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MPPE investiga condições de abatedouro municipal e risco de carne irregular em Santa Terezinha

Por André Luis

Promotoria requisita vistorias à ADAGRO, CPRH e Vigilância Sanitária após relatos de abates clandestinos e más condições de higiene; município tem 10 dias para prestar esclarecimentos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições do abatedouro municipal de Santa Terezinha e apurar denúncias de abates clandestinos na zona rural do município. A ação, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, visa verificar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da má qualidade no abate de animais.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho em 23 de setembro e publicada no Diário Oficial do MPPE nesta sexta-feira (26), baseia-se em “informações obtidas informalmente e em atendimento ao público” que indicariam que o abatedouro municipal “não atenderia aos requisitos normativos de qualidade e de segurança”.

Riscos à saúde pública

O documento alerta para o “aumento do abate clandestino local, em virtude da ausência de veterinários e funcionários que possam receber os animais e realizar as inspeções”. Segundo o MPPE, há “possibilidade iminente de transmissão de zoonoses, infecções tóxicas alimentares e outras doenças do gênero que constituem grave risco à saúde das pessoas”.

O promotor destacou ainda a “provável inadequação estrutural e técnica, bem como a precariedade do abatedouro municipal no que se refere à sala de matança, à falta de higienização, à falta de tratamento de efluentes e resíduos”.

Requisitórias a órgãos estaduais

O MPPE determinou uma série de diligências para investigar o caso:

A ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária) deverá fornecer os laudos de inspeções realizadas nos últimos cinco anos;

A APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) fará vistoria atualizada no abatedouro municipal;

A CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) verificará as condições ambientais de operação do estabelecimento;

O Poder Público Municipal tem 10 dias para prestar informações sobre as condições de higiene dos locais de abate.

A portaria cita diversas leis estaduais e federais, incluindo a Lei nº 16.119/2017, que estabelece normas para o abate humanitário de animais em Pernambuco, e o Decreto nº 53.178/2022, que aprova normas técnicas para abatedouros de caprinos e ovinos.

O MPPE também anunciou que agendará uma audiência pública para discutir o tema e encaminhou cópias do procedimento ao Conselho Superior do MPPE, aos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, e à Câmara Municipal de Santa Terezinha.

Outras Notícias

Abertas inscrições para Oficina de Crítica Cinematográfica

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Crítica Cinematográfica que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, abrindo a programação da 2ª Mostra Pajeú de Cinema. Em encontros teóricos e práticos, a oficina tem como objetivo a introdução ao pensamento crítico e às possibilidades de olhar, refletir o cinema e se relacionar […]

13115770_10153628877757406_1832885334_nEstão abertas as inscrições para a Oficina de Crítica Cinematográfica que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio, abrindo a programação da 2ª Mostra Pajeú de Cinema. Em encontros teóricos e práticos, a oficina tem como objetivo a introdução ao pensamento crítico e às possibilidades de olhar, refletir o cinema e se relacionar com filmes.

Para efetuar a pré-inscrição é preciso enviar um texto de até 2500 caracteres sobre um filme de sua escolha (curta ou longa, ficção ou documentário). Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 10 de maio, através do formulário disponível no site no site – http://goo.gl/DkYNJO

Serão disponibilizado apenas 7 (sete) vagas para oficina e a seleção será realizada pela equipe de produção da Mostra com base nas informações contidas na ficha de inscrições. Além de participar da oficina, os selecionados produzirão textos e formarão um júri especial para eleger o melhor filme da 2ª MPC.

A oficina será ministrada por André Dib, pesquisador, crítico de cinema e jornalista formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Sua experiência inclui a cobertura de festivais brasileiros e estrangeiros.

Tem textos publicados em diversos jornais, revistas e sites. Realiza curadorias para mostras, consultorias para festivais de cinema e é membro da diretoria da Associação Brasileira dos Críticos de Cinema (Abraccine) e do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC).

Paulo Câmara se reúne com lideranças de ONGs e entidades de defesa do Meio Ambiente

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara, se reuniu nesta quinta-feira (11), com representantes do segmento, ligados à Academia, ONG e entidades de defesa do Meio Ambiente, dos quais recebeu contribuições para seu Programa de Governo. “O que ouvimos aqui mostra que estamos sintonizados com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Muita coisa […]

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O candidato da Frente Popular Paulo Câmara, se reuniu nesta quinta-feira (11), com representantes do segmento, ligados à Academia, ONG e entidades de defesa do Meio Ambiente, dos quais recebeu contribuições para seu Programa de Governo. “O que ouvimos aqui mostra que estamos sintonizados com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Muita coisa já consta nas nossas diretrizes e outras serão incorporadas. Vamos continuar nesse caminho para fazer do nosso Estado um novo modelo de desenvolvimento sustentável e altamente inclusivo”, garantiu o socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo, em sintonia com os representantes do setor, está a parceria com as prefeituras, para ajudar os municípios na elaboração de políticas sustentáveis, na destinação de resíduos sólidos e utilização de energia limpa. O candidato também defendeu o apoio à inclusão da questão ambiental nos arranjos produtivos locais, a transversalidade da defesa do Meio Ambiente nas ações desenvolvidas por todas as secretarias estaduais, a inclusão do tema na formação dos alunos da educação básica, especialmente nas escolas em tempo integral, e o empenho para transformar o arquipélago de Fernando de Noronha em um modelo de como trabalhar a sustentabilidade, através do uso de fontes de energia renovável, destinação e aproveitamento do lixo e da defesa do ecossistema local.

Acompanhando Paulo no encontro, o candidato da Frente Popular ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), abordou dois temas importantes no contexto da discussão: a desertificação do semi-árido brasileiro e a agilidade dos licenciamentos ambientais para a implementação de investimentos. “Temos que ter prazos mais bem definidos e que sejam cumpridos. Não é obrigado aprovar, um projeto pode ser rejeitado, mas precisamos ter a clareza para dizer isto aos investidores e procurar outras áreas, se for o caso”, disse. Durante o período em que esteve à frente da secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o socialista garantiu que 9 mil, dos 17 mil hectares de Suape fossem preservados.

O processo de desertificação já atinge mais de 200 mil km no Nordeste do país, de acordo com um mapeamento feito pela Universidade Federal de Alagoas, em julho do ano passado. “Esta é uma questão muito séria e que ainda não está bem definida pelo Governo Federal. Precisamos saber quem vai cuidar do assunto, para enfrentarmos com determinação e cobrarmos da União”, destacou o candidato ao Senado.

Armando garante interiorização da Fenearte em Pernambuco

Como forma de estimular a produção dos artesãos locais e o desenvolvimento da economia criativa no Estado, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) vai levar a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) para cidades polos no interior de Pernambuco. A ideia é promover edições regionais da Fenearte, de forma a ampliar os espaços […]

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Como forma de estimular a produção dos artesãos locais e o desenvolvimento da economia criativa no Estado, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) vai levar a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) para cidades polos no interior de Pernambuco. A ideia é promover edições regionais da Fenearte, de forma a ampliar os espaços para comercialização dos produtos e fortalecer os artistas.

A proposta foi apresentada a um grupo de artesãos de Pernambuco, em Olinda, durante encontro de Armando e o candidato ao Senado, João Paulo (PT), com produtores pernambucanos, e também durante visita à Fenearte, na noite desta quinta-feira (10).

“Nossa proposta é estimular eventos como a Fenearte em todas as regiões de Pernambuco. Levar esses espaços para mais perto dos artesãos em cidades do interior. As feiras regionais serão mais amplas. É uma forma de fazer uma ação de promoção e divulgação para estimular os artistas locais”, argumentou Armando, destacando que a iniciativa será conectada com estratégias de promoção do turismo cultural. “O artesanato manifesta a expressão mais genuína de nossa cultura pernambucana e representa as nossas tradições”, acrescentou.

Na reunião, Armando e João Paulo ouviram as demandas da categoria e vão incluir os pedidos no programa de governo. Para a presidente da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos de Produtores dos Artesões de Pernambuco (Facarpe), Isabel Gonçalves, a atual política é insuficiente para atender as necessidades do segmento, que possui mais de 80 mil trabalhadores no Estado. A instituição representa 24 entidades em Pernambuco.

“O governo abandonou os artesãos. Construíram a Central do Artesanato, mas o espaço não contempla os produtores do interior. Não há transparência no gerenciamento dos recursos da Fenearte. Precisamos é que o Estado reestruture a Fenearte e inove a relação com as entidades produtoras de artesanato, de modo a fortalecer esses grupos”, sugeriu Isabel.

Armando lembrou que, dos mais de mil artesãos inscritos para participar da Fenearte, apenas pouco mais de 200 conseguiram estandes. “Então, a realização destas feiras no interior pode dar mais visibilidade aos artesãos que não têm espaço na Fenearte”, disse Armando, em conversa com a imprensa.

Acompanhado de João Paulo (PT), candidato ao Senado, do senador petista Humberto Costa, e dos deputados Pedro Eugênio (PT) e Silvio Costa Filho (PTB), no estande de Thiago Amorim, um dos mais importantes artistas pernambucanos, Armando ouviu uma demanda: mais autonomia para os artesãos. “Se tivéssemos mais espaço, poderíamos ter mais destaque”, afirmou Amorim.

Defesa Civil credencia carros pipa para abastecer municípios em situação de emergência

A Casa Militar de Pernambuco, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE) convoca os proprietários de carros pipa que operam no Interior de Pernambuco para que possam se credenciar para fornecer água potável às comunidades atingidas pela estiagem em 22 municípios atendidos pela Operação Carro Pipa. O edital, publicado no último dia 15 de […]

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A Casa Militar de Pernambuco, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE) convoca os proprietários de carros pipa que operam no Interior de Pernambuco para que possam se credenciar para fornecer água potável às comunidades atingidas pela estiagem em 22 municípios atendidos pela Operação Carro Pipa.

O edital, publicado no último dia 15 de agosto de 2014, abre inscrição para que os fornecedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, possam se habilitar ao serviço de abastecimento de água potável.  A inscrição para o credenciamento poderá ser feita até 15 dias após publicação no Diário Oficial, das 08 às 13 horas e a escolha das rotas será feita através de sorteio público.

Para se habilitar, o interessado deve possuir reservatório (pipa) com capacidade mínima de sete metros cúbicos, autorizar a instalação de aparelho GPS (para controle do Estado) e só captar água nos mananciais estabelecidos pela CODECIPE. Os interessados não poderão terceirizar o serviço nem concorrer, simultaneamente, em mais de um município e deverão entregar a documentação de acordo com as exigências previstas no Edital.

As inscrições estão sendo feitas nos Batalhões da Polícia Militar e nos Grupamentos do Corpo de Bombeiros nas cidades relacionadas nos quadros abaixo.

Esta é mais uma ação do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido, criado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem, onde a Casa Militar, através da CODECIPE, executa diversas ações.

O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e existe demanda para contratar 113 carros pipa.

Dúvidas podem ser esclarecidas no Programa Operação Pipa da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE), telefone 3181.2493, das 14 às 18h, em dias úteis.

ASSESSORIA: Fábia Gomes (Reg. 1.870 DRT/PE) – 9488.2634

 

SERVIÇO

LOCAIS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, VISTORIAS E SORTEIO PARA O CREDENCIAMENTO

Local para entrega dos documentos para o Credenciamento;

DATA / HORA

LOCAL

TODOS OS PIPEIROS NOS MUNICÍPIOS DE:

Até 15 dias após a publicação na imprensa oficial

23º Batalhão de Polícia Militar – Afogados da Ingazeira– Terezinha dos Santos Marques, s/n, Bairro Manuela Valadares. Afogados da Ingazeira.

(TENENTE PM ALBERTO TORRES E TENENTE BM ROGÉRIO ALVES)

Afogados da Ingazeira, Brejinho e Carnaíba.

6º Grupamento de Bombeiros/ Garanhuns – Rua Pedro Rocha, n 131, Heliópolis CEP: 55.295-470 – Garanhuns.

(TENENTE BM JOSEMAR)

Angelim, Canhotinho, Correntes, Jurema,  Lagoa do Ouro, Saloá, São Bento do Una,  São João e Terezinha.

2º Grupamento de Bombeiros – Caruaru – Rodovia BR 104 s/n Nova Caruaru, Caruaru PE – 55024-970

(TEN BM LOURIVAL E TEN BM RENATO)

Agrestina, Caruaru, Ibirajuba, Passira, Sairé, Sanharó, e São Joaquim do Monte.

3º Batalhão de Polícia Militar – Arcoverde – Rodovia Br-232 , s/n km 256 , Jardim Planalto, Arcoverde  –  PE. 

 (TENENTE PM MACIEL E TENENTE BM AMORIM)

Buíque, Itaíba e Manari.

Local para vistorias dos carros-pipa;

DATA / HORA

LOCAL

TODOS OS PIPEIROS NOS MUNICÍPIOS DE:

Até 15 dias após a publicação na imprensa oficial

23º Batalhão de Polícia Militar – Afogados da Ingazeira – Terezinha dos Santos Marques, s/n, Bairro Manuela Valadares. Afogados da Ingazeira.

(TENENTE PM ALBERTO TORRES E TENENTE BM ROGÉRIO ALVES)

Afogados da Ingazeira, Brejinho e Carnaíba.

9º Batalhão de Polícia Militar – Garanhuns – Av Rui Barbosa, S/N Heliópolis CEP: 55.295-530 – Garanhuns.

(TEN PM CLÉNIO E TENENTE BM JOSEMAR)

Angelim, Canhotinho, Correntes, Jurema,  Lagoa do Ouro, Saloá, São Bento do Uma,  São João e Terezinha.

4º Batalhão de Polícia Militar – Caruaru –  Br 104 , S/N , KM 67, Caruaru, Caruaru  –  PE 

(TENENTE PM LUCIANO E TENENTE BM LOURIVAL) 

Agrestina, Caruaru, Ibirajuba, Passira, Sairé, Sanharó, e São Joaquim do Monte.

3º Batalhão de Polícia Militar – Arcoverde – Rodovia Br-232 , s/n km 256 , Jardim Planalto, Arcoverde  –  PE 

(TENENTE PM MACIEL E TENENTE BM AMORIM) 

Buíque, Itaíba e Manari.

·         Local do Sorteio Público e divulgação dos Credenciados;

DATA / HORA

LOCAL

TODOS OS PIPEIROS NOS MUNICÍPIOS DE:

Após o término do credenciamento

Caruaru – Centro Tecnológico do ITEP

Agrestina, Caruaru, Passira, Sairé e São Joaquim do Monte.

Afogados da Ingazeira – X GERES – Saúde

Afogados da Ingazeira, Brejinho e Carnaíba.

Arcoverde – Estação Experimental do IPA, BR 232, ao lado do 3º BPM.

Buíque, Itaíba e Manari.

Garanhuns – IPA, sito à Av. Caruaru, 228 – Heliópolis.

Angelim, Correntes, Lagoa do Ouro, Saloá, São João e Terezinha.

São Bento do Una – Rua Dr. João Valença,06  Centro/  São bento do Una.

Canhotinho, Jurema, Ibirajuba, Sanharó, São Bento do Una.

 

Afogados: Câmara de Vereadores fica entre as mais transparentes do Estado

O TCE divulgou nesta terça-feira (14), o ranking de transparência das câmaras e prefeituras do estado de Pernambuco. O levantamento foi feito pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).  A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira destacou-se no estado conseguindo elevar o índice em relação ao ano anterior de 77,29% para […]

O TCE divulgou nesta terça-feira (14), o ranking de transparência das câmaras e prefeituras do estado de Pernambuco. O levantamento foi feito pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). 

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira destacou-se no estado conseguindo elevar o índice em relação ao ano anterior de 77,29% para 85,56% alcançando pela primeira vez o nível ouro em transparência. 

“Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE. Conseguimos avançar com a benção de Deus buscando sempre honrar a confiança do nosso povo. Todos os atos julgados realizados pela nossa Câmara  Municipal foram avaliados e aprovados pelo Tribunal de contas, e pela primeira vez conseguimos elevar a nossa câmara ao nível ouro em transparência. Já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa Câmara; Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora e a toda nossa equipe administrativa e de assessoria que incansavelmente se esforçam, para que resultados como esse sejam obtidos no cotidiano. Continuaremos nos esforçando enquanto estivermos no mandato, para que, resultados como esse possam acontecer.” comemorou o presidente, Rubinho do São João.