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MPPE elabora Termo de adesão para políticas educacionais

Por André Luis

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

Outras Notícias

Daniel Valadares destaca inauguração de Centro de Telemedicina

Por André Luis O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para destacar a inauguração do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, que aconteceu na última sexta-feira (10). “Estamos fazendo história, estamos sendo pioneiros”, disse o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, em uma postagem nas redes sociais. […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para destacar a inauguração do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, que aconteceu na última sexta-feira (10).

“Estamos fazendo história, estamos sendo pioneiros”, disse o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, em uma postagem nas redes sociais. “Essa ação vai trazer mais qualidade de vida para nosso povo”.

Na postagem, Valadares destacou a importância do acesso à saúde para a população. “A saúde é um direito de todos, e nós estamos trabalhando para garantir esse direito para todos os moradores de Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O serviço oferece consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, incluindo hematologia, hepatologia, neuro-pediatria, pneumologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

A inauguração do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital é uma ação pioneira no estado de Pernambuco. O serviço é uma forma de ampliar o acesso da população a especialistas, principalmente em regiões mais remotas.

Tabira: professores suspendem paralisação e aulas voltam nesta quarta-feira

Por André Luis Nesta terça-feira (15), o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou comunicado em suas redes sociais, informando aos pais ou responsáveis que nesta quarta (16), haverá aula normal em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira. Segundo o comunicado, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou comunicado em suas redes sociais, informando aos pais ou responsáveis que nesta quarta (16), haverá aula normal em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira. Segundo o comunicado, o diálogo da categoria de professores com as gestão municipal avançou.

Ainda segundo o comunicado, o Sinduprom se diz confiante no cumprimento das propostas. Nesta terça-feira, os professores da Rede Municipal de Tabira paralisaram as atividades pela segunda vez.

Na terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Vereadores do PEN Afogados tem encontro com Presidente Estadual

Os  vereadores do PEN de Afogados da Ingazeira tiveram encontro com o presidente estadual do partido Davi Muniz. Na pauta da conversa, a criação do Diretório Municipal e visita de toda a comissão estadual ao Pajeú. Registre-se, proporcional e numericamente, Afogados é o município que mais legisladores tem do partido no estado e até no […]

Os  vereadores do PEN de Afogados da Ingazeira tiveram encontro com o presidente estadual do partido Davi Muniz.

Na pauta da conversa, a criação do Diretório Municipal e visita de toda a comissão estadual ao Pajeú.

Registre-se, proporcional e numericamente, Afogados é o município que mais legisladores tem do partido no estado e até no país.

Na foto Argemiro, Davi Muniz (presidente Estadual), Rubinho, Wellington JK e Benjamim da Saúde (vereador do PEN de Recife).

O partido tem na sua filosofia o viés ecológico. No município tem 46 filiados segundo última lista do TSE. Dada a situação, discute a possibilidade de emplacar, quem sabe, um candidato na majoritária em 2020. A conferir…

Boato de massacre em escola causa pânico em Flores

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas. Por André Luis Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem […]

Foto: Júnior Campos

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Por André Luis

Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem à escola nesta terça-feira (19).

O repórter Marcony Pereira, que apurou as informações, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, que um agente da Polícia Civil do município de Flores disse que não passam de boatos espalhados com o intuito de causar pânico na cidade.

Ainda segundo informações apurados por Marcony, algumas escolas do Distrito de Fátima, soltaram alunos mais cedo com receio das ameaças serem verdadeiras.

Pereira convidou o agente policial para participar ao vivo com as informações, mas o mesmo disse que não tinha autorização para falar.

Outra informação repassada à Marcony é de que a Polícia Civil já havia identificado a pessoa que supostamente teria criado o boato e que seria uma menina de idade não revelada.

Em março deste ano, Serra Talhada viveu situação igual quando um menor de 15 anos postou em redes sociais afirmando que “iria matar todo mundo”, neste caso não passou de uma brincadeira de mal gosto.

O caso em Serra Talhada aconteceu logo após o episódio conhecido por “massacre de Suzano”, quando dois jovens, ex-alunos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no dia 13 março, invadiram a escola e atacaram alunos e funcionários. O ataque resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Relembre.

Em seu Facebook, O prefeito de Flores, Marconi Santana, divulgou nota informando que protocolou na Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, um ofício endereçado ao secretário Antônio de Pádua, onde solicita a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Ainda segundo informou o prefeito, foi pedido ao secretário, que recorra com pressa à Delegacia Estadual de Crimes Cibernéticos. Veja a postagem do prefeito:

Arcoverde chega a 592 casos de Covid. Sertânia vai a 253

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, neste sábado, 1 de agosto, até às 17 horas, registrou mais dezoito casos de Covid-19 no município. O boletim diário fica com 592 confirmados, 160 suspeitos, 1.015 descartados, 27 óbitos, 366 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, neste sábado, 1 de agosto, até às 17 horas, registrou mais dezoito casos de Covid-19 no município.

O boletim diário fica com 592 confirmados, 160 suspeitos, 1.015 descartados, 27 óbitos, 366 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Dentro dos 592 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis pacientes em UTI e nove em enfermaria.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (1), que três casos de Covid-19 foram registrados no município com realização de exames SWAB (LACEN/PE).

A cidade chegou a 253 casos confirmados. São ainda 45 casos em investigação,635 descartados. Dos confirmados, são 199 recuperados e sete óbitos.

Sete casos foram descartados : quatro com realização de testes rápidos e três com realização de exames SWAB.

O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação . “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui.