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MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

Por André Luis

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Outras Notícias

Agregador de pesquisas mostra a disputa pela presidência no Nordeste

Números apontam Lula com 57,8% e Bolsonaro com 23,4%.  O Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer, atualizado com os números desta semana, indica leve inversão na tendência de intenção de voto para a Presidência da República no Nordeste. A curva ascendente de Lula (PT) apresentou queda. Enquanto isso, o presidente vê um leve aumento dos seus números na região. O mecanismo reúne diferentes […]

Números apontam Lula com 57,8% e Bolsonaro com 23,4%. 

O Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer, atualizado com os números desta semana, indica leve inversão na tendência de intenção de voto para a Presidência da República no Nordeste.

A curva ascendente de Lula (PT) apresentou queda. Enquanto isso, o presidente vê um leve aumento dos seus números na região.

O mecanismo reúne diferentes pesquisas e estima, levando em conta as diferentes metodologias dos levantamentos, a intenção de voto do eleitorado. Levando em conta a atualização desta quarta-feira (24), Lula tem 57,8% e Bolsonaro tem 23,4%.

O petista, porém, na semana passada vinha em estabilidade, atingindo 59,2% no último dia 7. O atual presidente, nessa mesma data, tinha 21,8%. Ciro Gomes (PDT) se mantém estável, indo de 7,8% para 8%.

A corrida, num eventual segundo turno, se mantém estável. A tendência de voto em Lula no Nordeste fica em 63,7%. Enquanto isso, Bolsonaro ficaria com 27,38% na região, numa eventual disputa direta com o ex-presidente.

Raquel Lyra filia Delegada Patrícia Domingos ao PSDB

A pré-candidata a deputada estadual, Delegada Patrícia Domingos, é a mais nova filiada ao PSDB de Pernambuco, partido presidido pela pré-candidata a governadora Raquel Lyra. O ato de filiação da delegada aconteceu neste sábado (26), na sede do PSDB, no Recife. “Temos uma afinidade de visão de política, de idoneidade, de fazer uma política limpa e […]

A pré-candidata a deputada estadual, Delegada Patrícia Domingos, é a mais nova filiada ao PSDB de Pernambuco, partido presidido pela pré-candidata a governadora Raquel Lyra. O ato de filiação da delegada aconteceu neste sábado (26), na sede do PSDB, no Recife.

“Temos uma afinidade de visão de política, de idoneidade, de fazer uma política limpa e honesta. Eu abraço a política das boas práticas, voltadas paras as pessoas. Minha entrada ao PSDB foi muito pensada e eu acredito que o projeto é bom e pode fazer bem para as pessoas, por isso eu me orgulho de fazer parte desta jornada”, afirmou Patrícia, que nas últimas eleições para Prefeitura do Recife teve mais de 112 mil votos.

Além da filiação de Patrícia, o partido filiou a pré-candidata a deputada federal, Ianny Carvalho, o professor Kenys Bonatti, e lideranças de Mirandiba, no Sertão Central. “É cada vez mais necessário enxergar uma perspectiva de futuro construída coletivamente. Precisamos fazer juntos e é por isso que estamos aqui hoje. Estamos percorrendo todas as regiões de Pernambuco, sentindo as dores da vida real do nosso povo, para podermos apresentar um projeto construído que priorize sua gente e os potenciais de nosso estado”, afirmou Raquel Lyra na ocasião.

Nelly diz que legislação acoberta suas atividades como odontóloga e vereadora. “Tranquila”

Prezado Nill Júnior, Com muita surpresa tomo ciência através do seu conceituado blog de denúncia envolvendo meu nome e meus vínculos empregatícios. Inicialmente, é imperativo dizer que todos os meus vínculos são concursados. Além disto, a legislação atual me permite acumulo semanal de 60 horas ou mais, na minha função de cirurgiã dentista. Ademais, constitucionalmente […]

Prezado Nill Júnior,

Com muita surpresa tomo ciência através do seu conceituado blog de denúncia envolvendo meu nome e meus vínculos empregatícios.
Inicialmente, é imperativo dizer que todos os meus vínculos são concursados. Além disto, a legislação atual me permite acumulo semanal de 60 horas ou mais, na minha função de cirurgiã dentista.

Ademais, constitucionalmente , no seu artigo 38 da constituição federal, autoriza o cargo eletivo de vereador a manter seus vínculos empregatícios desde que não haja prejuízo à função de legislador.

Pois bem, pela terceira vez, estou vereadora da minha cidade, com a consciência tranquila que desempenho meu papel de forma proba , reta e com muita responsabilidade.

Solicitar cassação do meu mandato é mais uma prova que a política baixa e rasteira ainda impera na nossa cidade. Lembro apenas aos mandatários temporários do poder, que meu mandato foi chancelado pelo povo de Tabira e que continuarei lutando pelo direito do meu povo!

Para finalizar, me mantenho a disposição de todos os órgãos de controle do meu estado para qualquer esclarecimento pois não temo ser fiscalizada, vivo apenas do suor do meu rosto!

Atenciosamente,

Nelly de Mano
Vereadora líder da oposição em Tabira

Egipciense com suspeita de COVID-19 continua na UTI do Hospital São Vicente

Paciente tem 65 anos e está internado na UTI Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada. O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele […]

Imagem ilustrativa

Paciente tem 65 anos e está internado na UTI

Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada.

O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital – que não tem registros de casos confirmados da COVID-19.

“A equipe assistencial da UTI e da unidade de Pronto Atendimento (PA) do Hospital São Vicente segue com rigor todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC-EUA), para oferecer o atendimento apropriado e garantir a segurança dos pacientes e de todos os profissionais envolvidos”, enfatiza a Dra. Mauriciana Ferreira, diretora técnica do hospital.

Também nesta quarta, Pernambuco confirmou mais duas mortes por conta da COVID-19 – aumentando o número de óbitos para oito. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, são mais oito casos confirmados – totalizando 95 contaminados pelo vírus. No Sertão pernambucano, já há casos em Petrolina e Ipubi.

As secretarias estaduais de saúde contabilizam, neste dia 1º de abril, 5.955 infectados em todos os estados e 207 mortos. Homem de 23 anos, no Rio Grande Norte, é o mais jovem a morrer devido ao novo coronavírus.

Humberto diz que votação de Dilma em Pernambuco deve ampliar no segundo turno

Coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma […]

humberto costaCoordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma perdeu de Marina por uma diferença foi muito pequena”, avaliou o senador.

Segundo o senador, o PT de Pernambuco já planeja a vinda da presidente no Estado. “Eu creio que ela deverá vir a Pernambuco, inclusive mais de uma vez, já que o nosso Estado é importante nessa disputa. Dilma a tem todas as condições para ser vitoriosa no Brasil e em Pernambuco”, afirmou.

O senador disse ainda que o partido tenta o apoio do PSB no segundo turno. “Historicamente o PT, Lula e Dilma sempre tiveram uma boa votação aqui em Pernambuco. Temos relações históricas com o PSB. Vamos trabalhar para, de acordo com a sua tradição histórica, o PSB esteja com Dilma”, afirmou.