Senado aprova proteção de crianças como parte da formação de educadores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na noite desta segunda-feira (23), a novos cursos de qualificação profissional. 

Dessa vez os cursos ofertados são nas áreas de estoque e mecânica de motos. A aula inaugural ocorreu no auditório da FASP e contou com as presenças do Prefeito José Patriota,  do vice, Alessandro Palmeira, e da secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Os cursos serão realizados em uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Emprego, trabalho e qualificação, SENAC, SEBRAE e SENAI.

A Prefeitura de Afogados já promoveu a realização de 95 cursos de qualificação durante a gestão Patriota, beneficiando mais de duas mil pessoas. “Essa parceria com o sistema S tem sido fundamental para a oferta de novos cursos. E agora, com a nossa central de oportunidades, iremos conectar a demanda e a oferta de vagas de trabalho disponíveis em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota.

“Essa é uma grande oportunidade para aqueles que estão no mercado de trabalho e também para aqueles que estão à procura de um emprego. Vamos continuar com esse trabalho, ampliando a oferta de cursos e buscando conectar os nossos jovens ao primeiro emprego,” finalizou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Do Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi tomada por unanimidade pela Mesa Diretora oito meses após ele ser preso para começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar de 86 anos está em prisão domiciliar.

Após a condenação, Maluf foi suspenso do mandato, perdeu o apartamento funcional que ocupava e o salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 101,9 mil e outros R$ 37 mil de verba para o exercício da atividade parlamentar.

Além da prisão, o Supremo determinou que a Mesa cassasse Maluf sob o argumento de que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal. Em razão disso, solicitou que a Mesa declarasse a perda da função, mas desde então a decisão vinha sendo protelada. Integrantes da direção da Câmara alegavam que a decisão caberia ao plenário da Casa.

Decisão

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), corregedor da Câmara, disse que a Mesa se viu diante de um “dilema salomônico”. Por um lado, havia a decisão do Supremo para que a Mesa cassasse o mandato do deputado. Por outro, a Constituição prevê que o caso deveria ser levado ao plenário, explicou o deputado.

“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor, em busca da garantia da estabilidade do Estado de Direito, seria cumprir a decisão [do Supremo], já que o deputado Paulo Maluf não renunciou, e declarar assim a perda de seu mandato”, disse.

A Mesa já havia adiado a reunião para decidir sobre a cassação do deputado várias vezes.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado declarou que a Mesa não tinha o direito de cassar o mandato de Maluf porque tal decisão é exclusiva do plenário.

“Com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso”, dizem os advogados em nota. Para a defesa, a perda do mandato pelo STF é “flagrantemente inconstitucional” e “afronta a independência dos Poderes”.

Veja a nota na íntegra:

A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.

O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.

A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.

O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.

Kakay e Marcelo Turbay

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.

O deputado estadual Luciano Duque comemora a escolha do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura.

Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.

“A cultura pernambucana ganha um reforço enorme com a entrada de Domá no Minc. Um estudioso dos movimentos populares, principalmente do sertão, e que transformou Serra Talhada quando esteve à frente da Fundação de Cultura do município. Não tenho dúvida que vai contribuir para o fortalecimento e fomento do movimento, aqui, no estado”, disse o deputado.

O convite para assumir a coordenadoria do escritório de Pernambuco veio da própria Ministra da Cultura Margareth Menezes.