MPPE apura contratações temporárias em Salgueiro com concurso vigente para professores

Professores e servidores da rede estadual de Educação de Pernambuco não vão mais decretar greve. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (27), em assembleia geral realizada no Teatro da Boa Vista, região central do Recife.

Houve muita contestação, mas, diante do prazo eleitoral – em que o Poder Executivo só pode legislar sobre reajuste financeiro até seis meses antes das eleições -,  a proposta enviada pelo Governo do Estado foi aprovada pela maioria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, foram 10 horas de negociação com o Executivo. A categoria pleiteava o reajuste de 6.81% do piso salarial, já instituído por lei desde janeiro deste ano.

“Nós conseguimos construir uma proposta, que se não é a ideal e a que estava dentro das nossas expectativas, ao menos foi uma proposta que tira praticamente do zero a discussão inicial. O Governo queria contemplar apenas os professores que ainda estavam abaixo do piso atual de R$ 2.455,35, mas nós tivemos a condição de garantir que todos os segmentos da categoria fossem contemplados com o percentual de 6.81%”, declarou Fernando Melo.

Uma extensa agenda de atividades políticas da coligação Pernambuco Vai Mais Longe marcou o dia em Caruaru, que defende a candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado, no populoso bairro do Salgado. A agenda de Armando e João Paulo foi marcada por duas caminhadas, um comício, encontro com lideranças evangélicas e empresariais. Nos atos de rua, os candidatos contaram com a presença maciça da militância do PT de Caruaru.

O principal ato político do dia foi a caminhada seguida de comício no Salgado. Acompanhado dos candidatos a vice, Paulo Rubem (PDT), e a senador, João Paulo (PT) e do senador Douglas Cintra (PTB), Armando foi abordado, incentivado e aclamado por mais de 5 mil pessoas, segundo números da organização. Após andar pelas ruas enladeiradas do bairro, o candidato petebista conclamou todos à vitória em um comício.

Mesmo afônico, Armando fez questão de discursar diante da multidão, no palanque armado na Rua São Salvador. Em sua fala, o candidato salientou o apoio que recebeu do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, na véspera. “Se não é a voz potente que tenho, é o meu coração que fala para vocês”, afirmou.

Armando lembrou que o projeto que ele lidera em Pernambuco é comandado por Lula e Dilma desde 2003. “Não é um projeto de Armando, mas um projeto que tem consistência política e que mudou o Estado nos últimos 12 anos.”

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018.

Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5.

A prefeita Tânia Maria anunciou que será enviado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de concessão de um abono de êxito para os professores. O valor, de R$ 500,  já será pago no mês de julho, caso aprovado pelos vereadores.

O ex-prefeito José Vanderley também participou do evento. “Este resultado que tivemos recentemente do Idepe é também parcela de todo esse empenho do nosso ex-prefeito. Estamos seguindo a mesma linha para que possamos avançar ainda mais”, disse a prefeita Tânia Maria.

A secretária de Educação, Silvana Telles, mais os vereadores Guega, Naldo de Valdinho, Ronaldo e Inácio Teixeira, além do vice-prefeito Manoel da Carne também participaram da reunião.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente.

“Nós produzíamos um relatório anual estático com todos os indicadores do Estado, o qual podia ser acessado via internet, mas não era um instrumento de fácil utilização. Agora, temos uma interface mais simples, dinâmica e acessível”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz.

No primeiro módulo, disponível no site da Seplag (www.seplag.gov.br), poderão ser acessados os indicadores do PE 2035, projeto de planejamento de longo prazo para o Estado, e do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Nos próximos dias, por exemplo, novos dados serão inseridos.

Do PE 2035, estão disponíveis 89 indicadores, distribuídos por cinco eixos – coesão social, educação de qualidade, instituições de qualidade, prosperidade e qualidade de vida – e por 14 áreas de resultados. Podem ser verificadas a nota do Ideb do Estado, a taxa de homicídios, a pauta de exportação, a situação das rodovias.

Já do Modelo de Gestão, o cidadão pode inicialmente ter acesso a 17 indicadores, aqueles convergentes com os do PE 2035. Eles estão disponíveis de acordo com a estrutura do Mapa da Estratégia de Pernambuco, dividido em quatro eixos e 12 objetivos estratégicos. Podem ser acessados, por exemplo, o volume de investimentos realizados no Estado, os valores do Produto Interno Bruto (PIB). Na próxima atualização do sistema, serão inseridos dados relacionados ao Modelo de Gestão.