MPPE atuará em regime de plantão durante Carnaval 2022
Por Nill Júnior
De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.
Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio de formulário, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.
Prezado Nill Júnior, A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas. A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla […]
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas.
A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla adequação da faixa lateral da pista, sistema de drenagem e cerca. A previsão é a de que seja finalizado em julho de 2020. Após esta fase, o projeto será enviado para análise e validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação da SAC, a Seinfra lançará, então, o edital para viabilizar a contratação das obras. Essas intervenções são fundamentais para que o terminal possa receber voos comerciais.
Em paralelo às ações destinadas a melhorar a infraestrutura do aeroporto, a Seinfra atua, ainda, em um projeto para a ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contraincêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves.
O projeto deve ser finalizado até o fim deste ano e também será submetido à avaliação da SAC. É importante destacar que todas as ações mencionadas possuem recursos garantidos, oriundos de convênio estabelecido entre o Governo do Estado, por meio da Seinfra, e a SAC, no valor de R$ 20 milhões.
A pasta reforça que o avanço da aviação regional continua sendo uma meta da administração estadual, e que a iniciativa é mais um passo estratégico para que o terminal receba as melhorias necessárias, possibilitando a operação regular de voos e, consequentemente, incentivando o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Com relação à pandemia do novo coronavírus, é importante destacar que o impacto foi sentido no cronograma de trabalho, tendo em vista a suspensão das atividades de diversos setores. No entanto, o cronograma foi reajustado e a equipe técnica da Seinfra tem acompanhado de perto a situação.
Concomitantemente às ações em andamento, também está avançado o estudo para a concessão da empresa que irá operar o aeroporto. No dia 28 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Seinfra recebeu dois estudos técnicos que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha, em parceria com a iniciativa privada.
O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.
No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital.
Após a seleção, que será divulgada posteriormente na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br), o processo terá outros ritos (audiência pública, por exemplo).
Secretaria de Infra Estrutura e Recursos Hídricos – Governo de Pernambuco
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019. O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto. Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019.
O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto.
Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão.
Para isso, reforça a importância do ‘Portal Tome Conta’ como uma ferramenta “poderosíssima” no combate às práticas corruptivas. “Temos que ser intransigentes. Queremos que o portal seja a Bíblia dos nossos auditores. Vamos estudar esta ferramenta a fundo e ampliar o nosso trabalho de inteligência”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha.
Loreto pondera, por outro lado, que o tribunal deve ter “sensibilidade” com os municípios que, em razão da crise econômica, estão com dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras. “Sabemos que a crise é grande e que ataca os municípios”, colocou.
O novo presidente do TCE também revelou que vai fortalecer as auditorias ‘in loco’, diante da proximidade do calendário eleitoral. Para dar conta desta demanda, pretende convocar os candidatos aprovados no concurso do tribunal, realizado neste ano. “Fizemos concurso e queremos chamar os aprovados logo no início do ano”, disse.
Nesta quinta (30) e sexta (01), O TCE-PE fará um encontro em Gravatá para traçar o planejamento do próximo biênio. A posse dos novos diretores será realizada em janeiro de 2018. “Queremos fazer uma gestão continuada. Sempre fazemos reuniões e cada um coloca um tijolinho para que o nosso trabalho siga avançando”, finalizou Marcos Loreto.
Pesquisa também mostra aumento na rejeição a Temer. Por André Luis, com informações do Estadão e Brasil 247 Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15), se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a disputa com os demais adversários A pesquisa mostra Lula liderando a preferência do eleitor brasileiro, […]
Pesquisa também mostra aumento na rejeição a Temer.
Por André Luis, com informações do Estadão e Brasil 247
Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15), se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a disputa com os demais adversários
A pesquisa mostra Lula liderando a preferência do eleitor brasileiro, com 30,5% de intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) brigam pelo segundo lugar, com 11,8% e 11,3%, respectivamente.
O senador Aécio Neves (PSDB), articulador do golpe, aparece em terceiro, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT) vem em quarto lugar, com 5%; Michel Temer tem apenas 3,7% de intenções.
A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.
No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
Rejeição a Temer aumenta – A mesma pesquisa CNT/MDA mostra que a aprovação de Michel Temer caiu para 10,3%, ante 14,6% em outubro de 2016. Já a avaliação negativa do governo subiu de 36,7% para 44,1%. A desaprovação do modo de governar de Temer passou de 51,4% para 62,4%.
Aumento da rejeição a Temer e Lula liderando preferência do eleitor mostram que o brasileiro de fato está com saudade da era Lula. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, feita em 2010, o período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira dos últimos 30 anos.
Dados considerados a partir de 1980 mostram que o bom desempenho da economia começou seis meses após a posse do presidente Lula e se prolongou por 61 meses. O segundo melhor período foi entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, na gestão do ex-presidente José Sarney.
De acordo com o estudo, nas três décadas analisadas, o Brasil passou por oito ciclos de negócios entre intervalos de fases boas e ruins. Os períodos recessivos duraram, em média, 15,8 meses e os de expansão, 28,7 meses.
Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município. Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro, […]
Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município.
Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro, era aposentado e tinha 100 anos.
Segundo relatos, seu Otoniel foi o primeiro profissional de enfermagem da história do município.
Ele é pai de uma mulher que também tinha testado positivo. Chegou a ser internado sem maiores intercorrências mas teve complicações e faleceu.
É o paciente mais idoso a morrer de covid na região. Entretanto, dentre os que morreram pela doença, há pessoas na faixa dos 30, 40 e 50 anos, mostrando a imprevisibilidade da doença
A Secretaria de Saúde constatou em nota a segunda semana epidemiológica seguida com queda no número de casos positivos. Os registros das últimas três semanas foram: 37, 24 e 21 casos, respectivamente.
Só na área da X Geres, 88 mil pessoas poderão ficar desassistidas com o fim da parceria com 22 profissionais. Secretários de Saúde da região do Pajeú estão apreensivos com o anúncio de fim da parceria com Cuba para o mais Médicos. Um levantamento do blog mostra que na maioria das cidades há cubanos atendendo […]
Médicos cubanos atendem no interior do Brasil, onde havia dificuldade de profissionais brasileiros
Só na área da X Geres, 88 mil pessoas poderão ficar desassistidas com o fim da parceria com 22 profissionais.
Secretários de Saúde da região do Pajeú estão apreensivos com o anúncio de fim da parceria com Cuba para o mais Médicos. Um levantamento do blog mostra que na maioria das cidades há cubanos atendendo em comunidades carentes, algumas rurais e de mais difícil acesso, onde não é fácil conseguir profissionais brasileiros.
Na área da X Geres, com Afogados, Tabira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e Tuparetama, são 22 profissionais cubanos. São José do Egito é a cidade com maior número, com seis profissionais, seguida de Afogados da Ingazeira, com cinco e Tabira, com quatro.
Na sequência, Santa Terezinha (dois médicos), Carnaíba, Quixaba, Itapetim e Tuparetama com um cada. Só Tabira, Iguaracy e Brejinho não contam com esses profissionais. Na área da XI Geres, com sede em Serra Talhada, a Capital do Xaxado, por exemplo conta com cinco profissionais. O blog buscou a Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, sobre as demais cidades, mas em virtude uma confraternização e pré-feriado, ela informou ser possível passar os dados na próxima segunda.
Isso traduz o dado de eles estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, periferias de grandes centros urbanos.
“Levando em consideração a média de habitantes atendidos por equipes de Saúde da Família, em torno de 4 mil pessoas, 88 mil pessoas só na X Geres deverão ficar desassistidas pelo profissional médicos nas equipes. A população é de 180 mil habitantes nessas cidades. Isso é quase metade”, lamenta o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.
“O cenário é preocupante. Vinte e duas equipes no semiárido, com uma população SUS-dependente faz com que a gente fique apreensivo. Ainda estamos aguardando para saber quando será a ida desses médicos, até quando eles ficarão nessas unidades. Ainda estamos pensando como enfrentar esse problema porque é desassistência dessas pessoas. Elas tinham médico e não terão mais. Todos os secretários estão aflitos”.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentaram em nota a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. “Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, diz o texto.
“Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos”.
Cabe destacar, diz o Consems, que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.
“Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais. Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.”, atestam.
“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, concluem.
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que lançará nos próximos dias um edital para convocar médicos que queiram ocupar as vagas a serem deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
“A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz texto de nota divulgada pelo Ministério da Saúde.De acordo com a nota, o ministério trabalha desde 2016 para diminuir o número de profissionais cubanos no programa Mais Médicos.
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