Campanha de Armando realiza caminhada em Caruaru

Depois de ter lançado o leite de cabra na Exposição de Animais do Cordeiro e na Feira do Empreendedor, no final de 2016, a Cooperativa de Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá-CCODJA tem realizado a inserção do produto no mercado, começando pelo Pajeú e chegando à Capital.  O leite, com a marca Pajelat, chegou à Agrinordeste.

O evento, que termina hoje, é realizado no Centro de Convenções, no Recife. O Agrinordeste é uma realização da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), com o apoio do Sebrae, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE), do Banco do Nordeste e da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Esperamos receber, nesses dias, mais de cinco mil visitantes.

O Promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que também é criador, afirmou que a chegada do leite de cabra do Sertão à Agrinordeste e ao mercado do Recife, de forma pioneira e inovadora, representa uma grande vitória e mais um passo de um novo ciclo de desenvolvimento que se pretende econômico, mas também social e com sustentabilidade ambiental.

O estande da Pajelat, Pajeú Laticínios, marca utilizada pela Cooperativa tem sido um dos mais visitados na Agrinordeste, com o público degustando e aprovando o leite de cabra, mas também queijos como o coalho, o minas frescal, o chancliche e bebidas lácteas fermentadas sabores de Ameixa e Morango. Além desses produtos, tem o doce de leite de cabra “Na Moenda”, trazido pelo poeta Paulo Matricó, de Tabira.

O promotor ainda participou de debate sobre o potencial do leite de cabra na sala temática da Caprinovinocultura. “Fizemos uma exposição sobre a experiência de produção e comercialização no Sertão do Pajeú”

O movimento da Caprinocultura no Pajeú tem celebrado a sucessiva conquista de espaços e abertura de portas para uma cadeia produtiva de fundamental importância para o desenvolvimento do semiárido. “As pessoas tem gostado tanto que voltam para provar mais e tem comprado os produtos vindos do Sertão do Pajeú”, comemora o promotor. O leite de cabra vai longe!

Diante da falta de diálogo com o governo do Estado, a Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) prepara uma Assembleia Extraordinária, no dia 24 de outubro, para definir as ações de mobilização para retomada das mesas de negociação específicas da categoria.

De acordo com o presidente da ADEPPE, Diogo Victor, em julho desse ano ficou acertado na Secretaria de Administração do Estado que as mesas de negociação específicas seriam retomadas no início de setembro, após a conclusão da mesa geral dos servidores, ocorrida no mês de agosto. Entretanto, até o presente momento, não houve continuidade do que foi estabelecido, apesar de diversas manifestações da entidade e do Fórum de Segurança Pública.

“No mesmo fórum ficou acordado  o protocolo do pedido de instauração de núcleo de conciliação e mediação no âmbito do TJPE com objetivo de intermediar negociações entre entidades representativas da segurança pública e o Poder Público, bem como grande passeata no dia 26 de outubro, reunindo as reinvindicações comuns de todas as categorias da segurança pública”, diz Diogo Victor.

A partir da assembleia, os delegados irão definir as novas frentes de mobilizações que serão adotadas. Entre elas, estão desde a não participação do plantão virtual e do novo plantão da Delegacia da Mulher do Cabo, recentemente anunciado pela governadora, até a entrega total do Plano Jornada Extraordinária- PJES e de cargos.

O novo plano de segurança, que ainda não foi apresentado pelo Estado, também pode não contar com a participação efetiva dos delegados “Não há norma que obrigue um delegado a fazer plantão extraordinário, nem mesmo uma deflagração de uma Operação de Repressão Qualificada. Os delegados fazem por terem compromisso com a sociedade e com a cidade em que trabalham”, ressalta o presidente da ADEPPE.

O atual secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, já foi testemunha que uma mobilização dos órgãos de segurança pode ser prejudicial ao plano de segurança, já que foi justamente por esse motivo que ele foi exonerado do mesmo cargo que exercia em 2016.

Maioria das cidades do sertão respeitou tradição.  Em Serra Talhada, definição da CDL por abertura foi ignorada

A tradição da festa mais popular do Nordeste e sua religiosidade foram respeitados no Sertão do Pajeú.

Na maioria das cidades,  o dia foi de portas fechadas no comércio, em respeito à tradição em torno de São João,  Santo Popular de muita representatividade.

Em praticamente todas as cidades, eram pouquíssimos os estabelecimentos abertos,  principalmente ligados a gêneros de primeira necessidade.

Passados 180 dias de intervenção, há nova determinação sobre a ASAVAP.

O juiz João Paulo dos Santos Lima considerou manifestação do Ministério Público, Ministério Público, informando que, embora tenha se exaurido o prazo inicial da intervenção municipal na gestão da ASAVAP, permanecem presentes os fundamentos que ensejaram a medida excepcional, destacando que a presente ação civil pública ainda se encontra em fase instrutória, com audiência designada para 11 de julho de 2025, que o retorno precipitado da gestão à diretoria afastada colocaria em risco a integridade dos idosos.

“Os graves fatos que motivaram o afastamento cautelar da direção da ASAVAP – incluindo apropriação indevida de benefícios previdenciários, maus-tratos, negligência e violações sistemáticas do Estatuto do Idoso – não foram definitivamente sanados ou esclarecidos, mantendo-se o estado de vulnerabilidade dos idosos”, diz o juiz.

“Os relatórios técnicos demonstram que a gestão municipal tem se mostrado adequada para assegurar condições dignas aos residentes. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando a persistência dos requisitos para a tutela de urgência”.

O juiz decidiu pela continuidade da gestão provisória pelo Município de Afogados da Ingazeira até o julgamento final da ação civil pública;

Ainda a manutenção do afastamento cautelar da direção da ASAVAP;

Que o Município apresente, no prazo de trinta dias, relatório circunstanciado sobre: Condições atuais dos idosos institucionalizados; Medidas adotadas para regularização da entidade; Situação financeira e administrativa da ASAVAP; Necessidades para continuidade da gestão interventiva; d) A expedição de ofícios ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização para acompanhamento contínuo da situação.

INVESTIGADO COM AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Outra informação que chegou ao blog é a de que um investigado por maus tratos aos idosos ingressou com ação na Justiça do Trabalho, requerendo direitos trabalhistas. O caso tramita em Serra Talhada.

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação