MPPE e Polícia Civil realizam operação em Centro de Recuperação em Petrolina

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou nesta quarta-feira (22), o sexto caso do novo coronavírus no município.

De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde – SES, o paciente é um profissional da área de saúde, de 27 anos, que está em isolamento domiciliar.

Com a confirmação de mais este caso, Serra Talhada tem, no momento, oito casos suspeitos em investigação, seis casos confirmados e 21 casos descartados.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, iniciou a convocação dos candidatos cadastrados no programa habitacional Residencial Lorena I para a próxima etapa do processo de seleção das unidades habitacionais.

Ao todo, 195 pessoas foram convocadas após a análise de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela verificação dos critérios de elegibilidade previstos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Do total de convocados, os candidatos que tiveram seus cadastros considerados compatíveis com as regras do programa deverão comparecer entre os dias 16 e 30 de junho à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para apresentar a documentação exigida. Já os candidatos que foram classificados como incompatíveis, pela análise da Caixa Econômica Federal, deverão procurar a secretaria no mesmo período para receber orientações sobre as pendências identificadas e os procedimentos necessários para regularização.

Os candidatos considerados compatíveis deverão apresentar duas cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, número do NIS com CadÚnico atualizado, declaração positiva ou negativa de união estável, declaração de beneficiário do Minha Casa Minha Vida e, nos casos aplicáveis, atestado médico contendo CID para pessoa com deficiência, procuração pública para representação e comprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS.

De acordo com o edital publicado pelo município, os candidatos com cadastro incompatível terão até 60 dias para corrigir informações cadastrais ou financeiras apontadas durante a pesquisa de enquadramento, quando a regularização for possível.

Atendimentos

Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

O prefeito anterior havia sido notificado ainda em dezembro sobre possível corte

A Praça João Pereira Vale, na frente da sede da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó, ficará na escuridão, nesta sexta-feira (13). Isso porque o Governo Municipal foi surpreendido na manhã de hoje com um aviso de suspensão do fornecimento de energia elétrica da Celpe.

A carta entregue ao advogado Admilson Malibu, responsável pela área jurídica do órgão municipal, alega que a medida foi tomada por causa do acúmulo de débitos de faturas mensais de energia elétrica de unidades consumidoras de responsabilidade da cidade e sem a devida quitação.

A notificação do corte havia sido entregue à gestão anterior, ainda em dezembro, segundo o documento. O valor acionado é de R$ 49.412,58, com vencimento do dia 21 de novembro de 2016. Já o total vencido e acumulado chega a R$ 140.981,92.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria

O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado.

Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel.

Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano e terá disponível, até 2026, R$ 800 milhões. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de 40 mil imóveis novos.

A Entrada Garantida é voltada para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para dar de sinal num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

É na faixa de renda de dois salários que se encontra a maior parte das pessoas que não têm acesso à casa própria. São famílias que chegam a gastar metade de suas rendas para pagar aluguel. Pernambuco tem um déficit de mais de 326 mil moradias, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. A nova versão do programa federal, lançada este mês, reduziu os juros para 4% anuais no financiamento de quem ganha até R$ 2.640.

Para ter acesso à Entrada Garantida, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site da Cehab o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possuiu imóvel em seu nome.

Depois desse processo é gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento.

No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel. “O cidadão não terá mais que se desfazer de um bem de família, vender a sua moto ou o carro, para ter acesso às vantagens do MCMV”, diz Simone Nunes.

Emprego e renda

Além de atacar o déficit habitacional, a Entrada Garantida estimula a economia e a geração de empregos ao impelir o setor de construção civil a lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do Morar Bem PE e do MCMV: imóveis com valor de mercado de até R$ 190 mil.

Por movimentar toda uma cadeia produtiva, a Entrada Garantida será apresentada nesta segunda (24) a representantes de entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis, a exemplo do Secovi.

No caso dos construtores, para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, eles precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis no cardápio de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a lista.

Segundo a secretária Simone Nunes, a Entrada Garantida tem um apelo comercial forte. A expectativa é que o programa dobre a utilização do FGTS para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões), com o potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. Isso traz uma velocidade ainda maior para a redução do déficit habitacional, com a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho formal.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou que vai tirar uns dias de férias. Ele passa hoje o comando do município para o vice-prefeito Márcio Oliveira. A informação foi confirmada pela Coluna do Finfa.

Já na próxima quarta-feira (13), será Márcio a passar o Governo Municipal para o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro. Márcio vai participa em Barcelona da Espanha, do evento Smart City Expo World Congress, entre os dias 17 à 21 de Novembro, custeado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Será a primeira vez que o Presidente da Câmara assumirá a prefeitura serra-talhadense.

Na volta, Duque definirá seu futuro político. A Coluna do Domingão revelou que a Deputada Estadual Teresa Leitão quer demovê-lo da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. A carta de desfiliação já foi entregue.  “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.