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MPPE acionou gestão Eugênia Araújo por atrasos a servidores e precariedade de serviços em Betânia

Por Nill Júnior

essa-05Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

Outras Notícias

Descaso com dinheiro público deixa feridas abertas na Mata Sul

O Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017 Por Ciara Carvalho / JC Online A suspeita de desvio de recursos públicos no socorro às vítimas das enchentes que devastaram várias cidades da Zona Mata Sul em 2010 e 2017 causou estrago […]

O Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017

Por Ciara Carvalho / JC Online

A suspeita de desvio de recursos públicos no socorro às vítimas das enchentes que devastaram várias cidades da Zona Mata Sul em 2010 e 2017 causou estrago também na esperança de quem deveria ser beneficiado por esse dinheiro. Parte da verba que chegou foi usada para construir casas, mas a terraplenagem ruim levou famílias a abandonarem suas residências.

Entra e sai tragédia, a região vive de promessa e de espera. Cansados, muitos perderam a fé em dias melhores. “A gente se sente um nada”.

O desabafo de muitos, milhares, na voz de um só. Com a casa condenada, ameaçada de desabar, Giovana Pereira, 38 anos, engrossa a legião dos que esperam. Nem deveria mais. A casa onde ela mora, em Palmares, foi erguida na Operação Reconstrução, após as chuvas que devastaram a Mata Sul do Estado em 2010. Entregue em 2014, o imóvel está com paredes e piso rachados. Precisa ser desocupado e Giovana, mãe de três filhos, se vê novamente sem ter para onde ir. A frase, dita por ela em tom desolador, traduz a revolta dos moradores da região ao saberem que o dinheiro destinado a socorrer as vítimas das enchentes em 2010 e 2017 é agora alvo de uma megaoperação policial por suspeita de desvios dos recursos recebidos pelo governo do Estado. “Eles deveriam ter vergonha. Não se rouba de quem não tem nada.”

A casa de Giovana corre o risco de ganhar o mesmo destino de outras três dezenas de residências que hoje estão abandonadas, segundo a Defesa Civil de Palmares, por má execução da obra de terraplenagem. O cenário é desconcertante. O que era uma rua virou uma cratera que saiu comendo o asfalto e expulsou parte dos moradores. Das casas atingidas, ficaram só paredes e marcas feitas pela Defesa Civil decretando a condenação dos imóveis. Todas as residências foram erguidas após a enchente de 2010, que devastou a cidade de Palmares.

“É um cenário cruel porque quem sempre sofre é a população. Toda essa erosão foi criada no terreno em função da má qualidade da obra de terraplenagem. A consequência foi que o solo não se compactou direito e as casas passaram a apresentar rachaduras, inclinação das paredes, o piso começou a ceder”, diz o coordenador de Defesa Civil da cidade, Amauri Silva. Ele lamenta que parte do dinheiro público gasto na construção das casas tenha sido jogado fora.

“É um dinheiro perdido, porque esses imóveis não têm mais condições de serem reformados”, pontuou. Uma realidade que só agrava o déficit habitacional da cidade. Em Palmares, 120 famílias vivem hoje de auxílio-moradia, pago pela prefeitura. E a situação tende a piorar. À medida que as voçorocas aumentam, mais moradores correm o risco de perder suas casas.

Na última sexta-feira (10), a reportagem do Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017. Encontrou uma região que vive de promessa, inverno após inverno, tragédia após tragédia. Se em Palmares a tranquilidade da casa própria virou sinônimo de medo e desperdício do dinheiro público, em Maraial é o vazio que assalta a esperança dos moradores.

Desde as enchentes de 2010, a cidade espera a construção de 700 casas para abrigar a população que mora em área de risco. Foram executadas obras de terraplenagem em dois terrenos, localizados em áreas altas do município, mas nenhuma residência erguida. Em um dos locais, chegou-se a construir o galpão que serviria de depósito de material e refeitório para os trabalhadores. Hoje tudo está abandonado e destruído.

Com a casa construída praticamente dentro do rio, a aposentada Maria do Carmo da Silva, 77, perdeu a fé. Não acredita mais que a população receberá, um dia, as prometidas residências de Maraial.

“Escuto essa lenda desde a enchente de 2010, quando minha casa veio abaixo. Tiveram que passar o trator para recolher os escombros. Como não tinha para onde ir, reconstruí no mesmo lugar. Na chuva deste ano, a água invadiu de novo. Por sorte, não derrubou”, diz, mostrando as marcas deixadas pela água nas paredes.

Candidato a governador Zé Gomes (PSOL) vai a Garanhuns nesta sexta

O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a […]

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O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a loja Ferreira Costa (Av. Santo Antônio, 515).

“Esta será uma atividade muito importante, nossa primeira fora da Região Metropolitana. Vamos apresentar nossa candidatura e dialogar com a população sobre suas necessidades imediatas”, afirma Gomes, lembrando que a região foi pesadamente afetada pela última estiagem.

“Quase 60% do rebanho leiteiro foi dizimado. Até agora as ações do governo foram insuficientes para a recomposição deste importante setor da economia regional”, afirma Gomes.

Covid-19: Pajeú conta com 4.583 casos confirmados, 3.843 recuperados e 89 óbitos

Santa Terezinha registrou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (15.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.583 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 22 novos casos nas últimas 24 horas. Como divulgamos mais cedo, […]

Santa Terezinha registrou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (15.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.583 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 22 novos casos nas últimas 24 horas.

Como divulgamos mais cedo, Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo. 

A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, devido apresentar quadro respiratório descompensado.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 362 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 349 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 280 e Carnaíba está com 134, Triunfo tem 124 e  Calumbi está com 121 casos confirmados.

Flores tem 96 casos, Quixaba tem 74, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 38,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem até agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.843 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 11h40 deste domingo (16.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Carlos Veras manifesta solidariedade às vítimas da tragédia de Saudades-SC

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na […]

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) desta quarta-feira (05.05), o presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE), prestou homenagem às famílias da professora Keli Adriane Aniecevski, 30 anos, da agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20 anos, e das pequenas crianças Sarah Luiza, Murilo e Anna Bella, brutalmente assassinadas na data de ontem, no município de Saudades, Santa Catarina.

“Toda a nossa solidariedade aos familiares das vítimas diante deste momento de uma dor jamais imaginada. Solidariedade à comunidade escolar, à população do município e de todo estado pela tragédia que abalou o Brasil”, disse o parlamentar antes de dar início às atividades.

Ontem um jovem, de 18 anos, invadiu a escola, que atende crianças de 6 meses a 2 anos, com um facão e desferiu os golpes. Ele foi preso e levado a um hospital após ferir o próprio corpo.

O velório das cinco vítimas do ataque a uma creche em Saudades (SC) reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas e foi marcado por muita consternação e indignação.

Sebastião Dias teve encontro com Paulo Câmara

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) teve na sua agenda  um encontro no Palácio Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara. O encontro foi agendado pelo deputado estadual Antônio Moraes. O gestor tabirense solicitou agilidade na liberação dos recursos do FEM 2014. O município não recebeu a parcela para conclusão das obras de […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) teve na sua agenda  um encontro no Palácio Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara.

O encontro foi agendado pelo deputado estadual Antônio Moraes. O gestor tabirense solicitou agilidade na liberação dos recursos do FEM 2014. O município não recebeu a parcela para conclusão das obras de pavimentação. Assim poderia receber as parcelas para execução do plano de trabalho do FEM 2015.

“Aproveitei o encontro para apresentar ao governador diversos pontos que poderão melhorar a vida da população tabirense. Também solicitei agilidade na liberação dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – FEM para podermos concluir nosso plano de trabalho”, concluiu.