Notícias

MPPE fiscaliza inspeção do transporte escolar em Tuparetama e Ingazeira

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Carnaíba autoriza abertura de crédito especial

Câmara de Vereadores de Carnaíba autorizou a abertura de um crédito adicional do tipo especial, tendo como fonte de recursos repasses do governo federal relativos ao Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 2979.  O pedido foi feito pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 013/2021, de […]

Câmara de Vereadores de Carnaíba autorizou a abertura de um crédito adicional do tipo especial, tendo como fonte de recursos repasses do governo federal relativos ao Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 2979. 

O pedido foi feito pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 013/2021, de sua autoria. 

A solicitação para a abertura de crédito especial é como se fosse um valor extra que pode ser incluído dentro do orçamento. 

O PL foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. Agora, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). 

STF decide que goleiro Bruno voltará à cadeia

Estado de Minas O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, se apresentou à delegacia de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais, na noite desta terça-feira depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta. Porém, ainda não tinha nenhum mandado de prisão expedido […]

Estado de Minas

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, se apresentou à delegacia de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais, na noite desta terça-feira depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta. Porém, ainda não tinha nenhum mandado de prisão expedido contra ele. Por causa disso, o atleta foi liberado.

De acordo com a Polícia Civil, o goleiro chegou na Delegacia Regional de Varginha por volta das 17h50 acompanhado do diretor do Boa Esportes, Rone Moraes. Como o documento não havia sido expedido, o goleiro assinou um termo de compromisso se comprometendo a se entregar no Fórum da cidade nesta quarta-feira. O horário da entrega não ficou definido.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a soltura do atleta, condenado pela morte de Eliza Samudio, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento do mérito do habeas corpus foi julgado na tarde desta terça-feira.

Bispo de Roraima diz que situação de venezuelanos é de crise humanitária

Dom Mário está em visita pastoral à Diocese irmã de Afogados, acompanhado de Dom Egídio Bisol  Obispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva, está visitando a diocese de Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando (pregando) do retiro do clero diocesano que teve início no dia 05 de março e terminou nesta quinta (08) no […]

Dom Mário está em visita pastoral à Diocese irmã de Afogados, acompanhado de Dom Egídio Bisol 

Obispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva, está visitando a diocese de Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando (pregando) do retiro do clero diocesano que teve início no dia 05 de março e terminou nesta quinta (08) no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo.

Dom Mário participou de atividades na cidade de Serra Talhada. Nesta sexta, celebra em São José do Egito a Missa em Ação de Graças pela Emancipação Política do Município.

Neste sábado (10), estará na abertura da festa de São José, na Ingazeira. No domingo pela manhã, participa da missa na Catedral em Afogados da Ingazeira.

Na manhã desta sexta (09) ele esteve juntamente com o bispo, dom Egidio Bisol, participando de entrevista na Rádio Pajeú.

Dom Mário disse que é a primeira vez que esteve visitando a região do Pajeú e o estado de Pernambuco. Ficou encantado com a região. “É um privilégio muito grande estar aqui em Pernambuco, é a primeira vez que caminho e nessa região belíssima no Sertão do Pajeú. Nós estávamos em Triunfo, uma semana, e agora aqui em Afogados da Ingazeira. Então realmente um cenário bonito da natureza e encontrar aqui o clero com mais de 40 sacerdotes, muito amigos, empenhados e dedicados juntamente com o bispo dom Egidio, e com todos os cristãos, leigos e leigas, e a vida religiosa na evangelização do povo dessa diocese aqui desta localidade e também com essa característica missionária de nos ajudar lá em Roraima”, disse dom Mário.

O bispo de Roraima também falou da situação em que se encontram os venezuelanos que estão migrando para o Brasil diante da crise do país. Sua Diocese e a porta de entrada dos venezuelanos, desde a cidade de Pacaraima até a capital, Boa Vista.

“Eles chegam porque simplesmente não há comida. É uma crise humanitária. O governo brasileiro não da o apoio que deveria dar. A igreja e a população estão fazendo o possível”, mas é uma situação muito grave, disse.

Dom Egídio adiantou que por solicitação da CNBB, a coleta da campanha da fraternidade no Domingo de Ramos será destinada para ajudar o povo venezuelano em Roraima.

Patriota defende Paulo Câmara e evita polemizar com Totonho. “O governador irá procurá-lo”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira concedeu uma entrevista a Pedro Araújo, do PE Notícias, também disponibilizada para este blog, e voltou a defender a reeleição de Paulo Câmara, afirmado que sua política fiscal e equilíbrio nas contas ajudou o estado. Patriota falou também de outros temas e tentou esfriar a polêmica envolvendo a declaração […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira concedeu uma entrevista a Pedro Araújo, do PE Notícias, também disponibilizada para este blog, e voltou a defender a reeleição de Paulo Câmara, afirmado que sua política fiscal e equilíbrio nas contas ajudou o estado.

Patriota falou também de outros temas e tentou esfriar a polêmica envolvendo a declaração do ex-prefeito Totonho Valadares, que cobrou uma visita do governador candidato com a rase de efeito “se ele quiser meu voto tem que vir pedir em minha casa”. Leia trechos da conversa:

Armando x Câmara

Fui secretario na administração Eduardo, compartilhei o modelo de gestão e tento replicar de maneira mais modesta e simples, mas a natureza é a mesma. Eduardo foi eleito nos 8 anos o melhor governador do Brasil e ao escolher Paulo Câmara candidato fiquei querendo entender. Se avizinhava uma grande crise econômica. Precisávamos ter profissionais de gestão pública em cargos de comando. Ao Brasil entrar em crise, estados e municípios tem repercussão imediata e Paulo Câmara é muito mais técnico, teve a capacidade de fazer o equilíbrio fiscal. Assegurou o pagamento do servidores em dia, a manutenção dos grandes avanços que Pernambuco deu no período de Eduardo, como a guinada da educação, o programa Ganhe o Mundo, a manutenção das UPAS 100% bancadas com recursos do tesouro,  os avanços na área de segurança, os concursos. Toda cidade hoje tem Delegado, teve incremento nas policias militar, civil, salários, equipamentos. Não é fácil, além dos hospitais que Eduardo fez, manter esses avanços apesar da queda da receita.

Segurança

Pernambuco tem uma grande diferença inaugurada por Eduardo e existe em outros poucos estados. Existe o que chamamos de subnotificação em muitos deles.  Não há transparência de registros de homicídios em outros estados. Em Pernambuco tudo é feito, registrado e publicado, mesmo quando a violência cresceu. Agora que efetivamente caiu o estado não tem que publicar? Apesar de desemprego, fatores que aumentam a violência, as medidas e o Pacto Pela vida tem um impacto positivo. Violência é gerada por um conjunto de fatores que tem a ver com emprego, com educação. Mas a repressão, a  ação integrada com o Sistema de Justiça, a inteligência tem sido importantes. Mesmo as ações contra bancos, com profissionais de quadrilhas como o Comando Vermelho e  até internacionais, em números tem caído. Os outros não foram testados. Mas Paulo tem feito. Não dá pra trocar o certo pelo duvidoso.

Educação e promessa de duplicar  salário dos professores

O governador teve a intenção de investir na educação porque Eduardo assim fez. O estado no Brasil que tem o maior número de escolas. Para ser professor, professora da escola integral tem significativo aumento de salário com metas integradas. Quando o governador colocou a intenção de não dobrar, não saiu porque o números não foram suficientes. Não se sabe se nos próximos quatro anos a crise se debela para investir mais. A  educação tem caminhado. Enquanto no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, tem governador dividindo em três, quatro vezes o salário sem cumprir, pagando com cesta básica, Pernambuco tem pago em dia e ainda tem a qualificação dos profissionais. E tem programas como o Ganhe o Mundo. Isso é ter resultados.

Política hídrica

A gestão investiu muito em água, abastecimento. O governo está fazendo a Adutora do Agreste, a partir da Transposição, um mega investimento. Muitas cidades foram tiradas do racionamento e outras estão próximas. Na agricultura familiar a quantidade de cisternas tem sido enormes. Em Afogados um dos maiores sistemas beneficia São João e Lajedo, quase 350 famílias, um projeto de R$ 1,5 milhão. Ele fez no Agres te Sertão. Investiu no fornecimento de equipamentos, materiais, forrageiras, além da s cadeias produtivas como na região do São Francisco, na cadeia do leite no Agreste, apesar da seca. O Idepe ajudou muito com tecnologia. Houve distribuição de sementes, Seguro Safra que Pernambuco tem feito o aporte em dia, o PAA que o IPA faz levou a vários lugares. Há muitas iniciativas. Em Tabira temos o maior entreposto de mel do Nordeste regularizado, com possibilidade de exportação. Isso teve aporte e apoio do Governo do Estado.

Totonho Valadares e a visita que espera de Câmara

Patriota disse que Totonho Valadares é um político de grandes qualidades e que o governador tem o imenso prazer em contar com ele nas próximas eleições. “O governador Paulo Câmara virá mais vezes a Afogados e irá procurar Totonho, como também outras lideranças. Iremos trilhar juntos e nesse momento é muito importante ter o apoio de uma pessoa como Totonho, que por três vezes governou a nossa terra”, disse Patriota.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Flores, Triunfo e São José do Belmonte

Em uma Operação deflagrada ontem, quarta-feira (26), pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio da Polícia Militar, teve como objetivo o combate  da prática de posse irregular de armas de fogo nas Áreas Integradas de Segurança 21 – AIS 21. Segundo a polícia, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo […]

Em uma Operação deflagrada ontem, quarta-feira (26), pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio da Polícia Militar, teve como objetivo o combate  da prática de posse irregular de armas de fogo nas Áreas Integradas de Segurança 21 – AIS 21.

Segundo a polícia, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo das Varas Criminais das Comarcas de Flores, Triunfo e São José do Belmonte.

Foram empregados 12 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães, e 30 Policiais Militares entre oficiais e praças. A ‘Operação Reação’ é coordenada pela DINTER II e supervisionada diretamente pela Chefia da Polícia no âmbito da PCPE.