Multidão se despede de Padre José Viana

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira referente ao exercício de 2023, aplicando uma multa de R$ 16.641,08 ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE de 15 de abril de 2025, aponta para a extrapolação do limite de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) durante todo o ano de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (15).

De acordo com o acórdão T.C. nº 660/2025, a análise da gestão fiscal revelou que, no primeiro quadrimestre de 2023, as despesas com pessoal alcançaram 55,38% da RCL, ultrapassando o limite legal. O TCE-PE constatou que, em vez de adotar medidas para reduzir o excedente, houve um aumento nas despesas com pessoal nos segundo e terceiro quadrimestres, atingindo respectivamente 60,38% e 58,25% da RCL.

A Corte de Contas enfatizou a ausência de medidas efetivas por parte da gestão municipal para reconduzir as despesas ao patamar legal, caracterizando um descumprimento do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este artigo obriga o ente público que ultrapassar o limite de gastos com pessoal a eliminar o excesso nos dois quadrimestres seguintes, reduzindo pelo menos um terço no primeiro.

A tese de julgamento do TCE-PE foi clara: a não adoção de medidas corretivas para reenquadrar as despesas com pessoal ao limite legal viola o artigo 23 da LRF e configura infração administrativa, sujeitando a gestão fiscal que não implementa ações para a efetiva redução das despesas a sanções pecuniárias. A multa aplicada ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto tem como fundamento o Artigo 74 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE-PE considerou ainda que o exercício analisado era o terceiro ano de mandato do prefeito, reforçando a necessidade de adoção de medidas para o controle dos gastos com pessoal, conforme previsto no artigo 59, inciso III, da LRF.

A decisão ressalta a importância da observância dos limites estabelecidos pela LRF para a manutenção do equilíbrio fiscal dos municípios e a responsabilidade dos gestores em promover as medidas necessárias para o reenquadramento das despesas quando estes limites são ultrapassados. O prefeito deverá recolher o valor da multa ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As informações são do Causos & Casos.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.510; Afogados da Ingazeira, 3.342; Tabira 1.931, São José do Egito, 1.581; Carnaíba,  1.108; Flores, 769; Itapetim, 714; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 683; Iguaracy, 509; Calumbi, 379; Brejinho, 370; Solidão, 344; Quixaba, 317; Santa Cruz da Baixa Verde, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.193 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,92% dos casos confirmados. Ontem, foram 100 curas clínicas na região.

Enquanto todos só falam em coronavirus e chuvas na região, o prefeito José Patriota se reuniu quase que secretamente com o ex-prefeito Totonho Valadares no final da tarde da última segunda-feira (30), para debater o futuro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Segundo o PE Notícias, quem testemunhou a reunião, e não foram muitas pessoas, diz que o encontro durou cerca de 4 horas e aconteceu em uma chácara da cidade.

A história da Frente Popular de Afogados da Ingazeira foi passada a limpo. Claro, e a eleição municipal 2020 também entrou na pauta.

Novos encontros foram agendados entre as principais lideranças da política afogadense. O blog concluiu a informação sinalizando que a unidade entre Patriota e Totonho saiu da casa do impossível, para a eleição de 2020.

O Blog do Finfa por sua vez apurou que há relatos de momentos de emoção no encontro. Um  deles indica que os dois teriam se abraçado e até chorado ao tratar da história dos dois da Frente Popular. O blog perguntou a um envolvido no processo como foi a reunião. Ouviu que foi “tranquila”. Também que os encontros continuarão acontecendo.

O maior dilema é sobre a cabeça da chapa. Totonho pleiteia a posição, sem esconder isso de ninguém. E Patriota também não esconde desejar que o vice, Alessandro Palmeira, seja o nome. Difícil saber quem cederá a quem, mas se essa questão for resolvida, os que apostavam num racha poderão quebrar a cara. A política meus amigos, a política…