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TCE aprova gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Belmonte

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura. 

Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas na disponibilização dos instrumentos da gestão fiscal e de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal da cidade em 22 de janeiro de 2021, que resultaram no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,55, classificado como moderado.  

No entanto, o tribunal reiterou que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa. O relator foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. 

Outras Notícias

População de Triunfo reclama de constantes quedas de energia

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade. Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora […]

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe

As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade.

Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora prestadora de serviço público, não possui qualquer vínculo com o município, inclusive de subordinação.

“A fiscalização da qualidade da prestação de serviços da CELPE fica a cargo da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que de acordo com a legislação em vigor tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica”.

Ainda informou que a Prefeitura, através do seu gestor João Batista,  já recorreu diretamente aos gestores da Celpe, como também pelos canais formais da empresa.

“Apresentamos inúmeras reclamações acerca dos problemas na prestação do serviço em Triunfo, mas não temos obtido soluções no tocante às constantes quedas de energia”.

Parceria Senac e Shopping capacita mais de 300 alunos

O Posto Avançado Senac Serra Talhada, em parceria com o Shopping Serra Talhada está com inscrições abertas para novas turmas de cursos profissionalizantes nas áreas da beleza, gastronomia, gestão e idiomas. A oportunidade é ideal para quem deseja iniciar o ano com uma nova formação profissional ou se capacitar para o mercado de trabalho. Com […]

O Posto Avançado Senac Serra Talhada, em parceria com o Shopping Serra Talhada está com inscrições abertas para novas turmas de cursos profissionalizantes nas áreas da beleza, gastronomia, gestão e idiomas.

A oportunidade é ideal para quem deseja iniciar o ano com uma nova formação profissional ou se capacitar para o mercado de trabalho.

Com a explosão da internet e o fortalecimento do home office, ter outro idioma é pré-requisito para várias profissões e exigência cada vez mais comum nas empresas. Por isso, o Senac está oferecendo o curso de Inglês Basic I, com carga horária de 80h. As aulas acontecerão de 23 de fevereiro a 1º de junho, todas as terças e quintas, das 18h às 21h.

Na área de beleza, as oportunidades são para os cursos de Design de Sobrancelhas, Básico de Maquiagem e Corte Masculino com a Máquina. Os três cursos têm carga horária de 20h, possibilitando a rápida inserção dos profissionais no mercado de trabalho. O curso de Design de Sobrancelha começou no dia 18 de janeiro, com aulas no turno da manhã.

Para quem deseja se capacitar em Corte Masculino com Máquina, as aulas serão realizadas no turno da noite, a partir de 24 de janeiro. O curso Básico de Maquiagem terá suas aulas iniciadas no dia 2 de fevereiro, também no turno da noite.

Os cursos oferecidos na área de gestão são Marketing Pessoal para Vendedores: você é o seu melhor produto, com 15 horas-aula e início previsto para o dia 1º de fevereiro, no turno da noite; e Gestão Financeira, com 18 horas de carga horária e aulas também no turno da noite a partir do dia 25 de janeiro.

Outras opões oferecidas pelo Senac em Serra Talhada são os cursos na área de gastronomia, uma parceria com o Shopping Serra Talhada, que oferece espaço acessível, tranquilo e cômodo para os alunos.

“A carreta de gastronomia é uma parceria com o Shopping Serra Talhada, onde oferecemos capacitações, tanto para lojistas do empreendimento quanto para empresários do entorno”, disse a coordenadora do Posto Avançado Senac Serra Talhada, Candice Teixeira.

O curso de Preparo de Bolos e Tortas começará dia 18 de janeiro, no turno da manhã tem 20 horas de carga horária. A Unidade também oferece o curso de Marmita Gourmet para restaurantes e pequenas empresas, no turno da noite, a partir do dia 25 com carga horária de 20 h/a.

Há mais de 2 anos, o Senac vem preparando mais de 300 profissionais no projeto Qualifica Shopping, nas funções mais demandadas do equipamento, a fim de proporcionar ao cliente do empreendimento atendimento de excelência.

“Para nós, como Shopping Center, a qualificação dos colaboradores do empreendimento como um todo é muito importante. Nós prezamos por um atendimento diferenciado e por profissionais capacitados para estar na linha de frente, pertinho do nosso público, por isso, toda ação que visa a profissionalização dos serra-talhadenses é muito bem-vinda. O Senac oferece um serviço de grande utilidade para o município, com cursos profissionalizantes por preços acessíveis e nós buscamos estar próximos e apoiar instituições que agregam valor para nós e para a comunidade”, disse a gerente de marketing do empreendimento, Angélica Lopes.

As inscrições para os cursos oferecidos podem ser realizadas presencialmente no Senac em Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro ou pelo site www.pe.senac.br .

Justiça acata prisão preventiva e fisioterapeuta vai para presídio de Buíque

Executor será levado a Arcoverde A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires. Ela entendeu na […]

Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.
Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.

Executor será levado a Arcoverde

A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires.

Ela entendeu na audiência de custódia que o conjunto probatório é suficiente para determinar a prisão de ambos, como mandante e executor do crime que chocou a região.

As provas testemunhais, a acareação, o depoimento do executor que revelou a autoria, um telefone com o número de Sílvia a carteira do executor (ela teria escrito apenas substituindo o 9 pelo 5) e outros elementos reunidos pelo Delegado Thiago Souza, com apoio do Regional Jorge Damasceno, mostraram com riqueza de detalhes que houve um acordo para a execução do crime.

A fisioterapeuta será levada para o Presídio Feminino de Buíque. Quanto a José Tenório, irá para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

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Multidão acompanha sepultamento. Foto: Marcelo Patriota

Mais cedo, o Delegado Jorge Damasceno revelou mais detalhes do caso falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Dentre eles, o que ela passou com o executor na porta da casa da vítima mais de uma vez. Também que teria visitado o assassino em sua casa. “A frieza dela impressiona”, disse o Delegado. O Comandante do 23o BPM, Fábio Souza, evidenciou o trabalho dos homens envolvidos na ação. Também houve registro do apoio da Guarda Municipal de Tabira.

Multidão em sepultamento : uma multidão acompanhou o sepultamento de Érika Lopes, em Tabira. Antes, o velório foi acompanhado por uma multidão de tabirenses. Foi uma tarde triste para a comunidade tabirense, em um desfecho trágico de uma história que chocou a região.

Justiça nega pedido de MPE e oposição e oficializa candidatura de Delson Lustosa

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha. Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas. Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral. Em suma, […]

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Homens assaltam casa lotérica nesta manhã em Tabira

Por Felipe Marques, especial para o blog Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade. Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, […]

Por Felipe Marques, especial para o blog

Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade.

Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, pararam em frente à Loja Aquarela Perfumes, vizinho a Mega Moda, um dos homens desceu, enquanto o outro ficou aguardando.

De forma ousada e audaciosa, os acusados não estavam usando tocas o outro objeto para esconder o rosto. Segundo informações dadas a Equipe de Reportagem da Cidade FM por pessoas que estavam próximas ao local, é que o elemento que rendeu um dos caixas, estava de camisa vermelha e chapéu de massa, sem capacete.

Após a prática do assalto, a dupla seguiu na contra mão da via, sentido a Praça Gonçalo Gomes. A polícia está realizando diligências em buscas dos assaltantes. Não foi informado a quantia levada da Casa Lotérica.

Para ajudar na busca e identificação dos elementos a Polícia Militar conta as câmeras de segurança instaladas no local, e nos comércios vizinhos.