MPPE entra com ação para investigar possível abuso de poder contra prefeito de Sanharó

Tuparetama pode entrar na pauta da quinta, dia 17

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral terá muito trabalho antes do recesso. É qur são mais de cem recursos especiais para serem analisados na pauta.

Nesta quarta, dia 16, uma sessão extraordinária teve que ser marcada para dar vazão à quantidade de recursos.

Um dos recursos na pauta é o do Cacique Marquinhos, eleito em Pesqueira. O xukuru foi condenado por , com 35 atear fogo a uma casa durante um conflito em 2003.

A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.

O TRE reformou por 4×3 a decisão que liberava o registro da candidatura do indígena. Ele entrou com o Recurso Especial.  O MP Eleitoral opinou pela inelegibilidade.

Já o  Recurso Especial de Sávio Torres pode ser apreciado na sessão do dia 17. Sávio teve o registro da candidatura impugnado no TRE e agora luta para reverter a decisão no TSE e tomar posse.

Para ver toda a pauta de julgamentos desta quarta (16), clique aqui

Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia.  Gestão nega promoção pessoal 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São João. A gestão municipal nega irregularidades. A notícia é do Diário de Pernambuco. 

A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, do MPPE, na última quinta-feira (19). A origem do inquérito é uma denúncia anônima sobre o Arraial do Bairro São Francisco, realizado no dia 9 de junho, que gerou polêmica no município.

Na ocasião, vídeos de apresentadores do evento enaltecendo a gestão de Sandrinho Palmeira repercutiram nas redes sociais. O público também teria recebido brindes, compostos por um desenho impresso com a imagem do prefeito e o número de seu partido.

Na portaria de instauração do inquérito, o promotor Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos diz que irá oficiar a prefeitura de Afogados da Ingazeira para a entrega de cópia integral do procedimento administrativo referente à organização e execução do evento. O prazo é de 20 dias úteis.

 O que disse a prefeitura 

Por meio de nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira negou ter distribuído brindes ao público durante o projeto “Arraial do Meu Bairro”. Segundo a gestão municipal, o material é oriundo da iniciativa individual de uma munícipe, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o prefeito, com recursos próprios.

“O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recurso público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista”, diz a nota.

O Juiz de Direito da Justiça Militar,  Luiz Cavalcanti Filho, julgou ser desnecessária “a segregação cautelar do indiciado”, anulando a decretação de prisão preventiva expedida para o bombeiro e presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), José Roberto Vieira.

José Roberto é um dos líderes do movimento da categoria e estava no trio elétrico na última sexta-feira (09), mas não chegou a ser preso. Mesmo assim, assim como afirmou  o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, novas prisões preventivas foram decretadas e o presidente da ASPRA – PE já estava na expectativa.

O princípio da liberdade de associação assegura a liberdade de reunião e associação pacífica de um grupo de pessoas agregadas por objetivos comuns, diz a categoria em nota.

“A Operação Padrão nada mais é do que um apelo para que os direitos dos operadores de segurança sejam respeitados. Como é possível jogar nas ruas profissionais que colocam a própria vida em risco para garantir a vida do cidadão pernambucano. Há algo de errado no Sistema de Segurança Pública de Pernambuco mas , de fato, o erro não é da tropa”, conclui a nota da categoria.

O sertanejo Alexandre Pires lança sua pré-candidatura agroecológica ​a deputado estadual ​no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir das ​14h​, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no Agreste Setentrional, há 149 km do Recife.

O ato conta com a presença de lideranças da esquerda de Pernambuco como João Arnaldo Novaes, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL.

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”. Alexandre é pré-candidato pelo PSOL.

A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. “As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de ​C​onvivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos”.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio.

Alexandre Pires coordenou o Centro Sabiá e participou na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência ​técnica ​para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

Biografia: Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa ​Cisternas​ do Governo Federal​. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. “São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.