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MPPE aguarda acesso a decisão do STF para se posicionar sobre investigação no Recife

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se oficialmente sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o trancamento de investigações envolvendo três secretárias da gestão do prefeito João Campos (PSB). Em nota, o órgão afirmou que ainda não teve acesso formal ao conteúdo da sentença que beneficia Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo (Saúde), Maíra Fischer (Finanças) e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves (Articulação).

As auxiliares do governo municipal alegam ser alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). No entanto, o embate jurídico ganha contornos de espera, já que o MPPE ainda busca compreender os fundamentos da Corte Suprema.

Falta de acesso aos autos e segredo de justiça

De acordo com a nota do MPPE, o órgão solicitou formalmente vista dos autos da Petição nº 15.115-DF/STF na manhã da última sexta-feira (30/01). Contudo, segundo o comunicado, até o momento a instituição não obteve acesso ao procedimento relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, nem foi intimada ou recebeu cópia de qualquer decisão judicial vinda de Brasília.

Outro ponto destacado pela instituição é a limitação legal para detalhar o caso. Conforme explica a nota, o Procedimento de Investigação Criminal dirigido pelo Gaeco, bem como as medidas cautelares decorrentes, estão sob segredo de justiça por força de uma decisão da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital (processo nº 0048809-13.2025.8.17.2001). Tal condição, segundo o MPPE, impede o órgão de comentar especificamente as informações que têm circulado na imprensa.

Postura de cautela e legalidade

O Ministério Público reafirmou que aguarda a liberação do acesso aos autos processuais para ser devidamente cientificado. O objetivo, conforme a nota oficial, é entender o contexto, os fundamentos e as disposições exatas da decisão do STF.

Ao finalizar o esclarecimento, o órgão ressaltou que pauta sua conduta pela “observância da legalidade estrita”, indicando que só tomará medidas ou fará declarações mais profundas após a análise técnica do que foi decidido em instância superior.

Outras Notícias

Governadora visita área de deslizamento em Olinda

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.  “Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para […]

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda. 

“Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para que elas possam atuar nessas áreas de extremo risco. Nós vamos trabalhar junto com elas para construir um momento melhor para o nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora conversou com a população e se solidarizou com a família do jovem de 19 anos, Israel Campelo dos Santos, que faleceu na tragédia. “E aqui, nós estamos nos solidarizando à família de Dona Judite que, infelizmente, perdeu o seu filho. Nenhuma mãe está preparada para perder o filho dessa forma”, afirmou.

Em seguida, a gestora coordenou uma reunião de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Na ocasião, cada um dos gestores das pastas e órgão atualizaram o cenário climático e detalharam as ações em campo para prevenir ocorrências e amenizar os danos.

O CICCR conta com 358 câmeras de videomonitoramento, que auxiliam no acompanhamento, em tempo real, dos pontos de alagamento, trânsito em corredores de grande fluxo e áreas de risco.

Estiveram presentes na reunião os secretários da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha; e de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Ainda participaram o secretário-executivo de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho; a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano da Fonseca.

A governadora também visitou a Sala de Situação, na Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que monitora a situação meteorológica do Estado e os níveis de rios e barragens.

Prevenção de desastres

Na última quinta-feira (2), Priscila Krause liderou, junto com a Defesa Civil e prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana, a primeira reunião da Governança Metropolitana para tratar da prevenção de danos provocados pelas chuvas na RMR. 

O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações de prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal.

Inocêncio deixa claro apoio para Victor Oliveira

O candidato Victor Oliveira, do PL de Serra Talhada, esteve com seu candidato a vice, José Edilmo, o Véi da Verdura, no apartamento do líder político e seu avô, Inocêncio Oliveira. Respeitando os 81 anos de Inocêncio eles usaram uma manta protetora especial sobre as camisas e máscaras.  Só tiraram para foto, mas com distanciamento. […]

O candidato Victor Oliveira, do PL de Serra Talhada, esteve com seu candidato a vice, José Edilmo, o Véi da Verdura, no apartamento do líder político e seu avô, Inocêncio Oliveira.

Respeitando os 81 anos de Inocêncio eles usaram uma manta protetora especial sobre as camisas e máscaras.  Só tiraram para foto, mas com distanciamento.

“Levei o Véi da Verdura para conhecer um orgulho vivo de Serra Talhada , Inocêncio Oliveira, a quem tenho a honra de pedir a bênção como avô. Vamos juntos, vamos à Vitória!” – disse em uma rede social.

Inocêncio, Víctor e Véi fazem junto o V da Vitória para a foto, pondo fim a qualquer especulação sobre para quem pende o apoio do cacique político.  Inocêncio defende o nome do neto.

Comissão de Justiça da Alepe unifica propostas de combate à violência escolar

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar.  A maior parte das proposições foi apresentada após a […]

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Em nota, Prefeitura de Afogados celebra conquista do Afogados FC

“É dos sonhos dos homens que uma cidade se inventa.” O poeta Carlos Pena Filho escreveu essa frase se referindo ao Recife. Mas a frase poderia ser sobre qualquer ação do homem que parecesse impossível de se realizar, mas que um sonho coletivo pudesse torná-la possível. O Afogados da Ingazeira Futebol Clube é fruto de […]

Jogadores ajoelhados no centro do gramado comemoram no imenso Arruda vazio e chuvoso: foto de Cláudio Gomes

“É dos sonhos dos homens que uma cidade se inventa.” O poeta Carlos Pena Filho escreveu essa frase se referindo ao Recife. Mas a frase poderia ser sobre qualquer ação do homem que parecesse impossível de se realizar, mas que um sonho coletivo pudesse torná-la possível.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube é fruto de um sonho. Um sonho que começou a ser sonhado por um grupo de homens e mulheres, e que se transformou num sonho coletivo, o sonho de toda uma cidade.

A Prefeitura de Afogados acreditou nesse sonho desde o início, se tornando a patrocinadora master do clube. E hoje, ver esse sonho transformado em uma realidade cada dia mais forte, é de fazer doer o coração de alegria.

O apoio dos comerciantes, o talento dos jogadores, o profissionalismo da comissão técnica, a competência dos diretores, o engajamento dos meios de comunicação locais, e a paixão dos torcedores, são ingredientes dessa receita de sucesso. Sonhávamos jogar a primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, hoje estamos nas semifinais da competição. Mais, disputaremos uma competição de nível nacional: a série D do Brasileirão. Mais, se ficarmos entre os três primeiros do Pernambucano, disputaremos a Copa do Brasil. Cidades maiores, cidades mais ricas, jamais tiveram esse privilégio.

Apoiar o Afogados jamais foi despesa, sempre tratamos como investimento. Apesar das dificuldades de um município sem tantos recursos, compreendíamos que a participação do clube na primeira divisão do Pernambucano atrairia divisas para o município. A mídia espontânea gerada para a cidade, divulgando nossos potenciais através dos grandes veículos de comunicação de massa do Estado, do qual a TV Globo é o principal exemplo, levando o nome de Afogados para os quatro cantos do Estado.

Não foi à toa que a Prefeitura investiu mais de um milhão de Reais para dotar o nosso “Vianão” das melhores condições para a prática do futebol profissional. Duplicamos as arquibancadas, construímos novos acessos e novas bilheterias. Temos hoje, sem falsa modéstia, um dos melhores gramados de Pernambuco, senão o melhor. Temos também a melhor iluminação em LED do interior do Estado. Tudo isso fruto de muito trabalho e dedicação.

Todo esse apoio, toda essa estrutura, tudo isso começou com um sonho lá atrás. Estrutura que agora nos serve de suporte para que possamos sonhar mais alto, sonhar mais longe. “Porque é do sonho dos homens que uma cidade se inventa.” Porque é do sonho dos homens que Afogados se reinventa, apaixonada pela magia do futebol.

Cesmape Realiza a Última Reunião Anual na Amupe

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura. Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do […]

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura.

Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do Cesmape, a reunião focou em grandes questões para buscar os apoios dos Governos Federais e Estadual nos projetos de parcerias de capacitação para os funcionários e agricultores, distribuição de sementes, preparação da terra para o plantio, geração de renda para os agricultores e trabalhar melhor a questão da convivência com a seca e o fortalecimento da instituição.

Estiveram presentes o vice-prefeito em exercício de Limoeiro, Marcelo Mota e os secretários de agricultura de: Jataúba, Glória de Goitá, Igarassu, Verdejantes, Condado, Águas Belas e Escada.