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MPPE fiscaliza inspeção do transporte escolar em Tuparetama e Ingazeira

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

Prefeito de Ingazeira consulta TCE-PE sobre transformação de cargos de enfermagem

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?” A consulta […]

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.

No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.

Diogo Moraes recebe apoio do presidente da Câmara Municipal de Tuparetama

Vereador Valmir Tunu declara apoio ao parlamentar, reforçando parceria com o município O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) segue ampliando suas bases no Sertão do Pajeú. Nesta quarta-feira, o vereador Valmir Tunu, presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, anunciou apoio ao projeto de reeleição do parlamentar. A adesão reforça a relação de longa data entre […]

Vereador Valmir Tunu declara apoio ao parlamentar, reforçando parceria com o município

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) segue ampliando suas bases no Sertão do Pajeú. Nesta quarta-feira, o vereador Valmir Tunu, presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, anunciou apoio ao projeto de reeleição do parlamentar. A adesão reforça a relação de longa data entre o deputado e o município, já que Diogo conta também com apoio da vice-prefeita Luciana Paulino e dos vereadores Tanta Sales e Priscila Filó. 

Valmir Tunu é uma das principais lideranças políticas de Tuparetama e conduz a presidência da Câmara Municipal. Tem reconhecido trabalho sério e dedicado em favor da população local.

Para o deputado Diogo Moraes, o anúncio representa mais do que um apoio político. “Tuparetama tem um lugar especial na minha trajetória parlamentar. Valmir se soma a um time que já tem história nessa cidade. Uma parceria que nasce do respeito mútuo e do amor por Tuparetama”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda o compromisso de intensificar as ações voltadas ao desenvolvimento do município. “Meu compromisso segue firme: trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento desta terra e por um futuro melhor para cada cidadão”, acrescentou.

Tuparetama é um dos municípios que integra a base de atuação parlamentar de Diogo Moraes na região do Pajeú, onde o deputado desenvolve ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento.

Enfim, estradas são lembradas

Coluna desta segunda- Blog do Magno Em tempos catastróficos do ponto de vista financeiro, em que União, Estados e Municípios penam com cofres vazios, o governador Paulo Câmara (PSB) assina, hoje, um plano audacioso de recuperação das estradas englobando as seis regiões do Estado. Uma excelente notícia para quem é obrigado a enfrentar as buraqueiras, […]

Coluna desta segunda- Blog do Magno

Em tempos catastróficos do ponto de vista financeiro, em que União, Estados e Municípios penam com cofres vazios, o governador Paulo Câmara (PSB) assina, hoje, um plano audacioso de recuperação das estradas englobando as seis regiões do Estado. Uma excelente notícia para quem é obrigado a enfrentar as buraqueiras, a começar pela BR-232.

Desde o final das obras da sua duplicação um imbróglio na justiça federal vinha impedindo qualquer tipo de manutenção na estrada. O plano começa justamente pela BR-232, uma das mais movimentadas do Estado. Câmara mantém um estilo discreto, mas o socorro às principais vias de escoamento rodoviário ocorre após uma semana na qual deu demonstrações de que o Estado continua de pé, como diz.

Contratou mais 500 profissionais na área de saúde, liberou recursos para a UPE, enquanto a União corta a grana das universidades, fez chegar a Belo Jardim a Ciranda da Educação, inaugurou o banco de imagens do hospital do Agreste e abriu 30 mil cursos profissionalizantes para jovens vulneráveis.  Isso sem falar na parceria com a Jeep, que está injetando R$7,5 bilhões em sua planta, gerando mais nove mil empregos.

Afogados: César Tenório solicita emenda a Pedro Campos

O vereador entregou documento ao deputado diplomado solicitando uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes  Por André Luis O vereador de Afogados da Ingazeira, César Tenório (PDT), aproveitou a passagem do deputado federal diplomado, Pedro Campos (PSB), pelo município, para entregar, em mãos, documento solicitando emenda parlamentar para a compra de uma […]

O vereador entregou documento ao deputado diplomado solicitando uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes 

Por André Luis

O vereador de Afogados da Ingazeira, César Tenório (PDT), aproveitou a passagem do deputado federal diplomado, Pedro Campos (PSB), pelo município, para entregar, em mãos, documento solicitando emenda parlamentar para a compra de uma Van para a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

No documento, o vereador justifica o pedido informando que a Secretaria tem “se desdobrado para descentralizar e democratizar as atividades cultuais do município. Sobretudo para zona rural e sem um transporte adequado”.

Tenório divulgou o encontro em suas redes sociais, onde aproveitou para destacar a importância de se criar pontes de diálogos para buscar recursos e benfeitorias para o município.

“Sabemos das dificuldades de nossa cidade e é com base nelas que traçamos nosso planejamento para o mandato”, disse Tenório.

Pedro Campos foi majoritário em Afogados da Ingazeira, obteve 27,61%, ou 5.549 votos. Ele esteve cumprindo agenda em sete municípios do Sertão do Pajeú. Em Afogados, participou da inauguração de duas ruas na quinta-feira (5).

Missa lembra um ano sem Giza Simões

Uma missa neste sábado às 08h30 da manhã marca o primeiro ano da morte da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. Há exatamente um ano, em 26 de setembro de 2013, menos de um ano depois da disputa que teve para prefeita da cidade, Giza perdia a luta para tratar uma complicação fruto da síndrome […]

giza

Uma missa neste sábado às 08h30 da manhã marca o primeiro ano da morte da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Há exatamente um ano, em 26 de setembro de 2013, menos de um ano depois da disputa que teve para prefeita da cidade, Giza perdia a luta para tratar uma complicação fruto da síndrome mielodisplásica. Ela havia sido submetida  a um tranplante de medula, mas faleceu em Curitiba.

Giza Simões foi casada com Orisvaldo Inácio da Silva, falecido em fevereiro de 2011. Foi prefeita de Afogados por dois mandatos. Disputou sua última eleição em 2012,  quando foi derrotada por José Patriota obtendo 9.820 votos. Pouco depois teve que intensificar o tratamento de saúde.

Os filhos Eugênia e Danilo, netos, irmãos e demais familiares deverão participar da celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.