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Notícias

TCE aprova gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Belmonte

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura. 

Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas na disponibilização dos instrumentos da gestão fiscal e de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal da cidade em 22 de janeiro de 2021, que resultaram no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,55, classificado como moderado.  

No entanto, o tribunal reiterou que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa. O relator foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. 

Outras Notícias

Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo. A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE. Em julho deste ano ,o potencial do café […]

Triunfo Hoje

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo.

A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Em julho deste ano ,o potencial do café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Triunfo fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passaram a ser monitoradas e participaram de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores seja ampliado para 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão.

Diogo Moraes cumpre agenda em Santa Cruz da Baixa Verde e Arcoverde, no Sertão

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), cumpriu mais uma agenda de visitas e encontros com lideranças políticas no Sertão do Estado. No último sábado (07), o parlamentar foi até o município de Santa Cruz da Baixa Verde. Acompanhado pelo ex-candidato a prefeito, Irlando Parabólica, e pelos vereadores Dr. […]

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), cumpriu mais uma agenda de visitas e encontros com lideranças políticas no Sertão do Estado. No último sábado (07), o parlamentar foi até o município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Acompanhado pelo ex-candidato a prefeito, Irlando Parabólica, e pelos vereadores Dr. Marcos Batista e Flávio Eletricista, presidente da Câmara Municipal, Diogo concedeu entrevista à Rádio Santa Cruz FM. No local, falou da importância de desenvolver a economia do município, conhecido como a “Capital da Rapadura”.

“Cidades interioranas como Santa Cruz da Baixa Verde detém o seu potencial econômico e cabe a nós, representantes do povo, garantir ações junto ao Governo do Estado que fortaleçam a economia local”, destacou.

Já no domingo (08), o deputado se encontrou com os ex-vereadores Djanira Britto e João Justino em Arcoverde. De lá, o grupo seguiu para a tradicional Festa da Divina Misericórdia, evento religioso frequentado por centenas de católicos e acompanhado por lideranças políticas de todo Estado.

Diogo acompanhou o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza em visita ao Memorial da Misericórdia e prestigiou a missa de encerramento da programação católica.

“É muito emocionante, junto a centenas de pessoas, prestigiar um momento de fé tão expressivo no município de Arcoverde. É uma maneira de começar mais uma semana pedindo a benção de Deus para seguirmos nosso trabalho”, disse o deputado. Também participaram da Festa da Divina Misericórdia o deputado federal João Fernando Coutinho, a prefeita Madalena Britto e a ex-primeira-dama de Pernambuco, Renata Campos.

Serra recebe mais um lote de vacinas da Pfizer e Coronavac

O município de Serra Talhada recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19 na manhã desta sexta-feira (9). Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (GERES) são doses da Pfizer e CoronaVac, que vão acelerar o processo de imunização da população. A capital do xaxado está com quase 30% da população vacinada com a […]

O município de Serra Talhada recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19 na manhã desta sexta-feira (9).

Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (GERES) são doses da Pfizer e CoronaVac, que vão acelerar o processo de imunização da população.

A capital do xaxado está com quase 30% da população vacinada com a primeira e segunda doses.

Em conversa com o Farol de Notícias, a diretora da XI Geres, Karla Millene, detalhou a quantidade do novo lote e quem deverá ter direito.

“Da Coronavac vieram 865 doses para XI Geres, sendo 294 para Serra Talhada. Serão vacinados de acordo com a faixa etária, primeira e segunda doses”, explicou.

Ainda segundo Millene, chegaram 3.066 doses da Pfizer, destinadas à população indígena em área urbana, 1.578 doses irão para Carnaubeira da Penha, 624 para Floresta, 792 para Itacururba, e 54 para Serra Talhada.

No geral, 5.443 doses chegaram para os dez municípios da região, e Serra Talhada foi contemplada com 852 deste montante.

Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero. Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a […]

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Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

Alepe instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência 

Na terça feira (11), será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 9h, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Frente é uma proposição da Deputada Terezinha Nunes (PSDB), e terá o objetivo de ampliar o debate com entidades do segmento da pessoa com deficiência para identificar as principais lacunas, traçar […]

Na terça feira (11), será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 9h, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Frente é uma proposição da Deputada Terezinha Nunes (PSDB), e terá o objetivo de ampliar o debate com entidades do segmento da pessoa com deficiência para identificar as principais lacunas, traçar diagnósticos e sugerir políticas públicas executáveis voltadas para essas pessoas em todo o estado.

Segundo o censo do IBGE 2010, o Brasil possuía cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Em Pernambuco, 23,9% da população possui deficiência. Multiplicando esse número por dois, pois cada ser envolve pelo menos dois entes de sua família (pai, mãe ou parente), atingiremos o número aproximado da população interessada na temática inclusão social.

Com o estabelecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, governos e empresas precisarão se empenhar ainda mais para contribuir com o processo de inclusão desses cidadãos e um dos principais objetivos da FRENTE é difundir  a LBI e validá-la em Pernambuco.

Apartidária, a FRENTE tem como relatora a Deputada Laura Gomes (PSB) e como membros titulares os Deputados Jadeval de Lima (PDT), Roberta Arraes (PSB), Ricardo Costa (PMDB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).