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Do JC Online

Os juízes do trabalho decidiram não reocupar o prédio da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de sexta-feira (31). O prédio, que havia sido interditado na última quarta-feira (28), abriga as Varas do Trabalho do Recife.

Na reunião ficou acordado que os magistrados ficarão concentrados no térreo do edifício, de segunda (2) a quarta-feira (5), despachando e realizando atos processuais por meio do sistema eletrônico. No entanto, não serão realizadas audiências e outros atendimentos.

A medida adotada pela categoria é uma reposta à decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro. Um despacho assinado pelo presidente do órgão suspendeu a liminar que determinava a desocupação do prédio, solicitada pela Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI).

Em nota oficial divulgada neste sábado (1), a Amatra VI afirmou que “é inegável o risco à vida e a incolumidade física das mais de quatro mil pessoas que circulam diariamente no prédio da Sudene”. A associação também ressaltou que a estrutura não oferece a mínima condição de segurança.

Uma reunião entre a categoria e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está marcada para a quarta-feira (05). O encontro objetiva identificar uma solução de curto prazo para o impasse. Após a reunião, os magistrados irão avaliar o que será feito.

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários. (G1)

O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira.

Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações.  É uma das demandas que devem ser priorizadas pela prefeita Márcia Conrado,  do PT.

“Depois da última enchente na área mandei mensagem para vários deputados federais solicitando R$ 1 milhão para socorrer o pátio da feira. O deputado Sebastião Oliveira foi o único que me retonou garantindo que destinaria o recurso através de uma emenda parlamentar.

Ontem uma parte da área foi atingida por um incêndio. “Após saber desse incêndio entrei em contato com o deputado Sebastião Oliveira que novamente assegurou a destinação do recurso para o município”.

Uma informação a que o blog teve acesso,  entretanto,  indica que o governo pode direcionar o recurso para o Condomínio Industrial,  que ocupa mais espaço na mídia local. Há quem veja o socorro ao pátio como prioridade.

Por Anchieta Santos

A ameaça dos pipeiros que prometeram suspender o abastecimento das cidades de Itapetim e Brejinho por falta de pagamento se confirmou. Hoje completa 4 meses de atraso nos repasses da Compesa e os profissionais suspenderam o abastecimento desde a 2ª feira dia 18.

A notícia que chegou é que hoje a Compesa pagaria um mês apenas, e os pipeiros já teriam firmado posição de que não será suficiente para eles retomarem o abastecimento. Por seu lado se agravou a situação dos moradores de Itapetim que não têm água nas torneiras a 28 meses e de Brejinho a 12 meses. Ao todo, 16 pipeiros que atendem as duas cidades, cobram da Compesa 4 meses de pagamento.

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), pelo prefeito Miguel Coelho a três instituições de atenção a idosos, a Casa Geriátrica, o Cantinho do Aconchego e a Casa de Vó.

Essa foi a primeira etapa da entrega das doações do Baile Municipal. Na solenidade, o prefeito ainda anunciou que o evento arrecadou R$ 36 mil. Esses recursos serão disponibilizados a projetos sociais vinculados ao programa Transforma Petrolina por meio de uma seleção pública prevista para março.

A coordenadora do Transforma, Lara Secchi Coelho, ressaltou, durante a entrega das doações, a importância de iniciativas como o Baile Municipal para estimular a solidariedade em Petrolina.

“A festa foi um sucesso e teve um papel social incrível. Além das doações, o Baile Municipal deu visibilidade a temas como a solidariedade, voluntariado e permite ainda à população conhecer o trabalho dessas entidades sociais, captar voluntários e novas parcerias”, lembrou a coordenadora.

O material arrecadado foi comemorado pelos representantes das instituições sociais beneficiadas pelo Baile Municipal. Segundo Luzineide Menezes, da Casa de Vó, as doações da população são fundamentais para a manutenção do abrigo de idosos.

“A gente que está envolvida todos os dias nessa luta sabe como é importante uma ação como essa. Vai ser muito bem usado em nossa instituição. Nós só temos a agradecer a quem foi ao Baile Municipal, à prefeitura e a esse programa que tem ajudado tanto, o Transforma Petrolina”, agradeceu a representante do abrigo de idosos.