MPPE investiga prefeito de Serrita por possível promoção pessoal com recursos públicos durante a Festa do Jacó

Estão abertas até o dia 26 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Auxiliar de Laboratório de Saúde ofertado gratuitamente pelo IFSertãoPE Campus Floresta, na modalidade de Formação Continuada. São ofertadas 20 vagas.

O curso terá carga horária de 45 horas, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 22h, pela internet. Pode se inscrever o candidato que já tiver concluído, no mínimo, o Ensino Fundamental. As aulas terão início em 16 de novembro e vão se encerrar no dia 03 de fevereiro de 2022.  As inscrições devem ser realizadas exclusivamente on-line, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível aqui.

O curso tem por objetivo qualificar o público participante para auxiliar no exercício das atividades em laboratórios de ensino, pesquisa ou de diagnóstico (procedimentos biológicos) em instituições públicas ou privadas a partir do desenvolvimento de competências e habilidades preconizadas nas bases científicas e tecnológicas.

Para se inscrever o candidato deve preencher as informações solicitadas no formulário de inscrição e anexar os documentos pedidos de forma digitalizada e em formato PDF: documento de identidade com foto, CPF, comprovante de escolaridade (diploma, declaração emitida por instituição de ensino), e comprovante de residência. Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse o limite do número de vagas será realizado um sorteio para definir a ocupação destas.

Mais informações pelos telefones: (87) 3877-2797 / (87) 3877-2708, ou no site.

Empreendedorismo, poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e motivação não faltaram na noite desta quarta-feira (30) em Petrolina – PE, durante o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’, que a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou em parceria com o Sebrae.

O poeta Bráulio Bessa abriu os trabalhos com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’. Misturando experiências de vida e do instinto batalhador e sonhador do povo nordestino com iniciativas empreendedoras, o poeta, que também é ativista cultural, levou a plateia da emoção ao riso.

O prefeito do município, Miguel Coelho, que deu as boas-vindas ao público juntamente com o diretor da unidade regional da FIEPE, Albânio Nascimento, destacou a importância da iniciativa enfatizando os modelos de gestão de negócios, networking e crescimento profissional apresentados com objetividade e leveza no seminário.

Na segunda palestra da noite, o auditório do Senai completamente lotado recebeu o publicitário Clovis Tavares com surpresa e espanto. A coordenação do evento, alegando problemas com a falta de transportes, anunciou em seu lugar um divertido palestrante estrangeiro, “Peter Metmoney”.

Travestido neste norte-americano, Clovis mostrou porque é considerado um dos maiores especialistas do país nas áreas de liderança e excelência em negócios.

Ao final do evento, o público, formado na sua maioria por empresários, gestores, coordenadores, analistas e estudantes, aplaudiu de pé. De acordo com o engenheiro e diretor da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), Sebastião Amorim, o seminário esclareceu pontos importantes para o sucesso das organizações.

“De um lado, a poesia encantadora de Bráulio Bessa, um consultor da cultura nordestina que nos encanta no programa da Rede Globo de Televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, e do outro, Clovis Tavares, profissional capacitado pela ‘Disney Institute’, autor de 7 livros, professor e criador do conceito da famosa ‘Palestra Show’. Estávamos mesmo precisando de um momento como este”, concluiu Amorim.

O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.

Segundo a nota, a medida representa uma “manobra” que distorce a legislação e coloca em risco a política de valorização docente prevista na Constituição. O sindicato afirma que as suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não configuram salário, vantagem ou qualquer parcela remuneratória, e, portanto, não podem integrar a folha de pagamento utilizada como base para aplicação dos recursos do Fundeb.

De acordo com o SINDUPROM-PE, tais suplementações são obrigações do município perante o regime próprio de previdência e não devem ser custeadas com recursos vinculados à educação. Ainda segundo o texto, forçar sua inclusão nos 70% caracterizaria desvio de finalidade e prejuízo direto à categoria, além de representar afronta à legislação educacional.

A nota também aponta que muitos municípios já operam com alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb — afirma o sindicato — significaria penalizar profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes, uma vez que desviaria recursos destinados à remuneração e ao fortalecimento do ensino público.

O sindicato reforça que o Fundeb possui finalidade constitucional específica e não pode ser utilizado para cobrir déficits previdenciários, equívocos de gestão ou desequilíbrios atuariais. O uso dos recursos para esse fim, segundo o SINDUPROM-PE, seria “ilegal, imoral e inaceitável”.

Ao final, a entidade afirma que permanecerá vigilante para impedir retrocessos e acompanhar a aplicação correta dos recursos da educação. De acordo com a nota, o SINDUPROM-PE confia que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico e jurídico em defesa do ensino público e da valorização do magistério pernambucano. Leia abaixo a íntegra da nota:

O SINDUPROM-PE manifesta repúdio à tentativa da AMUPE e de alguns gestores municipais de alterar o entendimento técnico do TCE-PE para incluir suplementações previdenciárias dentro dos 70% do Fundeb. Trata-se de uma manobra que desvirtua a legislação e ameaça diretamente a valorização dos profissionais da educação.

As suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não são salários, não são vantagens, não compõem remuneração e não pertencem à folha de pagamento. São obrigações do município perante o regime próprio de previdência, e não podem ser custeadas com recursos destinados exclusivamente à remuneração docente.

Forçar sua inclusão nos 70% representa desvio de finalidade, afronta a legislação educacional e prejudica toda a categoria. Além disso, muitos municípios já possuem alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb significa penalizar os profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes.

O Fundeb tem finalidade constitucional clara: garantir a valorização dos trabalhadores da educação e fortalecer o ensino público. Usar o recurso para cobrir déficits previdenciários, erros de gestão ou desequilíbrios atuariais é ilegal, imoral e inaceitável.

O SINDUPROM-PE reafirma que não aceitará retrocessos, não permitirá que o dinheiro da educação seja utilizado de forma indevida e seguirá vigilante pela correta aplicação dos recursos. Confiamos que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico, jurídico e constitucional em defesa da educação pública.

SINDUPROM-PE – Na defesa intransigente da Educação e do magistério pernambucano.

Por André Luis

Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve em Tuparetama, onde participou de entrevista na Rádio Tupã FM.

O deputado respondeu perguntas dos ouvintes e reafirmou compromisso com o município, solicitando emendas parlamentares e outras demandas na área da saúde.

Gonzaga também confirmou apoio a possível candidatura para uma majoritária do vereador Diógenes Patriota em 2020. “Vamos ouvir o povo e dentro do grupo fazer pesquisa para analisar e manter a união com o melhor nome cotado”, disse.

Atendendo ao pedido do mais novo aliado político no município, o vereador Valmir Tunú, Gonzaga garantiu dois ônibus escolares para o município. Já o vereador Diógenes, solicitou ao deputado emendas para a área da saúde e recurso para instalação de câmeras de monitoramento para a cidade.

Acompanharam o deputado, os vereadores Diógenes Patriota, Vamir Tunú e a vereadora, Vandinha.

O governador Paulo Câmara anunciou em nota que garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a adutora do Agreste, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios.

Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

“Essa liberação, que está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos condições de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos quarenta municípios que precisam dessa água complementada na região”, afirmou Paulo Câmara.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador Paulo Câmara aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.