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MPPE certifica prefeituras e setores do governo estadual que deram transparência a gastos com festejos juninos

Por André Luis

Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima terça-feira (5/11), às 14h, a cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024 às prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com informações sobre contratações artísticas do período. O evento, organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

“Dar transparência aos investimentos na programação de uma das maiores festas populares do Estado foi o nosso objetivo. O selo é um incentivo para que os gestores públicos mantenham essa preocupação”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Para dar visibilidade às contratações e aos recursos públicos empregados nas festas, o MPPE lançou este ano o Painel dos Festejos Juninos. Conseguiu reunir informações dos 184 municípios e do Distrito de Fernando de Noronha. Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados. O público pode conferir os números por localidade, inclusive com os cachês pagos a cada atração. 

O trabalho foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE. “A intenção é manter o painel nos próximos anos e criar a versão para outras festas populares, como o Carnaval”, adianta o Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público.

Outras Notícias

Carnaíba faz campanha de orientação sobre o Agosto Dourado

A Secretaria Municipal de Saúde através de suas equipes de Saúde da Família, equipe do NASF e equipe de Saúde Bucal promove, dentro das Unidade Básicas de Saúde, a campanha de orientação do Agosto Dourado, que tem por objetivo conscientizar gestantes, mães e a família sobre a importância da oferta do aleitamento materno. A amamentação […]

A Secretaria Municipal de Saúde através de suas equipes de Saúde da Família, equipe do NASF e equipe de Saúde Bucal promove, dentro das Unidade Básicas de Saúde, a campanha de orientação do Agosto Dourado, que tem por objetivo conscientizar gestantes, mães e a família sobre a importância da oferta do aleitamento materno.

A amamentação é a proteção para a vida inteira. Reduz a mortalidade infantil, protege a criança de diarreia, alergias, infecções, doenças respiratórias, propicia melhor desenvolvimento do sistema nervoso, assim como, diabetes tipo 2 e obesidade. Sendo recomendada até os dois anos ou mais e de forma exclusiva até os primeiros seis meses.

“O aleitamento materno além de ser sustentável não tem custos e, ao mesmo tempo, em que é ofertado o alimento, existe o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho. As equipes de Saúde da Família apoiados com o NASF estão de portas abertas para esclarecer dúvidas da população”, orienta a secretária de Saúde Alessandra Noé.

SJE: Em Canto e Poesia neste sábado na Festa de Louro

Comemorando os 104 anos do Poeta Louro, São José do Egito vive o melhor da arte e da Cultura. Hoje, dia 5 de Janeiro a programação indica às 9h Mamulengo Jurubeba na feira Livre; Espaço SEBRAE/João Macambira. Às 14h Mesa “Educação livre e libertadora. Poesia ensina”, com Gilmar Leite, lançando o livro e tese de […]

Comemorando os 104 anos do Poeta Louro, São José do Egito vive o melhor da arte e da Cultura.

Hoje, dia 5 de Janeiro a programação indica às 9h Mamulengo Jurubeba na feira Livre; Espaço SEBRAE/João Macambira.

Às 14h Mesa “Educação livre e libertadora. Poesia ensina”, com Gilmar Leite, lançando o livro e tese de doutorado (UFRN) O Sertão educa, Aparecida Izídio, Mestra em letras pela UPE e Jáder Vângelis, poeta e professor da cadeira de poesia popular de São José do Egito.

Às 15h30 Mesa:  Job Patriota com presenças de Maciel Correia, Antônio José de Lima, Zelito Nunes, Graça Nascimento e Nõe de Job.

Na Bodega Job Patriota, 17h, lançamentos dos livros Poeta Albino, de Albino Pereira, Inspiração, de Lenelson Piancó e Minha Herança de Matuto, de Leonardo Bastião. Recital com Lenelson Piancó e Izabela Moraes com homenagem a Zé Adalberto e a Itapetim.

No Palco Zá Marinho 20hA tem Alysson Islan, Val Patriota e seresta dedicada a Maura Marinho, Encantaria e Em Canto e Poesia.

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.  A data limite para o envio das informações […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.

Última Quinta Cultural do ano celebrou a cultura popular Nordestina

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a última edição do ano do Projeto Quinta Cultural. Em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o público conferiu as apresentações do tradicional Coco de Roda, da comunidade do Leitão da Carapuça, e do Reisado da Companhia Artística Pajeú de Dança. Encerrando a noite, as […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a última edição do ano do Projeto Quinta Cultural.

Em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o público conferiu as apresentações do tradicional Coco de Roda, da comunidade do Leitão da Carapuça, e do Reisado da Companhia Artística Pajeú de Dança.

Encerrando a noite, as crianças e jovens do Balé Expressart apresentaram o espetáculo “celebrar, a festa do Divino: um auto de Natal”, que conta a história do nascimento de Jesus, usando as danças populares tradicionais do nordeste como elemento da narrativa.

O espetáculo foi produzido pelo artista e bailarino Everton Leão, e pela professora de dança, Daiane Levino. Todo o figurino e acessórios de cena foram custeados pela Prefeitura de Afogados.

“Estamos finalizando mais um ano, ainda com os cuidados da pandemia, e pudemos finalizar o ano celebrando as tradições da nossa cultura e valorizando os nossos talentos”, disse o Secretário de Cultura, Augusto Martins.

O Prefeito Alessandro Palmeira esteve antes das apresentações cumprimentando os artistas que se apresentaram, mas teve que sair após o novenário em decorrência de outros compromissos. O vice-prefeito Daniel Valadares e o vereador César Tenório também prestigiaram a última Quinta Cultural de 2021.

Gonzaga Patriota critica saída dos profissionais cubanos do “Mais Médicos”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) engrossou o discurso contra o presidente eleito Jair Bolsonaro e criticou a atitude dele em relação ao Programa Mais Médicos que deixará mais de 20 milhões de brasileiros sem atenção básica de saúde. Só em Pernambuco, estavam 427 médicos cubanos, distribuídos em 123 municípios do Estado. “Tenho ficado muito […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) engrossou o discurso contra o presidente eleito Jair Bolsonaro e criticou a atitude dele em relação ao Programa Mais Médicos que deixará mais de 20 milhões de brasileiros sem atenção básica de saúde. Só em Pernambuco, estavam 427 médicos cubanos, distribuídos em 123 municípios do Estado.

“Tenho ficado muito preocupado com a situação em que nosso país vai ficar após as últimas eleições de outubro. O presidente eleito Jair Bolsonaro tem assumido determinadas posições que em nada ajuda na consolidação democrática do Brasil. O encerramento da importante participação dos médicos cubanos no Programa Mais Médico foi o último desastre”, avaliou Patriota.

 O socialista ainda cobrou providências urgentes a serem tomadas em relação às alternativas que devem ser adotadas, tanto pelo governo que está saindo quanto pelo que está assumindo para que a população mais carente não seja prejudicada. Além disso, o deputado acredita as 8,5 mil vagas deixadas pelos médicos cubanos não serão preenchidas em tempo hábil. “A saída desses profissionais, adicionada ao congelamento dos investimentos em saúde, vai gerar dificuldades e prejudicar, principalmente, a camada mais pobre do nosso país.  Repor efetivamente esses médicos não será uma tarefa fácil, já que muitos médicos quando se formam preferem ficar nos grandes centros e as pequenas cidades acabam sendo esquecidas”, disse.

Segundo a  conclusão de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), conjuntamente com o Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou vários cenários da saúde brasileira; a paralisação do programa Mais Médicos  e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, atingirá até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres e mais vulneráveis, aquelas que eram atendidas pelos médicos cubanos.