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Alexandre de Moraes defende democracia e regulamentação das redes sociais após ato de Bolsonaro

Por André Luis

Após o recente ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu uma multidão de apoiadores no último domingo (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais.

O pronunciamento ocorreu durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes destacou a preocupação com o avanço de discursos extremistas que buscam corroer os pilares democráticos.

“Como corroer a democracia por dentro? Sem discurso tradicional de golpe. ‘Vamos dizer que a democracia está falida, desvirtuada e não representa os anseios populares, e nós, salvadores da pátria, vamos substituí-la'”, alertou o ministro, destacando o modus operandi adotado por extremistas ao redor do mundo.

Moraes salientou que, muitas vezes, esses grupos utilizam a retórica da liberdade como justificativa para suas ações. “Não por outros motivos, a palavra liberdade é a mais utilizada pelos extremistas”, afirmou.

Diante desse cenário, o ministro enfatizou a necessidade de vigilância constante e do fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, ressaltou a importância de regulamentar aquilo que se faz necessário, incluindo as redes sociais.

“Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições; e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, concluiu Alexandre de Moraes.

O discurso do ministro do STF ecoa em um momento de polarização política e crescente tensão no país, onde manifestações como a ocorrida no último domingo têm gerado debates acalorados sobre os rumos da democracia e os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais.

Outras Notícias

Pablo, Rodrix e Caíque Lima abrem shows da EXPOCOSE 2024

Teve início nesta quarta-feira (24) a 50ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose. O evento, que é destaque no estado de Pernambuco, distribuirá R$ 70 mil em premiações aos criadores. A Expocose acontece de 24 a 28 de julho de 2024, no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, em Sertânia, no Sertão pernambucano. […]

Teve início nesta quarta-feira (24) a 50ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose.

O evento, que é destaque no estado de Pernambuco, distribuirá R$ 70 mil em premiações aos criadores. A Expocose acontece de 24 a 28 de julho de 2024, no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, em Sertânia, no Sertão pernambucano.

A programação foi iniciada coma a entrada dos animais para julgamento. A parte técnica contemplará a exposição de animais de diversas raças, torneio leiteiro, concurso de peso para caprinos e ovinos, julgamentos de animais, desfile dos campeões, entre outras atividades.

A EXPOCOSE também é reconhecida pela sua programação festiva que com atrações locais, regionais e nacionais. Em 2024, os shows terão início na quinta-feira (25) com apresentações de Caíque Lima, Rodrix e Pablo.

Confira a programação completa:

Dia 25 – Quinta (início às 20h) – Caíque Lima, Rodrix e Pablo,.

Dia 26 – Sexta (início às 21h) – Luiz e Júnior, Edy e Nathan (gravação de DVD) e Mano Walter;

Dia 27 – Sábado (início às 21h) Nico Batista, Iguinho e Lulinha e Limão com Mel;

Dia 28 – Domingo (início às 18h) César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.

Corpo de Pernambucana morta na Nicarágua aguarda certidão para liberação

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que o corpo da médica Raynéia Gabrielle já foi embalsamado e aguarda, para retorno ao Recife, a liberação da certidão de óbito da vigilância sanitária, emitida pela Prefeitura de Manágua, e a posterior autorização do Ministério da Saúde da Nicarágua. A documentação está sendo diligenciada pelo […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que o corpo da médica Raynéia Gabrielle já foi embalsamado e aguarda, para retorno ao Recife, a liberação da certidão de óbito da vigilância sanitária, emitida pela Prefeitura de Manágua, e a posterior autorização do Ministério da Saúde da Nicarágua.

A documentação está sendo diligenciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o acompanhamento permanente do Governo de Pernambuco.

A SJDH acrescenta, ainda, que nenhuma execução dos trâmites necessários para o translado sofreu prejuízo devido ao orçamento/pagamento. Todos os encaminhamentos possíveis já foram dados, independente da transação financeira, inclusive com o apoio constante da casa funerária e da companhia aérea que fará o translado.

CGU oferece a municípios sistema gratuito para implantação de ouvidorias

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. A ideia é implantar […]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

Secretaria de Cultura divulga pré-selecionados para editais da Lei Paulo Gustavo em Afogados

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda (6), no site institucional da Prefeitura, a lista dos habilitados e inabilitados na etapa da pré-análise documental.  O prazo para questionar os resultados e interpor recursos vai até a próxima quarta (8). Quem desejar interpor recurso pode encontrar os modelos de recursos […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda (6), no site institucional da Prefeitura, a lista dos habilitados e inabilitados na etapa da pré-análise documental. 

O prazo para questionar os resultados e interpor recursos vai até a próxima quarta (8). Quem desejar interpor recurso pode encontrar os modelos de recursos também no site. 

Após o preenchimento do recurso, com as razões da objeção ao resultado, é necessário enviá-lo para o e-mail: [email protected] 

O interessado deverá observar os prazos de cada etapa para enviar o pedido de reconsideração. O cronograma é encontrado no corpo de cada edital específico.

Confira o resultado clicando aqui: 

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/leipaulogustavo/ 

Após esgotado o prazo de recurso, os projetos selecionados na etapa de análise documental irão passar por uma análise técnica, cujos responsáveis pelos pareceres serão o produtor audiovisual Alexandre Taquary, curador e diretor dos festivais Curta Taquary, Poesia na tela e Criancine; o bacharel em cinema e audiovisual pela UFPE, Leônidas Pessoa dos Santos Jr.; e Márcia Lohss, graduada em artes cênicas pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, e graduada no curso de direção de atores pela Escola Internacional de cinema de Cuba. 

Os pareceristas do edital Geraldo Berardinelli serão o jornalista, poeta e protutor cultural Alexandre Morais, com larga expertise na produção de audiovisuais; o ator e produtor cultural Karl Marx; e a cineasta e produtora Nayane Nayse, responsável pelos roteiros dos curtas Afogadenses “a bailarina e a moça”, “o eu e o outro” e “a hora do tabaqueiro”.

TCE aprova gestão fiscal de Tânia Maria em Brejinho

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a gestão fiscal da Prefeitura de Brejinho referente ao exercício de 2020, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria. O tribunal analisou o resultado de uma auditoria especial acerca da contratação de veículos e controle de combustíveis por parte […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a gestão fiscal da Prefeitura de Brejinho referente ao exercício de 2020, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria.

O tribunal analisou o resultado de uma auditoria especial acerca da contratação de veículos e controle de combustíveis por parte da prefeitura no respectivo período.

De acordo com o processo TCE-PE N° 21100234-3, a corte considerou que houve insuficiência do controle na execução dos contratos de locação de veículos, bem como no abastecimento de veículos, achados que motivam a aplicação de multa à ex-gestora brejinhense.

Tânia Maria foi multada no valor de R$ 4.591,50. Além dela, foi aplicada multa no mesmo valor a Osmar Cleiton Rocha da Silva, então controlador interno do município.