Itapetim confirma o oitavo óbito por Covid-19

Eventos corporativos, como conferências, congressos e seminários, terão capacidade ampliada para 100 pessoas. Apresentações e shows musicais seguem proibidos

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (02.07), avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (05.07), com a permissão de eventos sociais e ampliação de horários de funcionamento de atividades. 

Na Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Mata Norte e Sul e parte do Agreste, os eventos sociais – como aniversários, batizados, casamentos e formaturas – poderão acontecer das 8h às 23h durante a semana, e das 8h às 22h nos finais de semana. 

Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, essas celebrações estarão permitidas entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos. 

O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as macrorregiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, explicou as novas regras também para eventos corporativos. 

“Na macro 1, vão funcionar das 8h às 22h, tanto durante a semana quanto aos sábados e domingos. Antes, podiam acontecer até às 21h nos finais de semana. Já nas macros 2, 3 e 4, os eventos vão poder ocorrer das 8h às 22h na semana, e das 8h às 21h nos finais de semana. O número de participantes, em todas as macrorregiões, será ampliado de 50 para 100 pessoas, ou 30% da capacidade”, esclareceu.

Especialmente para ocasiões como colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico, que já estavam permitidos, as novas regras seguem os mesmos horários dos eventos sociais, de acordo com cada macrorregião, e a capacidade permitida nos eventos corporativos. Nesse caso, alimentos e bebidas continuam proibidos. As apresentações e shows com música ao vivo, em qualquer tipo evento, também seguem suspensos.

Ainda de acordo com Rodrigo Novaes, na Macrorregião I os bares e restaurantes terão funcionamento permitido até às 23h nos dias de semana e 22h nos fins de semana. 

Já nas Macros 2, 3 e 4, poderão funcionar até 22h durante a semana e até 21h aos sábados e domingos. 

“Além disso, no que diz respeito ao funcionamento desses estabelecimentos, eles ganham mais uma hora. Essa é mais uma iniciativa importante para o setor. Evidentemente, os empresários devem seguir cumprindo os protocolos determinados”, complementou.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, anunciou a ampliação no horário de funcionamento de outras atividades. 

“Com as novas regras, os clubes sociais terão permissão para funcionar uma hora a mais na Macrorregião 1, das 5h às 23h na semana, e das 5h às 22h nos finais de semana. No restante do Estado, esses estabelecimentos estarão liberados das 5h às 22h na semana, e das 5h às 21h nos finais de semana”, explicou. Seguem vedados, nos clubes, o uso de saunas e as apresentações de músicos ao vivo.

Na macro 1, cinemas, teatros e circos que podiam funcionar das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos, agora vão poder abrir às 9h e seguir até 23h durante a semana, e das 9h às 22h nos finais de semana. 

Já nas macros 2, 3 e 4, vão poder funcionar das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. O número de pessoas permitido nesses locais, em todas as macrorregiões, passará de 100 para 200, ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

Os museus e demais equipamentos culturais também terão a carga horária ampliada. Na Macrorregião 1, vão funcionar das 9h às 22h na semana e nos finais de semana. Antes, a regra de funcionamento era das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos. Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, estarão abertos das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. 

Continua valendo a regra de distanciamento social, com um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositivas internas e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Em Santa Cruz da Baixa Verde o Pré Candidato Cristian Marques, retirou sua candidatura para apoiar a reeleição do prefeito Tássio Bezerra.

Cristian que é presidente do PRÓS no município, trouxe lideranças importantes para reforçar o palanque do PTB, a exemplo dos irmãos Niniu e Nanau da Vila de Jatiúca.

Com o retorno dos irmãos ao grupo de Tássio e Zé Bezerra, as maiores lideranças do distrito estão apoiando a reeleição do prefeito Tássio.

O PTB faz sua convenção política nesta quinta feira (04), às 16 horas no Clube Tropical Dance, no centro do município.

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

O principal grupo de oposição de Custódia saiu do palanque de Marília Arraes (SD) e declarou apoio à candidatura de Raquel Lyra (PSDB), neste domingo (09).

Os vereadores Didi de Quitimbu (MDB) e Cristiano Teixeira (MDB), o ex-vice-prefeito Joãozito e a liderança Marcílio Ferraz, que já foi candidato a prefeito, estiveram reunidos com a candidata a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

“Estamos deixando o palanque de Marília por entender que Raquel e Priscila representam a verdadeira mudança para Pernambuco pela capacidade que nós enxergamos nas duas para governar nosso estado”, destacou Marcílio.

Entre as principais demandas da região apontadas pelo grupo estão a melhoria do abastecimento de água na cidade, a geração de novos empregos e o combate à pobreza.