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MPPE aprova novas unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada e Petrolina 

Por André Luis

Promotoria de Justiça autoriza expansão da instituição especializada em saúde ocular; município de Petrolina doa terreno de 24,5 mil m² para construção de centro oftalmológico do SUS

Primeira mão

A Fundação Altino Ventura (FAV), instituição referência em oftalmologia no Nordeste, expandirá seus serviços para o Sertão de Pernambuco com a abertura de filiais em Serra Talhada e Petrolina. A autorização foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina através da Resolução nº 01872.000.228/2025, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial.

A decisão judicial aprova a ata da reunião do Conselho Diretor, Curador e Fiscal da FAV, realizada em 8 de abril de 2025, que deliberou pela expansão da instituição. A promotoria considerou a documentação completa e em conformidade com as resoluções do Ministério Público que regulamentam a supervisão de fundações.

Doação de terreno para centro de saúde ocular

Um dos pontos centrais da aprovação foi a doação de um terreno de 24.574,17 m² pelo Município de Petrolina para a construção de um centro de saúde ocular. A área, localizada na Rodovia PE-647, no bairro Cosme e Damião, foi oficializada através de escritura pública em 27 de junho de 2025.

A doação, autorizada pela Lei Municipal nº 3.760/2025, contém cláusula de reversão: o terreno voltará ao patrimônio público se a FAV não iniciar a construção dentro de 24 meses (prazo prorrogável), mudar a destinação do imóvel ou descumprir os padrões urbanísticos municipais.

Supervisão ministerial

A abertura de filiais em outras comarcas por fundações supervisionadas pelo MP requer anuência ministerial prévia. A documentação encaminhada incluiu ofício de requerimento, resolução de aprovação da Promotoria de Fundações da Capital, ata registrada em cartório, estatuto social, lista de presença, edital de convocação e toda a documentação relativa à doação do terreno.

A FAV também apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrativo Financeiro de 2024, aprovados unanimemente pelos conselhos da instituição, demonstrando regularidade contábil para a expansão.

Com a autorização judicial, a Fundação Altino Ventura poderá proceder com o registro da ata em cartório e iniciar os projetos executivos para implantação das novas unidades, reforçando sua missão de combate à cegueira e doenças oculares no Nordeste brasileiro.

Outras Notícias

Covid-19: Serra confirma 32 novos casos; Afogados da Ingazeira, nenhum

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 32 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.157 casos confirmados.  O número de casos suspeitos subiu para 117 e o de casos descartados subiu para 7.577. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.865 pacientes recuperados, 259 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 32 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.157 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos subiu para 117 e o de casos descartados subiu para 7.577. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.865 pacientes recuperados, 259 em tratamento domiciliar, 06 em leitos de internamento e 27 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 12 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.157 casos confirmados, 117 casos suspeitos, 1.865 recuperados, 7.577 descartados e 27 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (05.08) não foram detectados casos novos para covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 7 pacientes do sexo masculino com idades entre 26 e 90 anos, e 9 pacientes do sexo feminino com idades entre 23 e 62 anos. 

Ainda segundo a Secretaria, foram 10 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para a covid-19. 

O boletim informa ainda que, 7 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

Já são 182 pacientes recuperados para covid-19 no município, o que representa 86,2% do total de casos aqui registrados. Atualmente, 22 casos estão ativos para a doença em Afogados. 

Portanto, o boletim diário de Afogados da Ingazeira, conta com 211 casos confirmados, 52 em investigação, 182 recuperados e 7 óbitos.

A Secretaria informa ainda, que hoje, o município atingiu a marca de 1.825 pessoas testadas para covid-19.

Afogados abre renovação de matrículas para alunos que permanecerão na mesma escola

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira já iniciou o processo de renovação de matrículas para os alunos que permanecerão na mesma escola em 2022. A renovação deve ser feita de forma presencial até o dia 30 de dezembro.  Nas escolas da área urbana, a renovação deve ser realizada na secretaria da própria escola […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira já iniciou o processo de renovação de matrículas para os alunos que permanecerão na mesma escola em 2022. A renovação deve ser feita de forma presencial até o dia 30 de dezembro. 

Nas escolas da área urbana, a renovação deve ser realizada na secretaria da própria escola onde o aluno estuda. Assim também deve ser nas escolas do São João e Levino Cândido. 

Nas demais escolas da área rural, a renovação deve ser realizada, também presencialmente, na secretaria municipal de educação, mais especificamente na sala da inspeção escolar.

Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18. Aprovada em 2010 […]

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Ratinho Junior desiste de pré-candidatura à Presidência

Ratinho Junior (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que desistiu da pré-candidatura à Presidência do Brasil e vai concluir o segundo mandato no governo do Paraná até dezembro de 2026. O governador era um dos três possíveis candidatos à Presidência do PSD. Com a desistência, os nomes cotados pelo partido são Eduardo Leite, governador do Rio […]

Ratinho Junior (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que desistiu da pré-candidatura à Presidência do Brasil e vai concluir o segundo mandato no governo do Paraná até dezembro de 2026.

O governador era um dos três possíveis candidatos à Presidência do PSD. Com a desistência, os nomes cotados pelo partido são Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. O movimento também impacta na sucessão no Paraná.

Ratinho Junior era o pré-candidato do PSD com melhor desempenho nas pesquisas para as eleições presidenciais deste ano. Na Quaest mais recente, de março, ele aparecia com 7% das intenções de voto nos cenários de primeiro turno, contra 4% de Ronaldo Caiado e 3% de Eduardo Leite.

No cenário de segundo turno, Ratinho aparecia com 33%, nove pontos atrás de Lula, que tinha 42%. A vantagem do presidente é maior contra Caiado (12 pontos) e Eduardo Leite (16 pontos).

A estratégia: conter Moro no Paraná

Para Ratinho, que não pode concorrer à reeleição no estado, o cenário tornou-se de alto risco. Se insistisse na candidatura à Presidência, deixaria a sucessão estadual vulnerável a nomes fortes fora de seu grupo, como o próprio Moro e Rafael Greca (que migrou para o MDB).

Serra tem mais 27 casos e chega a 3.204 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.204 casos confirmados. São 11 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 04 e 74 anos. O número de casos suspeitos subiu para 123 e o de casos descartados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.204 casos confirmados.

São 11 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 04 e 74 anos.

O número de casos suspeitos subiu para 123 e o de casos descartados subiu para 13.746. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.886 pacientes recuperados, 253 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e 02 em tratamento.

O boletim diário, portanto, fica com 3.204 casos confirmados, 2.886 recuperados, 270 em recuperação, 123 casos suspeitos, 13.746 descartados e 48 óbitos.