Prefeito de Brejinho destaca participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta sexta-feira (18/11) a vacinação contra a Covid-19 em crianças de seis meses a menores de três anos (dois anos, 11 meses e 29 dias) com COMORBIDADES. A aplicação das vacinas ocorrerá na tenda ao lado do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O imunizante aplicado será o da Pfizer (Pfizer Baby), aprovado pela Anvisa.

As crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. É preciso apresentar documento de identificação e laudo ou declaração, comprovando que a criança possui uma das comorbidades listadas pelo Ministério da Saúde. O esquema vacinal será de três doses, sendo as duas primeiras com um intervalo de três semanas e a terceira dose com pelo menos oito semanas após a segunda.

Confira abaixo a lista de comorbidades indicadas pela nota técnica do Ministério da Saúde: Diabete Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial estágio 3; Hipertensão  arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmornale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas; Arritmia cardíaca; Cardiopatias congênitas; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas; Doença renal crônica; Imonocomprometidos; Hemonoglobinopatias graves; Obesidade mórbida; Sindrome de down; Cirrose hepática.

A vacina contra a Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para esse público.

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (10), no Recife, Rebeca Coelho, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco. Ela tinha 42 anos e vinha lutando contra um câncer.

A informação foi confirmada por Daniel em suas redes sociais, onde fez uma homenagem à esposa (leia abaixo):

Deus levou o amor de minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado os últimos 16 anos. Minha amiga, mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena.

É por eles que vou seguir. Te amo, Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já, vamos nos encontrar na eternidade. Sei que você está nos braços de Nossa Senhora!

O sepultamento será nesta sexta-feira às 11h30 no Cemitério Memorial Guararapes.

Apenas três cidades registraram novos casos nas últimas 24 horas.

Tabira segue como a segunda cidade da região mais atingida.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (24), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, três cidades registraram sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 956.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, que não divulgou boletim nesta quarta-feira, continua liderando o número de casos na região e conta com 401 confirmações. Logo em seguida, com 105 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 84 e Afogados da Ingazeira está com  55 Casos confirmados.

Triunfo tem 53, Carnaíba está com 49 casos confirmados, Flores está com 38,  Iguaracy está com 31, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 28 e Calumbi está com 24 casos confirmados.

Itapetim está com 19 casos confirmados, Quixaba tem 13 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 4 casos confirmados cada uma.

Mortes – A região do Pajeú totaliza 36 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 9, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo 4, Quixaba 3, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais uma cura clínica registrada nas últimas 24 horas, a região soma agora 606 recuperados. O que corresponde a 63,38% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 07h40 da manhã desta quinta-feira (25.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.