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MPPE investiga irregularidades em contratos da gestão Sebastião Dias

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República em Serra Talhada.

De acordo com o Diário Oficial do MPPE, foi instaurado o Inquérito Civil nº 01715.000.016/2023 com a finalidade de investigar a notícia de irregularidades na execução do objeto do Convênio n° 850908 /2017, celebrado no dia 27.12.2017, entre o Município de Tabira (representado pelo então prefeito, Sebastião Dias Filho) e o Ministério da Agricultura.

O convênio é referente à aquisição e distribuição de 1.281,25 toneladas de calcário dolomítico com Poder Relativo Neutralizante Total (PRNT) mínimo de 80%, para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo total de R$ 205 mil.

Os investigados no caso, José Leandro Morais, representante legal da empresa Mineração Lusa no Pregão Presencial nº 4/2018, e Serafim de Sousa da Silva, sócio administrador da referida empresa, foram intimados para interrogatório por meio de videoconferência.

O segundo Inquérito Civil aberto, de nº 01715.000.018/2023, tem a finalidade apurar notícia de irregularidades na celebração do Contrato nº 05/2021-CPL, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira e a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIRELI, para fornecimento de combustível, de forma emergencial, para atender aos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fatos inicialmente foram apurados pelo MPF.

Por último, o Inquérito Civil nº 01715.000.017/2023 foi instaurado com a finalidade apurar notícia de irregularidades, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Tabira-PE (Sebastião Dias Filho), na execução do Contrato de Repasse n° 807246/2014, celebrado entre o Município de Tabira e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para realização de obras de pavimentação em Tabira. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

Pajeú encerra período mais restritivo com disciplinamento de reabertura do comércio

Para o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial, Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Região do Pajeú encerra os cinco dias das medidas da quarentena mais restritivas, 24 a 28 de março, com atingimento da meta de retirar as pessoas das ruas e diminuir a pressão no sistema de saúde, especialmente demanda por leitos de […]

Para o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial, Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Região do Pajeú encerra os cinco dias das medidas da quarentena mais restritivas, 24 a 28 de março, com atingimento da meta de retirar as pessoas das ruas e diminuir a pressão no sistema de saúde, especialmente demanda por leitos de terapia intensiva. 

A partir da segunda-feira (29), os doze municípios do Pajeú, mais Sertânia no Moxotó, municípios que compõem a referida circunscrição ministerial passam a adotar estratégia a fim de disciplinar as filas e fluxo no comércio local reaberto (permitidos pelo Decreto Estadual vigente), para o devido cumprimento dos protocolos sanitários principais: distanciamento social, uso de máscara e higienização. 

Nesta nova fase, há uma atenção especial para os Bancos, lotéricas e os mercados, o “esforço coletivo conta com a participação do Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias Locais, Secretarias Municipais de Saúde e Vigilâncias Sanitárias, Guardas Municipais, Polícia Militar e Bombeiros Militares e Civis, além dos seguranças privados contratados pelas Prefeituras”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial.

Medidas mais restritivas (e não lockdown) – Os 13 municípios editaram ao mesmo tempo decretos, com igual teor, definindo medidas mais restritivas no período de 24 a 28 de março, com base nas orientações técnicas dos infectologistas da Fundação Oswaldo Cruz, que publicaram o Boletim Extraordinário, em 16 de março, afirmando ser este momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19 a maior crise sanitária e de saúde da história do Brasil.

De fato, o que aconteceu foi a suspensão das atividades com atendimento presencial em todo o comércio, que vendeu com a modalidade “delivery”. Exceção para as atividades englobando todas de saúde, farmácias, postos e borracharias, transporte individual e mototaxistas.  Permaneceram também com funcionamento regular as atividades da construção civil e as industriais, sem atendimento presencial. 

Os principais fatos que fundamentaram a decisão dos prefeitos e promotores de Justiça da Região: 1) 100% de lotação dos leitos de UTI dos Hospitais de referência de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada, com fila no Estado; 2) Possibilidade de, em poucos dias, faltar oxigênio, anunciada pelo General Ridauto Fernandes, Diretor de Logística do Ministério da Saúde; e 3) Risco da falta de medicamentos, anunciado pelo Conselho Federal de Farmácia e outras entidades ligadas à Saúde – AMB, ANAHP, CONASS, entre outros.

“Verificou-se na região, que, mesmo depois da vigência da quarentena do Estado, com diversos estabelecimentos fechados, o povo continuava na rua. Isso gerou, de um lado, um impacto negativo na economia com situação de concorrência desleal, porque comerciantes ficaram com seu estabelecimento fechado, vendo outros abertos vender os mesmos produtos que eles comercializam. Por outro lado, na região, não se estava conseguindo atingir o objetivo esperado na saúde, com a retirada das pessoas da rua e o isolamento e distanciamento social esperados para causar a redução da transmissão do coronavírus pretendida. Nesse sentido, o que motivou a decisão, foi dar um tratamento mais linear e mais isonômico com as restrições e por menos tempo, em vez de ficar prorrogando indefinidamente as medidas, sem surtir o efeito almejado”, pontuou o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial. 

Por fim, ao analisar os cinco dias como medidas mais restritivas, o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira Lúcio de Almeida Neto afirmou que “seguramente, não houve qualquer outro município de Pernambuco com maior grau de isolamento do que os 13 municípios, da 3º Circunscrição, devendo ser desconsideradas notícias com base no monitoramento da empresa In Loco, que como já comunicado em nota oficial pelo MPPE, não monitorou o referido período em Pernambuco”.

treze municípios da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira (sede), Iguaraci, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Sertânia, Tabira, Solidão, Tuparetama e Ingazeira.

SDS-PE realiza reunião estratégica com a Bahia

Forças de Segurança de Pernambuco e da Bahia se reuniram, nesta sexta-feira (15), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir ações de combate à criminalidade. O evento foi realizado no auditório da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e é mais uma ação do Juntos pela Segurança. Esta é a segunda reunião integrada entre as […]

Forças de Segurança de Pernambuco e da Bahia se reuniram, nesta sexta-feira (15), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir ações de combate à criminalidade. O evento foi realizado no auditório da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e é mais uma ação do Juntos pela Segurança.

Esta é a segunda reunião integrada entre as instituições policiais em conjunto com o estado da Bahia sob a coordenação da secretária executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira. Entre os encaminhamentos, foram estabelecidas a periodicidade das reuniões, sendo a próxima já acordada para o mês de maio, desta vez em Juazeiro da Bahia; além da solicitação de compartilhamento de imagens entre os estados para ajudar nas investigações. Também foi assinado por todas as Forças de Segurança um documento solicitando um posto da Polícia Federal em Petrolina.

“É importante que essa integração aconteça para maior efetividade das estratégias no combate à criminalidade na região. Nossos esforços, somados com as forças policiais da Bahia e polícia federal, vão nos trazer melhores resultados”, afirmou a secretária executiva da SDS.

Estiveram presentes o secretário de Defesa Social de Petrolina, Luiz Cláudio Pimentel, secretário da Ordem Pública de Juazeiro, Cícero Dirceu da Silva; o comandante do policiamento da região Norte da Bahia, coronel Valter Araújo; Paulo Coutinho, representando o comandante geral da Polícia Militar da Bahia; o delegado da Polícia Civil da Bahia, Flávio André da Rocha; além de demais representantes das forças policiais baianas. De Pernambuco, também integrou a reunião o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lopes; a subchefe da Polícia Civil, Beatriz Leite, e demais integrantes da SDS-PE.

“O evento hoje é um avanço enorme para melhoria da segurança pública no estado da Bahia e Pernambuco, precisamente essa região aqui do São Francisco. Estamos aqui todos integrados e unidos à serviço dos baianos, dos pernambucanos e daqueles que visitam os dois estados”, ressaltou coronel Valter Araújo.

O evento contou ainda com a presença do chefe da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina e do chefe da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.

Serra Talhada terá encontro de Flávio Leandro e Assisão

O Tunas Clube, em Serra Talhada, será o palco de um grande encontro de forró e poesia. Os forrozeiros Flávio Leandro, o Poeta e cantador, e Assisão, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do Sertão do Pajéu. O lançamento oficial do DVD Estradar, como foi batizado o […]

O Tunas Clube, em Serra Talhada, será o palco de um grande encontro de forró e poesia. Os forrozeiros Flávio Leandro, o Poeta e cantador, e Assisão, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do Sertão do Pajéu.

O lançamento oficial do DVD Estradar, como foi batizado o evento, acontecerá no dia 21 de março e reunirá o melhor do autêntico forró nordestino, num espaço totalmente reformulado e ampliado para receber o público em mesas e pista. Em breve haverá o inicio das vendas.

Flávio começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos. Participou no primeiro festival em 1985, o “Sementes da Terra”, com o qual se apresentou cantando canções de sua autoria. Integrou-se como vocalista na Banda Raio de Laser, em 1992. Mas seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado. Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Nascido na Fazenda São Miguel, zona rural de Serra Talhada, Assisão desde criança já mostrava talento para cantar e compor. Durante sua adolescência pensou em ser médico, chegou a ir para o Recife estudar no Colégio Salesiano, onde fez curso preparatório para prestar vestibular. Entretanto acabou desistindo antes da conclusão e voltou para sua terra natal, onde permanece até hoje.

Gravou seu primeiro compacto em 1962 pela gravadora Rozenblit, quando ainda fazia parte do grupo Azes do Baião. Estima-se que Assisão tenha vendido em sua carreira aproximadamente 3 milhões de discos.

Capim seco contribuiu com incêndio em área do aeroporto de Serra Talhada

Segundo o Major Wamberg, do Corpo de Bombeiros Militar, o incêndio de importantes proporções que atingiu a área do Aeroporto de Serra Talhada, na noite deste sábado (02.10), pode ter sido causado após a queima de um capim seco às margens da pista. Ainda segundo o Major, a causa real que iniciou o incêndio que […]

Segundo o Major Wamberg, do Corpo de Bombeiros Militar, o incêndio de importantes proporções que atingiu a área do Aeroporto de Serra Talhada, na noite deste sábado (02.10), pode ter sido causado após a queima de um capim seco às margens da pista.

Ainda segundo o Major, a causa real que iniciou o incêndio que durou cerca de quatro horas, só poderá ser comprovada após perícia do Instituto de Criminalística (IC). 

Segundo relatos, o fogo contornou a pista e seguiu em direção à beira do rio. O incidente gerou relatos e repercussão nas redes sociais.

Segundo o Major, o incêndio não atingiu as estruturas físicas do aeroporto e nem deixou vítimas. “Graças a Deus foi só na vegetação ali nas proximidades da pista. O pessoal fez a contenção evitando que o fogo fosse para o lado da estrutura do aeroporto e também não adentrasse na área de Caatinga que fica um pouco mais a frente”, afirmou.

Wanberg também destacou que a reserva de água presente no local facilitou os trabalhos das equipes do Corpo de Bombeiros.

Raquel Lyra apresenta avanços da educação de Pernambuco em evento nacional em São Paulo

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (20), do Evento Anual da Motriz 2025 – Redes que Transformam, em São Paulo, e apresentou as principais ações do governo de Pernambuco na área da educação. No painel “Nosso compromisso para os Anos Finais”, ela defendeu a integração entre União, Estados e Municípios como caminho para reduzir […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (20), do Evento Anual da Motriz 2025 – Redes que Transformam, em São Paulo, e apresentou as principais ações do governo de Pernambuco na área da educação. No painel “Nosso compromisso para os Anos Finais”, ela defendeu a integração entre União, Estados e Municípios como caminho para reduzir desigualdades e garantir aprendizagem.

Entre as iniciativas citadas, estão a construção de 250 creches, que devem elevar a cobertura para 35% no Estado, o programa de transporte escolar – com a entrega de mil ônibus e aumento de 140% no repasse aos municípios – e a contratação de 1,2 mil psicólogos e de profissionais da educação em volume recorde.

“É o regime de colaboração que vai fazer com que a gente entregue apoio financeiro aos municípios. Eles sabem que podem pedir nossa ajuda”, afirmou a governadora, ressaltando o papel do programa juntos pela Educação na parceria com as gestões municipais.

Na alfabetização, o Programa Criança Alfabetizada elevou para 60% a taxa de crianças alfabetizadas na idade certa em 2024, acima da média nacional. No Ideb, Pernambuco alcançou nota 6,2 nos anos iniciais do ensino fundamental e ficou em primeiro lugar no ensino médio entre os Estados do Norte e Nordeste.

O painel também contou com a participação de Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos Pela Educação, como mediador, além de Giovanni Harvey (Fundo Baobá), Katia Schweickardt (MEC) e Washington Bonfim (Planejamento do Piauí).