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MPPE não vê ambiente para pedido de lockdown em PE. Entenda:

Por Nill Júnior

Sem criticar o promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assinou o pedido de lockdown negado hoje pelo judiciário, o Procurador Geral Dirceu Barros se manifestou em nota sobre o episódio.

Em suma, alega que o MP tem buscado fazer com que esses pedidos sejam institucionais e não  individuais,  para unificar as solicitações.  Ainda que o MPPE institucionalmente não vê base para tais solicitações no momento. Leia:

Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que:

Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal.

Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção de cada medida a ser priorizada pela instituição, sempre com o respaldo das evidências cientificas.

A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia.

A decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, na visão de todas as autoridades no assunto, seria uma medida de extrema gravidade e que só poderá ser adotada quando todas as demais falharem e quando houver base científica indicando a necessidade da medida. No momento, não há, no gabinete de acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido que fundamente a necessidade de se exigir a decretação de um bloqueio total no Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que as instituições republicanas, em Pernambuco, tem procurado agir harmonicamente como manda o texto constitucional, respeitadas as suas independências e competências. Permanentemente, o procurador-geral de Justiça tem se reunido com os representantes de outros poderes, trazendo as demandas, levando as preocupações/sugestões dos integrantes do MPPE e compartilhando as informações oficiais para o Gabinete de Acompanhamento, o qual, como dito, vem orientando os membros em suas atuações.

Neste momento, o posicionamento institucional do MPPE, que deve nortear jurídica e tecnicamente a atuação dos membros, respeitando, por ser evidente, a independência funcional de cada membro, é no sentido de exigir o endurecimento da fiscalização e o fiel cumprimento, pelos gestores públicos e pela sociedade em geral, das medidas restritivas que já foram implementadas.

Reiteramos que, até a presente data, não há qualquer orientação científica que aponte para a decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, e caso isso venha a ocorrer, desde logo, o procurador-geral de Justiça vem tranquilizar as cidadãs e cidadãos pernambucanos destacando que sempre será ressalvada a plena garantia de funcionamento e de acesso aos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O Ministério Público de Pernambuco estará sempre ao lado do cidadão pernambucano, adotando todas as medidas para diminuir o impacto desta crise.

Francisco Dirceu Barros
Procurador Geral de Justiça

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura recupera açudes na zona rural

A Prefeitura de Itapetim está trabalhando em recuperação de açudes na zona rural do município, segundo nota. O prefeito Adelmo Moura visitou dois sítios onde estão sendo executados os trabalhos de recuperação de açudes. Nos sítios Roça de Dentro e Jardim, acompanhou os trabalhos do trator. Na propriedade de Adriano Martins, onde os trabalhos foram realizados, […]

A Prefeitura de Itapetim está trabalhando em recuperação de açudes na zona rural do município, segundo nota.

O prefeito Adelmo Moura visitou dois sítios onde estão sendo executados os trabalhos de recuperação de açudes. Nos sítios Roça de Dentro e Jardim, acompanhou os trabalhos do trator. Na propriedade de Adriano Martins, onde os trabalhos foram realizados, o açude já está totalmente pronto.

O prefeito também visitou o açude comunitário do Jardim, onde a Prefeitura realizou a recuperação e o açude já está cheio.

Adelmo Moura esteve ao lado do diretor de Recursos Hídricos, Douglas Nunes, e do presidente da Associação do Jardim, Romero.

Prefeita de Itaíba lidera com folga corrida para reeleição, diz Opinião/Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Itaíba, no Agreste Meridional, a 334 km do Recife, fossem hoje, a prefeita Regina Cunha (sem partido) seria reeleita. De acordo com pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, ela teria 51,8% dos votos e Rogéria Martins (PP), em segundo, 29,1%, enquanto o petista Ernandi Elias ficaria em último, […]

Se as eleições para prefeito de Itaíba, no Agreste Meridional, a 334 km do Recife, fossem hoje, a prefeita Regina Cunha (sem partido) seria reeleita.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, ela teria 51,8% dos votos e Rogéria Martins (PP), em segundo, 29,1%, enquanto o petista Ernandi Elias ficaria em último, com 3,7%. Brancos e nulos somariam 4,3% e indecisos seriam 11,1%.

No cenário espontâneo, no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência sem acesso a todos os postulantes no disco, a prefeita também aparece em ampla vantagem, com 34,6% dos votos. Rogéria se situa bem distante, com apenas 6,6% e Ernandi, em último, com 0,3%. Brancos e nulos seriam 4% e indecisos chegariam ao patamar de 47,9%. Foram citados, ainda, Claudiano Martins (5,7%) e Juliano Martins (0,9%).

No confronto direto entre Regina e Rogéria, a prefeita teria 53,4% dos votos contra 31,4%. Brancos e nulos seriam 4,3% e indecisos ficariam em 10,9%. Já quando a prefeita aparece no cenário de enfrentamento a Ernandi, sua dianteira amplia muito mais. Ela sobe para 65,1% e o petista aparece com apenas 10,9%. Neste cenário, brancos e nulos somam 11,1% e indecisos chegam a 12,9%.

No item rejeição, o petista Ernandi está no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Rogéria Martins, com 17,1% e, por último, a prefeita, com 11,7%. Ainda entre os entrevistados, 4,3% disseram que rejeitam todos e 3% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O levantamento foi a campo entre os dias 22 e 23 últimos, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, a prefeita aparece melhor situada entre os eleitores com grau de ensino superior (70%), entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (56,2%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (53,4%). Por sexo, 54,6% dos seus eleitores são mulheres e 48,5% são homens.

Já Rogéria Martins aparece com suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa de 16 a 24 anos (32,8%), entre os eleitores com renda familiar de dois a três salários (29,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (30,1%). Por sexo, 29,3% dos seus eleitores são homens e 29% são mulheres.

Avaliação de gestão

O Instituto Opinião sondou a população de Itaíba também sobre a avaliação da gestão da prefeita. Ela aparece com altas taxas de aprovação. Tem 38% de bom, 22,9% de ótimo e apenas 6% de ruim e 4,3% de péssimo, enquanto 25,1% julgam regular e 3,7% não souberam responder. Quando a pergunta é direta, se aprova ou desaprova, seu conceito sobe mais. Dos entrevistados, 74,2% disseram que aprovam e 18,9% afirmaram que desaprovam, enquanto 6,9% não souberam responder.

Já o governo de Paulo Câmara tem 29,1% de péssimo e 15,7% de ruim, enquanto 14% acham bom e 0,9% de ótimo. Entre os entrevistados, 23,7% julgam regular e 16,6% não souberam responder. Quanto ao governo Bolsonaro, 31,4% julgam péssimo, 10,9% ruim e 31,4% regular. Entre os que aprovam, 15,5% acham bom e 1,4% ótimo, enquanto 9,4% não souberam responder.

Marília Arraes recebe apoio de Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó

A chapa encabeçada por Marília também recebeu o apoio de Dim Saraiva, candidato a prefeito da cidade em 2020. Nesta quinta-feira (30), o grupo liderado por Marília Arraes recebeu mais uma adesão política: o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, declarou apoio à pré-candidatura de Marília ao Governo de Pernambuco. Além de Galego, o palanque […]

A chapa encabeçada por Marília também recebeu o apoio de Dim Saraiva, candidato a prefeito da cidade em 2020.

Nesta quinta-feira (30), o grupo liderado por Marília Arraes recebeu mais uma adesão política: o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, declarou apoio à pré-candidatura de Marília ao Governo de Pernambuco.

Além de Galego, o palanque de Marília recebeu Dim Saraiva que também foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Dim, havia anteriormente declarado apoio a Danilo Cabral, mas resolveu pular de lado e rumou com o grupo de Sebastião Oliveira e seguiu com o prefeito de Cabrobó, declarando apoio à Marília.

“Estamos muito felizes com a chegada de Galego e Dim, que se unem ao nosso projeto. Estamos aqui para unir e aglutinar forças em torno do que é a prioridade para todos nós que é Pernambuco e nossa gente! Aqui, como eu já disse antes, não tem briga e nem confusão. Aqui, tem trabalho, disposição e diálogo”, destacou Marília. 

Ao lado de Marília, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, enfatizaram a importância dos novos apoios. “O prefeito Galego de Nanai é, sem dúvida, uma das mais importantes lideranças políticas do nosso sertão. Receber o apoio ele só reforça o a imensa capacidade agregadora de Marília e a força de nosso grupo político, que não para de crescer”, afirmou Sebastião. 

“Unir e somar são palavras chaves, que Marília vem trazendo com maestria dentro desse projeto que tem um só objetivo, recolocar Pernambuco no rumo certo. Cabrobó, que agora reúne as duas principais forças políticas da cidade em torno de nossas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado, é um exemplo da capacidade de conciliação de Marília, destacou André de Paula. 

Para o prefeito de Cabrobó, o apoio à Marília e Sebá significa a união ao projeto que colocará Pernambuco, novamente, no rumo do desenvolvimento. 

“Tenho uma relação antiga de amizade e respeito com Sebá. E agora isso será ainda mais ampliado com a nossa chegada ao palanque encabeçado por Marília Arraes. Vivemos um momento muito importante para nosso estado e fazer a escolha pela chapa de Marília, Sebá e André com certeza é a melhor opção para Pernambuco e consequentemente para a minha cidade”, declarou.

Também estiveram no evento o pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira; Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual; os vereadores do município e o todo o secretariado da cidade.

Coluna do Domingão

Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú  A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú. A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os […]

Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú 

A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú.

A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Aí está o nó que pode atrapalhar projetos importantes na região. Não é correto dizer que a inelegibilidade deles é dada como prego batido e ponta virada, mas é comum que a maioria dos nomes não escape da impossibilidade de concorrer.

Há casos ainda em que a citação do TCE é apenas um dos nós a desatar.

Um dos casos é o de Carlos Evandro,  do Avante de Serra Talhada.  Tido como um dos que poderiam enfrentar em pé de igualdade Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque,  do PT, Carlos aparece na lista pelas contas de 2007, processo 00850086-1, julgadas irregulares pela Câmara em 2016.

Em março, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, já havia indeferido o recurso do ex-prefeito. Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas o tempo hábil é curto, sem certeza de reversão.

Com isso, a oposição terá que recorrer a um plano B: esposa de Carlos, o nome de Socorro Brito é cotado, mas improvável.

O empresário Marcus Godoy parece ser a bola da vez.  Por fora, bem por fora,  pela animosidade com Sebastião Oliveira, Victor Oliveira. Esse só seria candidato do grupo com uma mão do avô Inocêncio Oliveira.  Deve seguir na terceira via.

Em Tabira, Dinca Brandino (MDB) voltou a aparecer na lista. Já não foi candidato há quatro anos pelo mesmo motivo. Agora surge de novo com uma trinca de processos (2009, 2010 e 2001).

Pelo volume de contas, muito difícil colocá-lo como candidato. Provavelmente, lança de novo a esposa Nicinha.

Alguns aliados até podem querer ocupar o vão,  mas em vão. Dinca não confia a ninguém senão a esposa,  sobre a qual entende ter comando. E essa é uma constatação e não uma declaração machista. É Dinca que pensa assim e não a Coluna.

Pela repercussão negativa e papel a que Nicinha, uma mulher honrada,  mas sem nenhuma vocação para política se passou por imposição do marido, os governistas ligados a Flávio Marques estão comemorando.  Por hora, Nelly Sampaio corre por fora.

Delson Lustosa (Santa Terezinha), Cida Oliveira (Solidão) e Joelson (Calumbi) estão no mesmo barco.

São ex-prefeitos, querem voltar e aparecem na lista de contas rejeitadas.

É como se em um jogo de futebol,  já entrassem em campo com dois gols de desvantagem. Caso a inelegibilidade seja confirmada, terão que correr contra o tempo, recorrer a bons advogados, tentar reverter a desvantagem nos tribunais e se conseguirem, começar um novo jogo.

Não é fácil. Ainda enfrentarão Vaninho de Danda, Djalma Alves e  Sandra da Farmácia com canetas nas mãos.

No caso de Afogados da Ingazeira,  pouco efeito prático.  A presença do nome de Totonho Valadares apenas servirá para justificar porque Daniel Valadares e não ele, será alçado à vice de Alessandro Palmeira.

Mas não vai faltar quem diga Totonho colocou todo aquele bloco na rua, envolvendo simpatizantes, colocando o boneco gigante na avenida e reunindo parte do empresariado sabendo do risco de que estaria travado.

Dos demais, alguns não merecem registro,  pois nem estão entre nós,  como Nemias Gonçalves e Fanão, falecidos. Já  Eugênia Araújo é morta politicamente. O marido, Val, é que é candidato de novo em Betânia.

Outros não podem ser esquecidos: dos quatro anos de Luiz Carlos (PT) como prefeito de Custódia,  teve três contas rejeitadas. Faltou uma pra ser tetra…

Gol contra

Depois de um tempo ausente,  o vereador Welington JK, aquele da defesa das rinhas de galo, foi à sessão da Câmara de Afogados defender a volta das vaquejadas, no que foi apoiado por Rivelton Santos,  e torneios de futebol.  Se nem a CBF tem acertado protocolos do futebol profissional,  imagine…

Agarradinhos

O texto com protocolo de retomada das atividades dos mototaxistas pelo estado: O mototaxista manterá 1,5m de distância do passageiro até ele subir na moto. “Melhor dizer: vamo liberar porque é o que tem pra hoje”, ironizou um internauta no Twitter. É, fica mais honesto…

Sinal de alerta

Nos últimos oito levantamentos, a média semanal de casos em Afogados da Ingazeira foi de 23,5. O maior pico tinha sido registrado na semana 28, com 37 casos. O menor na semana 32, com 15. Pois esta semana foram 67 casos, quase três vezes da média.  E os bares nem abriram…

Candidato

O advogado Augusto Valadares será candidato governista a prefeito de Ouro Velho. Na Capital da Poesia, fazia o papel do diabinho da foto nas campanhas de Evandro Valadares, com Paulo Jucá sendo o que apagava o fogo. Candidato do Dr. Júnior promete campanha moderada.

De novo

Armando Monteiro mais uma vez não citou Gleybson Martins na lista de nomes com seu apoio que apresentou na Quarta com Live. E voltou a colocar o ex-prefeito Dessoles como candidato. O próprio defendeu que saia outro nome da oposição.

Papai Bolso

Bolsonaristas candidatos se animaram com a melhora na avaliação de Bolsonaro, mesmo dizendo não acreditar no Datafolha. Eliane Oliveira (Serra Talhada) e Capitão Sidney (Afogados) esperam capitalizar, se mantiverem suas campanhas até o final.

Clientes

Desde que as listas do TCE passaram a ser entregues ao TRE, estão entre os campeões de aparições Carlos Evandro (Serra), Dinca Brandino (Tabira), Micinha (Quixaba), Cícero Simões (Calumbi) e Gilmar Queiroz (Flores).

Limpou

José Patriota deve deixar o ciclo de oito anos sem nenhuma conta rejeitada. Essa semana foram as de 2018. O maior calo foi a de 2013, que havia sido rejeitada com multa de mais de R$ 160 mil. Mas contornou e conseguiu aprovar no recurso.

Sujou

Pra não dizer que a Coluna não tratou dos espinhos, por outro lado é certo que não resolve mais os crônicos problemas do trânsito e do lixão em Afogados. Quem não fez em sete anos e sete meses, não fará em cinco. Uma pena.

Frase da semana:

“Não é qualquer pessoa, mesmo a Secretária de Infraestrutura que vai chegar e dizer ‘não vai ter Aeroporto’, sem uma justificativa”.

Chico Morato, do Sindicom, reforçando que não há outra opção senão entregar o Aeroporto de Serra Talhada em condições de receber vôos regionais. A conclusão da obra continua parada.

Brejinho é contemplado com o Programa Mais Professores

O município de Brejinho celebra mais uma conquista na área da educação. A Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos, localizada na zona rural, foi selecionada para receber a premiação do Programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à valorização do magistério. Com a seleção, a equipe de professores que atua do […]

O município de Brejinho celebra mais uma conquista na área da educação. A Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos, localizada na zona rural, foi selecionada para receber a premiação do Programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à valorização do magistério.

Com a seleção, a equipe de professores que atua do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental será contemplada com o benefício. O programa, executado por meio da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), garante um crédito no valor de R$ 3 mil para cada professor, disponibilizado em cartão, destinado à compra de notebooks, computadores ou tablets.

A ação integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que prevê a concessão do benefício a 100 mil professores da rede pública em todo o país. A iniciativa prioriza profissionais que atuam em escolas com bom desempenho no IDEB 2024, e em contextos educacionais desafiadores, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino. O crédito deve ser utilizado no prazo de até 180 dias, seguindo regras específicas, após seleção e validação pelas redes de ensino.

Estão aptos a receber o recurso os professores que atuaram na regência de classe nas unidades escolares e etapas indicadas pelo programa, no ano letivo de 2024, conforme os dados registrados no Censo Escolar.

O prefeito Gilson Bento destacou a relevância da conquista para o município. Segundo ele, o reconhecimento é motivo de grande satisfação e comprova que os investimentos realizados pela gestão municipal na educação estão gerando resultados positivos. O gestor também parabenizou todos os profissionais envolvidos, ressaltando o papel fundamental dos educadores no fortalecimento do ensino público em Brejinho.