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MPPE abre inscrições para congresso sobre os 200 anos do Tribunal do Júri

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Outras Notícias

Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico.  Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das […]

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.

Nicinha visita secretarias em Recife

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, cumpriu agenda na capital pernambucana esta semana. Ele se reuniu com o assessor especial da Casa Civil,  Rubens Júnior. “Foi um encontro muito produtivo, onde discutimos assuntos de extrema importância para o nosso município”, disse. Ela informou que visitou ainda as secretarias de Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. “Foi […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, cumpriu agenda na capital pernambucana esta semana. Ele se reuniu com o assessor especial da Casa Civil,  Rubens Júnior.

“Foi um encontro muito produtivo, onde discutimos assuntos de extrema importância para o nosso município”, disse.

Ela informou que visitou ainda as secretarias de Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. “Foi gratificante trocar ideias e buscar parcerias para fortalecer ainda mais a nossa cidade”.

A gestora ainda esteve com representantes de Empertur e Fundarpe, para tratar do Festival do Frio da Borborema e a tradicional Festa de Agosto. “Esses eventos são muito importantes para o turismo e a cultura local. Tenho certeza que podemos torná-los ainda mais especiais”.

Arcoverde chega oficialmente a 662 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município. O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 662 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e dezesseis em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e oito na enfermaria. No Hospital de Campanha há oito internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.077 carros de fora.

Detran-PE tem novo horário de funcionamento a partir de segunda

Mudança atinge apenas unidade da Iputinga. Agências do interior não mudam A partir desta segunda-feira (14), o horário de atendimento da Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, passa a ser das 7h30 às 13h30, assim como na Unidade de […]

Mudança atinge apenas unidade da Iputinga. Agências do interior não mudam

20081231124039A partir desta segunda-feira (14), o horário de atendimento da Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, passa a ser das 7h30 às 13h30, assim como na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT)/BR-101.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 4 de setembro e visa atender ao Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) do Governo do Estado de Pernambuco.

A redução do expediente entra em vigor na segunda-feira (14) e vai até o dia 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o horário de expediente nas lojas de atendimento localizadas nos centros de compras, nas Ciretrans, nos Postos de Atendimento no Interior e nos Expressos Cidadão não sofrerão alterações e o exame prático no pátio de provas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, continuará com o horário normal de atendimento na Sede da Autarquia, ou seja, das 7h30 até às 16h30.

Justiça Eleitoral determina que material de campanha com o nome de Dinca Brandino seja recolhido

Material impresso, menções no horário eleitoral gratuito e hashtags devem ser retiradas em 24 horas. Por André Luis A coligação do candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques, entrou com Representação Eleitoral por propaganda eleitoral irregular, contra a coligação da candidata, Nicinha de Dinca. Segundo a representação a campanha de Nicinha estava explorando a imagem […]

Material impresso, menções no horário eleitoral gratuito e hashtags devem ser retiradas em 24 horas.

Por André Luis

A coligação do candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques, entrou com Representação Eleitoral por propaganda eleitoral irregular, contra a coligação da candidata, Nicinha de Dinca.

Segundo a representação a campanha de Nicinha estava explorando a imagem do candidato substituído, Dinca Brandino em sua campanha, como se candidato ainda fosse.

“É incontestável que a distribuição de materiais de campanha irregulares tem o nítido condão de ludibriar o eleitor mais incauto, criando justamente os estados mentais nessas pessoas, objetivando vincular o inelegível Dinca Brandino, candidato ao cargo de Prefeito nas eleições Municipais, como se o próprio fosse o candidato. Trata-se de um verdadeiro estelionato eleitoral”, destaca a representação.

O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, determinou, no prazo de 24 horas que a coligação de Nicinha de Dinca, recolha todo o material publicitário remanescente em que conste como candidato Dinca Brandino e seja entregue no cartório eleitoral.

Também determina no mesmo prazo de 24 horas, que sejam retiradas as menções do horário eleitoral gratuito do rádio, de apoio a prefeito no gênero masculino e a retirada das hastags #dincabrandino15 e #dincaemarcos. Leia aqui a íntegra da decisão.