MPPE investigará falta de reajuste salarial para parte da educação

O município de Ingazeira registrou mais um acidente envolvendo picada de cobra na zona rural do município. Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos, foi picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município.

Segundo seu irmão, Adelson Murilo Godê, Antonio foi encaminhado na esperança de ser atendido em uma unidade regional do Pajeú ou no máximo em Arcoverde, onde a Secretaria de Saúde garantiu haver um núcleo regional com soro antiofídico para casos como esse.

Mas, só conseguiu o soro quando bateu no Hospital da Restauração, em Recife. Segundo a família, ele deu entrada na ala vermelha da unidade e seu estado é estável.

A falta de soro antiofídico na região tem revoltado a comunidade. Se já havia queixas com a informação de que só haveria soro em Arcoverde, a certeza de que a afirmação é uma falácia revolta ainda mais.

Em Ingazeira é o terceiro caso registrado no ano. Em maio, o idoso conhecido como João Corumba faleceu após ser picado na comunidade de Santa Rosa.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia neste sábado (18/10), às 8h, na sede do polo 18 Afogados da Ingazeira, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das Eleições 2014. O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fausto Campos, estará presente no local.

Durante o processo, as urnas recebem as informações de cargos e candidatos. Em seguida, são novamente testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final da atividade, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

A cerimônia é conduzida pelo juiz eleitoral de cada cartório. Partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público são antecipadamente convocados e podem fiscalizar a execução de todo o processo.

A preparação de urnas vai acontecer até dia 22 de outubro nos 18 polos de armazenamento, espalhados em todo o Estado de Pernambuco.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), se reuniu com o ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, nesta segunda-feira (8).

“Na ocasião, sugeri para o ex-governador que o Sertão do Pajeú seja a primeira região do estado visitada”, disse Patriota em suas redes sociais.

O parlamentar informou ainda que foi discutido durante a reunião, a importância do BNB como indutor para o desenvolvimento de projetos para o estado e também para os municípios. 

“Reforço minha certeza de que ter Paulo à frente ao banco é um ganho para Pernambuco e o Nordeste”, pontuou José Patriota.

Tribunal prometeu avaliar questões levantadas, mas defendeu condução e defendeu que em casos como o debate previdenciário, municípios tem que se adequar à lei

Membros da diretoria da Amupe reuniram-se nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Contas, com quatro dos sete conselheiros para uma troca de opiniões sobre diversas questões de interesse dos municípios.

Eles levaram uma pauta da qual faziam parte Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de saúde e educação, contratação de escritórios de advocacia, subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, cumprimento da lei dos resíduos sólidos, compras públicas por meio de consórcios, fundos próprios de previdência e multas aplicadas pelo Tribunal, que consideram excessivas.

Pela Amupe, participaram da reunião os prefeitos José Patriota (presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira), João Batista Rodrigues (Triunfo), Mário Ricardo (Igarassu), Débora Almeida (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas), Manuca (Custódia), João Tenório Filho (São Joaquim do Monte) e Edilson Tavares (Toritama), Mário Mota (Riacho das Almas) e Severino Otávio (Bezerros). Pelo TCE, compareceram o presidente Marcos Loreto e os conselheiros Ranilson Ramos, João Carneiro Campos e Dirceu Rodolfo.

De modo geral, os prefeitos pleiteiam ao TCE uma flexibilização no julgamento de contas que envolvam aquelas questões. Mas, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, “um órgão de controle não pode enxergar os problemas só sobre a ótica de vocês. Temos que levar também em conta o relatório dos nossos auditores”.

Os prefeitos querem que o TCE já leve em conta em seus próximos julgamentos a mudança aprovada pelo Congresso na Lei de Responsabilidade Fiscal, que os autoriza a descumprir o dispositivo referente a gastos com pessoal em caso de comprovação de queda de 10% na receita de um modo geral, e não apenas do FPM.

Gasto de mais de 54% com a folha de pessoal tem ensejado rejeição de contas e aplicação de multa aos responsáveis por parte do TCE. Os conselheiros explicaram que o Tribunal já tem tido um “olhar diferenciado” sobre essas questões, especialmente quando o município se encontra sob estado de emergência por causa da seca.

Sobre o cumprimento dos limites na área de educação (mínimo de 25% da receita corrente líquida, segundo a Constituição), a prefeita Débora Pereira declarou que o Tribunal Pernambucano tem sido mais rigoroso que outros Tribunais porque não leva em consideração outros tipos de gastos, além da manutenção e desenvolvimento do ensino. Ao final ficou combinado que a Amupe fará uma consulta ao TCE para ter um posicionamento oficial do órgão sobre esse questionamento.

Outro tema da reunião, a contratação de escritórios de advocacia para assessoramento de natureza jurídica, foi devidamente esclarecido pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos.

Eles disseram que essa questão já está pacificada no TCE, ou seja, é possível a contratação em casos excepcionais, desde que a prefeitura não tenha Procuradoria habilitada para resolver certos tipos de pendência. O que não faz sentido, segundo Dirceu, é contratar um escritório para executar uma simples ação fiscal que pode ser tranquilamente ajuizada por qualquer procurador da prefeitura.

Quanto à subordinação da Amupe ao TCE para efeito de prestação de contas, o presidente José Patriota fez um apelo aos conselheiros para tirar essa matéria de pauta, alegando que, por se tratar de uma associação de natureza privada, não teria essa obrigação. Porém, como a matéria está pendente de julgamento no Tribunal, os conselheiros decidiram aguardar o julgamento do processo.

O tema dos resíduos sólidos também consumiu boa parte da reunião. Há uma lei federal em vigor, obrigando as prefeituras a substituir “lixões” por aterros sanitários, mas a Amupe garante que não é possível o seu cumprimento por absoluta falta de recursos. Conforme o prefeito Patriota, “o Congresso aprova a lei e manda a conta para os municípios pagarem, mas cadê o dinheiro?”.

Nesse ponto, o conselheiro Ranilson Ramos interveio dizendo que a questão ambiental dos municípios só se resolverá por meio de consórcios. João Batista, prefeito de Triunfo, defendeu uma prorrogação de prazo para que os prefeitos possam cumprir esta lei, mas foi imediatamente interrompido pelo prefeito de Bezerros, Severino Otávio. “O problema não é o prazo, e sim o dinheiro. E sem ajuda do governo federal esses aterros sanitários não serão construídos”.

Todos reconhecem a importância dos consórcios intermunicipais não só para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e dos abatedouros, como também para a compra de medicamentos, cujos preços caem 30% quando são feitas em conjunto.

A questão que consumiu mais tempo, todavia, foi a previdenciária. Os prefeitos consideram o TCE “muito rigoroso” na análise desse problema dizendo que muitos que tomaram posse em 2017, com déficits gigantescos em seus fundos próprios, renegociaram a dívida com a Receita Federal do Brasil, mas o Tribunal não considera essa renegociação para efeito de julgamento de contas. Com base em súmula própria, continua multando prefeitos que não recolhem as contribuições patronais e dos servidores.

Dirceu Rodolfo defendeu o TCE dizendo que “contribuição descontada do servidor não pertence ao município e, como tal, tem que ser obrigatoriamente recolhida, sob pena de responsabilização por apropriação indébita”. Não se chegou porém a um consenso sobre se a solução para municípios que têm fundos próprios deficitários é o retorno ao Regime Geral de Previdência Social porque os prefeitos alegam que, num eventual encontro de contas, são credores do Regime Geral da Previdência Social e não o contrário.

Ao final, tanto o presidente Marcos Loreto como o prefeito José Patriota elogiaram o resultado da reunião, que, segundo o presidente da Amupe, inaugura uma nova fase no relacionamento entre o Tribunal de Contas e os municípios.

O Elevador da Glória, bondinho que é um dos principais pontos turísticos de Lisboa, em Portugal, descarrilou e tombou nesta quarta-feira (3).

O incidente deixou 15 mortos e cerca de 18 feridos, conforme a Polícia de Segurança Pública (PSP). Entre os feridos, está uma criança de 3 anos com o estado de saúde estável. Outras 5 pessoas estão em estado grave.

Conforme a emissora portuguesa SIC, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informou que entre as vítimas estão portugueses e estrangeiros. Não há por ora nenhuma vítima brasileira, informou o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva.

A causa do acidente, que aconteceu às 18h05 do horário local – 14h05 em Brasília – foi um cabo que se rompeu, segundo a SIC. A emissora estatal RTP afirma, por sua vez, que as autoridades suspeitam de falha nos freios. O Ministério Público de Portugal irá investigar o ocorrido.

“Pelo que se consegue ver pelas imagens, o mais provável é que um cabo de tração tenha se quebrado e, ao quebrar, os freios que normalmente deviam funcionar numa situação destas não funcionaram”, declarou Fernando Nunes da Silva, especialista em Engenharia e ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa à TV. As informações são do g1.