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MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo

Por André Luis

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Outras Notícias

Nordeste discute desenvolvimento econômico, conectividade e Auxílio Brasil

Coordenado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, o terceiro Encontro Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, no Ceará.  A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O encontro […]

Coordenado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, o terceiro Encontro Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, no Ceará. 

A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O encontro discutiu  meios para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Nordeste, conectividade e Auxílio Brasil. 

O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no Ceará, Lívio Tonyatt, esteve presente e palestrou sobre as políticas de Desenvolvimento para a Região, aliado às pautas sustentáveis. 

Na oportunidade, os gestores reafirmaram a necessidade do fortalecimento do BNB, “tão importante para o desenvolvimento econômico dos municípios”, segundo eles.

O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, também participou do encontro e foi o responsável por apresentar o programa Ceará Conectado, responsável por democratizar o acesso da população de todos os municípios cearenses à internet gratuita em espaços públicos. 

No programa há também o Cinturão Digital, que consiste na maior rede pública de banda larga do Brasil, que permite à população cearense o acesso à telemedicina e à educação a distância.

O presidente da Amupe, José Patriota, também discutiu a implementação do Auxílio Brasil, que impacta diretamente os municípios, além das dúvidas que cercam a população. O gestor cobrou uma comunicação mais estreita com as prefeituras. 

“São pernambucanos, nordestinos, necessitados que batem à porta da prefeitura, onde as secretarias de assistência social trabalham diuturnamente para suprir as necessidades. Hoje vemos pessoas em filas em frente aos CRAS para conseguir

Ao final do encontro, os gestores anunciaram uma agenda com o Ministro da Cidadania, João Roma, ainda para esse mês.

Brejinho: Prefeito Gilson Bento realiza entrega de dois novos veículos

Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com a primeira-dama, Emília Carmem, o vice-prefeito Naldo de Valdim e a Secretária de Saúde Franciely Lucena realizaram a entrega de dois novos veículos que vão fortalecer ainda mais a gestão em prol da saúde e da assistência social.  Uma ambulância chega para reforçar a […]

Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com a primeira-dama, Emília Carmem, o vice-prefeito Naldo de Valdim e a Secretária de Saúde Franciely Lucena realizaram a entrega de dois novos veículos que vão fortalecer ainda mais a gestão em prol da saúde e da assistência social. 

Uma ambulância chega para reforçar a saúde de Brejinho, garantindo um atendimento de qualidade e ágil a todos que precisam. 

Além disso, realizaram também a entrega de uma Strada novinha que está pronta para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.

Serra: duas escolas premiadas pelo Programa Criança Alfabetizada do Governo de Pernambuco

A cidade de Serra Talhada ficou entre os 50 municípios pernambucanos premiados pelo Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco. As escolas premiadas foram a Antônio Firmino de Lima, do distrito de Varzinha, e Maria José de Sá Ferraz, do bairro Cagep, por apresentarem os melhores desempenhos em alfabetização em 2021, em pleno contexto de […]

A cidade de Serra Talhada ficou entre os 50 municípios pernambucanos premiados pelo Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco. As escolas premiadas foram a Antônio Firmino de Lima, do distrito de Varzinha, e Maria José de Sá Ferraz, do bairro Cagep, por apresentarem os melhores desempenhos em alfabetização em 2021, em pleno contexto de pandemia da Covid-19. 

A premiação aconteceu durante o Seminário do Programa Criança Alfabetizada, no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), na última terça-feira (21). Na oportunidade, o município de Serra Talhada esteve representado pela secretária de Educação, Marta Cristina; pela gerente de Políticas Pedagógicas, Joselayne Santos; e pelas gestoras das duas escolas premiadas, Sandra Marilak e Maria da Penha Souza. 

As duas escolas premiadas tiveram os melhores desempenhos na avaliação no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2021, em relação à alfabetização dos alunos do 2° ano do ensino fundamental. 

“É uma alegria imensa ter nossas escolas premiadas por excelência em educação, ficando entre as melhores do estado no quesito alfabetização de qualidade. Isso mostra o compromisso que o município tem com a educação de nossas crianças. Parabenizo toda a Rede Municipal de Ensino e em especial as escolas Antônio Firmino e Maria José de Sá Ferraz pelo belo trabalho desenvolvido em plena pandemia”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

As unidades de ensino premiadas receberão, cada uma, um prêmio de R$ 60 mil e terão a missão de ajudar 02  escolas de resultados desafiadores no estado. Se conseguirem que essas escolas de resultados desafiadores avancem nos indicadores de alfabetização em um prazo de dois anos, receberão mais R$ 20 mil. 

“A pandemia nos trouxe muitos desafios e dificuldades, mas com empenho e dedicação de toda a nossa rede de ensino estamos entre os melhores municípios do estado em alfabetização, uma conquista muito grande para Serra Talhada, que não mediu esforços para garantir educação de qualidade na pandemia”, destacou a secretária Marta Cristina.

O furo do Côco

O prefeito de Tavares, Côco de Odalio, do Republicanos, faltou a uma entrevista marcada com o comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Até agora, a última coisa que se sabe é o motivo. Côco foi eleito apoiado pelo ex-gestor Ailton Suassuna. Nos bastidores, o gestor estaria sendo questionado pela falta de autonomia, diante do peso […]

O prefeito de Tavares, Côco de Odalio, do Republicanos, faltou a uma entrevista marcada com o comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Até agora, a última coisa que se sabe é o motivo.

Côco foi eleito apoiado pelo ex-gestor Ailton Suassuna. Nos bastidores, o gestor estaria sendo questionado pela falta de autonomia, diante do peso do padrinho político.

Não se sabe se essa relação política pesou para, de última hora e sem justificativa, não aparecer na entrevista. Teorias de que teria sido intimado a não aparecer circulam, mas só o gestor pode justificar o quê de fato houve.

O hoje prefeito falou a Anchieta Santos em agosto de 2020, ainda candidato, justificando que “não existir evolução sem mudança” para explicar a sua transformação de candidato da oposição em nome governista para disputar a sucessão do Prefeito Suassuna.

Antes do “Furo do Côco”, ele negou que tenha comprado a vaga de candidato e o compromisso de se eleito governar por 4 anos e e m seguida apoiar o nome de Maévia Suassuna, irmã do prefeito, contrariando os comentários recorrentes na cidade. “São acusações infundadas. São pessoas que proliferam a politicagem. Num momento dizem que não tenho dinheiro para a campanha e em outro me acusam de ter comprado a candidatura. Vivem de contradições”.

Secretaria de Saúde de Tabira realiza arraial do CAPS Renascer‏

A Secretaria de Saúde de Tabira, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou na manhã de terça-feira, dia 30, uma atividade recreativa, educativa e cultural com os pacientes/usuários do Centro de Atendimento Psicossocial – Renascer (CAPS). Os usuários do CAPS, com trajes tópicos, estiveram em frente ao prédio da prefeitura para uma apresentação […]

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A Secretaria de Saúde de Tabira, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou na manhã de terça-feira, dia 30, uma atividade recreativa, educativa e cultural com os pacientes/usuários do Centro de Atendimento Psicossocial – Renascer (CAPS).

Os usuários do CAPS, com trajes tópicos, estiveram em frente ao prédio da prefeitura para uma apresentação de quadrilha e saíram por algumas ruas e Praça Gonçalo Gomes.

O Secretário de Saúde de Tabira Allan Dias agradeceu a todos que acompanharam a atividade e destacou a importância da atividade. “Nosso trabalho é exclusivamente voltado a ajudar à inclusão”destacou.