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MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Outras Notícias

Vice-prefeito assassinado será enterrado em Cumaru

O corpo do vice-prefeito de Cumaru, Marcos Antônio Bezerra Costa (PSD) será enterrado hoje, às 17h, no município do Agreste, após ser velado na sede da prefeitura. No local, dezenas de pessoas já aguardam para prestar a última homenagem ao político morto a tiros na manhã da última terça-feira (2) no viaduto Leão Dourado, no […]

captura_de_tela_2014-09-02_as_11.18.21O corpo do vice-prefeito de Cumaru, Marcos Antônio Bezerra Costa (PSD) será enterrado hoje, às 17h, no município do Agreste, após ser velado na sede da prefeitura. No local, dezenas de pessoas já aguardam para prestar a última homenagem ao político morto a tiros na manhã da última terça-feira (2) no viaduto Leão Dourado, no município de Caruaru, também no Agreste. Antes de seguir para Cumaru, o corpo também foi velado em Ameixas, cidade natal do ex-prefeito.

“Ele era do povo. Se dava bem tanto com a situação quanto com a oposição. Bebia com a gente por aqui. Nasceu em Ameixas, mas era filho de Cumaru. E tão novo… tinha um casalzinho de filhos”, lamentou o agricultor José Francisco Borba.

De acordo com o delegado Bruno Vidal Mota de Andrade, chefe da 3ª Divisão de Homicídios, as investigações seguirão em sigilo. “Peço a compreensão de todos, e assim que tivermos alguma informação relevante sobre o caso, será divulgada. A investigação está caminhando bem”, afirmou Bruno. O delegado Márcio Cruz da 20ª DPH/Caruaru também auxilia nas investigações.

Sebastião Oliveira cumprirá agenda em Brasília nesta quinta (16)

Nesta quinta-feira (16), o secretário estadual de Transportes Sebastião Oliveira, cumpre agenda em Brasília. Na pauta, uma reunião na ANAC para tratar da certificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Serra Talhada, que recentemente recebeu do Governo do Estado, R$ 6,2 milhões em investimentos. Em seguida o secretário, acompanhado do prefeito de […]

Nesta quinta-feira (16), o secretário estadual de Transportes Sebastião Oliveira, cumpre agenda em Brasília. Na pauta, uma reunião na ANAC para tratar da certificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Serra Talhada, que recentemente recebeu do Governo do Estado, R$ 6,2 milhões em investimentos.

Em seguida o secretário, acompanhado do prefeito de Triunfo, João Batista, terá encontro com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para tratar de assuntos relacionados a Adutora do Pajeú.

Depois de meses orientando, Guarda Municipal de Tabira começa a multar imprudentes em março

Levantamento justifica: Trânsito mata mais que assassinatos na Cidade das Tradições O Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira (CMCGM), divulgou os números de mortes ocorridas em acidentes no Município. Na prática, a comparação do número de homicídios em relação aos acidentes significa que, hoje, em Tabira, é mais arriscado morrer em um acidente […]

Levantamento justifica: Trânsito mata mais que assassinatos na Cidade das Tradições

O Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira (CMCGM), divulgou os números de mortes ocorridas em acidentes no Município. Na prática, a comparação do número de homicídios em relação aos acidentes significa que, hoje, em Tabira, é mais arriscado morrer em um acidente do trânsito do que ser assassinado.

Em todo o ano de 2018, 8 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito. Se comparadas ao número de homicídios no mesmo período, as mortes por acidente batem os assassinatos. Foram registrados 5 homicídios, 3 mortes a menos do que as registradas em acidentes de trânsito. Foram 101 acidentes, 55 com ferimentos ou lesões.

A fim de diminuir os acidentes, o Secretário de Administração e Comandante da Guarda, Flávio Marques, afirmou que campanhas de prevenção, panfletagem e palestras serão realizadas durante o ano de 2019, além da presença da equipe da Lei Seca e de agentes da Operação Trânsito Seguro. “Vamos iniciar agora uma grande operação de fiscalização juntamente com os demais órgãos para combater as irregularidades e abusos no Trânsito. A nossa meta em 2019 é salvar vidas”, destacou.

Marques reforçou que dicas básicas de segurança podem fazer a diferença entre a vida e a morte. O uso do cinto de segurança, não dirigir falando ao celular, uso de capacete para motociclistas, atravessar na faixa de pedestres, respeitar o limite de velocidade da via são apenas alguns hábitos positivos que podem salvar vidas.

Tabira iniciou recentemente o processo de municipalização do Trânsito com a instalação de semáforos, sinalização vertical e horizontal das vias. A Guarda Municipal começará a multar no dia 1º de março deste ano.

Júlio Lóssio comemora apoios em Salgueiro

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), recebeu apoio de lideranças políticas e da população de Salgueiro, durante visita à cidade neste sábado (8). Em encontro na Câmara de Vereadores, o presidente da instituição, George Arraes (PPS), e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMSAL), Edvane Moraes, oficializaram a aliança com o […]

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), recebeu apoio de lideranças políticas e da população de Salgueiro, durante visita à cidade neste sábado (8).

Em encontro na Câmara de Vereadores, o presidente da instituição, George Arraes (PPS), e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMSAL), Edvane Moraes, oficializaram a aliança com o postulante.

Na ocasião, Lossio agradeceu aos apoiadores do município.

“Ser recebido em Salgueiro com todo esse apoio na Câmara de Vereadores tem uma simbologia muito grande para mim, porque aqui é a casa do povo. E isso demonstra que estamos no caminho certo”, ressaltou.