Josete é inocentado em prestação de contas sobre Cozinha Comunitária

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

O Secretário de Saúde da Terra dos Poetas Paulo Jucá, anunciou na tarde dessa terça (27), o avanço para mais uma faixa etária na vacinação contra a Covid-19.

O município avançou para a faixa dos 27 anos ou mais, que  já abriu o cadastramento para agendar e receber a primeira dose da vacina contra a Covid.

Para fazer o cadastro e o agendamento basta acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agende para receber sua vacina.

“Cada novo passo que damos no avanço da vacinação, nos faz acreditar que estamos perto de botar fim a pandemia do coronavírus. Rompemos a barreira dos trinta anos, e daremos início a partir de hoje, ao agendamento das pessoas com 27 anos ou mais”, informou Jucá.

Jogando um futebol irreconhecível em boa parte do jogo e tropeçando nos próprios erros, o Afogados FC foi goleado pelo Santa Cruz por 4×1 e viu o tricolor assumir a liderança provisória do Campeonato Pernambucano durante a noite desta terça-feira.

Os gols foram de Neto Costa, Diego Lorenzi, Elias e Allan Dias. Diego Ceará fez o gol do Afogados, que cai para o quarto lugar, com seis pontos.

Empurrado por sua torcida, o Santa Cruz precisou de apenas três minutos para abrir o placar. Em rápido contra-ataque, Elias recebeu na esquerda e cruzou na medida para Neto Costa testar no canto esquerdo, sem chances de defesa para o goleiro Danilo Nóbrega.

A torcida tricolor, porém, teve pouco tempo para comemorar. Um minuto depois, Jader arremessou lateral na área para Diego Ceará se atirar na bola e deixar tudo igual na Arena.

Mas o Santa não desanimou e pulou novamente à frente no marcador aos 22 minutos, quando o volante Diego Lorenzi aproveitou rebote da zaga para bater de primeira de fora da área. O chute cruzado saiu forte e bateu na trave antes de entrar.

Pouco depois, o time da casa ampliou a sua vantagem com Elias, que completou cruzamento de Marcos Martins. No fim da etapa complementar, Allan Dias aproveitou assistência de Sillas para dar números finais à partida.

O próximo jogo da equipe sertaneja será em confronto regional contra o Salgueiro, quarta , dia 6, às oito da noite.

A Secretaria de Defesa Social apresentou na última quinta-feira os números do “Pacto pela Vida” relativos ao mês de maio e a boa notícia é que houve queda no número de homicídios em Pernambuco em relação ao mês anterior.De acordo com a SDS, foram registrados no mês passado 310 assassinatos, ante 323 no mês de abril. A informação é de Inaldo Sampaio.

Nem no conflito entre israelenses e palestinos se vê uma quantidade de homicídios desse tamanho, o que nos leva a concluir que vivemos em guerra civil não declarada. Foi a primeira vez nos últimos 14 meses que o número de assassinatos apresentou queda.

Só este ano, por exemplo, ocorreram 323 homicídios em janeiro, 324 em fevereiro, 334 em março e 323 em abril. No acumulado do ano, houve um aumento de 11,7% em relação aos assassinatos registrados em 2014.“Estamos começando a colher os frutos das correções (no “Pacto”) que anunciamos no início deste ano”, disse o secretário Alessandro Carvalho.

Outra boa notícia é que 32 dos 184 municípios pernambucanos não registraram nenhum crime de morte de janeiro a maio deste ano. Um desses municípios é Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o menor do Estado de Pernambuco, cujo prefeito é Luciano Torres (PSB).Quem contribui bastante para esse clima de paz é o vigário da cidade, Luiz Marques, conhecido como “Padre Luizinho”, que desenvolve programas culturais para afastar a juventude da violência e das drogas