogado Renato Godoy tem texto similaríssimo, inclusive com o mesmo print do imóvel. A ação assinada por Ivanildo chegou primeiro, às 17h03 do dia 3. A da Coligação de Miguel, às 11h14 do dia 4. Chama atenção que há jornalistas e institutos fazendo muito mais pesquisas que este blogueiro estado afora, mas parece que o fato de ser o único do interior com essa espertise nos condena. Eles podem. Eu, não. Curiosidades das petições a parte, é do direito das Coligações. É do jogo e vida que segue.
Acachapante
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, véspera do dia das eleições, mostra que o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB) aparece com 80% dos votos válidos. Essa metodologia, que é a usada pela Justiça Eleitoral na apuração e descarta votos brancos e nulos.Vitória acachapante.
Incógnita
Em São Paulo, ninguém sabe quem vai pro provável segundo turno contra Guilherme Boulos, do PSOL, que tem 29%, de acordo com o Datafolha. Ricardo Nunes e Pablo Marçal estão empatados em segundo com 26%. O pior, nem Boulos está garantido, já que 22% dos paulistanos admitem mudar de voto e a margem de erro é de 2%, para mais ou para menos. O psolista sonha mesmo em pegar Marçal no segundo turno, dada a rejeição do candidato do PRTB.
“Democratas”
A crítica de que a forma como foi oficializada a ausência de Sandrinho pela Coordenação da campanha do Debate da Rádio Pajeú, mais a notícia do flagrante do agora ex-secretário Jandyson Henrique na emissora e no blog, com o tamanho que a notícia deveria ter, fizeram com que uma pequena parte da turma do entorno atacasse a emissora e até defendesse um boicote do prefeito. Para parte do grupo que acompanha Sandrinho, que também existe no entorno de todos os outros candidatos, democracia, direito à informação e liberdade de expressão só cabe contra os outros.
Vencedores…
Na live da Central das Pesquisas, Ronald Falabella destacou fatores políticos, históricos e administrativos que levaram ao favoritismo de Márcia Conrado (Serra Talhadsa), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira). A primeira mostrou articulação ímpar para um grupo amplo e isolar seu principal adversário, Luciano Duque. O segundo, conseguiu provar que o insucesso de LW estava ligado à Madalena. E o terceiro, Sandrinho, somou a recuperação do ambiente do governo com a excelente avaliação pessoal.
… e vencidos com honra
Entretanto, Falabella destacou que os derrotados não podem ser humilhados. Ao contrário. Que Miguel Duque tendo entrado aos 45 do segundo tempo teve bom desempenho dadas as circunstâncias desfavoráveis, que Madalena ainda é uma liderança individualmente fortíssima, aguerrida, e que por fim, Danilo Simões mostrou-se com um bom grau de competividade dada sua inteligência e luta mesmo num cenário adverso. Registre-se, o tira-teima ainda é hoje.
Declaração da semana:
“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”.
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