MPPE aprova novas unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada e Petrolina 

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.

A Deputada Federal do PT e pré-candidata a prefeitura de Recife, Marilia Arraes, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o partido tenha candidaturas independente da relação política com o PSB, aliado na campanha de 2016 a revelia de sua vontade. Ela disse que o PT não pode ficar a reboque do PSB, como sublegenda.

Voltou a criticar o governador Paulo Câmara. “Quando era conveniente gritar Fora Dilma gritou, depois Fora Temer. As decisões nacionais baseadas em Pernambuco. Quando Lula foi preso, nenhuma declaração em defesa. Aí de repente derrubam nossa candidatura e começam a gritar Lula livre. Só estão nacionalizando o debate para fazer com que as pessoas esqueçam o desgaste”.

Ela disse não ver nenhuma diferença no atual modelo de governo, continua na oposição a Paulo Câmara. “Paulo Câmara gravou vídeo defendendo a Reforma da Previdência e agora para garantir que o PT não tenha candidatura própria em Recife mudou de posição para alinhar o discurso. Vai de acordo com o vento”. Lembrou ainda o voto do PSB em Aécio e a criminalização do PT nas eleições do Recife.

Marília negou que tenha conversado com Ciro ou Cid Gomes sobre convite a Túlio Gadelha para vice em sua chapa e disse que até gostaria, mas sabe que o PDT terá candidatura própria e que Túlio é um excelente quadro.

“Se for importante e se for a vontade do partido caso que a gente está disponível para qualquer disputa.

Ela ainda acusou o PSB em Pernambuco de querer ganhar de WO na eleição tirando as candidaturas adversárias de campo.  Citou o exemplo de Felipe Carreras, no episódio contra a reforma. “O PSB o quer no partido para evitar que seja candidato por outra legenda”.

“Essas eleições municipais são grande oportunidade de o partido de criar capilaridade. Time que disputa campeonato não tem torcida. Se PT e PDT ficarem como partidos auxiliares do PSB isso prejudica nosso projeto em 2022. Senão a gente não elege vereador no Recife. O PT vai precisar de candidaturas majoritárias. O jogo não está jogado, vamos aguardar”.

Do Blog de Magno

Num cenário de crise sem perspectivas de solução a curto ou médio prazo, com graves consequências nos municípios, chegar ao patamar de 70% de aprovação é algo muito raro nos dias de hoje em gestões públicas. É o caso, por exemplo, do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), que alcança 70,7%, segundo pesquisa do Instituto Opinião que este blog teve acesso.

Quando o resultado da amostra é discriminado, a gestão de Arquimedes tem 19% de leitores que a consideram ótima, 38,7% boa e 29,3% regular. Entre os que reprovam, 7% avaliam como péssimo e 3,7% como ruim, enquanto 2,3% não responderam ou se recusaram a responder. O levantamento foi feito entre os dias 23, 24 e 25 deste mês, num universo de 300 entrevistados.

A desaprovação do socialista é de 18%, enquanto 11,3% não souberam responder ou se recusaram a responder. Arquimedes detém maior aprovação entre os eleitores da zona rural – 73,7% contra 68,8% da área urbana. Entre as comunidades pesquisadas, sua maior aprovação está em Piedade, com 91,6% de bom e ótimo e a pior em Prazeres, com 27,3% de desaprovação.

Por faixa etária, sua aprovação chega a 77,3% entre os eleitores com mais de 60 anos, a 75,4% entre os eleitores entre 45 a 59 anos, 67,6% entre os eleitores com idade entre 25 a 34 anos. No público mais jovem, entre 16 a 24 anos, sua aprovação é de 62,7%. Por sexo, 72,4% das mulheres se dizem satisfeita com o seu governo ante 68,7% dos homens.

Para 25% dos entrevistados, Arquimedes é um bom administrador, 18% o consideram trabalhador e 5,7% acham que ele investe em ações para melhorar a saúde pública. Quando o entrevistado é obrigado a responder se com o atual prefeito o município melhorou, 50% respondem que sim e 38% dizem que continua igual, enquanto apenas 6,7% acham que piorou. Quanto aos problemas mais graves do município, 63,3% consideram a falta de água, 13,3% a saúde pública e 8% o desemprego.

Por Anchieta Santos

Vereador de seis mandatos, Venceslau Alves da Silva, o Lau, tinha esperanças de ser indicado para liderar a chapa majoritária do Prefeito Zé Pretinho na sucessão municipal de Quixaba.

Na cidade muita gente acreditava que Lau pela força que tem, poderia liderar a chapa majoritária. Mas não foi o que aconteceu e o prefeito anunciou apoio ao Secretário de finanças Tião de Gaudêncio.

Ontem em contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Venceslau disse não ter interesse em integrar a chapa como vice de Tiao de Gaudêncio, já escolhido pelo prefeito. “Por fidelidade a Zé Pretinho me mantenho no grupo onde tentarei o 7º mandato de vereador”, disse.

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.