MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.
O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.
O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.
“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.
No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.
No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro. O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. “O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar […]
Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro.
O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.
“O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar a folha em dia, respeitando o funcionalismo, aquecendo a economia e fortalecendo o comércio local”, destaca a assessoria.
Ação educativa realizada por voluntários também ensinou a garotada a economizar energia dentro de casa Vinte estudantes da Zona Rural de Serra Talhada receberam orientações de segurança no uso de energia elétrica, além de dicas de economia de energia. A ação educacional foi realizada de forma voluntária por colaboradores da Neoenergia, que procuraram passar para […]
Ação educativa realizada por voluntários também ensinou a garotada a economizar energia dentro de casa
Vinte estudantes da Zona Rural de Serra Talhada receberam orientações de segurança no uso de energia elétrica, além de dicas de economia de energia.
A ação educacional foi realizada de forma voluntária por colaboradores da Neoenergia, que procuraram passar para as crianças e adolescentes um pouco dos cuidados que precisam ser seguidos durante o trabalho diário relacionado à rede elétrica, seja em casa, na escola ou em qualquer local em que elas se encontrem.
A intenção é, além de promover o aprendizado dos estudantes, torná-los multiplicadores dos conceitos de segurança e eficiência energética em seu meio social.
Os estudantes da Escola Municipal José Antônio do Nascimento, localizada no Sítio Saco da Roça, Zona Rural de Serra Talhada, aprenderam sobre o processo de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil.
Outro ponto alto das palestras é quando se fala de economizar energia. A maioria dos alunos se identifica com pelo menos uma situação apresentada por vídeos, cartilhas educativas, marcadores de páginas e leques personalizados.
“Ações como essa são muito importantes para educar os mais jovens sobre o uso consciente da energia elétrica e, sobretudo, quanto à segurança, que é um dos nossos pilares mais importantes. Muitas vezes os acidentes acontecem em processos em que geralmente temos mais segurança, mas nos descuidamos. Precisamos criar uma geração ainda mais responsável no que diz respeito ao uso conscientes e seguro da energia elétrica”, afirma Eudes Oliveira, Gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Pernambuco.
Durante o encontro, houve ainda um momento para esclarecimento de dúvidas dos alunos, que perguntaram sobre o uso dos smartphones – sempre presentes nas mãos da garotada -, vídeo games e tomadas.
A equipe da distribuidora reiterou sobre evitarem o uso de benjamins em suas casas, além de explicar sobre os cuidados necessários na hora de soltar pipa – o que deve ser feito apenas em lugares abertos e bem distante da rede elétrica.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior. Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior.
Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários podem variar entre 40% e 100% sobre o valor da tarifa da água, levando em consideração a qualidade do serviço prestado.
“Existem municípios que vivem ainda numa situação bastante difícil no que diz respeito a esse tipo de serviço, e já se está cobrando 80%. Em Parnamirim (Sertão Central), as pessoas que tinham a conta da água de R$ 100 passaram a pagar R$ 180 depois de implantado o serviço. É necessário que esses valores sejam revistos no Interior, onde as pessoas vivem de maneira mais precária”, pontuou.
Do UOL A reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi concluída por volta das 4h15 desta sexta-feira (11), mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23h do dia anterior. Os dois foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de […]
Lonas foram colocadas na rua do crime para garantir o sigilo dos trabalhos. Foto: Paula Bianchi/UOL
Do UOL
A reconstituição dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi concluída por volta das 4h15 desta sexta-feira (11), mais de cinco horas após o seu início, por volta de 23h do dia anterior.
Os dois foram mortos a tiros no dia 14 de março quando voltavam de carro de uma reunião política no centro do Rio. O ataque vem sendo tratado como crime político e está recebendo grande atenção da cúpula da intervenção federal no estado.
Houve seis disparos de arma de fogo durante a reconstituição. Eles ocorreram entre 2h50 e 4h. A polícia alternou tiros sequenciais e rajadas de disparos de diferentes tipos de armas automáticas. O trabalho pretendia tentar confirmar a hipótese da polícia de que os assassinos usaram uma submetralhadora HK MP5, de fabricante alemã.
Outro objetivo era tentar checar o grau de habilidade do assassino, pois uma das hipóteses da polícia é que o ataque foi realizado por pessoas treinadas.
Toda a reprodução simulada do crime foi realizada com a participação de quatro testemunhas – entre elas uma assessora de Marielle que estava no carro e sobreviveu ao ataque e pessoas que estavam próximas ao local do ataque.
Segundo o delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios, a reconstituição tinha como objetivo reproduzir as condições exatas do assassinato. “Não contamos com imagens do momento em que o crime ocorreu. Em investigações com esse problema, a reprodução simulada é imprescindível”, afirmou.
“É preciso buscar a percepção auditiva [das testemunhas] e com ela levantarmos qual o armamento empregado. Se há perícia ou não do atirador para o manuseio dessa arma e qual é o disparo realizado, se esse disparo é em rajada, se o disparo é intermitente, enfim, perguntas muito importantes para a continuidade das investigações”, disse Lages.
Os testes com munição e armamento podem embasar provas em um processo judicial posterior.
A fim de preservar as testemunhas, a polícia “envelopou” com lonas pretas todo o perímetro do crime, ocorrido no centro da capital fluminense, a cerca de 700 metros da prefeitura.
Sacos de areia foram colocados no local do crime, no bairro do Estácio –o intuito foi criar barreiras de proteção, já que a reconstituição teve tiros reais para simular os assassinatos.
Preparação
Por volta das 19h de quinta-feira, militares do Exército passaram cordas de um lado a outro da rua João Paulo I. Um carro semelhante ao que Marielle e Anderson estavam chegou ao local pouco tempo depois, cercado por policiais e militares. O isolamento das áreas no entorno do local do assassinato começou às 20h. Após o término dos trabalhos, a área foi liberada.
Os trechos interditados foram a rua Joaquim Palhares, entre as ruas Haddock Lobo e Ulysses Guimarães; a rua João Paulo I, entre a avenida Paulo de Frontin e a rua Joaquim Palhares; e a rua Estácio de Sá, entre as ruas Hélio Beltrão e Joaquim Palhares.
Delegado não comenta vazamentos
Lages evitou comentar as suspeitas sobre o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM Orlando Curicica, apontados por uma testemunha como mandantes do crime, segundo o jornal “O Globo”. Tanto o político como o ex-policial negam as acusações.
“Independentemente de qualquer reportagem da imprensa, a delegacia continuará cumprindo o protocolo de não divulgar nenhuma informação. O sigilo é fundamental para esta investigação”, declarou o delegado.
Ontem, porém, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que os homens apontados pela testemunha, cuja identidade tem sido mantida em sigilo, são investigados pela polícia e demais autoridades envolvidas na resolução do caso.
O delator também revelou, segundo o jornal carioca, que um policial lotado no 16º BPM (Olaria) e um ex-policial do 22º BPM (Maré) estariam no carro usado na morte de Marielle. Procurada, a PM informou não ter sido “comunicada sobre o envolvimento de policiais militares no caso em questão”.
Para que serve a reconstituição?
Trata-se de uma forma de obter provas técnicas para se chegar à autoria dos assassinatos, segundo o delegado Orlando Zaccone, que atualmente está licenciado. “Talvez a linha de investigação esteja voltada para a apreensão da arma, ou seja, a investigação chegaria no autor por meio da arma”, opina.
Testemunhas que prestaram depoimento à Divisão de Homicídios participam –caso da assessora, além de pessoas que se encontravam na rua no momento do crime.
“Tem que ser feito com a presença dela [assessora de Marielle] para averiguar a posição do carro, o momento dos disparos, o quanto o carro andou depois dos disparos. Ela vai dar informações que podem esclarecer dúvidas”, analisa Zaccone.
De acordo com o delegado, hipóteses são aferidas a partir do conjunto de evidências do inquérito e dos relatos das testemunhas. Daí o uso de munição e armamento real para efetuar esses testes.
O direcionamento, no entanto, vai ser dado pelos delegados que presidem o inquérito. “Há uma série de perguntas que podem ser feitas: foram as cápsulas achadas no chão que atingiram Marielle? Esse tipo de armamento poderia ter feito os disparos da forma que foi feito? E assim por diante”, explica.
Além da apuração sobre a arma usada no crime, a versão de testemunhas também será averiguada.
“Muito provavelmente a polícia teve acesso a testemunhos que parecem plausíveis ao longo do período que decorreu do crime e quer testar uma ou mais versões”, analisa Hélio Buchmüller, presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).
Segundo ele, a perícia vai verificar se tudo o que foi coletado até então é possível. “Uma testemunha diz que viu e ouviu aquilo; a perícia vai verificar se é possível de acordo com as condições: horário, iluminação, distância. É um processo complexo que requer experiência”, relata.
Na avaliação dele, o fato de a reconstituição ocorrer quase dois meses após os assassinatos não deve prejudicar as investigações. “Ainda que seja quase dois meses depois, é melhor fazer do que não fazer. É um processo muito interessante para verificação de versões”, finaliza.
Carro de Marielle foi perseguido; 13 tiros foram disparados
O carro de Marielle foi perseguido por um Cobalt prata após deixar um evento no centro da cidade. Na rua Joaquim Palhares, o veículo onde estava a parlamentar foi fechado, e um homem que estava no banco de trás do automóvel perseguidor fez os disparos, de acordo com relatos colhidos pelo jornal “O Globo”. Uma testemunha disse que viu o braço do atirador para fora do carro e declarou que ele era negro.
Ao menos 13 tiros foram disparados, quatro dos quais atingiram a cabeça de Marielle e dois, as costas de Anderson.
Cápsulas de projéteis de calibre 9 mm foram deixadas para trás pelos assassinos, algumas delas do lote UZZ 18, extraviado da Polícia Federal.
Tanto as placas quanto o próprio carro foram clonados pelos executores do crime.
O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta quarta-feira (24/09), a cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Acompanhado por vereadores e lideranças, o socialista discursou em frente ao seu comitê de campanha, onde atraiu centenas de pessoas. Durante sua fala, Patriota destacou algumas das ações implantadas no município pelo governo […]
O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), visitou na manhã desta quarta-feira (24/09), a cidade de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Acompanhado por vereadores e lideranças, o socialista discursou em frente ao seu comitê de campanha, onde atraiu centenas de pessoas.
Durante sua fala, Patriota destacou algumas das ações implantadas no município pelo governo Eduardo Campos, como o asfalto da estrada que liga Carnaíba/Quixaba chegando perto do distrito de Lagoa de Cruz; construções de Academia das Cidades; calçamentos e quadras de esportes nas escolas Solidônio Pereira e Tomé Francisco.
Anchieta também chamou à atenção dos moradores sobre os deputados votados no município. “Novamente vem deputado aqui que talvez foi votado pela população. Vem de quatro em quatro anos e depois some, sem nenhum compromisso com povo”, cravou, completando “ao contrário da gente que mora aqui e conhece os problemas da região”.
Após o discurso, Patriota caminhou pela feira livre da cidade, recebendo o carinho dos feirantes que faziam questão de aproximar e abraçar o pajeuzeiro. Entre as lideranças que acompanharam o candidato, estavam; o médico Jailson da Paixão, Zé Aranha, Dé Cândido, Sebastião Carvalho (Tantão) e os vereadores Gil (Quixaba) e Júnior de Mocinha (Carnaíba); como também líderes comunitários.
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