Carnaíba: Conselho de Segurança faz reunião em Novo Pernambuco

Uma recente análise dos números da saúde em Pernambuco, feita pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, revelou que os índices de contágio da doença permanecem em queda, indicando que o Estado tem capacidade para avançar ainda mais no Plano de Convivência com o novo coronavírus.

A Macrorregião 3, no Sertão – que tem Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos – avançará para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir de segunda, dia 10.

Os serviços de alimentação e shoppings centers poderão funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista permanecerá aberto, atendendo à exigência de um cliente para cada 10 metros quadrados da loja.

A medida vem no dia do debate da reabertura em municípios do Sertão. Tabira chegou a autorizar a reabertura, mas teve problemas com o MP, que sinalizou que só se poderia abrir com avanço do protocolo do estado, o que aconteceu hoje.

Na Macrorregião 4, também no Sertão, os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançarão para a Etapa 5 do plano.

Será liberado o funcionamento de escritórios com 50% da carga e concessionárias de veículos com 100% da carga. Ficam mantidos os demais serviços essenciais que já vinham funcionando, a exemplo do comércio atacadista, além do sistema de delivery e coleta em lojas de material de construção, serviços de alimentação, feiras e polos de confecções.

A partir da próxima segunda-feira (10.08), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata (Norte e Sul), avançará para a Etapa 7 do plano. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento. Aquelas que possuem espaço para até 999 fiéis poderão receber 30% da sua capacidade total. Já as instituições com área para mais de mil fiéis poderão funcionar com 20% da capacidade.

Com o avanço na redução dos índices de contágio, nas cidades da Macrorregião 1 os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Já a Macrorregião 2 – que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste – permanecerá na Etapa 6 do plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. No município de Toritama, a feira pode voltar a funcionar no domingo, dia 09.

Repórter do Sertão

O motociclista que morreu em grave acidente na noite deste domingo (23) na PE 265 em São José do Egito, residia no Sítio Lagoa da Jurema, na zona rural de Itapetim.

Adilson Alves de Lima, 36 anos, morreu depois de uma colisão entre a moto que pilotava e um veículo Shel/Prisma conduzido pelo taxista M.A. de A, próximo ao portal de entrada da cidade.

Segundo informações, o motorista do carro trafegava no sentido São José do Egito – Tuparetama e a vítima no sentido contrário quando ocorreu o fato.

De acordo com informações de familiares, o corpo de Adilson será velado na casa da sua mãe Nazaré no sítio Lagoa da Jurema, assim que for liberado do IML de Caruaru.

O sepultamento vai ocorrer às 16h desta terça-feira (25), no cemitério do Distrito de São Vicente em Itapetim.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

Moradores da cidade de Serra Talhada, no sertão pernambucano, se reuniram em um protesto na manhã desta segunda-feira (6), manifestando sua indignação e frustração devido à falta de água que afeta vários bairros há dias. 

A concentração ocorreu no Bairro Alto da Conceição e percorreu diversas ruas até o escritório local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), situado na Rua Manoel Pereira Lins.

Morena Lima, moradora do Bairro Nossa Senhora de Fátima, expressou a preocupação da comunidade. “O que a gente está pedindo neste momento é água para a população, porque os bairros estão todos sem água.” Ela informou que seu bairro enfrenta a escassez de água há 15 longos dias, causando sérios transtornos para os moradores.

O protesto teve como objetivo chamar a atenção das autoridades e da Compesa para a urgência da situação e pressionar por uma solução imediata para a crise de abastecimento de água que afeta diversos bairros de Serra Talhada. Os manifestantes pedem uma resposta eficaz para resolver o problema e garantir o acesso à água potável, um direito essencial para a comunidade.

A Compesa ainda não emitiu um comunicado oficial em resposta ao protesto, mas a pressão da população demonstra a necessidade de medidas rápidas para enfrentar essa situação crítica de falta de água na cidade. A gerência local, diante do protesto, solicitou a formação de uma comissão que seria recebida para tratar do assunto. As informações são da Vilabela FM.