Alepe instala comissão do autismo nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que pavimentou 71 ruas e travessas, num total 58 mil metros quadrados de pavimento, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,2 milhões em investimentos, dentre recursos próprios (asfalto) e convênios (paralelo).

“A demanda é sempre maior, mas espero, até o final deste ano, ultrapassar a marca das 100 ruas pavimentadas”, destacou o Prefeito José Patriota.

Nessas duas últimas semanas, a Prefeitura concluiu a pavimentação das Ruas Geraldo Cipriano e Travessa, Nossa Sra Aparecida e Dinamérico Lopes, todas no São Braz, além das que já haviam sido concluídas no Residencial Miguel Arraes (Projetadas 6, 7 e 8). Além do asfalto, a Prefeitura também está implantando o saneamento das localidades onde não havia rede coletora.

Nesse momento, a Prefeitura está concluindo a Rua e Travessa Frei Miguelinho (Padre Pedro Pereira). Estão em execução a Travessa sete de setembro (São Francisco), Vila Maria (São Cristóvão) além do complemento da Antônio de Pádua Santos (São Braz).

Nas próximas semanas, a Prefeitura dará início à pavimentação de mais 07 ruas, a exemplo das Ruas 14 (Res. Dom Francisco), Capitão Arruda (São Braz) e Pajeú (Costa). As demandas podem ser encaminhadas diretamente ao Prefeito, em reuniões solicitadas pelos moradores (foto), ou através das lideranças comunitárias de cada bairro.

Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido.

A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que desmembrou a TCR, a famigerada Taxa do Lixo do IPTU. Em linhas gerais, os vereadores atestaram que observaram a desvinculação da cobrança do IPTU mas não analisaram os valores que seriam cobrados. Foi curioso também ouvir as argumentações dos críticos ferrenhos da taxa, mas que foram favoráveis à sua aprovação.

O desmembramento do tributo gerou posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defenderam a suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. A sessão de ontem foi fruto de uma reunião do Prefeito Luciano Duque com a bancada. Ele anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única e enviou o   no texto à Casa que discutiu o projeto, que agora vai para votação.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Na sessão, apesar dos documentos e ata que mostram o contrário, o vereador Gilson Pereira voltou a dizer em determinado momento que não votou a favor da TCR. A fala gerou uma discussão dele com o presidente da Casa, Nailson Gomes. O Presidente o acusou de insinuar que houve falsificação de assinatura.  “O vereador estava presente, votou, e agora está tentando confundir a cabeça da população”.

O vereador voltou a encorpar o discurso recente, de que a taxa é ilegal, inconstitucional. “Eu vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”, buscou justificar.

Nailson Gomes  buscou se defender das críticas de que os projetos são votados na calada da noite. “Os projetos que são lidos na sessão ficam a disposição dos vereadores, que podem analisar caso queiram. Não aceito vereadores tentando confundir a cabeça do povo. O vereador Gilson estava na sessão de discussão e primeira votação do projeto, votou, assinou, e agora está tentando confundir o povo”.

Nailson afirmou também que nunca taxou o movimento Acorda Serra como ilegal e que não poderia frequentar à casa. “Eu disse apenas que enquanto gestor dessa casa não poderia aceitar desordem, pois sou gestor de um órgão público e tenho que zelar por ele. O movimento pode também se engajar em outras causas que são discutidas na Câmara, são bem vindos”, acrescentou.

O vereador Sinézio Rodrigues questionou a contradição de alguns vereadores. “O papel do vereador é debater e não ir pra casa ouvir de casa. A casa tem que assumir que não discutiu como deveria esse assunto. Reconhecer que foram o movimento e a imprensa que nos fizeram acordar e parabenizar o prefeito que analisou e recuou, mandando desconto maior pra ser votado aqui, que é um avanço. Se não fosse isso não tinha debate”, afirmou.

O vereador Pinheiro do São Miguel também atacou Gilson. “Ele está tentando enganar o povo. O projeto vai para as comissões, tramita. O vereador precisa vir mais a essa casa, porque só vem nas sessões, quando vem. Não vem no próprio gabinete, prefere ficar em casa. Se o senhor sabia que era irregular, porque não pegou o projeto e não tomou uma atitude. Só fala agora?”

Curiosa a posição do vereador Antonio de Antenor. “Venho defender o projeto, fui a favor do desmembramento do IPTU, mas sou contra os valores. Estou com liminar para suspender a TCR, tem que ter base de cálculo. Mesmo com o desconto, a maioria não vai pagar. Por isso vou votar contra a nova lei”. Ou seja, vai votar contra o desconto.

Manoel Enfermeiro também questionou os colegas críticos da TCR. “Vereadores tiveram todo esse tempo e não se manifestaram, agora estão querendo aparecer no rádio, na mídia. O vereador não vem para o gabinete dele nem pra sessão. Todos votaram a favor e agora tão querendo tirar o corpo fora”.

O público que compareceu à sessão foi tímido.

Do blog da Ana Flor/g1

Apenas 11% aprovam medida aprovada pelo Congresso que eleva de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara; maioria da população não sabia da proposta.

A pesquisa Quest divulgada nesta quarta-feira mostrou uma posição majoritária dos brasileiros contra o aumento do número de deputados, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês. Segundo a pesquisa, 85% dos brasileiros são contra a ampliação de 513 para 531 parlamentares na Câmara de Deputados, enquanto 9% se dizem favoráveis e 6% não souberam ou não responderam.

A Quest pesquisou também o nível de conhecimento dos brasileiros sobre a medida aprovada pelo Congresso Nacional, de adicionar 18 novos deputados federais. 53% dos entrevistados afirmaram ter conhecimento da aprovação e 44% disseram não ter conhecimento do aumento aprovado pelo Congresso.

A pesquisa vem num momento em que o presidente Lula precisa decidir se sanciona, veta ou não se pronuncia sobre a aprovação do Congresso que eleva o número de deputados para 531. Na prática, já há uma decisão do presidente, segundo auxiliares, de não sancionar a lei. A dúvida ainda segue se ele não se pronuncia dentro do prazo legal, que termina nesta quarta-feira – o que levaria à sanção tácita da medida – ou veta o aumento.

Assessores próximos do presidentes ouvidos pelo blog afirmam que a tendência dele é vetar o aumento de deputados. Alguns ministros e líderes ainda apelam ao presidente para que não compre a briga com o Congresso, deixando de se manifestar.

Já quem defende o veto afirma que Lula ganharia pontos com a população majoritariamente contrária a um crescimento no número de vagas na Câmara federal – e que tem implicações no aumento dos deputados estaduais também. Afirmam ainda que o presidente tem o direito de se manifestar sobre o tema como achar melhor e que cabe ao Congresso o recurso de derrubar o veto, como já ocorreu no passado em outras medidas.

Ao analisar a pesquisa, o diretor da Quest, Felipe Nunes, afirmou ao blog que um veto de Lula impactaria sua popularidade. “Em uma semana de vitórias políticas por conta da agenda internacional, faria muito bem à popularidade do Lula vetar o aumento de deputados. Resta saber se o governo tem condições de sustentar o custo político com o Congresso”, afirmou.

Uma nova crise com o Congresso poderia afetar o andamento de temas que o governo pretende aprovar nas duas casas. A pauta é especialmente cara ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que é da Paraíba, estado que ganharia deputados.

O jovem advogado carnaibano, Renan Walisson de Andrade, participou, na noite desta quinta-feira, de audiência com o Ministro do STF, Gilmar Mendes. O encontro aconteceu no Gabinete do Ministro, localizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Renan Walisson, que além de advogado é escritor, presenteou o Ministro Gilmar Mendes com sua monografia – defendida e aprovada com nota máxima, intitulada: “Controle Judicial de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

“Graças a Deus, fui muito bem recebido pelo Ministro Gilmar Mendes e sua equipe de Gabinete. Conversamos sobre controle judicial de políticas públicas, Acesso à Justiça e Democracia. Relatei ao Ministro Gilmar Mendes que duas políticas públicas me acompanharam durante o Ensino Médio e a Graduação em Direito, permitindo-me, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família e o ProUni, respectivamente. Foram muitas lutas para chegar até aqui. Graças a Deus, foi mais um daqueles encontros que se eternizarão e deixarão indeléveis memórias”, relata Renan.

Por Anchieta Santos

Começam hoje e terminam no dia 31 de janeiro as novas matrículas da rede municipal de Tabira.

Falando a Rádio Cidade FM a Secretária de Educação Aracelis Amaral informou que as 08 escolas da cidade estarão à disposição de pais e responsáveis. As novas matrículas para a zona rural serão feitas na própria secretaria. Se em 2015 foram atendidos 4.120 alunos, Aracelis acredita em 2016 o número certamente será superior pelo incremento da Creche Professora Maria Edite Amaral e a educação infantil.

As matrículas da creche serão iniciadas apenas no dia 11 de janeiro. Nos dias 2 e 3 de fevereiro haverá a Chamada Formação Continuada e as aulas serão iniciadas em 11 de fevereiro. A secretária informou a mudança no transporte escolar para 2016. Os ônibus do Caminhos da Escola serão destinados apenas aos alunos da zona rural, decisão que valerá para todos os municípios do país. Alunos residentes na cidade terão direito a transporte apenas as crianças da creche, daí a importância do aluno ser matriculado na escola mais próxima de sua comunidade.