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Juiz anula decretação de prisão preventiva do presidente da ASPRA – PE

Por Nill Júnior

thumbnail_wp_20161206_16_45_26_proO Juiz de Direito da Justiça Militar,  Luiz Cavalcanti Filho, julgou ser desnecessária “a segregação cautelar do indiciado”, anulando a decretação de prisão preventiva expedida para o bombeiro e presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), José Roberto Vieira.

José Roberto é um dos líderes do movimento da categoria e estava no trio elétrico na última sexta-feira (09), mas não chegou a ser preso. Mesmo assim, assim como afirmou  o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, novas prisões preventivas foram decretadas e o presidente da ASPRA – PE já estava na expectativa.

O princípio da liberdade de associação assegura a liberdade de reunião e associação pacífica de um grupo de pessoas agregadas por objetivos comuns, diz a categoria em nota.

“A Operação Padrão nada mais é do que um apelo para que os direitos dos operadores de segurança sejam respeitados. Como é possível jogar nas ruas profissionais que colocam a própria vida em risco para garantir a vida do cidadão pernambucano. Há algo de errado no Sistema de Segurança Pública de Pernambuco mas , de fato, o erro não é da tropa”, conclui a nota da categoria.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira celebra avanços no IDEB

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados celebra e compartilha com todos os professores, gestores escolares, alunos, pais e responsáveis, os avanços obtidos pelo município nos números do IDEB – indicador que avalia a qualidade da educação básica nos municípios. Os números anunciados se referem ao ano de 2019. Nos anos iniciais, Afogados obteve nota […]

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados celebra e compartilha com todos os professores, gestores escolares, alunos, pais e responsáveis, os avanços obtidos pelo município nos números do IDEB – indicador que avalia a qualidade da educação básica nos municípios.

Os números anunciados se referem ao ano de 2019. Nos anos iniciais, Afogados obteve nota 6,1. A meta prevista para 2021 é de 5,4. Nos anos finais, a nota de 5,4 obtida ultrapassa os 4,6 preconizados para 2021.

“É de se comemorar esses resultados. Fruto do nosso trabalho diário, da dedicação e empenho de todos os que fazem a educação de Afogados da Ingazeira, onde nossos alunos obtiveram 168 medalhas, de ouro, prata e bronze, nas mais diversas olimpíadas nacionais do conhecimento, concorrendo com alunos de todo o Brasil. Vamos aguardar os resultados do IDEPE, para comemorar novos avanços,” destacou a Secretaria de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

Arcoverde: vereadora denuncia compra de R$ 1 milhão de material de cantina

A prefeitura de Arcoverde está realizando uma licitação para a compra de material de Cantina, Limpeza, Utensílios e Higiene Pessoal, para atender as necessidades das secretarias municipais. Para isso, pretende gastar um milhão, cinquenta e dois mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos ((R$ 1.052.015,52). A denúncia é da vereadora Zirleide Monteiro (PTB). Segundo […]

A prefeitura de Arcoverde está realizando uma licitação para a compra de material de Cantina, Limpeza, Utensílios e Higiene Pessoal, para atender as necessidades das secretarias municipais.

Para isso, pretende gastar um milhão, cinquenta e dois mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos ((R$ 1.052.015,52). A denúncia é da vereadora Zirleide Monteiro (PTB).

Segundo ela, durante fala na sessão desta segunda-feira (20), a compra faz parte do processo licitatório Nº 013/2020, através do pregão eletrônico Nº 007/2020. A abertura do processo está previsto para este dia 23 de abril, às 09h.

“É brincadeira. Estão querendo fazer feito a casa da moeda e fazer dinheiro? Mais de um milhão para material de cantina e agentes de saúde sem equipamentos de proteção suficiente? CAPS sem médicos e remédios? Alunos ainda sem ver o cheiro da merenda que tanto a vereadora Célia pediu? Isso é imoral em tempos de pandemia”, afirmou a vereadora.

Ela questiona a necessidade desse material e o volume grande de recursos a ser utilizado.

A vereadora disse que ia levar o caso ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco por considerar que os gastos, além de exorbitantes, não são emergenciais como prevê nos dias atuais o combate ao coronavírus.

Em Santa Terezinha, a Cultura é destaque na XI Festa do Produtor Rural

Nos dias 6 e 7 de julho, a cidade de Santa Terezinha será palco da 11ª edição da Festa do Produtor Rural, um evento que promete envolver os visitantes com celebrações da rica cultura sertaneja. Com uma programação diversificada, a festa que envolve os moradores do Sítio Barriguda é um tributo às tradições agrícolas e […]

Nos dias 6 e 7 de julho, a cidade de Santa Terezinha será palco da 11ª edição da Festa do Produtor Rural, um evento que promete envolver os visitantes com celebrações da rica cultura sertaneja. Com uma programação diversificada, a festa que envolve os moradores do Sítio Barriguda é um tributo às tradições agrícolas e culturais do Sertão do Pajeú.

Este ano, o Museu do Sertão traz uma novidade, uma exposição fotográfica dos fotógrafos Renato Leite, Marcelo Gomes e Ricardo Pirangi, que através das suas lentes registraram o cotidiano de alguns produtores rurais. Além das fotografias, obras de arte, que exaltam a identidade dos artistas da região, levarão o público a imergir na cultura do alto sertão pernambucano, explorando peças que contam histórias de resiliência e criatividade.

A programação musical deste ano está repleta de talentos que prometem embalar o público com o melhor do forró raiz. A Zabumbada do Pajeú, formada pelo mestre Caca Malaquias no pífano, o poeta Islan na rabeca, Francisco Sivuca na percussão, Felipe no triângulo e Alex na zabumba, promete esquentar o frio. Outra atração que vai compor a grade do evento é o jovem tabirense, Kauã Poeta. Sua performance promete uma fusão envolvente de forró e poesia. 

Além das apresentações musicais, haverá ainda a tradicional Vaquejada do Parque Francisco Anastácio Filho, cavalgada, desfile de carros de boi, apresentação de quadrilha, café comunitário, missa e muito forró pé de serra. 

A Festa do Produtor Rural, que teve início em 2010, é organizada pela família Anastácio em homenagem ao patriarca Chico Anastácio, um produtor rural que se destacou pelo cultivo de macaxeira e produção de farinha. Desde então, o evento se tornou uma tradição anual, celebrando a herança agrícola e cultural da região. 

Em 2018, a construção do Museu do Sertão trouxe uma nova dimensão ao evento, oferecendo aos visitantes um espaço dedicado à preservação da história e cultura local. Este ano, a exposição cultural no museu promete enriquecer ainda mais a experiência dos visitantes, promovendo e fortalecendo a identidade cultural do Sertão do Pajeú.

Como chegar?

O sítio Barriguda fica localizado a 07 km da cidade de Santa Terezinha. O acesso é pela PE-285, entrando pelo acesso ao Parque de Vaquejada Francisco Anastácio Filho.

Confira a programação:

Sábado, 6 de julho

13h- Início da Vaquejada

18h- Abertura da Festa e do Museu do Sertão

19h- Apresentação da Quadrilha Junina (Associação do Sítio Felipe)

19h30- Espaço da Poesia

20h30- Zabumbada do Pajeú

21h30- Show com Kauã Poeta

Domingo, 7 de julho

07h- Café da manhã Comunitário

08h- Cavalgada e Carreata de Carros de Boi

09h- Missa em homenagem aos produtores rurais

10h- Retorno da Vaquejada

12h- Show de forró

Gestores de Pernambuco podem solicitar investimentos em saúde até esta sexta-feira

Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em […]

Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. 

Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

Maternidades

Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas. 

A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos. 

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões. 

Centros de parto normal

Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção. 

Policlínicas

As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. 

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão. 

Novas ambulâncias do SAMU

As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões. 

Centrais de Regulação do SAMU

As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação. Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento. 

Centros Especializados em Reabilitação

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos. 

Oficinas ortopédicas

As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do PAC é ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção. 

Centros de Atenção Psicossocial

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A meta do novo PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA 

Unidades Básicas de Saúde

O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que selecionará 1,8 mil propostas neste momento. 

Unidades Odontológicas Móveis

As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.

SDS libera recursos para restaurar Delegacia de São José do Egito

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito. O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local. “Até o equipamento de ar condicionado estava desligado […]

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara

É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito.

O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local.

“Até o equipamento de ar condicionado estava desligado sem energia elétrica e com risco de curto”, reclamou um dos agentes.

O tema foi alvo de debate na Câmara de São José do Egito, puxado pelo vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital. A Casa aprovou um requerimento apresentado à Secretaria de Defesa Social cobrando providências.

Em dezembro de 2018, não houve a renovação da locação da sede anterior do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigasse a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, disse um comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

A Delegacia chegou a funcionar em um contêiner cedido pela SDS. Depois, a prefeitura cedeu um prédio, mas desde então o estado não dá nenhuma manutenção.

SDS promete recuperar prédio: contatado pelo blog, o Delegado Regional Ubiratan Rocha informou ao blog que o Estado liberou recurso para melhorias no local.

O trabalho será feito em parceria com a Secretaria de Obras do município. “Já tratamos do tema com a Secretária Patrícia de Bacana”, disse o Delegado, prometendo que até dezembro o prédio deverá estar com nova cara.