MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo
Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.
Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.
O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.
“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.
“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.
O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.
Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.
A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h.
O prefeito de Itapetim Adelmo Moura cumpriu agenda neste sábado em São Vicente. Lá, ele entregou mais de 3 mil metros de calçamento e uma ambulância zero quilômetro para a comunidade.
O ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada Sinézio Rodrigues (PT) está internado desde a tarde de sábado no Hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada.
Você precisa fazer login para comentar.