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MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Outras Notícias

Surpresa: Gustavo Simião explica ao blog porque virou para Pedro Alves e Marquinhos Melo

A pré-campanha de Pedro Alves e Marquinhos Melo anunciou uma nova adesão neste domingo. “Nesta manhã, conversamos com o amigo Gustavo Simião, que era um dos coordenadores da campanha da oposição, e agora é mais um a vir somar ao nosso lado”, disse o médico em sua rede social. Gustavo foi candidato a vereador nas […]

A pré-campanha de Pedro Alves e Marquinhos Melo anunciou uma nova adesão neste domingo.

“Nesta manhã, conversamos com o amigo Gustavo Simião, que era um dos coordenadores da campanha da oposição, e agora é mais um a vir somar ao nosso lado”, disse o médico em sua rede social.

Gustavo foi candidato a vereador nas eleições de 2016. Agora, estava no núcleo da pré-campanha de Albérico,  a ponto de ter enviado conteúdos da oposição ao blog.

O blog quis saber o que motivou sua guinada política.

“Não foram motivos pessoais e sim motivos internos no grupo. Uma pseudo coordenação vem atrapalhando a pré-campanha de Albérico. Não tenho nada contra ele, pelo contrário. Muitas pessoas estão chateadas com o rumo tomado. Me senti acolhido junto ao grupo de Doutor Pedro, Marquinhos e Zeinha”, disse ao blog.

“Ficamos felizes com a chegada do amigo Gustavo Simião, ao time liderado pelo prefeito, Zeinha Torres, seguimos motivados e todos alinhados para que Iguaracy siga no caminho do desenvolvimento”, comemorou Pedro.

Em Tabira, Delegado Israel diz que Dinca é “ex-ficha suja e comedor de frango”

Declaração fez referência a escândalo do desvio da merenda atribuído à sua gestão Candidato a Federal,  o Delegado Israel fez caminhada na feira livre de Tabira nesta quarta. Recentemente ele esteve reunido com populares no Bairro Jureminha onde ganhou apoios importantes. Gravou um vídeo fazendo cobranças à prefeita Nicinha e reclamou, em nome da comunidade, […]

Declaração fez referência a escândalo do desvio da merenda atribuído à sua gestão

Candidato a Federal,  o Delegado Israel fez caminhada na feira livre de Tabira nesta quarta.

Recentemente ele esteve reunido com populares no Bairro Jureminha onde ganhou apoios importantes.

Gravou um vídeo fazendo cobranças à prefeita Nicinha e reclamou, em nome da comunidade, o esquecimento da gestão pública municipal com aquele bairro.

Agora, Israel fez duras críticas ao ex-prefeito Dinca Brandino,  chamado de prefeito de fato, por seu estilo de fazer política.

“Vou articular emendas, recursos e convênios para que a gente possa consertar vários desmandos da atual gestão na saúde,  infraestrutura e segurança pública”, criticou,  em relação à gestão Nicinha.

E também questionou Dinca. “Quero dizer que se eu for Deputado Federal,  nenhum cidadão tabirense será intimidado por um Coronel, que existe aqui na cidade metido a brabo, e que não passa de um ex-ficha suja e um comedor de frango”, referência às acusações de desvio do frango na merenda escolar na sua gestão.

Quadro de Lula permanece estável após cirurgia, diz boletim

O segundo boletim médico deste sábado (30) após a cirurgia de Lula (PT) diz que o presidente passou a tarde estável. Ele foi avaliado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês de Brasília no final da tarde. Não foi divulgada data para alta. A situação de Lula A evolução do estado de saúde de Lula é […]

O segundo boletim médico deste sábado (30) após a cirurgia de Lula (PT) diz que o presidente passou a tarde estável. Ele foi avaliado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês de Brasília no final da tarde. Não foi divulgada data para alta.

A situação de Lula
A evolução do estado de saúde de Lula é considerada positiva desde a cirurgia, realizada na sexta-feira (29), e que transcorreu sem intercorrências. O presidente sequer precisou ser encaminhado para a UTI.

O primeiro boletim deste sábado, divulgado pela manhã, repetiu as informações animadoras com os médicos afirmando que o presidente passou a noite estável e caminhou pelo quarto durante uma sessão de fisioterapia realizada no começo do dia.

A capacidade de Lula andar foi considerada bastante promissora porque indica que o organismo reagiu bem ao implante de uma prótese no quadril e está tendo capacidade de aguentar o peso do próprio corpo.

Durante todo o tempo de internação, o presidente esteve acompanhado da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. Como todo o paciente, ele tem direito a receber auxílio de um acompanhante durante as 24 horas do dia e a mulher tem feito esta função. Ricardo Stuckert, fotógrafo do presidente, esteve hoje no hospital. Não foi informado se ele chegou a visitar Lula.

A cirurgia foi necessária porque Lula, que está com 77 anos, tem uma artrose no quadril. O quadro significa um desgaste na cartilagem e provoca fortes dores por causa do atrito entre os ossos numa região com terminações nervosas.

O nome da operação realizada é artroplastia. Neste tipo de procedimento, uma prótese que imita a articulação do quadril substituindo a região afetada. Para permitir o implante, foi feito um corte de 15 centímetros no lado direito da coxa para remover a cabeça femoral afetada e colocada a prótese no lugar. Os médicos aproveitaram a anestesia para fazer outra cirurgia e retirar um excesso de pele das pálpebras do presidente. O procedimento não é complexo e a recuperação é boa.

Alta ainda sem data confirmada: A alta de Lula do hospital vai depender da evolução do quadro de saúde do presidente. A previsão é terça-feira, mas pode haver antecipação conforme o grau de recuperação. Depois de liberado, Lula vai despachar do Palácio da Alvorada, residência da presidência da República. As viagens, incluindo as internacionais, serão autorizadas somente a partir de novembro.

Segundo estudo da CONTAG: Previdência deixa de arrecadar mais de R$ 25 bilhões com desemprego e informalidade

Da Ascom/CONTAG O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego. Entre […]

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

Bolsonaro: tomografia revela quadro de pneumonia e tratamento é iniciado

G1 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve episódio isolado de febre nesta quarta-feira (6) e foi submetido a uma tomografia de tórax e abdome que evidenciou “boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, segundo boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (7) pelo Hospital Albert Einstein. De acordo com o porta-voz da […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve episódio isolado de febre nesta quarta-feira (6) e foi submetido a uma tomografia de tórax e abdome que evidenciou “boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, segundo boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (7) pelo Hospital Albert Einstein.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, exames detectaram que a pneumonia tem causa bacteriana. Um novo antibiótico foi incluído no tratamento de Bolsonaro para ser administrado por sete dias.

Ainda segundo o boletim, “foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral”. Bolsonaro realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. “Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”.

Segundo o porta-voz Rêgo Barros, “o estado de saúde do presidente é o esperado dentro desse pico térmico que ele acometeu na noite de ontem. Por precaução os médicos fizeram exame de imagem, incluso tomografia por contraste. O pulmão tinha uma imagem que era compatível com pneumonia”.