Prefeitura de Sertânia se manifesta sobre saída do Decisão do município

Para festejar  o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.

“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior.

Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários podem variar entre 40% e 100% sobre o valor da tarifa da água, levando em consideração a qualidade do serviço prestado.

“Existem municípios que vivem ainda numa situação bastante difícil no que diz respeito a esse tipo de serviço, e já se está cobrando 80%. Em Parnamirim (Sertão Central), as pessoas que tinham a conta da água de R$ 100 passaram a pagar R$ 180 depois de implantado o serviço. É necessário que esses valores sejam revistos no Interior, onde as pessoas vivem de maneira mais precária”, pontuou.

A prefeitura de Arcoverde informou em nota que não existe nenhuma programação oficial do São João 2015. “Existem apenas contatos com artistas e não contratos. Quando de fato tudo estiver fechado, a prefeitura de Arcoverde lançará de forma oficial a grade com todas as atrações do evento, que esse ano acontece entre os dias 19 e 28 de junho”.

A prefeitura fechou como data provável o dia 20 de maio. “Porém, é também possível que, antes disso, atrações possam ser anunciadas de forma pontual”. Segundo a prefeitura, suposta programação que está sendo ventilada nas redes sociais são “falaciosas”. A nota saiu depois que começaram a supostos vazar nomes principalmente no Facebook.

Este ano, “o Reino do Baião na Capital do São João” fará homenagem a quatro forrozeiros nativos, cada um deles com uma noite específica e um forrozeiro convidado (a exemplo de Santana, Petrúcio Amorim) e a participação especial de mais um forrozeiro da cidade.

“O importante é que todos os forrozeiros nascidos em Arcoverde possam ser homenageados, independente, inclusive, do polo em que se apresentem. Em resumo, todos serão citados e efetivamente homenageados”, conclui em nota.