São José: TCE mantém suspensão de Leilão e ainda determina Auditoria Especial
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mante a suspensão do leilão de São José do Egito durante a gestão do prefeito Romério Guimarães. O Tribunal havia suspendido o referido leilão através de medida cautelar e nesta quinta (15) a Segunda Câmara esteve reunida e decidiu manter a suspensão.
De acordo com o julgamento, cujo relador foi o Conselheiro Marcos Loreto, à unanimidade, a Segunda Câmara manteve a Medida Cautelar, com a suspensão de qualquer ato ainda restante do Leilão decorrente do Aviso de Licitação nº 00002/2016, da Prefeitura Municipal de São José do Egito.
Ainda arquivou o processo, desentranhado toda documentação nele constante para formalização de Auditoria Especial para que seja verificado ” in loco”, por equipe técnica, e com urgência, todo o procedimento de Leilão realizado.
O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa, no valor de R$ 10.800,00. De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura […]
O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa, no valor de R$ 10.800,00.
De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura ter comprometido com o pagamento da folha mais de 54% da receita corrente líquida no quadrimestre anterior, o prefeito deixou de promover os cortes recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para voltar à normalidade.
O Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite da despesa total com pessoal (54%) no primeiro semestre de 2012, não reduziu pelo menos 1/3 dessa despesa no primeiro quadrimestre de 2013 e não a enquadrou no quadrimestre seguinte. Ao contrário, comprometeu com o pagamento da folha no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013, os percentuais de 59,64%, 59,57% e 60,24%, respectivamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por maioria, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por maioria, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal (PF), a transferência do ex-presidente para instituição prisional de São Paulo.
A juíza Carolina Lebbos havia autorizado transferência do ex-presidente a pedido da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses pela condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).
A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada.
O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), se reuniu ontem (9) com os diretores e o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para ouvir e discutir sobre as principais demandas da faculdade, além de apresentar propostas para a melhoria da educação pública. O vereador Alvorlande Cruz (PRTB), que apoia […]
O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), se reuniu ontem (9) com os diretores e o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para ouvir e discutir sobre as principais demandas da faculdade, além de apresentar propostas para a melhoria da educação pública. O vereador Alvorlande Cruz (PRTB), que apoia o socialista, também participou da reunião.
O presidente Rinaldo Remígio apontou algumas necessidades da Facape em relação à infraestrutura, como a construção de uma quadra poliesportiva e a instalação de uma biblioteca digital. O projeto é expandir a faculdade até para outros pontos da região, facilitando o acesso daqueles que moram em locais mais afastados da área central.
O professor Remígio ainda ressaltou que as despesas da faculdade são sanadas apenas com as mensalidades dos alunos, única fonte de receita da instituição. Por isso, a ampliação do campus só seria possível através de convênios e parcerias. Já o diretor administrativo/financeiro da autarquia, Alessandro Britto, apontou a necessidade de recursos para a construção do Núcleo de Práticas Jurídicas e a renovação do acervo da biblioteca.
Na ocasião, Lucas Ramos apresentou um projeto que incentiva o retorno dos alunos inadimplentes às autarquias pernambucanas. “Nós temos o compromisso com os jovens pernambucanos de oferecer qualificação profissional. E a primeira ação que deve ser feita pelas autarquias de ensino, pela Facape, é justamente o refinanciamento dos alunos que estão inadimplentes, para que eles possam ser reintegrados às salas de aula”, explicou.
Outro desejo do candidato é ampliar as bolsas pelo Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). “Vamos ampliar os projetos como o Proupe, de forma que possa atingir os alunos da rede pública, mas também abrir o espaço, dar a oportunidade e discutir políticas públicas, novos projetos e propostas para atração de mais estudantes para as faculdades”, disse.
O candidato se comprometeu a encaminhar as demandas apontadas na reunião ao atual governador de Pernambuco, João Lyra Neto. “O que nos deixa felizes é exatamente esse compromisso que ele está assumindo antes mesmo das eleições. O nosso desejo é que um filho da terra tenha essa visão de avançar junto com a Facape”, destacou professor Remígio.
Primeira Mão Israel Rubis é o novo Delegado Titular de Afogados da ingazeira. A informação foi publicada no Diário Oficial de hoje. Rubis substitui o Delegado Lucas Carvalho, que foi aprovado para a magistratura na Bahia. Ele estava na equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos. Entretanto, não havia se […]
Israel Rubis é o novo Delegado Titular de Afogados da ingazeira. A informação foi publicada no Diário Oficial de hoje.
Rubis substitui o Delegado Lucas Carvalho, que foi aprovado para a magistratura na Bahia.
Ele estava na equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos. Entretanto, não havia se mudado de Arcoverde.
Tido como operacional, ganhou destaque exatamente pelo trabalho no combate ao tráfico e outros crimes. Foi a partir de sua atuação que foi alçado a destaque político no Portal do Sertão.
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), o lançamento do projeto Banco Vermelho, em Afogados da Ingazeira. A ação é uma parceria firmada entre o Instituto Banco Vermelho, a Secretaria da Mulher do governo de Pernambuco e a Secretaria da Mulher de Afogados da Ingazeira. O banco está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara […]
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), o lançamento do projeto Banco Vermelho, em Afogados da Ingazeira. A ação é uma parceria firmada entre o Instituto Banco Vermelho, a Secretaria da Mulher do governo de Pernambuco e a Secretaria da Mulher de Afogados da Ingazeira.
O banco está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e é uma instalação urbana que tem por proposta estimular a reflexão sobre a gravidade do feminicídio em nossa sociedade, e estimular denúncias contra todas as formas de violência contra as mulheres.
A Secretária da Mulher de Afogados, Risolene Lima, agradeceu o envolvimento dos organismos de mulheres do município, representantes da sociedade civil, e dos órgãos de Estado, a exemplo da PM e sua patrulha Maria da Penha.
“A mulher vai poder sentar, refletir e denunciar através das informações expostas no banco. Não é apenas um banco gigante, mas um ato simbólico de resistência e luta, uma ferramenta importantíssima para nós mulheres. A subnotificação é uma das grandes vilãs da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher,” afirmou Risolene Lima.
“Afogados é uma cidade diferenciada, pois são poucas as cidades que tem uma rede de enfrentamento tão forte e atuante. A função do banco é chamar a atenção. Ele precisava ser gigante porque a nossa luta é gigante,” destacou Rosineide Silva, representante da Secretaria da Mulher do Estado.
A polícia militar também partilhou da atividade, representada pela equipe que atua na patrulha Maria da Penha, que no próximo ano completa 10 anos de atuação em em Afogados da Ingazeira.
O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado pelo secretário de cultura, Augusto Martins. “Por trás desse banco há um significado muito grande. A luta permanente contra todo tipo de violência contra as mulheres. Nosso Prefeito tem uma sensibilidade aguçada, um compromisso firmado com essa causa, basta ver a criação da nova secretaria da mulher, dando mais autonomia para as ações,” afirmou Augusto.
A previsão inicial é que o banco vermelho permaneça em Afogados durante os próximos trinta dias. O vereador César Tenório e a vereadora eleita, Lucineide do Sindicato, participaram do evento.
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