MPPE apresenta recomendações contra poluição sonora e de resíduos sólidos no município de Tabira

Segundo balanço da SDS, o Carnaval de Pernambuco 2025 foi finalizado com índices positivos de segurança pública, sendo a folia de Momo mais segura dos últimos 22 anos. Este ano, foi registrado o menor número de mortes violentas durante o período desde 2004. Além disso, houve uma queda de 15% nos homicídios em relação ao ano passado. 

Os números são relativos ao ciclo da quinta-feira (27) a terça-feira (4). O planejamento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, e o trabalho das forças de segurança, aliado ao uso de tecnologias como o reconhecimento facial, drones e os portais de acesso, foram fundamentais para obtenção dos resultados. As estratégias também contribuíram para a prisão de cinco foragidos da Justiça.

Durante o período carnavalesco, em todo o Estado, foram registradas 57 Mortes Violentas Intencionais (MVIs), 15% a menos em relação ao ano passado, quando houve 67 MVIs, e 28,7% menor do que em 2004, quando iniciou a série histórica, com o registro de 80 homicídios. Em relação às ocorrências nos focos de folia, houve uma queda de 8,9% em comparação a 2024, passando de 1.834 para 1.671 registros. Do total das ocorrências registradas neste ano, 1.250 referem-se aos furtos, que sofreram uma queda de 15,5% em relação ao ano passado (1.479). Os casos de violência contra a mulher apresentaram redução de 27% (496 casos) em comparação a 2024 (677 casos).

O uso de tecnologia foi um dos grandes destaques deste ano. O sistema de reconhecimento facial possibilitou a captura de cinco criminosos com mandados de prisão em aberto. Para o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, os números refletem um trabalho coordenado das forças de segurança. 

“Pernambuco acabou de fazer o Carnaval mais seguro de toda a sua história. Foi o menor número de homicídios desde 2004, que é quando se começou a computar a série histórica no Estado. A redução das ocorrências e a manutenção da ordem pública são resultados de um planejamento estratégico que priorizou a prevenção e a tecnologia. O reconhecimento facial e o controle de acesso trouxeram mais eficiência para a atuação policial”, afirmou.

AÇÕES NA CULTURA E TURISMO – Neste ano, o Governo do Estado investiu mais de R$ 39,5 milhões no Carnaval, via Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), um aumento de 88% em relação ao ano anterior. Deste total, foram mais de 1000 contratações artísticas, das quais 98% foram atrações pernambucanas, 90% selecionadas via convocatória e 80% ligadas à cultura popular.

“Mais de 100 municípios receberam ações do Governo do Estado, com nossos artistas trabalhando e sendo os grandes protagonistas da cultura popular. São os pernambucanos fazendo esse, que é o maior e melhor Carnaval do mundo. Os cortejos trazem agremiações e grupos culturais de todo o Estado e a gente esteve em todas as regiões, fazendo esse grande encontro que é tão importante para fortalecer a nossa cultura popular”, pontuou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 

Outras ações realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe durante o Carnaval foram o festival Pernambuco Meu País no Carnaval, o Cortejo Brincantes de Pernambuco e a iniciativa Brincante nas Escolas. Durante o período carnavalesco, a Fundarpe apoiou 43 encontros tradicionais e festivais. A festividade em Pernambuco este ano homenageou nomes ligados à tradição carnavalesca pernambucana: Capiba (in memoriam), Dona Nira, Almir Rouche e Mestra Ana Lúcia. 

“Pernambuco é o estado brasileiro que tem o maior número de registrados como Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, e vários deles estão ligados à tradição carnavalesca. Esses foram os verdadeiros protagonistas do nosso Carnaval em todos os cantinhos do estado. A gente também priorizou no palco do Pernambuco Meu País no Carnaval no Recife a cultura popular, com a presença dos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco “, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundarpe.

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco também divulgou números animadores na folia deste ano. De acordo com a pasta, a estimativa é de uma movimentação econômica de R$ 3,3 bilhões durante o período, cerca de 10% a mais em relação ao ano passado. Os resultados preliminares de uma pesquisa de opinião feita com turistas que vieram curtir a folia pernambucana também destaca que 80,9% dos entrevistados escolheram o Carnaval como principal motivo da viagem, um crescimento de 6,67% em relação a 2024. O levantamento ressalta ainda que 93,78% dos turistas pretendem voltar ao Carnaval de Pernambuco.

A rede hoteleira do Estado teve uma média de 96,16% de ocupação. “Outro indicador foi que tivemos uma movimentação no Aeroporto do Recife de mais de 374 mil passageiros, um crescimento de 8,71% em relação a 2024. Ponto importante também foi a movimentação no Terminal Integrado de Passageiros, com mais de 71 mil passageiros, aumento de 3,7% em comparação ao ano anterior. São muitos fatores que demonstram a qualidade e o tamanho do Carnaval de Pernambuco em 2025, o maior Carnaval do mundo”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery.

SAÚDE – O monitoramento da Saúde foi feito no Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs), que trabalhou em regime de plantão. A assistência foi reforçada com escalas de profissionais de saúde nas grandes Emergências do Estado, além das Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAS). Para a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), foram distribuídos 3,4 milhões de preservativos e 190 mil sachês de gel lubrificante.

MULHER – A Secretaria da Mulher realizou ações diretas e distribuiu material em todas as regiões sobre enfrentamento à violência contra a mulher, além de ter feito atividades educativas nos principais polos turísticos, como Porto de Galinhas e Fernando de Noronha. Uma das ações no Recife foi a presença no Galo da Madrugada, com a participação do Trio da Mulher e um repertório especialmente pensado para o empoderamento feminino.

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

Por Anchieta Santos

A reforma do Hospital da Tabira com recursos do FEM, foi inaugurada no dia 20 de setembro de 2014. Entre as conquistas destaque para a melhoria do Bloco Cirúrgico existente e a construção de um novo.

Portanto, quase cinco meses depois,  a notícia que chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que até hoje, nenhuma cirurgia foi realizada no novo Hospital de Tabira, mesmo com dois blocos.

A pergunta fica para o Secretário de Saúde Alan Dias: quando é que o Hospital Municipal de Tabira depois de reformado, vai fazer a 1ª cirurgia?

O desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

“Chego com o intuito de servir à Justiça Brasileira. Nosso compromisso será cumprido rigorosamente, com muito trabalho, dedicação, transparência e responsabilidade. Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a entidade: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados e da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor irrestrito da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura; resgatar a discussão sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; ampliar o quadro de sócios para congregar os cerca de 2,2 mil desembargadores do Brasil; intensificar as relações com as associações congêneres, buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Moradores de Brejinho fazem festa essa noite com a notícia da chegada da água da Adutora a partir da segunda etapa da transposição do São Francisco.

A data histórica fez com que filhos da terra se reunissem à frente da Matriz de São Sebastião para agradecer, depois de anos de história com drama hídrico.

Não se sabe se a chegada representa a fase de testes ou já é definitiva. A adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura após promessa do prefeito Gilson Bento teve os reparos e fim dos vazamentos,  algo normal nessa etapa.

A Companhia informou que para viabilizar a adutora, foi necessário construir uma estação elevatória, obra determinada pelo Governo do Estado e executada pela Compesa.

A obra definitiva, determinada pelo Estado e já autorizada pelo DNOCS, está prestes a ser executada. Nos próximos dias terá inicio o assentamento da adutora de 250 mm, que vai garantir o abastecimento dos moradores de Brejinho.