Tuparetama iniciará vacinação para portadores de comorbidades

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) mostra a ex-senadora Marina Silva (PSB) em segundo lugar na corrida presidencial, com 29% das intenções de voto.

É a primeira pesquisa que o instituto faz depois da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e da definição de Marina como candidata a presidente pelo partido. Também é o primeiro levantamento feito após o início do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio.

Os candidatos fazem hoje o primeiro debate presidencial. O encontro acontecerá às 22h, na Band.

A presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição, lidera a disputa, com 34%. O senador Aécio Neves (MG), candidato pelo PSDB, caiu do segundo para o terceiro lugar e tem 19%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O resultado reforça a tendência verificada pela pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto. No levantamento da semana passada, Marina já aparecia numericamente à frente de Aécio, com 21% contra 20%, mas havia empate técnico entre os dois, levando em consideração a margem de erro.

Na pesquisa Ibope divulgada hoje, o pastor Everaldo Pereira, candidato pelo PSC, e Luciana Genro, do PSOL, estão com 1%. Somados, os outros candidatos têm 1%.

A proporção de eleitores dispostos a votar em branco ou anular é de 7%. Os indecisos representam 8%.

Na última pesquisa Ibope, divulgada em 7 de agosto, Dilma aparecia com 38%, Aécio tinha 23% e Eduardo Campos, então candidato do PSB, estava com 9%.

O resultado de hoje indica que a eleição deve ir para o segundo turno já que Dilma não tem mais do que a soma dos demais candidatos.

O Ibope testou dois cenários de segundo turno. Em uma eventual disputa entre Dilma e Marina, a candidata do PSB aparece à frente, com 45%, contra 36% da petista. No outro cenário, Dilma lidera com 41% contra 35% de Aécio.

O instituto entrevistou 2506 pessoas entre os dias 23 e 26 de agosto. Contratada pela Rede Globo, a pesquisa foi registrada no TSE com o número BR-00428/2014.

Rejeição e avaliação do governo

O Ibope também mediu a rejeição aos candidatos. A presidente Dilma é a mais rejeitada. A proporção de eleitores que dizem não votar na petista de jeito nenhum é de 36%. Marina é rejeitada por somente 10%; e Aécio, por 18%.

De acordo com o instituto, 34% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo ou bom. Para 36%, a administração é regular. E a proporção dos que a consideram ruim ou péssima é de 29%. (Uol)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) publicaram nota técnica importante.

Nela, desmentem a informação de que o Rio São Francisco foi afetado pela lama de rejeitos da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A possível contaminação foi divulgada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento, em 25 de janeiro.

No documento, os órgãos afirmam que os rejeitos não ultrapassaram a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre Curvelo e Pompeu, e que não houve tempo hábil para o material chegar no Velho Chico.

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luís

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um total de 20 foram selecionadas para serem destacadas no evento. As demais práticas, que também cumpriram os critérios estabelecidos, serão compartilhadas na revista da Amupe após a conclusão do Congresso.

Do Sertão do Pajeú, uma região que tem se destacado por suas iniciativas inovadoras e eficazes, quatro cidades se destacaram ao terem suas práticas selecionadas para serem apresentadas durante o evento. Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada.

Brejinho chama a atenção com sua prática “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, que aborda a área de Desenvolvimento Econômico. Calumbi traz a prática “Espaço Cidadão”, focando na inclusão social, enquanto Carnaíba contribui com a prática “Barragem de Nível: O Impacto na Agricultura Familiar e na Geração de Renda no Entorno do Rio Carnaíba-PE”, voltada para o Desenvolvimento Rural Sustentável. As três cidades terão a oportunidade de compartilhar suas iniciativas no dia 29 de agosto, durante o Congresso.

Serra Talhada foi selecionada com a prática “Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde”, focada na área de Meio Ambiente. A cidade terá seu momento para apresentar essa iniciativa no dia 30 de agosto, contribuindo assim para o diálogo sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, é um espaço fundamental para o compartilhamento de experiências exitosas, fomentando a troca de conhecimentos e o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco. O evento reforça a relevância da gestão eficiente para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.