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MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Outras Notícias

PF indicia marqueteiro do PT e outras 7 pessoas em inquérito da Lava jato

A Polícia Federal (PF) apresentou o indiciamento preliminar do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajé. O documento foi protocolado no sistema da Justiça nesta terça-feira (22). Para a PF, há […]

joao-santana-monicaA Polícia Federal (PF) apresentou o indiciamento preliminar do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajé. O documento foi protocolado no sistema da Justiça nesta terça-feira (22).

Para a PF, há indícios de que Santana e Monica tenham cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa através de depósitos no exterior não declarados. O casal está preso desde 23 de fevereiro na Superintendência da PF, em Curitiba.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos proces aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.

Para a PF, há indícios de que Santana  teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.

Sobre Monica Moura, os delegados apontam que ela seria responsável pelo encaminhamento da cópia de um contrato que firmou com outra empresa modelo a Zwi Skornick e seu filho Bruno Skornick para a transferência de recursos que pretendiam realizar.

“A análise do modelo de contrato encaminhado é imprescindível para a continuidade das investigações. Monica relata que, “por motivos óbvios”, apagou o nome da empresa e, tampouco, possuía cópia eletrônica do documento, “por segurança”, afirma a PF.

Os delegados afirmam ainda que o contexto da investigação conduz à conclusão de que Monica, Zwi e Bruno pretendiam transferir recursos entre si de forma oculta e no exterio, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação.

Relembre: a 23ª fase foi deflagrada no dia 22 de fevereiro. João Santana e a mulher Monica Moura são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Diretor do HREC alerta para aumento de internações por conta de Síndrome Gripal

Unidade hospitalar chegou a registrar 100% de ocupação na Ala Respiratória. Para o doutor Sebastião Duque, momento é de alerta. Por André Luis Nesta sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número […]

Unidade hospitalar chegou a registrar 100% de ocupação na Ala Respiratória. Para o doutor Sebastião Duque, momento é de alerta.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número de internações, tanto na UTI, como na Ala Respiratória.

Duque destacou que a unidade vinha apresentando ocupação entre 40% e 50%, mas que já há alguns dias, tem trabalhado com 80% dos leitos de UTI ocupados. “Esse patamar já alerta para termos maiores cuidados. Acende a luz vermelha”, alertou.

O diretor do HREC, informou ainda que a Ala Respiratória tem registrado aumento de Síndromes Gripais muito alto e muito rápido. “A gente percebe que é a Influenza, os sintomas, aparecem logo nos primeiros dias, então, o paciente é acometido e logo vem para unidade com febre, com tosse, com dor de cabeça, diarreia e vômito. Então, isso tem chamado a atenção”, revelou Sebastião.

Duque revelou ainda que nesta quinta-feira (6), a Ala Respiratória estava com 100% de ocupação. “Ontem, a meia-noite, estávamos com 100% de ocupação, o que é um número muito elevado para o horário”, destacou. 

Doutor Sebastião Duque disse ainda, que com relação a Covid-19, não tem sido percebido aumento dos casos, mas revelou que após muito tempo, um funcionário da unidade testou positivo para a doença.

“Os pacientes que estão entrando na Ala Respiratória, todos fazem teste para Covid e na sua maioria esmagadora cerca de 95%, dá negativo”, revelou.

Para o diretor do HREC, diante do atual cenário de crise sanitária que estamos vivendo, não vê nenhuma possibilidade de haver carnaval.

“Eu acho que não é o momento de pensar em carnaval. Agora é o momento da gente se cuidar, evitar aglomerações, usar a máscara e é o momento de se vacinar. Eu acho que o carnaval da gente deve estar voltado a vacinação”, afirmou.

Questionado sobre a demora na decisão do Governo do Estado com relação ao cancelamento, ou não, do carnaval de 2022, Duque, disse acreditar que o secretário estadual de Saúde, André Longo está fazendo tudo com coerência.

“A Influenza tem um pico. É como se as pessoas todas fossem se infectando ao mesmo tempo e depois disso começa a baixar. O carnaval é no final de fevereiro. Eu acredito que doutor André, quando diz que se posiciona a partir da segunda quinzena, tem tido coerência para não tomar nenhuma decisão precipitada. Até porque mexe com a economia, mexe com muita gente”, explicou.

Ainda segundo doutor Sebastião a epidemia de Influenza chegou mais cedo que o habitual. “A gente vê esses casos de gripe., esse aumento, lá para o mês de março abril, era o que a gente esperava e estávamos acostumados, mas no final de dezembro e início de janeiro, eu não me recordo de ter visto isto aqui”, destacou.

“Então, infelizmente, além da pandemia também tem a epidemia. Vamos todos ter os cuidados necessários, a gente não sabe o que vem, mas a gente sabe como se prevenir. Então, dá pra gente fazer a nossa parte”, alertou Sebastião Duque.

Brasil registra 1.840 mortes em 24 horas e volta a bater recorde da pandemia; total chega a 259,4 mil

G1 País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta. O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de […]

G1

País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira (3).

O país registrou 1.840 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas – novamente um recorde desde o início da pandemia – chegando ao total de 259.402 óbitos desde seu começo. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.332. A variação foi de 29% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Já são 42 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 7 dias acima de 1,1 mil, e pelo quarto dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram cinco recordes seguidos de sábado até aqui. Veja a sequência da última semana na média móvel:

Quinta-feira (25): 1.150 (recorde); sexta-feira (26): 1.148; sábado (27): 1.180 (recorde); domingo (28): 1.208 (recorde); segunda-feira (1º): 1.223 (recorde); terça-feira (2): 1.274 (recorde); quarta-feira (3): 1.332 (recorde).

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.722.221 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 74.376 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.602 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de 27% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Dezesseis estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, SP, DF, MS, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE.

Brasil, 3 de março: total de mortes: 259.402; registro de mortes em 24 horas: 1.840; média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.332 (variação em 14 dias: +29%); total de casos confirmados: 10.722.221; registro de casos confirmados em 24 horas: 74.376; média de novos casos nos últimos 7 dias: 56.602 por dia (variação em 14 dias: +27%).

Estados

Subindo (16 estados mais o Distrito Federal): PR, RS, SC, SP, DF, MS, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE

Em estabilidade (8 estados): ES, MG, RJ, GO, MT, RO, RR e PE

Em queda (2 estados): AM e AP

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (3) aponta que 7.351.265 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 3,47% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 2.303.850 pessoas (1,09% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 9.655.115 doses foram aplicadas em todo o país.

Greve da Polícia Civil é suspensa

Urgente  Um áudio que circula entre policiais civis a que o blog teve acesso indica que está abortada a greve dos policiais civis, anunciada para esta sexta. No áudio, o vice-presidente do SIMPOL, Raimundo Lino, diz que a governadora Raquel Lyra cedeu, informando que todas as tratativas acontecem até maio, com início esse mês. “Ela […]

Urgente 

Um áudio que circula entre policiais civis a que o blog teve acesso indica que está abortada a greve dos policiais civis, anunciada para esta sexta.

No áudio, o vice-presidente do SIMPOL, Raimundo Lino, diz que a governadora Raquel Lyra cedeu, informando que todas as tratativas acontecem até maio, com início esse mês.

“Ela quer iniciar as negociações a partir de fevereiro, encerrando as tratativas em maio e já implementando o reajuste da categoria em junho”. Segundo ele, a categoria com isso será a primeira a ter o aumento implementado.

Dia 19 de fevereiro, uma comissão da ALEPE vai discutir a questão, a convite do Presidente Álvaro Porto e da bancada ligada à segurança pública. “Haverá uma mesa específica com apolícia civil”.

Também pesava a decisão da justiça, em tutela de urgência, que decretou a ilegalidade da greve.

Com isso, a greve está suspensa. A categoria aprovou a decisão, segundo o áudio. Ouça o comunicado:

Mais um: Procurador-geral diz que prefeitos com salários atrasados não devem fazer carnaval

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco […]

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO).