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MPPE abre inscrições para congresso sobre os 200 anos do Tribunal do Júri

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Outras Notícias

Ouro Velho: ao lado do governador, prefeito Augusto Valadares inaugura obras no município

Por André Luis Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, receberá em seu município o governador da Paraíba, João Azevedo, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago, do deputado estadual Wilson Filho, e diversos outros representantes políticos. Juntos, eles participarão de uma série de inaugurações e entregas. O cronograma […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, receberá em seu município o governador da Paraíba, João Azevedo, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago, do deputado estadual Wilson Filho, e diversos outros representantes políticos. Juntos, eles participarão de uma série de inaugurações e entregas.

O cronograma de eventos terá início pontualmente às 12h na Escola Municipal, com recepção das autoridades e apresentação da Banda Filarmônica Pedro Viana. 

A partir das 12h10, está agendada a inauguração da Escola Municipal Maria Roseilda Fernandes de Menezes, Além disso, este momento será coroado com a entrega de equipamentos essenciais e dos aguardados ônibus escolares, que visam aprimorar o acesso dos alunos à educação.

A celebração das conquistas não para por aí. Às 12h40, será a vez da inauguração da Travessa Urbana, uma intervenção urbanística que contribuirá para a mobilidade e o desenvolvimento local. 

Em seguida, às 13h, as autoridades realizarão uma visita à construção da Creche Municipal, um projeto que visa atender às necessidades da comunidade, especialmente das famílias com crianças pequenas.

Polícia desmancha esquema de veículos clonados em Tabira

Do Blog Nayn Neto Policiais Militares do 23º BPM apreenderam três veículos com numeração de chassi adulterados, na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após levantamento de Agentes de Inteligência do Núcleo do Sertão-1/23ºBPM e Malhas da Lei. O efetivo realizou deslocamento até a cidade de Tabira-PE, […]

Do Blog Nayn Neto

Policiais Militares do 23º BPM apreenderam três veículos com numeração de chassi adulterados, na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após levantamento de Agentes de Inteligência do Núcleo do Sertão-1/23ºBPM e Malhas da Lei.

O efetivo realizou deslocamento até a cidade de Tabira-PE, no intuito de localizar os veículos Chevrolet S-10, placa PFW 1100, cor cinza, ano 2012 e Chevrolet S-10, placa OTU 2589, cor cinza, ano 2013, os quais possivelmente estariam com a numeração de seus chassis adulteradas.

Os veículos foram localizados pelos PMS, em ruas próximo ao centro, na Zona Urbana daquele município. O primeiro veículo estava parado próximo à feira livre, com a pessoa de Jefferson Morais Beniz,29 anos, estudante de medicina, o qual desembarcou do veículo Honda City, placa NPU 5441 e tomou posse da referida caminhonete S-10, seguindo sentido trevo que dá acesso a São José do Egito.

No trajeto, a guarnição local interceptou e abordo o carro e conduziu o mesmo para a DPC local, onde foi constatado que a numeração do chassi do veículo teria sido raspada e adulterada, bem como verificou-se que a numeração do motor foi também raspada e no local não existia numeração alguma.

Na continuação das diligências, os policiais localizaram, também, o Honda City que teria levado o estudante de medicina ao local, e que era conduzido por Marinalva Morais Bezerra Beniz, mãe de ‘Jefferson’. Durante consulta no sistema INFOSEG, foi possível identificar uma queixa de roubo ou furto do referido veículo na cidade do Recife-PE, sendo então o mesmo além de clonado, furtado e/ou roubado.

Na delegacia, mãe e filho informaram que adquiriram os carros através do comerciante Anailson José de Freitas, 51 anos, o qual foi localizado e conduzido para a DPC. O comerciante confessou aos policiais ter vendido os referidos veículos, não informando a procedência de ambos.

Posteriormente, a segunda caminhonete Chevrolet S-10, placa OTU 2589, foi localizada na feira livre de Tabira, com a pessoa de José Ailton Santana Mourato, 42 anos. O mesmo relatou ter comprado o carro na cidade de Princesa Isabel a fim de vendê-lo em Tabira. O veículo também é suspeito de ser clonado.

Diante dos fatos, todos os envolvidos, juntamente com os veículos foram conduzidos e entregues na Delegacia de Polícia local, para as providências cabíveis.

Sebastião Oliveira garante R$ 10 milhões para obra do Agreste

O deputado federal Sebastião Oliveira conseguiu, junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, aprovar um crédito de R$ 10 milhões, que será utilizado nas obras de restauração e duplicação da BR-104, no trecho que liga o município de Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. A intervenção beneficiará diretamente cerca de 50 mil […]

O deputado federal Sebastião Oliveira conseguiu, junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, aprovar um crédito de R$ 10 milhões, que será utilizado nas obras de restauração e duplicação da BR-104, no trecho que liga o município de Toritama ao distrito de Pão de Açúcar.

A intervenção beneficiará diretamente cerca de 50 mil pessoas que residem na região.

No total, a BR-104 está sendo contemplada com cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Os recursos são frutos do convênio firmado entre o Governo de Pernambuco e o Ministério dos Transportes.

“Além de melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos, esta ação terá um importante impacto para o desenvolvimento econômico do Agreste Setentrional, já que facilitará o escoamento da produção do Polo de Confecção do Agreste, um dos mais importantes do País”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“Uma das prioridades do nosso trabalho em Brasília é criar as condições para garantir mais geração de renda e emprego para a população”, concluiu o parlamentar e ex-secretário estadual de Transportes.

Relatora indica rejeição, mas pedido de vistas adia resultado das contas de 2013 do prefeito Patriota

Blog já tinha antecipado pedido de Ranilson Ramos. “Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades”, diz TCE Um pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu nesta quinta-feira (21), na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, […]

Juiz federal quebra sigilo de e-mail funcional de Bendine

Do Estadão Conteúdo O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo do e-mail funcional que Aldemir Bendine usou no período em que presidiu a Petrobrás. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. Ex-presidente da estatal e também do Banco do Brasil, Bendine foi preso temporariamente anteontem pela Polícia Federal em nova […]

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo do e-mail funcional que Aldemir Bendine usou no período em que presidiu a Petrobrás. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. Ex-presidente da estatal e também do Banco do Brasil, Bendine foi preso temporariamente anteontem pela Polícia Federal em nova fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht em razão de sua atuação na Petrobrás.

“O endereço eletrônico funcional do representado pode conter informações de grande relevância para a investigação”, afirmou o Ministério Público Federal no pedido a Moro.

Ao ordenar a quebra de sigilo do e-mail funcional de Bendine, o juiz da Lava Jato mandou expedir um ofício à Petrobrás, “a ser entregue pela autoridade policial ou pelo Ministério Público Federal aos advogados que a representam nesta Vara, após a deflagração da fase ostensiva da investigação”.

Os procuradores apontam que às vésperas de assumir a presidência da Petrobrás, em fevereiro de 2015, Bendine e um de seus operadores financeiros solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e ao executivo da construtora Fernando Reis. O pedido teria sido feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na estatal e também em relação às consequências da Lava Jato.

Segundo delação premiada de executivos da Odebrecht, a construtora optou por pagar a propina de R$ 3 milhões com receio de ser prejudicada na estatal petrolífera. O valor teria sido repassado em três parcelas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada. Esses pagamentos teriam sido realizados no ano de 2015, nas datas de 17 e 24 de junho e 1.º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas.

Bendine, que está preso em Curitiba, prestará depoimento à Polícia Federal na segunda-feira. Também está programado para o mesmo dia os depoimentos de André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva, supostos operadores financeiros de Bendine.

Defesa

Os advogados do ex-presidente da Petrobras já contestaram a prisão decretada por Moro. A defesa chegou a pedir que o juiz “reconsiderasse” a ordem de prisão. Procurado ontem à noite para comentar o quebra de sigilo de e-mail, o advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.