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MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

Por André Luis

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Outras Notícias

Afogados: César Tenório solicita emenda a Pedro Campos

O vereador entregou documento ao deputado diplomado solicitando uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes  Por André Luis O vereador de Afogados da Ingazeira, César Tenório (PDT), aproveitou a passagem do deputado federal diplomado, Pedro Campos (PSB), pelo município, para entregar, em mãos, documento solicitando emenda parlamentar para a compra de uma […]

O vereador entregou documento ao deputado diplomado solicitando uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 

Por André Luis

O vereador de Afogados da Ingazeira, César Tenório (PDT), aproveitou a passagem do deputado federal diplomado, Pedro Campos (PSB), pelo município, para entregar, em mãos, documento solicitando emenda parlamentar para a compra de uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

No documento, o vereador justifica o pedido informando que a Secretaria tem “se desdobrado para descentralizar e democratizar as atividades cultuais do município. Sobretudo para zona rural e sem um transporte adequado”.

Tenório divulgou o encontro em suas redes sociais, onde aproveitou para destacar a importância de se criar pontes de diálogos para buscar recursos e benfeitorias para o município.

“Sabemos das dificuldades de nossa cidade e é com base nelas que traçamos nosso planejamento para o mandato”, disse Tenório.

Pedro Campos foi majoritário em Afogados da Ingazeira, obteve 27,61%, ou 5.549 votos. Ele esteve cumprindo agenda em sete municípios do Sertão do Pajeú. Em Afogados, participou da inauguração de duas ruas na quinta-feira (5).

Voltas da política: ex-petista vai para palanque de FBC em Cabrobó

O PT de Cabrobó, Sertão do São Francisco, ratificou a posição unilateral do ex-presidente do partido e ex-pré-candidato a prefeito, o atual vice-prefeito, Pedro Caldas. A informação é de Cinara Marques, do Portal Tribunna. Em nota oficial, o diretório do partido confirmou que Caldas fez uma escolha pessoal ao palanque de Dim Saraiva, MDB, presidente […]

O PT de Cabrobó, Sertão do São Francisco, ratificou a posição unilateral do ex-presidente do partido e ex-pré-candidato a prefeito, o atual vice-prefeito, Pedro Caldas. A informação é de Cinara Marques, do Portal Tribunna.

Em nota oficial, o diretório do partido confirmou que Caldas fez uma escolha pessoal ao palanque de Dim Saraiva, MDB, presidente da Câmara Municipal e que é o candidato de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, nas eleições 2020 em Cabrobó.

“O PT esclarece que essa manifestação não é decisão do Partido dos Trabalhadores e sim uma iniciativa pessoal de Pedro Caldas, portanto sem qualquer efeito partidário”, diz a nota assinada pelo presidente Petrônio Cavalcanti.

O partido decidirá dia 2 de agosto se terá candidatura própria ou apoiará uma pré-candidatura de outro partido. “Qualquer iniciativa fora desta instância é absolutamente nula”, diz.

BNB no Fala Norde Nordeste

Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, […]

Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, também esteve presente. 

A representação da entidade contou com o presidente Nill Júnior, mais Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes), Ivan Feitosa (Liberdade FM Caruaru), Ana Amélia Lemos (Rádio e TV Grande Rio), Andrea Canto e Gorete Vieira (Escritório de Mídia/ASSERPE).

O encontro apresentou ao presidente o Fala Norte Nordeste, evento que reunirá radiodifusores das regiões de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana.  Também a importância da parceria e presença institucional do Banco do Nordeste. 

Após apresentação, o presidente Paulo Câmara afirmou que, como indutor e fomentador do desenvolvimento regional e do fortalecimento do setor, o Banco do Nordeste será parceiro estratégico da edição, também com presença física no encontro. 

O Banco do Nordeste já firmou outras parcerias com o meio. Em 2021, firmou termo de cooperação para linhas de crédito especial para financiamento de equipamentos para empresas de rádio e TV.

Camaragibe recebe Armando e João Paulo com entusiasmo

Panfletagem, minicarreata, caminhada e comício: a chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe realizou extensa agenda em Camaragibe, na Região Metropolitana, na manhã desde sábado (30). Em todas as atividades, Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo (PT) foram recepcionados com alegria e palavras de incentivo na caminhada rumo à vitória. O dia começou […]

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Panfletagem, minicarreata, caminhada e comício: a chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe realizou extensa agenda em Camaragibe, na Região Metropolitana, na manhã desde sábado (30). Em todas as atividades, Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo (PT) foram recepcionados com alegria e palavras de incentivo na caminhada rumo à vitória.

O dia começou com uma panfletagem na estação do metrô e no Terminal Integrado de Camaragibe. No TI, Armando e João Paulo ouviram queixas sobre a qualidade do serviço oferecido à população. “É preciso ampliar a oferta de ônibus para que não seja esse sufoco que vemos todos os dias”, afirmou o candidato ao governo pelo PTB.

Do TI, Armando e João Paulo, ao lado do ex-candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Verás (PSB), saíram em carreata rumo ao centro comercial. Em uma caminhada de pouco mais de um quilômetro, a chapa majoritária reuniu cerca de mil pessoas, na Rua Eliza Cabral, onde se concentram dezenas de estabelecimentos.

Ao fim da caminhada, Armando lembrou a importância de Camaragibe para a economia de Pernambuco e lamentou o fechamento da fábrica da Braspérola, no fim da década de 90. “Camaragibe é uma cidade símbolo da industrialização do Estado”. O candidato pediu votos para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e salientou a necessidade de se eleger a chapa completa da coligação.

Revitalização de olho d’água vira aula de conscientização ambiental

A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente. A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, […]

A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente.

A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, no município de Afogados da Ingazeira visando a produção de mudas nativas da caatinga, por iniciativa do professor Adelmo Santos foi determinante para que se viabilizasse a recuperação de um importante patrimônio ambiental da população que reside no povoado da Carapuça e comunidades adjacentes.

Desde os primeiros habitantes que povoaram a Carapuça, o olho d’água sempre abasteceu as famílias da comunidade e do entorno. Segundo moradores, nos períodos mais críticos de estiagem as pessoas ficavam a noite esperando a fonte se reabastecer para levar água para suas casas. A produção de água diminuiu consideravelmente tendo em vista o desmatamento nas áreas próximas à nascente.

Partindo dessa realidade, houve uma importante articulação de diversos atores no processo de recuperação do olho d’água. A Escola Levino Cândido da Carapuça foi a porta de entrada para realizar o projeto de reflorestamento, considerando que a educação ambiental é imprescindível para se criar uma consciência crítica e ao mesmo tempo, envolver os estudantes, com atividades teóricas e práticas, visando a recuperação e preservação do bioma caatinga

No último dia 28 de abril a escola comemorou o dia nacional da caatinga, na oportunidade foram realizadas algumas atividades com os estudantes. O professor Adelmo Santos apresentou a iniciativa do projeto que ora desenvolve no sítio Catolé com a produção de mudas nativas da caatinga e seu desejo de contribuir com o reflorestamento da nascente da Carapuça.

A proposta foi discutida e a parceria com a escola foi concretizada, contanto ainda com o apoio da Associação Rural da Carapuça representada por Ivanildo Siqueira, ambientalista e apicultor. No mesmo dia, toda equipe de professores, estudantes, representantes da comunidade e a participação de Seu Cícero Teixeira, proprietário da área a ser recuperada iniciou simbolicamente o plantio de 10 mudas nativas.

Importante destacar o apoio Secretaria de Educação do município, na pessoa de Viviane Fonseca que apoiou a iniciativa com o transporte das mudas até o local. O ambientalista Petrônio Pires, contribuiu durante o processo no registro das atividades.

Nesta semana o projeto de reflorestamento do olho d’água da carapuça foi concluído. Foram plantadas ao todo 82 mudas nativas de umburana de cheiro, bálsamo, oitizeiro, pajeú, angico manjolo, angico de caroço, craibeira e ipê roxo, doadas pelo Viveiro Florestal Catolé.

A escola terá um papel preponderante na implantação do projeto, nessa fase inicial, já que as plantas precisarão ser regadas por um período de tempo até que as mudas consigam se situarem no solo.

A participação da Escola, com sua direção e professores sob a direção de Silvana Oliveira e do professor de ciências Jeferson Bezerra foi imprescindível para essa ação. A apropriação do projeto pelos estudantes é fundamental para o sucesso do mesmo.

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