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MPPE apresenta recomendações contra poluição sonora e de resíduos sólidos no município de Tabira

Por Nill Júnior

Anchieta Santos

O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.

Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.

Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.

A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.

Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.

Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.

Outras Notícias

Tuparetama iniciará vacinação para portadores de comorbidades

É necessário realizar agendamento pelo aplicativo “Vacina Tuparetama” Tuparetama inicia nesta segunda-feira (10), o cadastramento de pessoas com comorbidades para vacinação contra covid-19. O procedimento será feito preferencialmente por meio das plataformas digitais, aplicativo e site, onde o usuário poderá fazer o login, selecionar “cadastro para vacinação contra Covid-19” e em seguida, marcar o grupo […]

É necessário realizar agendamento pelo aplicativo “Vacina Tuparetama”

Tuparetama inicia nesta segunda-feira (10), o cadastramento de pessoas com comorbidades para vacinação contra covid-19. O procedimento será feito preferencialmente por meio das plataformas digitais, aplicativo e site, onde o usuário poderá fazer o login, selecionar “cadastro para vacinação contra Covid-19” e em seguida, marcar o grupo prioritário ao qual faz parte.

Para facilitar o acesso à página de cadastramento, foi disponibilizado um link no portal do Governo de Tuparetama (www.tuparetama.pe.gov.br) onde a população também poderá fazer o agendamento ou baixar o aplicativo no celular.

O cadastro coleta do usuário os seus dados pessoais: CPF, RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e telefone. Deve ser informada também, a Unidade de Saúde da Família onde geralmente é atendido ou a mais próxima da residência.

“Os moradores podem tirar dúvidas com os agentes de saúde, pessoas já conhecidas. Mas é preciso alertar a população para não repassar dados pessoais por telefone a desconhecidos. Nossas equipes são devidamente identificadas.”, alertou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

Os dias e horário da vacinação serão agendados conforme a ordem de preenchimento dos cadastros. “Os dados pessoais informados serão conferidos no momento da vacinação e inclusive só receberá a dose quem estiver em mãos documento com foto RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovação da comorbidade.”, ressalta a encarregada de imunização no município, Lívia Renato.

Caso o público-alvo tenha dificuldade de realizar o cadastro por meio digital, deve procurar Sandra Darc ou Luana Rodrigues na Secretaria Municipal de Saúde, que estarão auxiliando e tirando dúvidas.

Grupos Prioritários aptos a tomarem a vacina

As vacinações iniciarão pela etapa 1 para as seguintes comorbidades: Diabettes Mellitus, Doenças Renal Crônica para pacientes em diálise; Imunossuprimidos: pacientes portadores de HIV e Pacientes Oncológicos com tratamento realizado nos últimos 6 meses; Obesidade Mórbida e Síndrome de Down. Vale ressaltar que somente para Diabetes Mellitus a faixa etária inicial será de 50 a 59 anos, diminuindo posteriormente a faixa de idade conforme disponibilidade de vacinas.

Num segundo momento da vacinação, a campanha abrangerá pessoas com comorbidades crônicas e hipertensão grau 3.

“As demais etapas serão divulgadas conforme os grupos prioritários forem sendo atendidos e seguindo o plano vacinal definido pelo Ministério da Saúde, assim como a disponibilidade das vacinas”, explica a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes.

Alex Mendes diz que Anchieta Patriota saberá conduzir sua sucessão

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, prometeu no mesmo programa uma condução equilibrada do legislativo neste biênio em que assume o poder legislativo. Alex disse que saberá conduzir mesmo os embates mais acalorados entre oposição e situação no município. Ele também disse contar com o apoio dos parlamentares de situação […]

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, prometeu no mesmo programa uma condução equilibrada do legislativo neste biênio em que assume o poder legislativo.

Alex disse que saberá conduzir mesmo os embates mais acalorados entre oposição e situação no município. Ele também disse contar com o apoio dos parlamentares de situação e mesmo de oposição.  O presidente anterior, Cícero Batista, teve algum trabalho para controle de algumas sessões. Mas Alex acredita que o bom diálogo vai prevalecer.

Ele confirmou o envio pelo Executivo da Lei 001/2023, que  visa responsabilizar os critérios para criação de raças tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. “recebemos esse importante projeto e acredito que será aprovado”, disse.

Sobre 2024, disse que o grupo está tranquilos quanto ao processo conduzido por Anchieta Patriota. Tem uma administração excelente com bons índices. Vai fazer o sucessor. No momento adequado isso será discutido”, disse. Alex afirmou que não tem pretensão pra lançar o seu nome no momento.

Covid: Arcoverde abre vacinação para público de 18 anos

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, inicia nesta terça-feira (17/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem a partir de 18 anos, sem comorbidades. As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, inicia nesta terça-feira (17/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem a partir de 18 anos, sem comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Uma nova faixa etária a ser contemplada com o início da imunização, favorecendo que o município avance em mais um passo neste mês de agosto, na luta contra a Covid-19”, destaca o prefeito, Wellington Maciel.

Conferência de meio ambiente debateu o futuro de Afogados da Ingazeira

Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora. Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente […]

Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora.

Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente realizada durante todo o dia de  ontem (16) em Afogados, no auditório da FASP, debateu temas intimamente ligados ao nosso futuro: reflorestamento, crédito de carbono, segurança hídrica, combate à desertificação, preservação da caatinga, gestão de resíduos sólidos, sistema agroflorestal, educação ambiental, ecoturismo, certificação ambiental, dentre inúmeros outros. 

A conferência contou com mais de 150 participantes, quase o dobro do previsto inicialmente. Eles puderam, ao final dos debates em grupo e aprovação das propostas em plenária, escolher 28 delegados e delegadas para a conferência estadual, que acontece em Recife, no mês de março. A delegação de Afogados foi composta respeitando a paridade de gênero e com 50% de representantes da sociedade civil. 

O secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos, se mostrou feliz não só pela participação, mas também pela qualidade dos debates e propostas apresentadas. “Estou muito feliz com o resultado, a secretaria tem apenas quinze dias mas já conseguimos realizar uma grande conferência. Esses resultados também irão subsidiar nossas ações à frente da secretaria diante do grande passivo ambiental que temos pra cuidar,” destacou Adelmo. 

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, destacou na abertura que na defesa da vida todos se encontram. “Esse debate mostra que é possível fazermos mais, que é possível fazermos diferente.”

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, alertou para o fato de que no processo de privatização da Compesa não há previsão de destinação de recursos para abastecimento rural. “Representei o Prefeito Sandrinho Palmeira na assembleia da Amupe e levantei essa preocupação, que seja destinado um percentual desse recurso para investimentos do Estado na implantação de sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais,” afirmou Daniel. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou ações ambientais importantes já implantadas pela Prefeitura de Afogados, como o sistema de reuso de água, a farmácia viva, a sementeira com espécies da caatinga, o fim do lixão, o código ambiental, a lei que implantou a educação ambiental nas escolas, a instalação do conselho municipal de meio ambiente, além da própria criação de uma secretaria específica para tratar do tema. 

“Essa secretaria é fruto da luta da sociedade. Já vínhamos desenvolvendo ações importantes que serão potencializadas nesse segundo mandato, sob o comando desse grande lutador que é o nosso secretário Adelmo Santos,” afirmou Sandrinho. O Prefeito ainda fez questão de destacar a importância da participação qualificada de Afogados no comitê de bacias do Rio São Francisco, que possibilitou a conquista recente de 25 milhões de reais para a retomada das obras de saneamento global no município. 

A parte cultural ficou por conta da companhia artística brincantes, que através do seu espetáculo trouxe reflexões sobre a importância do meio ambiente para a preservação da vida. 

A conferência contou com representantes de diversos segmentos e instituições, a exemplo da diocese de Afogados, Sindicato de trabalhadores rurais, COMDRUR, conselhos de bairros, Diaconia, IFPE, GRE Alto Sertão, colônia de pescadores, Sisar, IPA, fórum de mulheres do Pajeú, dentre outras. 

Estiveram presentes os vereadores Cesar Tenório, Douglas eletricista, Raimundo Lima e as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da feira. O Presidente da Câmara de vereadores, Vicentinho, esteve presente no início, mas precisou se ausentar em decorrência de uma entrevista de rádio previamente agendada.

Josete é inocentado em prestação de contas sobre Cozinha Comunitária

O ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, anuncia em nota ao blog duas importantes vitórias sobre o convênio da cozinha comunitária de Tabira, celebrado em sua gestão no ano de 2005. A primeira, em 09 de agosto, em razão de ter sido aprovada com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, a sua prestação de contas […]

IMG_20160904_184357O ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, anuncia em nota ao blog duas importantes vitórias sobre o convênio da cozinha comunitária de Tabira, celebrado em sua gestão no ano de 2005.

A primeira, em 09 de agosto, em razão de ter sido aprovada com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, a sua prestação de contas do convênio SIAFI 537385, relativo a instalação das cozinhas comunitárias no Município de Tabira-PE no ano de 2008.

A segunda, em 10 de agosto, no qual o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, analisando a apelação nº AC563777/01-PE, deu provimento ao recurso para inocentá-lo de cometimento de ato de improbidade administrativa por dano ao erário público, restando apenas a aplicação de uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela sua conduta de ter inaugurado apenas uma unidade ao invés de duas como estava previsto no plano de trabalho.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que narrou ao blog que essa era a única pendência administrativa que existia sobre a gestão 2005-2008 do ex-prefeito que teve todas suas contas daquele mandato aprovadas em todas as esferas de controle.

Em razão dessas duas decisões não existe mais nenhuma pendência administrativa ou judicial sobre a cozinha comunitária, restando apenas o fato a lamentar de que a mesma se encontra devidamente inativa desde a gestão de Dinca Brandino.