MPPE acompanha investigações sobre morte de criança em Ibitiranga e articula apoio às famílias

O deputado Estadual Gilmar Júnior (PV), e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se reuniram para tratar da questão do piso salarial da enfermagem nos municípios pernambucanos. O encontro ocorreu meses depois de um pequeno conflito entre os dois. 

Gilmar ressaltou um elemento novo na discussão, que é o acórdão do Supremo Tribunal Federal, válido até o julgamento do mérito, que pode levar anos. Márcia demonstrou estar bem informada sobre o assunto e concordou com a importância do pagamento do piso, porém, levantou preocupações sobre a possível insuficiência de recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde, especialmente para os municípios de menor porte.

Em resposta a essa preocupação, Gilmar afirmou enfaticamente: “A responsabilidade dos municípios, por enquanto, é garantir dados atualizados e precisos sobre os profissionais de enfermagem nos sistemas de informação. Isso é fundamental para que a nova versão da Portaria MS 597/23 reflita a realidade de cada município.”

O deputado destacou que assim que o repasse financeiro do governo federal for efetuado, os municípios devem imediatamente remunerar os trabalhadores, tomando cuidado para não configurar uma composição salarial e respeitando as cargas horárias já praticadas. Até que esse repasse ocorra, Gilmar Júnior defende que os prefeitos cobrem do governo federal para evitar possíveis perdas de poder político nas eleições municipais do próximo ano.

Márcia Conrado garantiu que todos os prefeitos desejam cumprir o piso salarial, mas enfrentam dificuldades, incluindo as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado se colocou à disposição para assessorar os gestores municipais e se comprometeu a apoiar uma das principais demandas da AMUPE: a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%, desde que o valor seja prioritariamente utilizado para o pagamento do piso.

Por fim, Márcia criou um grupo de trabalho para estudar o processo de implementação do piso salarial em Pernambuco. O objetivo é promover uma maior aproximação entre os prefeitos e as lideranças da enfermagem no estado. Gilmar Júnior expressou sua satisfação com essa iniciativa, que torna-se pioneira na articulação entre o movimento municipalista e o movimento da categoria da enfermagem. Ele espera que o grupo de trabalho obtenha sucesso em suas atividades e que essa iniciativa seja replicada em todo o Brasil.

O próximo encontro entre essas lideranças já está agendado: eles estarão juntos no início de agosto, em Brasília, para uma reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A campanha da candidata à reeleição Márcia Conrado acusou o Deputado Estadual Luciano Duque de agressão verbal no intervalo do encontro, promovido pela Rádio Cultura. Leia o que colocou a campanha da petista em nota:

Descontrolado, o deputado estadual Luciano Duque partiu para agredir a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seu esposo, Breno Araújo, e assessores durante debate da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira, 11 de setembro. O momento aconteceu durante o intervalo do programa.

Nas imagens, Duque vai para cima de Márcia, que no momento se encontra de costas para ele. O parlamentar bate suas mãos violentamente na mesa da Câmara de Vereadores, onde foi realizado o evento. Ao lado de Duque aparece sua esposa, Karina Rodrigues, gargalhando, parecendo concordar com toda a situação.

Nesse momento, Breno Araújo aparece e tenta entender a situação, Luciano volta para a mesa e distribui mais agressões. É quando o candidato Miguel Duque chega em cena e fica ao lado do pai, apoiando os insultos.

No momento, foi necessário que a organização da Rádio Cultura solicitasse o apoio da Polícia Militar de Pernambuco para acalmar os ânimos do deputado. Na volta do debate, o mediador, Nill Junior, fez uso da palavra e pediu respeito entre os candidatos.

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

ABr

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Na noite deste sábado, 20 de março, a Guarda Municipal de Tabira, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária se uniram em uma operação em prol da vida.

Os órgãos percorreram todo o município fiscalizando e fazendo cumprir as determinações do estado e do município quanto ao enfrentamento ao novo coronavirus.

A atividade buscou coibir aglomerações na cidade, que estão dentre as principais causas de proliferação do coronavirus.  A ação também teve apoio dos Bombeiros Militares de Pernambuco.