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MPPE elabora Termo de adesão para políticas educacionais

Por André Luis

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

Outras Notícias

Ao lado de João Azevedo, Lula cria Parque Nacional da Serra do Teixeira

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado. Segundo o governador João Azevêdo (PSB), que participou do evento, o Parque será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dará a […]

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado.

Segundo o governador João Azevêdo (PSB), que participou do evento, o Parque será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dará a oportunidade para ampliar a preservação da fauna e flora presente na região.

“A Paraíba vai, através de um decreto presidencial, ser contemplada com o primeiro parque nacional da sua história, que é o Parque Nacional da Serra do Teixeira”, disse.

E acrescentou: “a Serra do Teixeira é uma região que tem uma fauna e uma flora muito rica. E ali protege espécies que têm risco de extinção. Essa proteção é fundamental. Então, ter um parque nacional que vai ser gerenciado pelo ICMBIO, dá um orgulho para Paraíba”.

Serra: Idosos e profissionais de abrigo testam negativo para Covid-19

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou na sexta-feira (29), testes rápidos da Covid-19 nos idosos e funcionários da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, de Serra Talhada, Abrigo Ana Ribeiro. Todos testaram negativo, uma ótima notícia nesse período em que a pandemia gera apreensão […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou na sexta-feira (29), testes rápidos da Covid-19 nos idosos e funcionários da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, de Serra Talhada, Abrigo Ana Ribeiro.

Todos testaram negativo, uma ótima notícia nesse período em que a pandemia gera apreensão entre os idosos, por fazerem parte do grupo de risco, e também os profissionais que trabalham engajados com o objetivo de manter o bem-estar físico, mental e social dos idosos que lá residem.

Os exames foram realizados na própria instituição e também se estenderam às equipes de profissionais, que diariamente tem contato com os moradores. “Todos se mostraram muito solícitos, inclusive os idosos estavam ansiosos para fazer o teste, que é bem simples e apresenta resultado de 15 a 20 minutos”, explicou a enfermeira Rita Frazão.

Atualmente, 25 idosos residem na ILPI. Eles são assistidos por uma equipe de 07 cuidadoras, 03 técnicas em enfermagem, 03 cozinheiras, 02 auxiliares de serviços gerais e 01 coordenadora que permanece por período integral na instituição desde o início das ações contra a pandemia.

O abrigo também é acompanhado pela equipe do Projeto “Protagonismo e autonomia: caminhos para envelhecer com dignidade”, desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal do Idoso e Banco Santander, e conta com uma equipe de 01 assistente social, 01 enfermeira, 01 fisioterapeuta, 01 terapeuta ocupacional, 01 nutricionista e 01 psicóloga.

Vítimas de acidente com trem eram de assentamento de Serra Talhada

Horas depois do acidente, corpos ainda estão no local As informações preliminares indicam que é de Serra Talhada a família vitimada em um acidente envolvendo um trem e um carro de passeio. O acidente aconteceu esta tarde . Preliminarmente, o casal foi identificado por Adelmo e Geralda Souza, com idades entre 52 e 59 anos. […]

Horas depois do acidente, corpos ainda estão no local

As informações preliminares indicam que é de Serra Talhada a família vitimada em um acidente envolvendo um trem e um carro de passeio. O acidente aconteceu esta tarde .

Preliminarmente, o casal foi identificado por Adelmo e Geralda Souza, com idades entre 52 e 59 anos. O filho, Fabiano, com cerca de 32 anos. Os três eram assentados do Assentamento Poço do Serrote, próximo de onde aconteceu o acidente.

Segundo a apuração dos bombeiros, o veículo de passeio colidiu com o trem SD 40-2 da Transnordestina, sendo arrastado por aproximadamente 100 metros do local da colisão, resultando no óbito das três vítimas da mesma família que estavam no carro. O maquinista do trem e o auxiliar do maquinista não sofreram lesões.

As três pessoas, pai, mãe e filho morreram ao ter o carro em que seguiam, um Pálio placas HAV 48J5, atingido por um trem na ferrovia Transnordestina.  O Instituto de Criminalística ainda está no local para perícia e identificação. Isso tem gerado críticas. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, reclama da demora para retirada dos corpos.

O acidente aconteceu à altura do assentamento Poço do Serrote, zona rural do município. Os três tiveram morte instantânea, tamanha a força do impacto. um corpo chegou a ser arremessado para fora do veículo. As informações foram compartilhadas pelo radialista da Cultura FM, Ranilson Clebson, falando ao blog.

Conforme o vídeo que está circulando, o morador não identificado informa que já fizeram várias reuniões e nada foi resolvido a respeito de sinalização. Mais um caso de omissão das autoridades que resulta em tragédia.

Prefeitos do Pajeú farão lockdown total de 24 a 28 de março

Gestores tomaram decisão pelo pré-colapso no sistema de saúde. O “fecha tudo” vai de 24 a 28 de março. Só serviços essencialíssimos irão funcionar Primeira mão Prefeitos da região do Pajeú reunidos com o Ministério Público, em encontro que teve a participação do governador Paulo Câmara, o Secretário André Longo e o Presidente da AMUPE, […]

Gestores tomaram decisão pelo pré-colapso no sistema de saúde. O “fecha tudo” vai de 24 a 28 de março. Só serviços essencialíssimos irão funcionar

Primeira mão

Prefeitos da região do Pajeú reunidos com o Ministério Público, em encontro que teve a participação do governador Paulo Câmara, o Secretário André Longo e o Presidente da AMUPE, José Patriota, acabam de decidir que haverá um lockdown geral de 5 dias no Pajeú.

O período definido foi de 24 a 28 de março em toda a região. Será formalizado um decreto conjunto. Segundo os gestores, o colapso eminente no Sistema de Saúde e a necessidade de nivelar o entendimento com todas as empresas determinou essa necessidade.

A medida, garantem os gestores, é extremamente mais restritiva que as anunciadas pelo Governo do Estado e tenta, segundo eles, frear a cadeia de transmissão do vírus na região.

Relatos são de que o governador Paulo Câmara chegou a informar que o monitoramento dos dados da região com a medida serão observados pelo estado. Ele garantiu apoio da PM para cumprimento do Decreto. Sertânia, no Moxotó, também, se somou à iniciativa. Só  serviços extremamente essenciais irão funcionar, em lista a ser divulgada. Fotos de Júnior Finfa.

Estádio ganha iluminação em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), e equipe de governo vão inaugurar nesta quinta-feira (16), às 18h, a primeira etapa da modernização e iluminação do Estádio Capitão Dionísio. Após a inauguração haverá um jogo festivo. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar obtida por intermédio do deputado federal Carlos Veras, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), e equipe de governo vão inaugurar nesta quinta-feira (16), às 18h, a primeira etapa da modernização e iluminação do Estádio Capitão Dionísio.

Após a inauguração haverá um jogo festivo. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar obtida por intermédio do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$ 250 mil.

Com a nova iluminação, os jogos no estádio poderão ocorrer também à noite. Com o Estádio Capitão Dionísio iluminado, os atletas terão a opção de jogar o bom futebol no período noturno e o público de assistir em um horário mais agradável. O espaço tem cabines de imprensa que homenageiam o radialista Anchieta Santos.