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MPPE investigará falta de reajuste salarial para parte da educação

Por André Luis

Por André Luis

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma distorção significativa no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

O MPPE tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Sintepe em 3 de agosto, na qual o sindicato expôs que a Lei Complementar 519/2023 equiparou os vencimentos de professores da rede estadual com diferentes níveis de formação e tempo de serviço público, ocasionando uma discrepância substancial na categoria. O Sintepe respaldou sua alegação com uma análise técnica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante desses indícios, o MPPE determinou a abertura do Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração dos fatos. A instituição também convocará a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos sobre os argumentos apresentados pelo Sintepe, bem como para se manifestar sobre a denúncia de desvirtuamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

O Sintepe alega que a falta de reajuste salarial impactou negativamente a remuneração de professores e profissionais da educação, incluindo aposentados, causando um cenário de desequilíbrio na categoria. A análise técnica realizada pelo DIEESE reforça essa alegação, apontando para uma distorção significativa entre os vencimentos de profissionais com diferentes formações e tempos de serviço.

O andamento do Procedimento Administrativo revelará as conclusões do MPPE em relação a esse caso e as ações subsequentes que serão tomadas para abordar as questões levantadas pelo Sintepe.

Outras Notícias

País receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Primeira Mão O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País. Mas, o […]

Primeira Mão

O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País.

Mas, o Ministério da Saúde, que contava com a entrega de 9,3 milhões de doses da vacina contratada junto à Fundação Butantan, foi informado hoje à tarde (18/02), por meio de ofício, que receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses. A informação foi passada aos secretários de Saúde por Élcio Franco, Secretário Executivo do Ministério.

A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado ontem (17/02) pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e governadores.

A dificuldade em manter o cronograma inicial, neste momento, está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato. Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal.

O cronograma elaborado e que foi enviado hoje aos gestores previa a inclusão de novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, como povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, quilombolas, pessoas de 80 a 89 anos e pessoas de 60 a 79 anos. Neste momento, o Ministério da Saúde segue com as tratativas junto aos outros 6 fornecedores visando ampliar a quantidade de vacinas disponíveis a população.

Mário Viana adota cautela sobre possível mudança de palanque de Márcia: “Ainda é cedo para qualquer definição”

Do Blog do Júnior Campos Durante entrevista nesta quarta-feira (30), no Podcast ElesPod o gerente de Articulação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, comentou sobre as especulações envolvendo uma possível mudança de palanque da prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, diante da aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo ele, […]

Do Blog do Júnior Campos

Durante entrevista nesta quarta-feira (30), no Podcast ElesPod o gerente de Articulação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, comentou sobre as especulações envolvendo uma possível mudança de palanque da prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, diante da aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Segundo ele, ainda é cedo para qualquer definição e, até o momento, não há sinais claros de rompimento entre Márcia e a governadora Raquel Lyra (PSD).

“Eu acho que ainda tem algumas definições. É muito cedo para emitir uma opinião sobre essas questões políticas. Temos buscado esse entendimento, e é importante que os grupos estejam alinhados com o compromisso por uma cidade melhor, por uma Serra mais desenvolvida”, afirmou.

Mário minimizou as leituras sobre um possível afastamento entre Márcia e Raquel, destacando o respeito e a relação amistosa entre as duas. “A governadora tem um carinho muito grande por Márcia. Existe uma amizade, existe uma consideração. Até que me provem o contrário, não vejo nada ainda que possa indicar mudanças ou diferenças mais profundas”, pontuou.

Questionado sobre um possível diálogo direto com Márcia Conrado para esclarecer o cenário, Viana destacou que mantém conversas frequentes com os atores políticos da região, mas evitou cravar qualquer encaminhamento: “Me dou muito bem com Márcia, com Luciano, com Miguel e até mesmo com Sebastião Oliveira, com quem tenho pouco contato, mas existe respeito. Ultimamente não conversamos, mas pretendemos dialogar em breve”.

Ao final, Mário reforçou a importância da união em torno de um projeto maior: “Torço muito para que tudo dê certo, que todos permaneçam juntos no mesmo grupo. Muitas águas ainda vão rolar por baixo dessa ponte”.

Cardiologista que doou respirador em Cabrobó diz que aparelho é eficiente

Prezado Nill Júnior, Entendendo a necessidade de esclarecer a matéria referente ao respirador doado à secretaria de Cabrobó, trazemos aqui à população cabroboense os fatos relacionados à doação e cientes da responsabilidade nesse processo. Inclusive, anexamos a nota fiscal da empresa Polo Hospitalar que doou o respirador para o CPF do Dr. Lucas Cavalcante Novaes […]

Prezado Nill Júnior,

Entendendo a necessidade de esclarecer a matéria referente ao respirador doado à secretaria de Cabrobó, trazemos aqui à população cabroboense os fatos relacionados à doação e cientes da responsabilidade nesse processo.

Inclusive, anexamos a nota fiscal da empresa Polo Hospitalar que doou o respirador para o CPF do Dr. Lucas Cavalcante Novaes Neto.

Foi feita  uma carta de doação ao Fundo Municipal de saúde de Cabrobó.

Como médico cardiologista e com experiência de muitos anos de trabalho em unidades de terapia intensiva, avaliei o aparelho e os manuais, bem como vídeo demonstrativo da empresa.

Cheguei à conclusão de que o aparelho poderia ajudar a salvar vidas diante dessa pandemia. Todos os documentos foram entregues à Secretaria de Saúde e o aparelho já se encontra em funcionamento no hospital da cidade, podendo ser usado também como respirador de transporte na unidade do SAMU de Cabrobó-PE, transformando a unidade básica em unidade avançada para pacientes graves.

Pedimos que nesse momento de pandemia e caos na saúde pública leiam sobre o desenvolvimento de tecnologias para a saúde da população e tragam os pontos positivos sobre as empresas que tentam ajudar a vencermos essa fase.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento, cientes de que o momento pede pacificação e união. “E consideremos uns aos outros para nos incentivarmos ao amor e às boas obras”
Hebreus 10:24-25

Dr. Lucas Cavalcante Novaes Neto
Medico Cardiologista

Guga Lins na marcha

O prefeito Guga Lins  confirmou participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, que começa nesta segunda-feira (9) e segue até a quinta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O tema central do encontro será os “Desafios de Final do Mandato”, […]

Marcha 2015
Guga e Luciano Torres

O prefeito Guga Lins  confirmou participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, que começa nesta segunda-feira (9) e segue até a quinta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O tema central do encontro será os “Desafios de Final do Mandato”, já que esse é um ano eleitoral e alguns gestores estarão encerrando suas atividades no Executivo, inclusive não participando do processo eleitoral. Ainda na pauta a distribuição desigual dos royalties e os programas federais.

“Além de discutir os problemas dos municípios e buscar soluções junto ao Governo Federal para a crise financeira, vamos também debater os desafios enfrentados pelos gestores municipais referentes ao fechamento de mandato já que esse é um ano eleitoral”, disse Guga Lins.

“Vamos brigar para tomar a prefeitura de Miguel, mas sabemos que não vai ser fácil”, diz Gonzaga Patriota sobre Lucas Ramos na disputa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1). “Eu não […]

Foto: Blog do Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1).

“Eu não tenho o que falar de Miguel. Obviamente que vamos estar em palanques diferentes, vamos brigar para tomar a prefeitura dele, mas que a gente tem que saber que não vai ser fácil, porque além de estar como prefeito, ele tem feito coisas boas para Petrolina“, afirmou Gonzaga, colocando Lucas Ramos (PSB) como adversário.