Apenas uma chapa inscrita para a eleição da Câmara de Tabira

O prefeito Arquimedes Machado entregou a nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos, em Itapetim. A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira participou do evento e falou das ações executadas pela Administração Municipal em menos de dois anos e meio, destacando a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades,  calçamentos, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração. “Antes, pedestres tinham que dividir espaço com carros e motos, colocando suas vidas em risco. Agora todos tem o direito de ir e vir com segurança e conforto”, frisou Adelmo.

A antiga estrutura, construída sobre o Canal da Joana, possuía apenas 4 metros de largura e não suportava mais o intenso tráfego de veículos e pedestres entre o Centro e o Bairro Santo Antônio, um dos mais populosos do município. A nova Ponte Carmelita Batista dos Santos conta com 15 metros de largura, mão e contramão, canteiro central, iluminação e espaços exclusivos para pedestres.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Recife sedia, nesta sexta-feira (14.02), o Fórum Energia Nordeste 2020, promovido pela ACP – Associação Comercial de Pernambuco, em sua sede na Praça Rio Branco, local com uma vista belíssima do Marco Zero e do Porto do Recife.

O ponto central do evento é a possibilidade do Estado de Pernambuco receber investimentos da ordem de 120 bilhões de reais, capital privado, para construção de seis usinas nucleares no município de Itacuruba, na região do Sertão de Itaparica, às margens do Rio São Francisco.

Naturalmente, não é uma cifra de se jogar fora, inclusive se houver uma reflexão sobre a realidade de toda nossa região Nordeste e, além disso, é indiscutível o avalanche de desenvolvimento que vem junto de um empreendimento como esse.

O Nordeste do Brasil, rico de recursos energéticos como o sol e o vento, sofre no quesito segurança energética, uma vez que estas fontes são intermitentes, ou seja, não são capazes de gerar eletricidade de forma contínua. Não dá para imaginar o consumidor em sua casa com energia em suas tomadas por algumas horas no dia apenas. Energia é um recurso de uso contínuo, seja doméstico, comercial ou industrial.

Recife receberá, em única oportunidade, o Engenheiro Marcelo Gomes, Gerente de Desenvolvimento de Novos Empreendimentos da Eletronuclear, que dará uma palestra recheada de novidades acerca dos planos deste setor para o Brasil e para a Região Nordeste.

Além disso, sua apresentação aborda os desafios a serem vencidos pelo Brasil nos próximos anos, por um lado tendo que garantir o suprimento de energia para suportar o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população, de outro as crescentes preocupações com sustentabilidade, energias renováveis e as mudanças climáticas.

Nesse quadro apresenta a racionalidade que embasa a opção pela energia nuclear na geração térmica de base no Brasil.

“Acesso à eletricidade é sinônimo de qualidade de vida, e como agentes do setor elétrico e planejadores, temos a responsabilidade de garantir isso para todos. São grandes os desafios do Brasil nesse sentido, pois temos que crescer a geração para suportar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população, e ao mesmo tempo atender às demandas crescentes por sustentabilidade e redução de gases de efeito estufa”, destaca Gomes que fala com exclusividade ao Blog do Magno.

A definição dos presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe segue alimentando debates entre os parlamentares da Alepe.

Na reunião desta segunda (24), o tema foi trazido pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), que defendeu a legitimidade do processo de escolha das comissões e acusou o governo de Raquel Lyra de intromissão na autonomia do Legislativo. 

A mudança na direção das comissões ocorreu em reuniões convocadas pelo vice-presidente Rodrigo Farias (PSB), durante período em que Porto ficou de licença, na primeira quinzena de fevereiro. O processo foi questionado pela bancada governista da Casa, que não participou das eleições. 

Posição da presidência

Álvaro Porto defendeu a autonomia e independência da Alepe no seu discurso. Segundo ele, o Poder Executivo tentou interferir no processo eleitoral das comissões permanentes através de articulações feitas com aval e participação da vice-governadoria e da Secretaria de Casa Civil do Governo. 

Porto também criticou a presença “ostensiva”, segundo ele, de assessores do Poder Executivo nas reuniões que trataram da formação das comissões. O parlamentar considerou que o envio dos assessores foi uma conduta “truculenta, inapropriada, intimidatória e, principalmente, ofensiva à Casa”.

Por fim, o presidente da Alepe criticou uma carta de repúdio assinada por parlamentares contra o deputado Rodrigo Farias. Para ele, o documento tornou evidente a intenção do Governo de cercear a livre movimentação dos deputados e, em última instância, interferir nos trabalhos da Alepe. 

“Esta carta foi encaminhada ao vice-presidente, mas teve o intuito de atingir a mim e a Assembleia. Todavia, o deputado Rodrigo Farias se manteve firme, salvaguardando a autonomia da Casa. Lamentavelmente, o comportamento adotado pelo governo escancarou a desconfiança e o desrespeito do Executivo pelo Legislativo”, relatou.

Presidente estadual do PSB, o deputado Sileno Guedes reiterou a defesa da independência do Poder Legislativo nas eleições das comissões.  Para Sileno, nesse período, Rodrigo Farias manteve a mesma condução dos trabalhos impostos por Álvaro Porto, com “serenidade e sobriedade”. 

A posição de Sileno Guedes foi defendida por outros deputados do PSB no Plenário, como Waldemar Borges, Cayo Albino, Junior Matuto e Diogo Moraes. O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, também se juntou aos socialistas. 

O próprio vice-presidente Rodrigo Farias se pronunciou, asseverando que sempre estará à disposição para  “cumprir fielmente aquilo que diz regimento e que trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento dos mandatos dos deputados aqui desta Casa”. 

Governistas

Do ponto de vista governista, Antônio Moraes (PSDB) defendeu que  houve um “atropelamento” do Regimento Interno da Casa no processo eleitoral das comissões. Segundo ele, isso ocorreu tanto na convocação das reuniões, quanto nas modificações feitas em coligações que já haviam sido formalizadas no dia anterior. 

Moraes pontuou, ainda, que houve interferências externas de diversas figuras políticas no episódio, o que, para ele, é algo “natural no processo político”. “Aqui teve interferência do prefeito do Recife na eleição. E teve interferência de Jair Bolsonaro, porque nós nós tínhamos, naquela ocasião, maioria dentro do PL”, afirmou. 

Socorro Pimentel (União) também discordou do pronunciamento de Álvaro Porto. A deputada afirmou não haver interferência governista na Casa. Como exemplo, destacou a eleição do presidente da Alepe tanto no primeiro mandato à frente da Mesa Diretora quanto no segundo. 

“A gente deseja que haja harmonia, que haja união e que todo deputado seja tratado da mesma forma, equitativamente, e que todos aqui tenham direito de em algum momento externar insatisfação com relação à forma como foram tratados pontos do Regimento Interno. O tempo que o deputado Rodrigo Farias esteve à frente desta Casa foi algo que nos deixou boquiabertos.”

João Paulo (PT) reiterou suas críticas ao processo de eleição das comissões. “Nunca vi, em cinco mandatos, um processo em que não houve negociação para composição das comissões”, avaliou. Para ele, é importante que a independência da Alepe seja mantida, mas isso não significa que não haverá diálogo entre o legislativo e o executivo. 

O petista alertou, ainda, que existe na Alepe uma aliança entre o PSB e o PL dentro da Alepe, em oposição ao Governo do Estado. E ainda avaliou que há uma questão de gênero envolvida nas críticas à governadora Raquel Lyra. 

“Vivemos em uma sociedade machista, que não aprendeu ainda a conviver com o espaço da mulher no poder, que ainda é preciso ser avaliado a importância de uma líder feminina”, comentou.  

Já a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que preside a Comissão de Direitos da Mulher da Casa, discordou da ligação entre a rejeição ao governo Raquel Lyra  e o machismo. 

A parlamentar pontuou que, independente de gênero da governante, ela está comprometida em fazer as críticas necessárias para uma melhor gestão. “O que me interessa é a governabilidade do Estado” disse.

Em 18 de agosto de 2012

Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista blogueiro, mostra um empate entre Luciano Duque, com 42,8% das intenções de votos, e Sebastião Oliveira, 41,1%.

A pesquisa confirma os números de outra sondagem feita no mês passado pelo Instituto Múltipla, contratado pelo Blog do Nill Junior.

Os questionários da pesquisa divulgada hoje foram aplicados a 400 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês, nos bairros AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, IPSEP, Malhadinha, Nossa Senhora da Conceição, Multirão, Vila Bela, Várzea, São Cristóvão e São Sebastião. Com uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número 66/2012.

Nota: ao final do pleito, Luciano Duque venceu Sebastião Oliveira com 23.114 votos, ou 53,93%. Sebastião Oliveira teve 46,07% dos votos válidos.

Naquela eleição,  Duque foi apoiado pelo prefeito Carlos Evandro,  de quem era vice. Depois de um início de gestão conturbada, ganhou popularidade e foi reeleito. Em 2020, fez a sucessora, Márcia Conrado.

Sebastião Oliveira não mais disputou a prefeitura e herdou o espólio eleitoral de Inocêncio Oliveira.

Com a saída de Luciano Duque do PT e ingresso no Solidariedade, é saída de Sebastião Oliveira da base de Paulo Câmara para ser candidato a vice de Marília Arraes,  os dois ficaram no mesmo palanque.

Na foto, Sebastião Oliveira e Luciano Duque no histórico debate conduzido por esse blogueirona Rádio A Voz do Sertão,  em 2012.